PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2012

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.112761/2008-08, resolve:

Art. 1º. Prorrogar, até 17/03/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 735/2008 publicada no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

ERASMO FERREIRA DA SILVA
Substituto