PORTARIA 2036, de 21 de outubro de 2003

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria GM nº 3.432, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar, do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, resolve:

Art. 1º Alterar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo Tipo III, do hospital abaixo relacionado:

CNPJ	Hospital	Nº leitos
48.031.918/0019-53	Hospital das Clínicas UNESP- Botucatu/SP
ADULTO		16
PEDIÁTRICA		7
NEONATAL		15

Art. 2º Definir que as unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria GM Nº 3.432, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HUMBERTO COSTA