Portaria nº 22, DE 16 de janeiro de 2003

O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria n.º 558/GM, de 19 de março de 2002, publicada no Diário Oficial da União n.º 54, de 20 de março de 2002, seção 1, pág. 38.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO COSTA