PORTARIA Nº 2.372, de 15 de dezembro de 2003

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando o estabelecido pelas Portarias nº 267/GM, de 6 de março de 2001, nº 396/GM, de 4 de abril de 2003 e nº 673/GM, de 3 de junho de 2003, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º  Qualificar os Municípios do Estado da Bahia, conforme tabela a seguir, a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa de Saúde da Família.

UF	CÓD. M.	MUNICÍPIO	MOD. 1	MOD. 2	TOTAL
BA	2902302	ARATUÍPE	2	0	2
BA	2903300	BARRO PRETO	1	0	1
BA	2906105	CANÁPOLIS	3	0	3
BA	2909802	CRUZ DAS ALMAS	1	0	1
BA	2911105	FORMOSA DO RIO PRETO	1	0	1
BA	2926657	RIBEIRAO DO LARGO	1	0	1
Total da UF:		6	9	0	9

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2003.

HUMBERTO COSTA