Portaria nº 576, DE 15 de maio de 2003

O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a desativação de Equipes de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família, resolve:

Suspender a qualificação de 03 Municípios, conforme descrito na tabela abaixo, ao incentivo financeiro às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família, a partir da competência maio de 2003.

UF	COD. M.	MUNICÍPIO
GO	5203203	BARRO ALTO
GO	5221858	VALPARAISO DE GOIAS
PE	2606507	IATI

HUMBERTO COSTA