PORTARIA Nº 1.981, DE 14 de outubro de 2003

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a desativação dos Programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, resolve:

Art. 1º Suspender a qualificação dos Municípios abaixo, aos incentivos financeiros aos referidos Programas, a partir da competência outubro de 2003.

UF	COD.M.	MUNICÍPIO
MG	3118304	CONSELHEIRO LAFAIETE
SP	3502002	ANALÂNDIA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HUMBERTO COSTA