PORTARIA Nº 2.365, de 15 de dezembro de 2003

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a desativação dos Programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, resolve:

Art. 1º  Suspender a qualificação de 1 Município, conforme tabela abaixo, aos incentivos financeiros aos referidos Programas, a partir da competência dezembro de 2003.

UF	COD.M.	MUNICÍPIO
SP	3536802	PEDRA BELA

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º  de dezembro de 2003.

HUMBERTO COSTA