PORTARIA Nº 27, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, em exercício, no uso das prerrogativas constantes do Decreto n.8065/2013, combinada com o inciso V do artigo 5º do Decreto 3.964/2001, resolve:

Art. 1º. Subdelegar competência a DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL para o encargo de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Acre, n. 250012, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegaçãoa ROBERTO DE ARAÚJO GAMA;

Art. 2º. Subdelegar competência a ANDERSON CEZARTENÓRIO RÊGO para o encargo de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do Núcleo Estadual em Alagoas, n. 250013, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegaçãoa DÊNIS DOS SANTOS BARROS;

Art. 3º. Subdelegar competência a FÁBIO DE ALENCAR ALMEIDA para o encargo de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Amazonas, n. 250015, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a FANICE LOPES DE SOUZA;

Art. 4º. Subdelegar competência a JORGE LUIS SANCHES DA SILVA para o encargo de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Amapá, n. 250014, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a EDINA ALVES DE LIMA NERI;

Art. 5º. Subdelegar competência a ESMERALDINA GOMES DOS SANTOS para o encargo de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do Núcleo Estadual na Bahia, n. 250016;

Art. 6º. Subdelegar competência a GERALDO MAGELA ROCHA para o encargo de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Ceará, n. 250017, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a ILEANA TEIXEIRA SOUTO MAYOR;

Art. 7º. Subdelegar competência a JOSÉ MARIA DA VITÓRIA para o encargo de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Espírito Santo, n. 250019, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a MARIA APARECIDA DO QUADRO;

Art. 8º. Subdelegar competência a LUCIANA ALVES VIEIRA para o encargo de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do Núcleo Estadual em Goiás, n. 250021, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a RITA DE CÁSSIO MASSARO;

Art. 9º. Subdelegar competência a MARCELO NONATO MESQUITA GOMES para o encargo de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Maranhão, n. 250022, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a WANG YI RAN;

Art. 10º. Subdelegar competência a RUTH MARIA DE OLIVEIRA GOMES para o encargo de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do Núcleo Estadual em Minas Gerais, n. 250025, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a VERALÚCIA CAMPOS FERREIRA;

Art. 11º. Subdelegar competência a VANILZA DA SILVA para o encargo de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Mato Grosso, n. 250023, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a ODAIR BERNARDO CUSTÓDIO;

Art. 12º. Subdelegar competência a MARCELLA KAROLINE TAVARES DOS SANTOS para o encargo de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Pará, n. 250026, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA;

Art. 13º. Subdelegar competência a JOCÉLIA SOARES para o encargo de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do Núcleo Estadual na Paraíba, n. 250027, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a MARIA DAS DORES DEARAÚJO;

Art. 14º. Subdelegar competência a MARIA DE FÁTIMA HELENA ALVES para o encargo de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do Núcleo Estadual em Pernambuco, n. 250029, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegaçãoa EDNA CARMINA DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO UCHOA;

Art. 15º. Subdelegar competência a DANYELLE BEZERRADE ARAÚJO para o encargo de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Piauí, n. 250030, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a IZABEL CRISTINA BATISTA ROMERO;

Art. 16º. Subdelegar competência a ROSIANE ARRUDA DE OLIVEIRA para o encargo de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Rio Grande do Norte, n. 250032, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegaçãoa IVAN SOARES SPÍNOLA;

Art. 17º. Subdelegar competência a OSWALDO SILVINO FILHO para o encargo de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Rio Grande do Sul, n. 250033, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a EDUARDO XAVIER DA COSTA;

Art. 18º. Subdelegar competência a HELENA DA SILVA ROCHA SETE para o encargo de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do Núcleo Estadual em Rondônia, n. 250034, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a ÉLIO EBERT DE OLIVEIRA;

Art. 19º. Subdelegar competência a NÁDIA MARIA SANTOS CUNHA para o encargo de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do Núcleo Estadual em Roraima, n. 250035, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a IANI ODILAIR ALVES;

Art. 20º. Subdelegar competência a BEATRIZ MINATTO para o encargo de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do Núcleo Estadual em Santa Catarina, n. 250036, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a IVANETE SCHARPF MORATELLI;

Art. 21º. Subdelegar competência a MARLENE RODRIGUES GUIMARÃES para o encargo de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Tocantins, n. 250039, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a WANTEILDO ANTUNES AYRES DE LIMA;

Art. 22º. Convalidar os atos praticados com regularidade junto às Unidades Gestoras acima identificadas, no período de 02.10.2013 até a presente data, em face de subdelegações de competência originárias da Subsecretaria de Assuntos Administrativos.

ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR