PORTARIA Nº 2039, DE 21 de outubro de 2003

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo, e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar, do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, resolve:

Art. 1º Cadastrar, com pendências, a Unidade de Tratamento Intensivo Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

CNPJ	Hospital	Nº leitos
60975737/0035-09	Hospital Cura D’Ars – Fortaleza/CE
ADULTO		06

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
07834583/0001-03	Neurocentro – Fortaleza/CE
ADULTO		04

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
07263866/0001-34	Hospital Batista Memorial – Fortaleza/CE
ADULTO		06

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
07273592/0001-64	Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza/CE
ADULTO		07

§1° As unidades ora cadastradas e assinaladas com pendências deverão entrar em contato com o gestor do SUS de seu Estado, onde tomarão conhecimento das pendências, bem como do prazo estabelecido para solução das mesmas.

§2º Estabelecer que a não solução das pendências dentro dos prazos fixados para tal implicará no descadastramento da unidade.

Art. 2º Cadastrar as Unidades de Tratamento Intensivo Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

CNPJ	Hospital	Nº leitos
05268526/0001-70	Hospital Geral Dr. Waldemar de Alcântara - Fortaleza/CE
ADULTO		21
NEONATAL		07

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
05613278/0001-58	Pronto Atendimento Cardiológico S/C Ltda – Fortaleza/CE
ADULTO		05
CNPJ	Hospital	Nº leitos
07954571/0035-53	Hospital São José - Fortaleza/CE
ADULTO		08

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
07204902/0001-99	SOS Socorro Médicos - Fortaleza/CE
ADULTO		10

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
07835044/0001-80	Instituto Dr. José Frota - Fortaleza/CE
ADULTO		26
PEDIÁTRICA		06

Art. 3º Alterar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

CNPJ	Hospital	Nº leitos
07818313/0001-09	Santa Casa de Misericórdia de Sobral/CE
ADULTO		09

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
07954571/0014-29	Hospital Geral de Fortaleza/CE
ADULTO		22

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
07954571/0022-39	Hospital de Messejana – Fortaleza/CE
ADULTO		16

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
07954571/0038-04	Hospital Infantil Albert Sabin – Fortaleza/CE
PEDIÁTRICA		15

Art. 4º Definir que as referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria GM/MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria nº 1.713/GM, de 1º de setembro de 2003, publicada no DOU. nº 169, de 02 de setembro de 2003, Seção 1, página 40.

HUMBERTO COSTA