Ministério da Saúde
Fundação Nacional de Saúde

PORTARIA Nº 257, DE 27 DE ABRIL DE 2011

Divulga Resultado Final da Avaliação de Desempenho Institucional

O Presidente da Fundação Nacional de Saúde, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, VIII, do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20.10.2010 e em atenção ao disposto nas Portarias n°s 1.743 e 1.744, de 10 de dezembro de 2010, ambas desta Funasa, resolve:

Art. 1° Divulgar o Resultado Final da Avaliação de Desempenho Institucional, relativo ao período de 15 de janeiro a 15 de abril de 2011, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, na forma do anexo I desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTINO B. LINS FILHO

ANEXO I

Metas Globais de Desempenho Institucional
Resultado Final
Período: 15 de janeiro à 15 de abril de 2011
Obs: * Valores atribuídos em razão do impacto no cumprimento da missão institucional e da complexidade intelectual na elaboração do produto

Política Institucional Meta Produto Peso* Percentual
Fomentar soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças Formular e Implementar ações de promoção e proteção à saúde relacionadas com as ações estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental. Elaborar um Relatório da Execução das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1) Relatório Elaborado 3 25,1
Elaborar um documento técnico contendo proposta de indicadores de Avaliação de Desempenho Institucional da Funasa - 2º ciclo. Documento Técnico Elaborado 1 8,3
Realizar um Diagnóstico Nacional da Demanda para Implantação da Fluoretação da água nos Sistemas de Abastecimento de Água Diagnostico Realizado 2 16,7
Elaborar um Relatório Técnico da Seleção de projetos de cooperativas/associações de catadores de materiais recicláveis referente ao exercício de 2010 Relatório Técnico Elaborado 1 8,3
Elaborar um Relatório Técnico da Seleção de pleitos para financiamento de planos Municipais de Saneamento Básico referente ao exercício de 2010 Relatório Técnico Elaborado 1 8,3
Elaborar um Relatório Técnico com metodologia de seleção e definição das linhas de pesquisas na área de interesse de Engenharia de Saúde Pública com necessidade de financiamento Relatório Técnico Elaborado 1 8,3
Elaborar um Relatório de Atividades de Apoio à gestão dos serviços municipais de Saneamento Básico referente ao exercício de 2010 Relatório Elaborado 1 8,3
Realizar um Diagnóstico e Prognóstico dos serviços de construção, manutenção e limpeza de poços tubulares executados diretamente pela Funasa Diagnóstico Realizado 2 16,7
Resultado Total 8 100

O Percentual de desempenho institucional apurado é igual a 100%, correspondendo a 80 pontos, conforme abaixo:

Desempenho Institucional (%) Pontuação Final da Avaliação Institucional
De 0,0% a 14,9% 26 pontos
De 15% a 29,9% 40 pontos
De 30% a 44,9% 50 pontos
De 45% a 59,9% 60 pontos
De 60% a 74,9% 70 pontos
De 75% a 100% 80 pontos

Fonte:Portaria/Funasa n° 1.744, de 10/12/2010. Publicado no DOU de 15/12/2010, seção I, p.121.