PORTARIA Nº 1.314, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000

EXCLUI DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SIA/SUS OS PROCEDIMENTOS COM OS CÓDIGOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA.

O Ministro de Estado da Saúde no uso de suas atribuições legais.

Considerando a Lei n° 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo
humano para fins de transplante e tratamento e dá outras proviciências;

Considerando o disposto no Decreto no 2,268, de 30 de junho de 1997, que regulamenta a Lei supracitada;

Considerando o disposto na Portaria GM/MS n° 3.407, de 05 de agosto de 1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre as
atividades de transplante e dispõe sobre a Coordenação Nacional de Transplantes;

Considerando a necessidade de agrupar, organizar e estabelecer os mecanismos de identificação por histocompalibilidade, tanto de potenciais doadores com de receptores, para fins de transplantes de órgãos, e

Considerando a necessidade de proceder a adequações na descrição e nos valores de procedimentos relativos a exames de bistocompatibilidade da Tabela de procedimentos do srisus e SIHISUS, resolve:

Art. 1° Excluir da Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema único de Saúde- SIA/SUS os
procedimentos com os códigos abaixo relacionados:

11.066.01-6-- Auto Prova Cruzada

11.066.02-4 - Prova Cruzada Contra Linfócitos Totais

11.067.01-2 - Determinação de Antígeno FILA de Classe 1

11.067.02-0 - Prova Cruzada Contra Linfócitos B

11.067.03-9 - Prova Cruzada Contra Linfócitos B após absorção
com plaquetas

11,067.04-7 - Prova Cruzada Contra Linfócitos B com adição
deditiotreitol

11.067,05-5 - Prova Cruzada Contra Linfócitos T

11.067.06-3 - Prova Cruzada Contra Linfócítos T após absorção
com plaquetas

11.067.07-1 - Prova Cruzada Contra Linfócitos T com adição
de anti-globulina humana (AGH)

11.067.08-0 - Prova Cruzada Contra Linfócitos T com adição
de ditiotreitol

11.068.01-9 - Determinação de Antígeno HLA de Classe II

11,069.01-5 - Cultura Mista de Linfócitos

11.071.01-0 - Avaliação de Reatividade Contra Painel de Classe 1 (mínimo 20 células)

11.072.01-6 - Avaliação de Reatividade Contra Painel de Classe II (mínimo 20 células)

Art. 2° Excluir da tabela de classificação do serviço Patologia Clínica (código 13) as seguintes classificilções:

064 - Unidade com serviço próprio, realizando exames de
histocompatibilidade.

101 - Unidade, sem serviço próprio, utilizando serviço de terceiros sob sua responsabilidade fazendo parte de seu cadastro realizando exames de histocompatiblidade.

106 - Unidade com serviço próprio, realizando exame de histocompatibilidade específico para busca nacional de doador de médula óssea e células tronco.

Art. 3° Definir novas classificações do serviço de Patologia Clínica, na forma abaixo descrita:

132 - Unidade com serviço próprio, realizandO exames de histocompatilidade por meio de sorologias.

133 - Unidade com serviço próprio, realizando exame de histocornpatibilidade por meio de sorologias e ou biologia molecular.

Art. 4° Manter na Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema único de Saúde - SIA/SUS o
procedimento de código 11.066.03-2 - Réalização do Módulo Sorológico de Possível Doador de Órgãos, incluído nesta Tabela por meio da Portaria Conjunta SE/SAS no 10; de 11 de maio de 2000.

Art. 5° Alterara redação do Grupo 30.000.00-9, do subgrupo 30.010.00-4, do nível de organização 30.011.00-0 e dos procedimentos integrantes dos mesmos e incluir os subgrupos 2 e 3 e novos Procedimentos na Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema único de Saúde - SIA/SUS, na deverá ser feito apenas em aparentados de 1° grau, autorizados em grupos de até 05 pessoas, repetidos até a identificação do doador nesta fase.

Nível de Hierarquia: 4,7,8

Serviço/Classificação: 131132, 131133

Atividade Profissional: 23, 35, 66

Tipo de Prestador: 01, 02, 03, 04, OS, 06, 07, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19

Tipo deAtendimento: 00

Grupo de Atendimento: 00

Faixa Etária; 00

CID 10: Z52.3

Valor: R$ 150,00 forma abaixo descrita:

30.000.00-9 - GRUPO 30 - IDENTIFICAÇÃO DE RECEPTOR/ DOADOR DE ÓRGÃOS PARA TRANSPLANTE

30,010.00-1 - SUBGRUPO 01 - MEDULA ÓSSEA

30.011.00-0 - IDENTIFICAÇÃO NACIONAL (Receptor/Doador) -

30.01.1.01-9 - JDENTIFICAÇAO DE DOADOR APARENTADO DE MEDULA ÓSSEA E OUTROS PRECURSORES HEMATOPOÉTIC0S - 1° FASE - POR DOADOR TIPADO- Tipificação de .HLA-A,B - Classe 1, seja por sorologia ou por teste molecular com técnicas de baixa resolução por DNA. Este exame deverá ser feito apenas em aparentados de 1° grau, autorizados em
grupos de até 05 pessoas, repetidos até a identificação do doador
nesta fase.

Nível de Hierarquia: 4,7,8

Serviço/Classificação: 131132, 131133

Atividade Profissional: 23, 35,66

Tipo de Prestador: 01, 02, 03, 04, OS, 06, 07, 09, 11, 12, 13,14, 15, 16, 17, 19

Tipo deAtendimento: 00

Grupo de Atendimento: 00

Faixa Etária; 00

CID 10: Z52.3

Valor: R$ 150,00

30.011.02-7 - IDENTIFICAÇÃO DE DOADOR APARENTADO DE MEDULA ÓSSEA E OUTROS PRECURSORES HEMATOPOÉTICOS -2' FASE - POR DOADOR TIPADO Tipificação HLA- DR,DQ - Classe II por teste molecular com técnicas de baixa resolução por DNA. O exame previsto na 2' Fase deverá ser realizado naqueles doadores que já tenham sido considerados compatíveis na 1' Fase, autorizados em grupos de até 05 pessoas, repetidos até a identificação do doador nesta fase

Nível de Hierarquia: 4,7,8

Serviço/Classificação: 131133

Atividade Profissional: 23, 35,66

Tipo de Prestador: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 1l 12, 13,14, 15, 16, 17, 19

Tipo de Atendimento: 00

Grupo de Atendimento: 00

Faixa Etária; 00CID 10: Z52.3

Valor: R$ 225,00

30.011.03-5- IDENTIFICAÇÃO DE DOADOR APARENTADO DE MEDULA ÓSSEA E OUTROS PRECURSORES HEMATOPOÉTICOS -3' FASE - Tipificação HLA- DR,DQ -Classe II por teste molecular com técnicas de alta resolução por DNA. O exame previsto na 3' Fase deverá ser realizado, quando necessário, em apenas um único doador identificado que tenha sido considerado o mais compatível na 2' Fase.

Nível de Hierarquia: 4,7,8

Serviço/Classificação: 131133

Atividade Profissional: 23, 35,66

Tipo de Prestador: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 13,14, 15, 16, 17, 19

Tipo de Atendimento: 00

Grupo de Atendimento: 00

Faixa Etária; 00 CII) 10: Z52.3

Valor: R$ 650,00

30.011.04-3 IDENTIFICAÇÃO DE DOADOR NÃO APARENTADO DE MEDULA ÓSSEA E OUTROS PRECURSORES HEMATOPOÉTICOS, PARA CADASTRO NO REDOME -1° FASE - Tipificação de HLA-A,B - Classe 1, por sorologia ou por teste molecular com técnicas de baixa resolução por DNA e Tipificação de HLA- DR,DQ - Classe II por teste molecular com técnicas de baixa resolução por DNA. Estes exames estão previstos para câdastramento de doadores voluntários não aparentados e, se fôr o caso, aparentados que não os de 10 grau, no REDOME. Na 1° Fase da identificação do doador devem ser realizados os dois exames previstos.

Nível de Hierarquia: 4,7,8

Serviço/Classificação: 131133

Atividade Profissional: 23, 35,66

Tipo de Prestador: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 13,14,15 1 16, 17, 19.

Tipo de Atendimento: 00

Grupo de Atendimento: 00 -

Faixa Etária; 00

CID 10: Z52.3

Valor: R$ 375,00

APARENTADO DE MEDULA ÓSSEA E OUTROS PRECURSORES HEMATOPOÉTICOS, PARA CADASTRO NO REDOME -2' FASE - Tipificação de HLA- DR,DQ - Classe II por teste molecular com técnicas de alta resolução por DNA. O exame previsto na 2' Fase deverá ser realizado somente quando o doador constante do cadastro do REDOME tenha sido selecionado como compatível com algum receptor em processo de busca, identificado na 1° Fase. Este exame poderá ser repetido uma vez, para fins de confirmação.

Nível de Hierarquia: 4,7,8

Serviço/Classificação: 131133

Atividade Profissional: 23, 35,66

Tipo de Prestador: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, II, 12, 13,14, 15, 16, 17, 19

Tipo de Atendimento: 00

Grupe de Atendimento: 00

Faixa Etária : 00

CID 10: Z52.3

Valor: R$ 650,00

30.011.06-0 - IDENTIFICAÇÃO DE RECEPTOR DE MEDULA ÓSSEA E OUTROS PRECURSORES HEMATOPOÉTICÕS - 1' FASE - Tipificação de HLA-A,B - Classe 1, por sorologia ou por teste molecular com técnicas de baixa resolução por DNA e 'Iipificação de FILA- DR,DQ - Classe II por teste molecular com técnicas de baixa resolução por DNA. Na 1° Fase da identificação do receptor devem ser realizados os dois exames previstos.

Nível de Hierarquia: 4,7,8

Serviço/Classificação: 131133

Atividade Profissional: 23, 35,66

Tipo de Prestador: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, II, 12, 13,14, 15, 16, 17, 19

Tipo de Atendimento: 00

Grupo de Atendimento: 00

Faixa Etária: 00

CID 10: 00

Valor: R$ 375,00

30.011.07-8 - IDENTIFICAÇÃO DE RECEPTOR DE MEDULA ÓSSEA E OUTROS PRECURSORES HEMATOPOÉTICOS - 2' FASE - Tipificação de HLA- DR,DQ - Classe 11 por teste molecular com técnicas de alta resolução por DNA. O exame previsto na 2' Fase deverá ser realizado somente naqueles receptores que Já tenham tido doador inicialmente compatível, identificado por testes de Classe 1 e de Classe II de baixa resolução

Nível de Hierarquia: 4,7,8

Serviço/Classificação: 131133

Atividade Profissional: 23, 35,66

Tipo de Prestador:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 13,14, 15, 16, 17, 19 -

Tipo de Atendimento: 00

Grupo de Atendimento: 00

Faixa Etária: 00

CID 10: 00

Valor: R$ 650,00

30.012.00-7-IDENTIFICAÇÃO INTERNACIONAL (Doador) - Busca, inclusive coleta e transporte 30.012.01-5 - BUSCA INTERNACIONAL DE DOADOR NÃO APARENTADO DE MEDULA ÓSSEA E OUTROS PRECURSORES HEMATOPOÉTICOS ("CÉLULAS TRONCO") 1' FASE - POR TESTE - Tipificação de FILA- DR,DQ - Classe II por teste molecular com técnicas de baixa resolução por DNA. Este exame deverá ser realizado em cada possível doador, sendo autorizado em grupos de 05 possíveis doadores, repetidos até a identificação do doador nesta 1' Fase.

Nível de Hierarquia: 4,7,8

Serviço/Classificação: 251107

Atividade Profissional: 23, 35,66

Tipo de Prestador: 11

Tipo de Atendimento: 00

Grupo de Atendimento: 00

Faixa Etária; 00

CID 10: Z52.3

Valor: R$ 400,00

30.012.02-3 - BUSCA INTERNACIONAL DE DOADOR NÃO APARENTADO DE MEDULA ÓSSEA E OUTROS PRECURSORES HEMATOF'OÉTICOS ("CÉLULAS TRONCO") -2' FASE - POR TESTE - Tipificação de HLA- DR,DQ - Classe II por teste molecular com técnicas de alta resolução por DNA. Este exame deverá ser realizado em um único doador já identificado na 1' Fase da busca. E permitida a realização do exame por mais uma vez para fins de confirmação de resultado.

Nível de Hierarquia: 4,7,8

Serviço/Classificação: 251107

Atividade Profissional: 23, 35,66

Tipo de Prestador: 11

Tipo de Atendimento: 00

Grupo de Atendimento: 00

Faixa Etária; 00.

CID 10: Z52.3

Valor: R$ 1.200,00

30.012.03-1-COLETA E TRANSPORTE DE MEDULA ÓSSEA DO EXTERIOR . Consiste na realização de todos os atos necessários à coleta de material, acondicionamento, transporte ao local onde será transplantado (incluindo passagens aérensltelTcstres). E permitida a cobrança de um único procedimento por receptor.

Nível de Hierarquia: 7,8

Serviço/Classificação: 251107

Atividade Profissional: 17, 18,32

Tipo de Prestador: li

Tipo de Atendimento: 00

Grupo de Atendimento: 00

Faixa Etária; 00

CID 10: Z52.3

Valor: R$ 48.000,00

30.012.04-0 - FORNECIMENTO, ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE, NO EXTERIOR, DE MATERIAL DE CORDÃO UMBILICAL PARA TRANSPLANTE. Consiste no fornecimento por bancos internacionais de material de cordão umbilical para transplante (já identificado por meio da busca), acondicionamento, transporte ao local onde ocorrerá o transplante (incluindo passagens aéreas/terrestres) e demais atos necessários. E permitida a cobrança de um único procedimento por receptor

Nível de Hierarquia: 7,8

Serviço/Classificação: 251107

Atividade Profissional: 17, 18,23,32,35,66

Tipo de Prestador: 11

Tipo de Atendimento: 00

Grupo de Atendimento: 00

Faixa Etária; 00

CID 10: Z52.3

Valor: R$ 26.000,00

30.012.05-8 FORNECIMENTO, ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE, NO EXTERIOR, DE LINFÓCITOS DE DOADOR NÃO APARENTADO. Consiste no fornecimento por bancos internacionais de IInfócitos de doador não aparentado (para os -casos de recidiva pós-transplante), acondicionamento, transporte ao local onde ocorrerá o transplante (incluindo passagens aéreas/terrestres) e demais atos necessários. É permitida a cobrança de um único procedimento por receptor.

Nível de Hierarquia: 7,8

Serviço/Classificação: 251107 -

Atividade Profissional: 17, 18,23,32,35,66

Tipo de Prestador: 11

Tipo de Atendimento: 00

Grupo de Atendimento: 00

Faixa Etária; 00

CID 10: Z52.3

Valor: R$ 10.000,00

30.020.00-0 - SUBGRUPO 02 - RIM, PÂNCREAS E RIM/PÂNCREAS 30.021.00-6 - RECEPTOR 30.021.01-4 - IDENTIFICAÇÃO DE RECEPTOR DE RIM, PÂNCREAS E RIM/PÂNCREAS - Tipificação de HLA-A,B - Classe 1, seja por sorologia ou por teste molecular com técnicas de baixa resolução por DNA e Tipificação de HLA- DR- Classe II, por sorologia ou por teste molecular com técnicas de baixa resolução por DNA. Os dois exames previstos neste procedimento deverão ser realizados em todos os candidatos a transplaiite renal, transplante de pâncreas e transplante de rim/pâncreas inscritos nas Lista Unicas dos Estados.

Nível de Hierarquia: 4,7,8

Serviço/Classificação: 131132, 131133

Atividade Profissional: 23,35,66

Tipo de Prestador: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 13,14, 15, 16, 17, 19

Tipo de Atendimento: 00

Grupo de Atendimento: 00

Faixa Etária; 00

CID 10: Z52.4, Z52.8

Valor: R$ 350,00

30.021.02-2 - AVALIAÇAO DE REATIVIDADE CONTRA PAINEL - CLASSE 1 (mínimo 30 células) - O exame previsto neste procedimento deverá ser realizado, até duas vezes por ano, em todos os candidatos a transplante renal, transplante de pâncreas e transplante de rim/pâncreas inscritos nas Lista nicas dos Estados, cuja distribuição já esteja sendo feita por HLA.

Nível de Hierarquia: 4,7,8

Serviço/Classificação: 13/132, 131133

Atividade Profissional: 23,35,66

Tipo de Prestador: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 13,14, 15, 16, 17, 19

Tipo de Atendimento: 00

Grupo de Atendimento: 00

Faixa Etária; 00

CII) 10: Z.52.4, Z.52.8

Valor: R$ 150,00

30.022.00-2 - DOADOR VIVO DE RIM

30.022.01-0 - IDENTIFICAÇÃO -DE DOADOR VIVO DE RIM - 1' FASE- POR DOADOR TIPADO - Tipificação de HLA-A,B- Classe 1, seja por sorologia ou por teste molecular com técnicas de baixa resolução por DNA. Este exame deverá ser autorizado em
grupos de até 04 pessoas.

Nível de Hierarquia: 4, 7, 8

Serviço/Classificação: 131132, 131133

Atividade Profissional:- 23,35,66

Tipo de Prestador: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 13,14, 15, 16, 17, 19

Tipo de Atendimento: 00

Grupo de Ateqdimcnto: 00

Faixa Etária; 00

CID 10: Z52.4

Valor: R$ 150,00

30.022.02- 9 - IDENTIFICAÇÃO DE DOADOR VIVO DE RIM - 2' FASE - Tipificação de HLA-DR - Classe II, por sorologia ou por teste molecular coro técnicas de baixa resolução por DNA . O exame previsto na 2' Fase deverá ser realizado em um único doador que já tenha sido considerado compatível na 1' Fase. No caso de haver apenas um candidato a doador, poderá ser autorizada a realização
simultânea das Fases 1' e V.

Nível de Hierarquia: 4, 7, 8

Serviço/Classificação: 131132 , 131133

Atividade Profissional: 23,35,66

Tipo de Prestador: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 13,14, 15, 16, 17, 19

Tipo de Atendimento: 00

Grupo de Atendimento: 00

Faixa Etária; 00

CID 10: Z52.4

Valor: R$ 200,00 -

30.022.03-7 - PROVAS CRUZADAS-(DOADOR VIVO)- (CROSS MATCH)- Consiste na realização simultânea de provas cruzadas de: Linfócitos T, Linfócitos T + Dli', Linfócitos T + AGH, Linfócitos B e Linfócitos B + DTL Estes exames deverão ser realizados, em conjunto, em um único doador vivo de rim, selecionado como compatível por meio dos exames das Fases 1' e 2'.

Nível de Hierarquia: 4, 7, 8

Serviço/Classificação: 131132, 131133

Atividade Profissional: 23,35,66

Tipo de Prestador: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, li, 12, 13,14, 15, 16, 17, 19

Tipo de Atendimento: 00

Grupo de Atendimento: 00

Faixa Etária; 00

CID 10: Z52.4

Valor: R$ 300,00

30.022,04-5 AUTO PROVA CRUZADA (AUTO CROSS MATCH) - Consiste na realização de prova cruzada para determinação de auto-anticorpos. Deverá ser realizada apenas naquele doador que tiver Prova Cruzada para Linfócitos B e/ou T positiva.

Nível de Hierarquia: 4, 7, 8

Serviço/Classificação: 131132, 131133

Atividade Profissional: 23,35,66

Tipo de Prestador: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 13,14, 15, 16, 17, 19

Tipo de Atendimento: 00

Grupo de Atendimento: 00

Faixa Etária; 00

CID 10: Z52.4

Valor: R$ 45,51

30.022.05-3 - PROVA CRUZADA (DOADOR VIVO) - (CROSS MATCH) - CONTRA LINFÓCITOS T OU B, COM ABSORÇÃO DE PLAQUETAS. Consiste na realização prova cruzada contra linfócitos T ou B com absorção de plaquetas para a determinação de anticorpos contra a Classe 1 do HLA. Deverá ser realizada apenas naquele doador que tiver Prova Cruzada para Linfócitos B e/ou T positiva.

Nível de Hierarquia: 4, 7, 8

Serviço/Classificação: 131132, 131133

Atividade Profissional: 23,35,66

Tipo de Prestador: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 13,14, 15, 16, 17, 19

Tipo de Atendimento: 00

Grupo de Atendimento: 00

Faixa Etária; 00

CID 10: Z52.4

Valor: R$ 75,85

30.023.00-9 - DOADOR CADÁVER DE RIM, PÂNCREAS E RIM/PÂNCREAS 30.023.01-7 - IDENTIFICAÇÃO DE DOADOR CADÁVER DE RIM, PÂNCREAS E RIMÍPANCREAS- Tipificação de FILAA, 13 - Classe 1, seja por sorologia ou por teste molecular com técnicas de baixa resolução por DNA e Tipificação de HLA- DR- Classe II, por sorologia ou por teste molecular com técnicas de baixa resolução por DNA. Estes dois exames deverão ser realizados nos doadores cadáveres apenas naqueles estados em que a distribuição dos órgãos esteja sendo feita por HLA. -

Nível de -Hierarquia: 4, 7, 8

Serviço/Classificação: 131132, 131133

Atividade Profissional: 23,35,66 -

Tipo de Prestador: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 13,14, 15, 16, 17, 19

Tipo de Atendimento: 00

Grupo de Atendimento 00

Faixa Etária: 00

CID 10: Z52.4, Z.52.8 -

Valor: R$ 350,00

30.023.02-5 - PROVAS CRUZADAS-(DOADOR CADAVER )- (CROSS MATCH) - Consiste na realização, simultânea, de provas cruzadas de: Linfócitos T, Linfócitos T + DTI', Linfócitos T + AGH, Linfócitos B e Linfócitos B + D'li'. Estes exames deverão ser realizados, em conjunto, em todos os doadores cadáver de rim, pâncreas e rim/pâncreas

Nível de Hierarquia: 4, 7, 8 -

Serviço/Classificação: 131132, 131133

Atividade Profissional: 23,35,66

Tipo de Prestador: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 13,14, 15, 16, 17, 19

Tipo de Atendimento: 00

Grupo de Atendimento: 00

Faixa Etária: 00 -

CID 10: Z52.4, Z52.8

Valor: R$ 300,00

30.030.00-5 - SUBGRUPO 03 - CORAÇÃO 30.031.00-1 - DOADOR -- 30.031.01-0 - PROVAS CRUZADAS-(DOADOR DE CORAÇÃO) - (CROSS MATCH) - Consiste na realização simultânea de provas cruzadas de: Linfócitos T, Linfócitos T + Dli', Linfócitos T + AGE, Linfócitos B e Linfócitos B + D'li'. Estes exames deverão ser realizados em todos os doadores de coração.

Nível de Hierarquia: 4, 7 8

Serviço/Classificação: 13/132, 131133

Atividade Profissional: 23,35,66

Tipo de Prestador: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, li, 12, 13,14, 15, 16, 17, 19

Tipo de Atendimento: 00 -

Grupo de Atendimento: 00

Faixa Etária; 00

CID 10: Z52.8 -

Valor: R$ 300,00 -

§ 1° Os procedimentos de que trata este Artigo, excetuados aqueles constantes do Nível de Or'anmzação 30.012.00-7, somente
poderão ser realizados/faturados por taboratórios especificamente cadastrados pelo SUS para a realização de exames de Histocompatibilidade, conforme o seu respectivo Serviço/Classificação e de acordo com seu Tipo estabelecido pelas Portarias GMIMS e 1312 e 1313, ambas de 30 de novembro de 2000 , e serão custeados com recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC.

§ 2° Os procedimentos objeto deste Artigo, excetuados aqueles constantes do Nível de Organização 30.012.00-7, somente poderão ser solicitados pelos serviços que sejam cadastrados no SUS para a realização de Transplante de Medula Ossea, sendo que os de códigos 30.011.06-0 e 30.011.05 poderão ser, também, solicitados pelos Fiemocentros que integrem a estratégia estadual para o cadastramento de doadores no REDOME, conforme estabelecido na Portaria GM/MS n° 1315, de 30 de novembro de 2000.

§ 3° A busca internacional de doador de medula óssea e outros precursores hematopoéticos somente poderá ocorrer quando esgotadas a busca de doador aparentado e a busca nacional de doador não aparentado.

§ 4° A busca internacional somente poderá ser realizada após o previsto no § 3°, pelo Instituto Nacional de Câncer - INCA, pelo
Hospital de Clínicas da -UFPR, que já se encontram habilitados para tal, ou por qualquer outrp serviço cadastrado para a realização de
Transplante de Medula Ossea que venha ser babilitado pelo Ministério da Saúde para isso, sendo que cada procedimento deverá ser
previamente autorizado pela Assessoria Técnica constituída pela Portaria GM/MS nº 3761, de 20 de outubro de 1998, que passa a ter,
além das atribuições estabelecidas, a de centralizar o controle e autorização de consulta a bancos internacionais de doadores de medula óssea e de outros precursores hematopoéticos para os pacientes atendidos
pelo SUS.

§ 5° Os procedimentos constantes do Nível de Organização 30.012.00-7- Identificação Internacional (busca internacional de doador de medula óssea) serão custeados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, sendo que os pagamentos dos mesmos serpãoe roacionalizados/efetuados péla Fundação Ary Frauzino, do Rio de Janeiro, que será ressarcida dos gastos realizados mediante o faturamento dos procedimentps realizados no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Unico de Saúde - SIA/SUS;

§ 6° O montante de recursos destinado ao custeio inicial da metodologia de pagamentos, prevista no §50, já foi repassado à Fundação Ary Frauzino, mediante Convênio.

§ 7° As Secretarias de Saúde dos estados e do Distrito Federal, que tenham Central de Notifica?-o, Captação e- Distribuição de
Orgãos em funcionamento e Lista Unica de Receptores de Rim, Pâncreas e Rim/Pâncreas implantada, deverão estabelecer suas respectivas estratégias para a tipificação da totalidade dos receptores inscritos nestas Listas, de acordo com os procedimentos constantes do Nível de Organização 30.021.00-6 - RECEPTOR, sendo que os exames pertinentes poderão ser solicitados pela CNCDO no momento da inscrição do receptor em Lista ou para aqueles receptores que já estejam anteriormente inscritos.

Art. 6º Incluir na Tabela de Pjocedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Unico de Saúde - SIA/SUS, o
procedimento de código 37.011.04-9, na forma abaixo descrita:

37.01104-9- COLET&DE SANGUE, EM HEMOCENTRO, DESTINADA À REALIZAÇAO DE EXAMES DE HISTOCOMPATIBILIDADE PARA CADASTRO DE DOADOR NO REDOME - Consiste na coleta, processamento inicial, acondicionamento, armazenagem e transporte de material destina à realização de exames de histocompatibilidade de 1' e 2' Fases, para cadastramento -de doador voluntário no REDOME, em conformidade com o estabelecido na Portaria GM/MS N° 1.315 1 de 30 de novembro de 2000.

Nível de Hierarquia: 4,7,8

Serviço/Classificação: 101097, 101198 -

Atividade Profissional: 01, 15,23,24,69,90,91 -

Tipo de Prestador: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07_09, 11, 12, 13,14, 15, 16, 17, 19

Tipo de Atendimento: 00

Grupo de Atendimento: 00

Faixa Etária: 00

CID 10:00

Valor: R$ 25,00 -

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo que as exclusões, inclusões e alterações por ela estabelecidas, bem como os seus efeitos financeiros, passam a contar a partir de l de janeiro de 2001.

 

JOSÉ SERRA