PORTARIA Nº 108, DE 17 DE AGOSTO DE 2011

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo nº 25000.220074/2008-57, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), alocados ao exercício de 2011, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.302.1220.8535.0001, Natureza de Despesas 449052, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito nº 2011NC400177, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA/PR, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 762/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 26/12/2008, sendo R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) a título de Despesas de Capital.

Art. 2º Publique-se.

ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR