PORTARIA Nº 896, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012

Convoca municípios para serem apoiados técnica e financeiramente com implantação ou ampliação dos sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais, no âmbito das ações de Saneamento Rural da Funasa no Programa Água Para Todos / Plano Brasil Sem Miséria para o ano de 2012.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, XII, do Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente e,

Considerando as metas de Saneamento Rural definidas pela Funasa no âmbito do PPA 2012-2015 e do Programa Água Para Todos, instituído pelo Decreto nº 7.535/2011, em conformidade com as diretrizes e objetivos do Plano Brasil Sem Miséria;

Considerando a existência na Funasa de projetos de sistemas de abastecimento de água para comunidades rurais, que permitam a contratação das obras;

Considerando as ações de saneamento ambiental como uma das estratégias para redução da extrema pobreza e para a promoção da saúde, resolve:

Art. 1º Convocar os municípios com as respectivas comunidades rurais, constantes no Anexo I desta Portaria, para serem apoiados técnica e financeiramente na implantação ou ampliação dos sistemas de abastecimento de água, no âmbito das ações de Saneamento Rural da Funasa para o ano de 2012.

Art. 2º Os municípios constantes no Anexo I desta Portaria deverão procurar a sede da Funasa nas capitais das Unidades Federadas para obter informações quanto à documentação a ser apresentada e aos trâmites necessários à formalização do Termo de Compromisso.

Art. 3º O período para a transmissão dos pleitos via Sistema Integrado de Gerenciamento de Obras - SIGOB será de 9 a 21 de novembro de 2012.

Art. 4º Os recursos orçamentários e financeiros para atendimento dos projetos dos municípios constantes no Anexo I desta Portaria estarão condicionados à disponibilidade e à programação orçamentária prevista na Lei Orçamentária Anual de 2012.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO

ANEXO 1 - Relação dos municípios com as respectivas comunidades rurais

UF	Municípios	Comunidades
CE	AIUABA	Barra Verde
CE	IRAUÇUBA	Mandacaru
		Boa Esperança, Riacho do Meio, Carnaubinha
CE	ITAPIPOCA	Macaco, Macaquinho, Cedro, Bruziguim, Cura, Pirangi
CE	JAGUARIBE	Belo Monte, Nova Floresta, Feiticeiro, Ramalhete, Barro Vermelho
		Tamanduá, Almas-Monte Alegre / Paes-Caiçara-Riacho-Brum
		Fechado, Vieira, Palha, Januário, Nova Floresta, Feiticeiro
CE	LIMOEIRO DO NORTE	Chapada do Apodi (Serra do Apodi)
CE	QUIXERAMOBIM	Novo Oriente, Bom Lugar
		Sossego Logradouro
		Timbaúba
CE	SÃO BENEDITO	Santos Reis, Pau Darco, Carangueijo, Santa Teresa I, Faveira, Mata Fresca, Xique-Xique Salgado, Santa Tereza II, Muricituba, Lagoinha, Barreiro, Chapada I, Chapada II,Chapada III, Fazendinha, Cocalzinho I, Sítio São Vicente Guararema-Bom Jesus, Cocalzinho II
CE	VÁRZEA ALEGRE	Cachoeira Dantas
		Lagoa Seca
MA	AFONSO CUNHA	São Francisco do Braga, Olho D'Água dos Órfãos, Ingá, Jobóia, Lolóia, Feitoria, Tomaizão, Macajuba
MA	ALCÂNTARA	Bacurijuba, Barreiros, Peri Açu, Bom Viver, Cajueiro, Caicáua, Castelo, Centro Alegre, Centro do Goiabal, Codó, Conceição, Corre Fresco, Esteio, Folhal (Santa Maria),Forquilha, Itamatatatiua, Itapera, Ladeira, Macacos, Mocajituba I, Mocajituba II, Mocajituba III, Ova Ponta Seca, Nova Espera, Novo Belém, Novo Marudá, Novo Perú,Novo Peitoral, Novo Só Assim, Pacuri, Paquatiua, Paraiso, Peroba de Baixo, Ponta de Areia, Porto do Meio (Sacuri), Prainha, Raimundo Sul, Rio do Pau e Rio Grande.
MA	BACABAL	Piratininga
MA	BARREIRINHAS	PA Morro Alto, José, PA Santa Cruz I e II
MA	BELÁGUA	Casulo Conceição, Casulo Santa Clara, Casulo Trizidela
MA	CANTANHEDE	Bacuri dos Pires
MA	ITAPECURU MIRIM	Mata de São Benedito, Monge Belo, Santa Maria dos Pinheiros, Santa Rosa e Ypiranga da Carminha
MA	LIMA CAMPOS	Vila São José
MA	MATA ROMA	Bom Sucesso
MA	PERITORÓ	São Paulo
MA	PINHEIRO	Santana dos Pretos
MA	PRESIDENTE VARGAS	Padre Josino, Silvestre Martins, Tauá do Centro e Lagoa Grande
MA	SÃO JOÃO DO SOTER	Axixá, Buritirana, Coco Virgem, Santa Filomena,Terra Nova e Vassouras, Pedras Mocambo, São José dos Perdidos
PI	BELÉM DO PIAUÍ	Caboclo, Vila dos Baianos, Chico Severo, Chapada das Aroeiras, Retiro, Recanto, Poço Barreirinha, Queimadas,Baixão, Carqueijo, Caldeirão, Malhada Bonita, Cipó, Chicodo Quinca, Chapada do Apolonio, Chapada dos Mudins
PI	BENEDITINOS	Ladino, Calumbi, Areão e Cedro
PI	CARIDADE DO PIAUÍ	Cuidado
		Jiqui, Chapada de Dentro, Asabertas, Caldeirão, Tabuleiro, Campestre, Baixio de São Francisco, Belomonte, e Canastra
		Chapadinha e PA Lagoa Seca
PI	COCAL	Gameleira, Campestre de Baixo 1, Campestre de Baixo 2, Jabuti 1, Jabuti 2, Tucuns 1 e Tucuns 2
		Cocalinho 1, Cocalinho 2, Videu, Campestre 1, Campestre 2, Contendas 2, Contendas 3 e Contendas 4
PI	DOM INOCÊNCIO	Povoado Cacimbas, Povoado Ladeira, Povoado Lagoa dos Currais, Povoado Lagoa Funda, Povoado, Riacho Seco, Povoado Salininha
PI	JÚLIO BORGES	Ingazeira e Itiquira, Espírito Santo
PI	MARCOS PARENTE	Lagoa do Cabo, Caldeirão dos Rocha, Escondido do Cassimiro, Taboca, Loteamento Jurema, Buriti Cortado, Lagoa dos Cavalos, Canabrava, Marceneiro, Custaneira daSerra, Pereiros, Sambaíba, Paracati, Barreiro Preto, Terra Preta, Recanto, Loteamento Timbó, Lagoa da Caiçara, Loteamento Cotia
PI	PALMEIRAIS	Assentamento (Beleza Pura), Galinha, Coroa, Boa Nova, Várzea, Vitória, Cristo Rei, Saco da Onça, Atoleiro/Vaca Piada/Cabeceira dos Alferes, Cajueiro, Olho D'Água, E.Santo/Estiva, Chapada de Dentro, Riacho Fundo.
PI	PORTO ALEGRE DO PIAUÍ	Vale Verde e Mangaba
PI	SÃO BRAZ DO PIAUÍ	Lagoa Grande, Cristalina, Pedra Branca 1, Pedra Branca 2
PI	SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA	Tamboril, Pereirão, Extrema e Saco Fundo
PI	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	Portelinha, Piçarreira e Centros
PI	SÃO JOÃO DA SERRA	Condave, Boca da Caatinga e Ladeira
PI	VÁRZEA BRANCA	Canoa, Lagoa Nova, Altamira, Lagoa da Caraíba, Monte Claro, Pau de Rato, São Luís, Sítio Novo, Jatobá, Soares, Lagoa Funda, Lagoa do Teodoro, Sítio dos Moisés, Baixãodo Canto Grande, Carangueijo, Lagoa da Cobra, Lagoa do Arroz, Umbuzeiro, Lagoa das Queimadas, Pão de Açúcar, Passagem Funda, Torrões II, Pratinha, Zé Pereira e Sítiodo Meio
		Umburana, Baixão dos Paus D' Arco, Vereda do Tanque, Vila Bitu
RS	CANGUÇU	Da Armada
		Maçambique
		Manoel do Rego
		Passo do Lourenço
		Potreiro Grande
RS	CAPÃO DO CIPÓ	Areias, Passo da Areia
		Carovi
		Inhacapetum 01
		Inhacapetum 02
		Tunas
RS	CERRITO	Passo do Santana
		Pitangueira
		Vila Costa
		Ponte do Império
RS	FORMIGUEIRO	Cerro do Loro, Cerro do Formigueiro e Timbaúva
RS	RESTINGA SECA	Rincão dos Martinianos, São Miguel
RS	SÃO LOURENÇO DO SUL	Rincão das Almas, Negros
		Serrinha, Monjolo
		Vila do Torrão
RS	VILA NOVA DO SUL	Buriti
SE	CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO	Santa Rita, Santa Maria
SE	CARIRA	Luis Carlos Prestes
SE	MACAMBIRA	Zumbi dos Palmares, São José da Quixabeira
SE	MONTE ALEGRE DE SERGIPE	Bom Jardim, Nossa Senhora da Glória, Fortaleza, Nova Alegria
SE	NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	Zé Emídio
SE	POÇO REDONDO	Flor da Serra, Novo Paraíso
SE	SIMÃO DIAS	Oito de Outubro, Carlos Lamarca, Vinte e Sete de Outubro
SE	TOBIAS BARRETO	Tiago Soares, Belo Monte, Novo Marimbondo, Zumbi, Canaã
		Saquinho, Pau de Colher