Portaria nº 265, DE 21 de marÇo de 2003

O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a desativação de Equipes de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família, resolve:

Art. 1º Suspender a qualificação de 09 municípios, conforme tabela abaixo, ao incentivo financeiro às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família, a partir da competência março de 2003.

UF	COD.M.	MUNICÍPIO
ES	3202652	IRUPI
MS	5006606	PONTA PORA
MT	5105176	JURUENA
PE	2607752	ITAPISSUMA
RN	2401503	BARCELONA
RN	2401800	BREJINHO
RN	2403608	EXTREMOZ
RN	2405207	JANDUIS
RN	2413300	SERRA DE SAO BENTO

HUMBERTO COSTA