PORTARIA Nº 991 DE 28 DE Junho DE 2005

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINO, no uso de suas atribuições, e

Considerando, o disposto na Cláusula Oitava do Contrato de Gestão firmado, em 14 de novembro de 2000, entre o Ministério da Saúde e a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, com a interveniência do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que trata de fiscalização, do acompanhamento e da avaliação dos resultados; e

Considerando o disposto na Portaria n° 319/GM, de 16 de março de 2001, que institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação para subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução do Contrato de Gestão firmado entre a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, resolve:

Art. 1º - A Comissão de Acompanhamento e Avaliação instituída pela Portaria nº 319/GM, de 16 de março de 2001, será composta pelos seguintes membros e atuará sob a coordenação de um dos representantes titulares do Ministério da Saúde:

I - MINISTÉRIO DA SAÚDE

a) Secretaria-Executiva

1 - Sady Carnot Falcão Filho - titular

2 - Paulo Biancardi Coury - suplente

3 - Arionaldo Bomfim Rosendo - titular

4 - Erasmo Ferreira da Silva - suplente

b) Secretaria de Atenção à Saúde

1 - Tereza de Jesus Campos Neta - titular

2 - José Carlos de Moraes - suplente

3 - Ademar Arthur Chioro - titular

4 - Elaine Machado López - suplente

5 - Sérgio Luiz Côrtes da Silva Pereira - titular

6 - Silvana Souza da Silva Pereira - suplente

c) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

1 - Maria Luiza Jaeger - titular

2 - Laura Camargo Macruz Feuerwerker - suplente

II - MINISTÉRIO DA FAZENDA

a) Secretaria do Tesouro Nacional/COREF

1 - Almério Cançado de Amorim - titular

2 - Tarcísio José Massote de Godoy - suplente

III - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

a) Secretaria de Gestão

1 - Fábio Cidreira Cammarota - titular

2 - Valéria Alpino Bigonha Salgado - suplente

IV - ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - REDE SARAH DE HOSPITAIS DE REABILITAÇÃO

a) Diretoria Executiva

1 - Lúcia Willadino Braga - titular

2 - Flávio Ramos - suplente

3 - Eloy Corazza - titular

4 - Cláudio Sollaci - suplente

Art. 2º - Cessar os efeitos da Portaria nº 2.602/GM, de 9 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União n° 237, de 10 de dezembro de 2004, seção 2, página 21.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.