PORTARIA Nº 91, DE 30 DE JUNHO DE 2011

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS Nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo Nº 25000.212376/2007-71, resolve:

Art. 1º. Inserir recursos orçamentários no montante de 36.425,87 (trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), alocados ao exercício de 2011, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.305.1444.6170.0001, Natureza de Despesas 339014, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito Nº 2011NC400187, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS Nº. 727/2007, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 15/01/2008, sendo R$ 36.425,87 (trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos) a título de Despesas Correntes.

ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR