PORTARIA Nº 2.370, de 15 de dezembro de 2003

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso XIX da Lei nº 9.782, de 26 de abril de 1999, resolve:

Art. 1º  Revogar a Portaria nº 1.178/GM, de 17 de junho de 1996, publicada no DOU nº 116, Seção 2, página 4359, de 18 de junho de 1996, que instituiu a Subcomissão de Correlatos da Comissão Permanente de Revisão da Farmacopéia Brasileira.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO COSTA