Portaria nº 69, DE 29 de janeiro de 2003

O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a desativação dos Programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, resolve:

Art.1º Suspender a qualificação de 09 Municípios do Estado de Minas Gerais, conforme tabela abaixo, aos incentivos financeiros aos referidos Programas, a partir da competência janeiro de 2003.

UF	COD.M.	MUNIO
MG	3129202	HELIODORA
MG	3130606	INCONFIDENTES
MG	3139706	MARAVILHAS
MG	3143807	MUNHOZ
MG	3164308	SAO ROQUE DE MINAS
MG	3164407	SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
MG	3165800	SENADOR JOSE BENTO
MG	3169802	TURVOLANDIA
MG	3171808	VIRGINOPOLIS

HUMBERTO COSTA