PORTARIA Nº 1.894, de 2 de outubro de 2003

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a promoção, o apoio e a proteção ao aleitamento materno;

Considerando a difusão e troca de tecnologias em Bancos de Leite Humano e a promoção do II Congresso Internacional de Bancos de Leite Humano e IV Congresso Brasileiro em 2004, resolve:

Art. 1º Constituir a Comissão Organizadora do II Congresso Internacional e IV Congresso Brasileiro de Bancos de Leite Humano, formada pelos representantes dos seguintes órgãos e entidades:

- Ministério da Saúde;

- Rede Nacional de Banco de Leite Humano;

- Sociedade Brasileira de Pediatria – SBP;

- Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia;

- Associação Brasileira de Enfermagem;

- Associação Brasileira de Nutrição;

- Associação Brasileira de Profissionais de Banco de Leite Humano e Aleitamento Materno – ABPBLH;

- International Baby Food Action Network - IBFAN;

- Fundação Oswaldo Cruz;

- Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF;

- Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS.

Art. 2º Os representantes dos órgãos e entidades serão designados por ato do Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO COSTA