PORTARIA Nº 1926, de 09 de outubro de 2003

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo, e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar, do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, resolve:

Art. 1º Cadastrar as Unidades de Tratamento Intensivo Tipo II, do hospital abaixo:

CNPJ	Hospital	Nº leitos
46.020.301/0002-69	Hospital e Maternidade Celso Pierro – Campinas/SP
NEONATAL		08

Art. 2º Alterar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo Tipo II, dos hospitais abaixo relacionados:

CNPJ	Hospital	Nº leitos
47.018.676/0001-76	Hospital Municipal Dr. Mário Gatti– Campinas/SP
ADULTO		16

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
46.043.980/0001-00	Hospital  Maternidade de Campinas  – Campinas/SP
NEONATAL		18

Art. 3º Reclassificar para Tipo II os leitos das Unidades de Tratamento Intensivo, do hospital abaixo:

CNPJ	Hospital	Nº leitos
47.071.501/0001-22	Hospital  São Domingos – Catanduva/SP
ADULTO		08

Art. 4º Definir que as unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria GM/MS Nº 3.432, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HUMBERTO COSTA