PORTARIA Nº  2.450, de 26 de dezembro de 2003

 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando o estabelecido pelas Portarias GM/MS nº 267, de 06 de março de 2001, nº396, de 04 de abril de 2003 e nº 673, de 03 de junho de 2003, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Qualificar o município de Nazaré/BA, conforme tabela a seguir, a receber o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa de Saúde da Família.

UF	CÓD. M.	MUNICÍPIO	MOD. 1	MOD. 2	TOTAL
BA	2922508	NAZARE	2	0	2
Total da UF:		1	2	0	2

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 2003.

HUMBERTO COSTA