PORTARIA Nº 481, DE 30 DE AGOSTO DE 2011

O Presidente da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII, do art. 14, do Anexo I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU do dia subseqüente, resolve:

Art. 1º Retificar o Anexo I e a correlação entre Unidades da Federação e Municípios, da Portaria nº 436, de 25.8.2011, publicada
no DOU nº 166, de 29.8.2011, Seção I, pág. 90-110.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO

ANEXO I