PORTARIA Nº 861, DE 4 DE AGOSTO DE 2008

O Presidente da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, inciso XII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.727, de 9 de junho de 2003, e,

Considerando os Programas e Ações do Plano Plurianual/ 2008-2011 e as ações prioritárias do Governo Federal, constantes do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC;

Considerando o processo de elaboração do Plano Operacional/ 2008, que envolveu todos os Departamentos da Funasa; e

Considerando o Plano Operacional como o instrumento de gestão, facilitador para o processo de monitoramento e avaliação de resultados institucionais, Resolve:

Art. 1º - Aprovar o Plano Operacional/2008 da Funasa, norteador das ações a serem executadas no exercício.

Art 2º - As metas estabelecidas no âmbito do Plano, deverão ser objeto dos Planos Operacionais das Coordenações Regionais da Funasa, guardadas suas especificidades relativas à saúde indígena e saneamento ambiental, conforme anexo I.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE

ANEXO I

PLANO OPERACIONAL/2008

METAS

PRESIDÊNCIA DA FUNASA

SAÚDE INDÍGENA

Programa: 0150 - Proteção e Promoção dos Povos Indígenas

I - Implementar 02 projetos piloto de Unidades Gestoras nos Dsei Vale do Javari e Alto Solimões no Amazonas;

II - Estruturar 3 Unidades de Saúde para atendimento à população indígena:

- Reforma da CASAI de Oriximiná;

- Construção do Posto de Saúde de Sororó/PA; e

- Adequação física do Posto de Saúde do Dsei Ceará

III - Dotar e fortalecer 34 Unidades de Saúde com equipamentos de informática e de material permanente;

IV - Pactuar e Implantar as diretrizes da Portaria GM/MS nº 2656/07, em conjunto com a SAS/MS, IAB - PI Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas e IAE-PI Incentivo de Atenção especializada aos Povos Indígenas, em 362 municípios;

V - Implementar a Vigilância Alimentar e Nutricional monitorando especialmente crianças menores de 05 anos e gestantes, com ênfase nos Dsei priorizados: - Maranhão, Yanomami, Médio Solimões, Médio Purus, Leste de Roraima, Amapá/Norte do Pará, Bahia e Parintins.

VI - Realizar Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos povos indígenas;

VII - Implementar o centro de informação em saúde e nutrição indígena;

VIII - Capacitar 4800 profissionais que atuam na saúde indígena nos 34 Dsei;

IX - Treinar 37 profissionais para qualificação dos dados de mortalidade nos bancos de dados;

X - Realizar inquérito sobre recursos humanos que trabalham na atenção à saúde indígena nos 34 Dsei;

XI - Realizar inquérito sobre a infra-estrutura dos estabelecimentos relacionados à atenção à saúde indígena nos 34 Dsei;

XII - Elaborar relatório de avaliação da série histórica do indicador de mortalidade infantil nos Dsei;

XIII - Realizar reunião de avaliação dos dados dos Dsei e atualização técnica sobre os ajustes na coleta, processamento e envio de dados pelos Dsei;

XIV - Implantar ações de biossegurança nos Dsei, com ênfase nos prioritários: - Altamira, Vale do Javari, Maranhão, Yanomami, Médio Solimões, Alto Rio Negro, Manaus, Rio Tapajós, Médio Purus, Alto Rio Solimões, Alto Rio Purus, Xavante e Porto Velho.

XV - Reduzir em 5% a mortalidade infantil indígena nos 34 Dsei;

XVI - Investigar 80% dos óbitos infantis, com ênfase nos 13 Dsei priorizados: - Altamira,Vale do Javari, Maranhão, Yanomami, Médio Solimões, Alto Rio Negro, Manaus, Rio Tapajós, Médio Purus, Alto Rio Solimões, Alto Rio Purus, Xavante e Porto Velho.

XVII - Garantir a disponibilização de exames citopatológicos cérvico-vaginais para 50% das mulheres indígenas na faixa etária de 25 a 59 anos, com ênfase nos 13 Dsei priorizados: - Altamira,Vale do Javari, Maranhão, Yanomami, Médio Solimões, Alto Rio Negro, Manaus, Rio Tapajós, Médio Purus, Alto Rio Solimões, Alto Rio Purus, Xavante e Porto Velho.

XVIII - Implantar ações da Assistência Farmacêutica nos Dsei, para a promoção do uso racional de medicamentos, com ênfase nos priorizados: - Altamira,Vale do Javari, Maranhão, Yanomami, Médio Solimões, Alto Rio Negro, Manaus, Rio Tapajós, Médio Purus, Alto Rio Solimões, Alto Rio Purus, Xavante e Porto Velho.

XIX - Implantar a Vigilância das doenças/agravos transmitidos por vetores, hospedeiros, reservatórios e animais peçonhentos, com ênfase nos 7 Dsei priorizados: - Altamira, Maranhão, Yanomami, Alto Rio Negro, Alto Rio Solimões, Alto Rio Purus e Xavante.

XX - Alcançar cobertura de 50% por escovação dental supervisionada nos 34 Dsei;

XXI - Alcançar cobertura de 60% por 1ª consulta odontológica nos 34 Dsei;

XXII - Realizar 2 procedimentos odontológicos assistenciais básicos, em média, nos 34 Dsei;

XXIII - Monitorar e acompanhar as ações de controle das DST/AIDS nos 34 Dsei;

XXIV - Implantar o Teste Rápido de HIV e VDRL, nos 10 Dsei priorizados: - Alto Rio Negro, Alto Solimões, Leste de Roraima, Manaus, Médio Purus, Médio Solimões, Parintins, Vale do Javari e Yanomami.

XXV - Reduzir em 20% os casos de malária, nos Dsei priorizados: - Vale do Javari, Altamira, Alto Rio Negro, Rio Tapajós, Manaus, Amapá, Médio Rio Solimões, Médio Rio Purus, Guamá Tocantis e Porto Velho.

XXVI - Reduzir a incidência de tuberculose em 10%, com ênfase nos Dsei priorizados: - Vale do Javari, Maranhão, Yanomami, Rio Tapajós, Médio Purus, Alto Rio Solimões, Alto Rio Purus, Xavante, Porto Velho, Mato Grosso do Sul, Kaiapó-PA, Vilhena e Cuiabá.

XXVII - Alcançar o percentual de 85% de cura dos casos novos de tuberculose, nos Dsei priorizados: - Vale do Javari, Maranhão, Yanomami, Rio Tapajós, Médio Purus, Alto Rio Solimões, Alto Rio Purus, Xavante, Porto Velho, Mato Grosso do Sul, Kaiapó-PA, Vilhena e Cuiabá.

XXVIII - Alcançar o percentual de 100% de tratamento supervisionado, de todos os casos de tuberculose, nos Dsei priorizados: - Vale do Javari, Maranhão, Yanomami, Rio Tapajós, Médio Purus, Alto Rio Solimões, Alto Rio Purus, Xavante, Porto Velho, Mato Grosso do Sul, Kaiapó-PA, Vilhena e Cuiabá.

XXIX - Alcançar cobertura vacinal de 80% para as vacinas Tetravalente e Pólio Oral em crianças menores de 1 ano de idade nos Dsei priorizados: - Altamira, Vale do Javari, Maranhão, Yanomami, Médio Solimões, Alto Rio Negro, Manaus, Rio Tapajós, Médio Purus, Alto Rio Solimões, Alto Rio Purus, Xavante e Porto Velho.

XXX - Alcançar cobertura vacinal de 85% para as vacinas Hepatite B e Tríplice Viral em crianças de 1 - 4 anos de idade nos Dsei priorizados;

XXXI - Alcançar cobertura vacinal de 80% para as vacinas Tríplice Viral e Dupla adulto em MIF (10 - 49 anos) nos Dsei priorizados: - Altamira, Vale do Javari, Maranhão, Yanomami, Médio Solimões, Alto Rio Negro, Manaus, Rio Tapajós, Médio Purus, Alto Rio Solimões, Alto Rio Purus, Xavante e Porto Velho.

XXXII - Alcançar 60,0% de pessoas com esquema vacinal completo nos 34 Dsei;

XXXIII - Implantar diretrizes de saúde mental, nos Dsei priorizados: - Alto Solimões, Pernambuco, Potiguara, Araguaia, Ceará, Paraná, Minas Gerais/ES, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Bahia.

XXXIV - Desenvolver atividades de valorização e proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas nos 3 Dsei priorizados: - Minas Gerais/ES, Mato Grosso do Sul e Alto Juruá - AC.

XXXV - Reformar a Casa de Saúde Indígena - Macapá/AP; e

XXXVI - Reformar a Casa de Saúde Indígena - Oiapoque/ AP.

SANEAMENTO AMBIENTAL

Programa 0122 - Serviços Urbanos de Água e Esgoto

I - Beneficiar 84.883 famílias com a implantação e melhorias de sistemas públicos de abastecimento de água;

II - Beneficiar 77.789 Famílias com a implantação e melhorias de sistemas públicos de esgotamento sanitário;

III - Apoiar 1200 sistemas públicos de abastecimento de água com a implementação de ações voltadas para o controle da qualidade da água para consumo humano;

IV - Apoiar 200 municípios com até 50 mil habitantes na gestão dos sistemas de saneamento básico;

V - Beneficiar 948 municípios contemplados no Plano de Aceleração do Crescimento - PAC com a implantação de ações de Educação em Saúde e Mobilização Social nos projetos de saneamento;

VI - Beneficiar 112 municípios conveniados com a Funasa, com a implantação de ações de Educação em Saúde e Mobilização Social nos projetos de saneamento;

VII - Assessorar 1.060 municípios na implantação dos Núcleos de Educação em Saúde;

VIII - Beneficiar 14.594 famílias com implantação de melhorias sanitárias domiciliares, para prevenção e controle de agravos;

Programa 1036 - Integração de Bacias Hidrográficas

I - Beneficiar 907 Famílias com a implantação e melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário;

II - Beneficiar 2.362 famílias com a implantação e melhorias de sistemas públicos de manejo de resíduo sólido em municípios das Bacias Receptoras do São Francisco;

III - Elaborar 8 Projetos de Saneamento nas Bacias Receptoras do São Francisco;

Programa 1138 - Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial

I - Beneficiar 10.643 famílias com a implantação e melhoria de serviços de drenagem e manejo ambiental para prevenção e controle da malária;

Programa 1287 - Saneamento Rural

I - Atender 170 Escolas Públicas Rurais com sistema de abastecimento de água e instalações hidrossanitárias;

II - Beneficiar 4.584 famílias com a implantação de sistemas públicos de abastecimento de Água;

III - Beneficiar 2.265 famílias com a implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de Chagas;

IV - Beneficiar 11.721 comunidades com a implantação, ampliação ou melhoria do serviço de saneamento;

V - Beneficiar 327 Aldeias com saneamento básico para controle e prevenção de agravos;

Programa 8007 - Resíduos Sólidos Urbanos

I - Apoiar tecnicamente e financeiramente 27 projetos de coleta e reciclagem de materiais.

GESTÃO

Programa 0016 - Gestão da Política de Saúde

I - Divulgar ações, projetos e programas da Funasa nas áreas de saneamento ambiental e saúde indígena, em um total de 3.800 matérias divulgadas;

II - Disponibilizar o acesso às 184 publicações para divulgação da imagem institucional;

III - Elaborar o Plano de Comunicação 2008;

IV - Promover a qualificação de 6.618 servidores em exercício na presidência;

V - Apoiar a qualificação de 1300 servidores que atuam na área de vigilância em saúde (Proformar);

VI - Promover em articulação com as secretarias de educação de estados e municípios, a escolarização de 1.185 servidores até o nível médio (Projeto Formar);

VII - Promover a certificação profissional dos 637 servidores ocupantes dos cargos de auxiliar de saneamento e inspetor de saneamento;

VIII - Implementar o macroprocesso na Funasa Presidência;

IX - Implementar o macroprocesso em 5 Coordenações Regionais (PA; PE; MS; RJ e RS);

X - Implantar 4 Atos Normativos dos processos melhorados;

XI - Implementar o Programa Gespública na Funasa/Presidência;

XII - Realizar a auto-avaliação da Gestão da Funasa;

XIII - Implantar o Programa Gespública em 5 Coordenações Regionais;

XIV - Contratar empresa especializada para prover a Funasa/ Presidência com serviços de Tecnologia da Informação - TI;

XV - Adquirir 1.616 microcomputadores para atender a Presidência e CORE's;

XVI - Adquirir 300 notebooks para atender a Presidência e CORE's;

XVII - Adquirir 95 servidores de rede para atender a Presidência e CORE's;

XVIII- Acompanhar o projeto e instalação de cabeamento estruturado de dados, voz e rede elétrica, em 20 CORE's;

XIX - Contratar empresa especializada para fornecimento de serviço de "outsourcing" de impressão para a Presidência;

XX - Implantar o portal corporativo de informação da Funasa;

XXI - Implantar Política de Segurança da Informação;

XXII - Implantar Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI;

XXIII - Adquirir licenças de Sistemas Operacionais e Ferramentas da Microsoft; e

XIV - Contratar empresa de Suporte "ORACLE";

VIGISUS II

Programa 1444 - Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

I - Promover Encontro de Bolsistas Indígenas para troca de experiências;

II - Realizar 5 oficinas para apresentação e validação dos Modelos de Gestão (Vigisus);

III - Realizar 2 capacitações nas Ações de Atenção à Saúde da Mulher;

IV - Realizar 2 capacitações em sala de vacina, rede de frio e eventos adversos;

V - Realizar 1 seminário de avaliação do programa de formação de AIS e AISAN;

VI - Realizar 1 oficina de monitoramento do mês de vacinação dos povos indígenas - MVPI.

VII - Realizar 1 oficina de codificação - CID 10;

VIII - Realizar 1 oficina de capacitação de apoiadores em monitoramento e avaliação das ações de saúde;

IX - Realizar 1 oficina para avaliação da malária em área indígena;

X - Realizar 1 oficina para multiplicadores em AIDPI;

XI - Realizar 1 oficina de avaliação das ações de vigilância e prevenção dos óbitos de materno e infantil;,

XII - Realizar 1 reunião de implantação do módulo de informação em saúde bucal;

XIII - Realizar 1 reunião interinstitucional para avaliação e integração para aprimoramento das ações de atenção à saúde;

XIV - Realizar 1 reunião intersetorial entre Desai e Dsei;

XV - Realizar 1 reunião nacional de Avaliação MVPI;

XVI - Realizar 1 reunião de definição de estratégias para intensificação das Ações de Tuberculose na área indígena;

XVII - Realizar 1 reunião do Centro de Monitoramento de Medicina Tradicional Indígena;

XVIII - Realizar 5 eventos comunitários indígenas sobre medicina tradicional indígena nas CORE de SP, PE, TO, RR e RS;

XIX - Elaborar 2 projetos de Pesquisa-Ação nas etnias Guarani( DSEI Sul-Sudeste) e Timbira (DSEI Tocantins);

XX - Realizar 6 reuniões de treinamento das EMSI, em Saúde Mental, nas CORE PE, CE, TO, MS, BA e PR;

XXI - Apoiar os Dsei TO, BA, CE, PE, MS em reuniões de planejamento e avaliação das ações de Saúde Mental;

XXII - Adquirir 6 gravadores, 4 computadores e 1 câmera de vídeo para atender as ações de Saúde Mental;

XXIII - Realizar 3 reuniões com técnicos do SISVAN, CONDISI e chefes de Dsei;

XXIV - Promover 5 encontros de alunos do curso de Pós- Graduação em Vigilância Alimentar e Nutricional Indígena para troca de experiências;

XXV - Realizar 5 oficinas do SISVAN Indígena;

XXVI - Realizar 1 oficina do Programa Nacional de Suplementação de Ferro;

XXVII - Estruturar 10 Dsei com equipamentos para Vigilância Nutricional;

XXVIII - Realizar 2 seminários com representantes indígenas dos subprojetos financiados (Vigisus);

XXIX - Realizar 3 reuniões para articulação das comunidades quilombolas com Órgãos Federais, Estaduais e Municipais;

XXX - Beneficiar 35 comunidades quilombolas com obras de sistemas de abastecimento de água - SAA e melhorias sanitárias domiciliares - MSD, na BA, MA e PA.