Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14, do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 4.727, de 9 de junho de 2003, e considerando o art. 1º da Portaria nº 149, de 16.2.2006, publicada no Boletim de Serviço nº 7, de 17 subseqüente, resolve:
Art. 1º Designar os integrantes da Comissão de Ética da Funasa:
I - TEREZA BERENICE DA SILVA CORREIA, Siape nº 0519019, Auxiliar Administrativo, Classe S, Padrão III - Presidente da Comissão e LÚCIA DE FÁTIMA LIMA ALMEIDA, Siape nº 0484402, Administrador, Classe S, Padrão III - Suplente; II - MOISÉS SOUSA SANTOS, Siape nº 1100638, Agente Administrativo, Classe C, Padrão VI - Membro e MARIA DE FÁTIMA FARIA NUNES, Siape nº 6225666, Suplente; e III - EVERALDO RESENDE SILVA, Siape nº 0476912, Inspetor de Saneamento - Membro e FRANCISCO XAVIER BATISTA LIMA, Siape nº 0188584, Administrador, Classe C, Padrão IV - Suplente.
Art. 2º O mandato dos integrantes da Comissão de Ética será de 3 anos, podendo ser renovado uma única vez por igual período.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 366, de 1º.4.2008, publicada no Boletim de Serviço nº 14, de 4.4.2008.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.