PORTARIA Nº 1788, DE 12 de setembro de 2003

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando o estabelecido pelas Portarias GM/MS nº 267, de 06 de março de 2001, nº 396, de 04 de abril de 2003 e nº 673, de 03 de junho de 2003, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Qualificar os Municípios do Estado de Pernambuco, conforme tabela abaixo, a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa de Saúde da Família.

UF	CÓD. M.	MUNICÍPIO	MOD. 1	MOD. 2	TOTAL
PE	2601201	ARCOVERDE	4	0	4
PE	2602605	BREJO DA MADRE DE DEUS	4	0	4
PE	2607752	ITAPISSUMA	2	0	2
PE	2608909	LIMOEIRO	8	0	8
PE	2610905	PESQUEIRA	6	0	6
PE	2611309	POMBOS	3	0	3
PE	2613404	SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE	3	0	3
PE	2615508	TRACUNHAÉM	2	0	2
Total da UF:		8	32	0	32

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2003.

 HUMBERTO COSTA