PORTARIA Nº 1789, DE 12 de setembro de 2003

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando o estabelecido pelas Portarias GM/MS nº 1.048, de 05 de junho de 2002, nº 1.882, de 18 de fevereiro de 1997 e nº 1.886, de 18 de fevereiro de 1997, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Qualificar os Municípios do Estado de Pernambuco, conforme tabela abaixo, a receberem os incentivos aos Programas de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.

UF	COD.M.	MUNICÍPIO	AGENTES	EQUIPES
PE	2600807	ALTINHO	49	5
PE	2602506	BREJINHO	16	3
PE	2604155	CASINHAS	34	3
PE	2608909	LIMOEIRO	109	17
PE	2609709	OROBO	53	8
PE	2610509	PASSIRA	59	6
PE	2610905	PESQUEIRA	101	12
PE	2613404	SAO JOSE DA COROA GRANDE	27	5
TOTAL UF:		8	448	59

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2003.

HUMBERTO COSTA