PORTARIA Nº 1.636, de 20 de agosto de 2003

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando a desativação dos Programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, resolve:

Art. 1º Suspender a qualificação de 02 Municípios do Estado de São Paulo, conforme tabela a seguir, aos incentivos financeiros aos referidos Programas, a partir da competência agosto de 2003.

UF	COD.M.	MUNICÍPIO
SP	3504800	BÁLSAMO
SP	3532827	NOVA CAMPINA

HUMBERTO COSTA