PORTARIA Nº 2.683, de 23 de dezembro de 2004

Qualifica o Município de Schroeder do Estado de Santa Catarina, para receber o incentivo às ações de Saúde Bucal, do Programa de Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 1.882/GM, de 18 de dezembro de 1997, e nº 1.886/GM, de 18 de dezembro de 1997, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º  Qualificar o Município de Schroeder do Estado de Santa Catarina, conforme tabela a seguir, a receber o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa de Saúde da Família:

UF	COD.M.	MUNICÍPIOS	ESB MOD I	ESB MOD II
SC	4217402	SCHROEDER	1	0
TOTAL:		1	1	0

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2004.

HUMBERTO COSTA