Minist�rio da Sa�de
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 3.123 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2006.

Homologa o Processo de Adesão ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a importância e a participação do setor filantrópico no Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando as Portarias nº 1.721/GM, de 21 de setembro de 2005, nº 635/SAS, de 10 de novembro de 2005 e nº 552/SAS, de 24 de junho de 2006; e

Considerando a necessidade de revisão técnica do processo de adesão e dos valores do Incentivo de Adesão a Contratualização (IAC) do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS),

R E S O L V E:

Art. 1º Homologar a adesão de Hospitais ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme relação constante do Anexo I a esta Portaria.

Parágrafo único. A relação de que trata este artigo refere-se aos hospitais que cumpriram as exigências constantes do Anexo I da Portaria nº 635/SAS/MS, de 10 de novembro de 2005.

Art. 2º Definir que o montante global de recursos financeiros correspondentes ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS) seja o definido no art. 5º da Portaria nº 1.721/GM, de 21 de setembro de 2005.

Art. 3º Determinar que a transferência dos recursos financeiros referentes ao Incentivo de Adesão a Contratualização (IAC), estabelecidos na forma do Anexo I a esta Portaria, a serem incorporados ao limite financeiro anual da média e alta complexidade da assistência ambulatorial e hospitalar dos estados e municípios, mediante a publicação de portaria específica, ocorra da seguinte forma:

I - os recursos financeiros do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), referentes à etapa de adesão, destinados a cada unidade hospitalar relacionada no Anexo I a esta Portaria, serão repassados em parcelas mensais de 1/12 (um doze avos) do valor anual correspondente, a partir da competência janeiro de 2007, mediante a finalização do processo de contratualização, conforme definido no artigo 4º desta Portaria;

II - os recursos financeiros do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), referentes à etapa de contratualização, destinados a cada unidade hospitalar relacionada no Anexo I a esta Portaria, serão repassados em parcelas mensais de 1/12 (um doze avos) do valor anual correspondente, mediante a finalização do processo de contratualização, conforme definido no artigo 4º desta Portaria; e

III - os recursos financeiros do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), referentes às etapas de adesão e contratualização, destinados às novas unidades hospitalares integrantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, relacionadas no Anexo I a esta Portaria, serão repassados em parcelas mensais de 1/12 (um doze avos) do valor anual correspondente, mediante a finalização do processo de contratualização conforme definido no artigo 4º desta Portaria.

Art. 4º Estabelecer que a transferência de recursos ocorra mediante o encaminhamento ao Ministério da Saúde da documentação comprobatória da celebração do convênio/contrato, conforme estabelecido no Anexo II a esta Portaria.

Art. 5º Definir que os estabelecimentos hospitalares, e que receberam o Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), referente à etapa de adesão, tenham o correspondente valor deduzido do limite financeiro anual da média e alta complexidade da Assistência Ambulatorial e Hospitalar dos estados e municípios na competência dezembro de 2006.

Art. 6º Reafirmar que os recursos referentes ao custeio dos convênios/contratos celebrados entre o gestor e o estabelecimento sejam alocados de duas formas, uma fixa relacionada às metas quantitativas de produção de serviços e a outra, variável, destinada às ações relacionadas à qualidade da atenção à saúde, nos termos do regulamento técnico do programa conforme definido na Portaria nº 635/SAS/MS, de 10 de novembro de 2005.

Art. 7º Definir o prazo de 1 (um) ano, a contar da data de assinatura do convênio/contrato, modelo proposto no Anexo III, entre gestor e unidade, como prazo máximo de transição entre o modelo de pagamento proposto pelo programa em orçamentação global, onde os recursos financeiros referentes à parcela fixa da orçamentação mista serão repassados ao estabelecimento hospitalar de acordo com o percentual de cumprimento das metas físicas pactuadas no Plano Operativo, modelo proposto no Anexo IV, e definida por meio das seguintes faixas:

I - cumprimento de 95% a 105% das metas físicas pactuadas, que corresponde a um repasse de 100% da parcela referida no caput do artigo;

II - cumprimento de 81% a 94% das metas físicas pactuadas, que corresponde a um repasse de 80% do valor da parcela referida no caput do artigo; e

III - cumprimento de 70% a 80% das metas físicas pactuadas, que corresponde a um repasse de 70% do valor da parcela referida no caput do artigo.

Parágrafo único. A análise de desempenho deverá ser atestada pela Comissão de Acompanhamento do convênio/contrato, conforme prevista no Anexo III a esta Portaria.

Art. 8º Definir que o estabelecimento hospitalar que não atingir pelo menos 70% das metas pactuadas, por 3 (três) meses consecutivos ou 5 (cinco) meses alternados, volte a receber por meio do faturamento dos procedimentos realizados para o SUS por um período máximo de 2 (dois) meses, período este definido como limite para a apresentação de um novo Plano Operativo junto ao Ministério da Saúde, pactuado entre o gestor e o estabelecimento hospitalar.

Parágrafo único. A unidade hospitalar será desligada do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS), caso não seja pactuado um novo plano no período previsto no caput deste artigo ou ainda se não cumprir, pelo menos, 70% das metas pactuadas nos três meses subseqüentes à aprovação do novo plano operativo, voltando o pagamento do hospital a ser executado por meio do faturamento dos procedimentos realizados para o SUS.

Art. 9º Definir que a unidade hospitalar que apresentar percentual de cumprimento de metas superior ao percentual de 105%, conforme estabelecido no item I do artigo 7º deste ato, por 3 meses consecutivos ou 5 meses alternados, tenha suas metas do Plano Operativo revisadas para aprovação da Comissão de Acompanhamento do contrato/convênio, mediante decisão do gestor do SUS e de acordo com as disponibilidades orçamentárias.

Art. 10. Definir que os recursos orçamentários correspondentes ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no âmbito do SUS ocorram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.1220.8585 – Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 12. Ficam revogadas as Portarias nº 172/GM, de 26 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 27 de janeiro de 2006, Seção 1, página 33, nº 284/SAS, de 18 de abril de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 75, de 19 de abril de 2006, Seção 1, página 53, e o parágrafo único do artigo 3º da Portaria nº 635/SAS, de 10 de novembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 11 de novembro de 2005, Seção 1, página 65.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA

ANEXO I

UF	COD MUNIC	Munic�pio	CNES	CNPJ	Nome Unidade	TOTAL	Recursos referentes � etapa de ades�o	Recursos referentes � etapa de contratualiza��o
AC	120040	RIO BRANCO	2002078	529443000336	OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO	R$ 420.960,57	R$ 169.965,12	R$ 250.995,45
AL	270030	ARAPIRACA	2005050	24177305000131	SOCIEDADE BENEFICIENTE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO	R$ 638.269,93	R$ 303.061,59	R$ 335.208,34
AL	270040	ATALAIA	2008289	12153623000183	HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE DARCY VARGAS	R$ 21.139,30	R$ 8.577,00	R$ 12.562,30
AL	270430	MACEI�	2006359	77777200635916	LIGA ALAGOANA DE TUBERCULOSE	R$ 1.489.920,41	R$ 367.197,92	R$ 1.122.722,49
AL	270430	MACEI�	2006448	12291290000159	FUNDA��O HOSPITAL DA AGROINDUSTRIA DE A��CAR E DO �LCOOL	R$ 393.980,56	R$ 195.436,31	R$ 198.544,25
AL	270430	MACEI�	2007037	12307187000150	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA	R$ 548.788,65	R$ 272.778,46	R$ 276.010,19
AL	270630	PALMEIRA DOS �NDIOS	2010631	12509238000126	SOCIEDADE BENEFICENTE DE PALMEIRA DOS �NDIOS	R$ 831.097,49	R$ 394.567,04	R$ 436.530,45
AL	270670	PENEDO	2003775	12542999000180	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA IRMANDADE GARCIA	R$ 564.139,65	R$ 267.870,71	R$ 296.268,94
AL	270860	S�O MIGUEL DOS CAMPOS	2010151	12737680000100	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE S�O MIGUEL DOS CAMPOS	R$ 625.427,06	R$ 297.033,76	R$ 328.393,30
AL	270930	UNI�O DOS PALMARES	2705737	12383618000167	SOCIEDADE DA CONFEDERA��O DE S�O VICENTE DE PAULO E MATERNIDADE	R$ 219.276,56	R$ 135.197,57	R$ 84.078,99
AM	130260	MANAUS	2018098	4382792000167	SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS	R$ 103.732,67	R$ 68.516,65	R$ 35.216,02
AM	130260	MANAUS	2018357	4358503000194	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE MANAUS	R$ 266.501,48	R$ 107.611,16	R$ 158.890,32
AM	130340	PARINTINS	2016893	77777201689386	DIOCESE DE PARINTINS	R$ 134.855,10	R$ 41.357,41	R$ 93.497,69
AP	160030	MACAP�	2020890	60975737000909	SOCIEDADE BENEFICENTE S�O CAMILO	R$ 185.831,96	R$ 75.045,49	R$ 110.786,47
BA	290160	ANTAS	2799820	77777279982006	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE ANTAS	R$ 206.288,79	R$ 102.635,77	R$ 103.653,02
BA	290490	CACHOEIRA	2386879	13745336000125	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE CACHOEIRA	R$ 258.441,70	R$ 30.789,99	R$ 227.651,71
BA	290600	CAMPO FORMOSO	2799839	13802681000153	UNI�O HOSPITALAR S�O FRANCISCO	R$ 250.219,53	R$ 17.236,77	R$ 232.982,76
BA	290730	CASTRO ALVES	2601613	13222773000164	ASSOCIA��O DE PROTE��O MATERNO E INFANTIL DE CASTRO ALVES	R$ 31.422,54	R$ 12.736,36	R$ 18.686,18
BA	290780	C�CERO DANTAS	2799863	13897103000148	INSTITUTO BAR�O DE JEREMOABO	R$ 104.492,19	R$ 49.635,40	R$ 54.856,79
BA	290840	CONCEI��O DO COIT�	2598183	77777259818316	LIGA COITEENSE DE PROTEC�O � MATERNIDADE E � INFANCIA	R$ 86.629,77	R$ 34.998,32	R$ 51.631,45
BA	290980	CRUZ DAS ALMAS	2390043	14006472000166	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE CRUZ DAS ALMAS	R$ 156.384,78	R$ 74.537,76	R$ 81.847,02
BA	291060	ESPLANADA	2627183	14054605000170	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE ESPLANADA	R$ 206.652,97	R$ 98.132,82	R$ 108.520,15
BA	291080	FEIRA DE SANTANA	2601680	77777260168036	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE FEIRA DE SANTANA	R$ 305.848,27	R$ 123.495,16	R$ 182.353,11
BA	291350	IGUA�	2413469	14155030000181	HOSPITAL MANOEL MARTINS DE SOUZA	R$ 81.061,99	R$ 32.750,65	R$ 48.311,34
BA	291360	ILH�US	2416190	14168785000110	ASSOCIA��O SANTA ISABEL DAS SR CARIDADE DE ILH�US	R$ 182.886,27	R$ 73.856,34	R$ 109.029,93
BA	291360	ILH�US	2802112	14168470000173	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE ILH�US	R$ 348.709,06	R$ 140.690,00	R$ 208.019,06
BA	291370	INHAMBUP�	2653230	13647177000126	SOCIEDADE DE ASSIST�NCIA � COMUNIDADE INHAMBUPENSE	R$ 61.685,13	R$ 24.928,36	R$ 36.756,77
BA	291480	ITABUNA	2444828	16230237000107	FUNDA��O FERNANDO GOMES	R$ 241.912,73	R$ 120.354,26	R$ 121.558,47
BA	291480	ITABUNA	2525569	14349740000304	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE ITABUNA	R$ 874.526,29	R$ 415.183,41	R$ 459.342,88
BA	291480	ITABUNA	2772280	14349740000223	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE ITABUNA	R$ 291.638,19	R$ 143.536,33	R$ 148.101,86
BA	291580	ITAMB�	2414465	14432025000179	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE ITAMBE	R$ 74.376,90	R$ 30.110,50	R$ 44.266,40
BA	291640	ITAPETINGA	2417189	15028343000131	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE ITAPETINGA	R$ 169.728,73	R$ 68.544,74	R$ 101.183,99
BA	291750	JACOBINA	2467372	14531305000134	HOSPITAL ANT�NIO TEIXEIRA SOBRINHO	R$ 340.729,74	R$ 169.503,45	R$ 171.226,29
BA	291750	JACOBINA	2470748	14531867000188	ASSOCIA��O JACOBINENSE DE ASSITENCIA	R$ 400.539,19	R$ 161.721,17	R$ 238.818,02
BA	291760	JAGUAQUARA	2469774	13228002000265	ASSOCIA��O BENEFICENTE TAYLOR EGIDIO	R$ 114.304,70	R$ 46.170,48	R$ 68.134,22
BA	291840	JUAZEIRO	2510200	14660567000107	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE JUAZEIRO	R$ 200.701,67	R$ 95.307,64	R$ 105.394,03
BA	291840	JUAZEIRO	2557509	14659478000132	HOSPITAL PROMATRE DE JUAZEIRO	R$ 500.150,53	R$ 237.527,02	R$ 262.623,51
BA	292250	NAZAR�	2301601	14848618000110	IRMANANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE NAZAR�	R$ 375.882,60	R$ 178.468,95	R$ 197.413,65
BA	292510	PO��ES	2601583	77777260158316	SOCIEDADE BENEFICENTE E AMPARO SOCIAL DE PO��ES	R$ 189.353,25	R$ 76.467,01	R$ 112.886,24
BA	292520	POJUCA	2653494	13805940000108	ASSOCIA��O DE PROTE��O A METERNIDADE E INF�NCIA	R$ 281.424,93	R$ 133.628,32	R$ 147.796,61
BA	292630	RIACH�O DO JACU�PE	2304325	77777230432576	ASSOCIA��O JACUIPENSE DE ASSISTENCIA PR�XIMO DESAMPARADO	R$ 70.544,87	R$ 35.120,02	R$ 35.424,85
BA	292720	RUY BARBOSA	2510391	15093966000198	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE RUY BARBOSA	R$ 424.584,25	R$ 104.716,11	R$ 319.868,14
BA	292740	SALVADOR	0003786	15180961000100	LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER	R$ 316.246,11	R$ 157.325,89	R$ 158.920,22
BA	292740	SALVADOR	0003808	77777000380876	MONTE TABOR CENTRO �TALO BRASILEIRO DE PROMO��O S�O RAFAEL	R$ 130.945,45	R$ 52.586,80	R$ 78.358,65
BA	292740	SALVADOR	0004057	15113103000135	REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFIC�NCIA	R$ 25.081,90	R$ 10.069,21	R$ 15.012,69
BA	292740	SALVADOR	0004251	15166416000151	REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFIC�NCIA	R$ 41.164,44	R$ 16.640,82	R$ 24.523,62
BA	292740	SALVADOR	0004278	15170723000106	LIGA �LVARO BAHIA CONTRA MORTALIDADE INFANTIL	R$ 633.979,39	R$ 125.340,14	R$ 508.639,25
BA	292740	SALVADOR	0004960	15175839000138	FUNDA��O COLOMBO SPINOLA	R$ 126.184,63	R$ 24.960,86	R$ 101.223,77
BA	292740	SALVADOR	2470667	15233646001400	HOSPITAL DA SAGRADA FAM�LIA	R$ 286.573,43	R$ 115.714,05	R$ 170.859,38
BA	292860	SANTO AMARO	2514451	77777251445146	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINH	R$ 122.120,14	R$ 58.003,68	R$ 64.116,46
BA	292860	SANTO AMARO	2603284	15891047000160	SANTA CASA DA MISERIC�RDIA DE SANTO AMARO	R$ 129.885,32	R$ 52.084,42	R$ 77.800,90
BA	292860	SANTO AMARO	2603292	15893159000150	HOSPITAL MATERNIDADE DE SANTO AMARO	R$ 88.904,86	R$ 44.251,84	R$ 44.653,02
BA	292870	SANTO ANT�NIO DE JESUS	2799286	15934094000143	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTANA DE JESUS	R$ 566.269,35	R$ 268.848,71	R$ 297.420,64
BA	292900	S�O F�LIX	2520613	15979826000111	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE S�O F�LIX	R$ 319.746,31	R$ 151.820,11	R$ 167.926,20
BA	293050	SERRINHA	2602059	77777260205926	ASSOSIA��O BRASILEIRA DE CARIDADE	R$ 83.816,96	R$ 39.820,52	R$ 43.996,44
BA	293050	SERRINHA	2644711	16096554000174	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SERRINHA	R$ 167.456,14	R$ 19.681,33	R$ 147.774,81
BA	293210	UBA�RA	2524996	14284483000108	ASSOCIA��O DE PROTE��O � MATERNIDADE E INFANCIA DE UBA�RA	R$ 226.445,67	R$ 107.528,75	R$ 118.916,92
BA	293290	VALEN�A	2525933	16175036000146	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE VALEN�A	R$ 901.839,33	R$ 428.149,37	R$ 473.689,96
BA	293320	VERA CRUZ	2532883	14119341000195	ASSOCIA��O DE PROTE��O � MATERNIDADE E A INFANCIA DE VERA CRUZ	R$ 141.823,13	R$ 67.357,01	R$ 74.466,12
BA	293330	VIT�RIA DA CONQUISTA	2487756	77777248775696	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE VIT�RIA DA CONQUISTA	R$ 784.737,40	R$ 371.962,37	R$ 412.775,03
CE	230020	ACARA�	2516632	7003288000105	SOCIEDADE ACARA� DE PROTE��O � MATERNIDADE E INF�NCIA	R$ 133.944,34	R$ 54.098,85	R$ 79.845,49
CE	230030	ACOPIARA	2328410	6748420000137	SOCIEDADE CIVIL CASA DA M�E POBRE	R$ 68.140,71	R$ 27.534,43	R$ 40.606,28
CE	230110	ARACATI	2373009	7923253000186	HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC	R$ 110.594,32	R$ 21.878,51	R$ 88.715,81
CE	230190	BARBALHA	2564211	3284505000113	HOSPITAL MATERNIDADE S�O VICENTE DE PAULO	R$ 857.804,23	R$ 406.895,80	R$ 450.908,43
CE	230190	BARBALHA	4010868	77777401086804	FUNDA��O OT�LIA CORREIA SARAIVA	R$ 107.390,59	R$ 53.446,19	R$ 53.944,40
CE	230210	BATURIT�	2333716	7065147000109	HOSPITAL E MATERNIDADE JOS� P DO CARMO	R$ 164.763,67	R$ 78.247,27	R$ 86.516,40
CE	230280	CANIND�	2527413	77777252741326	SOCIEDADE HOSPITALAR S�O FRANCISCO DE CANIND�	R$ 419.076,20	R$ 103.357,86	R$ 315.718,34
CE	230350	CASCAVEL	2514710	7126998000114	SOCIEDADE AUX DO SERVI�O PROTE��O MATENO E INF�NCIA	R$ 115.600,31	R$ 46.693,51	R$ 68.906,80
CE	230370	CAUCAIA	2562170	7138522000101	ASSOCIA��O PROTE��OMATERNO INFANTIL DE CAUCAIA	R$ 154.473,45	R$ 62.507,88	R$ 91.965,57
CE	230380	CEDRO	2499029	07142607000155	ASSOCIA��O PROTE��OMATERNO INFANTIL DE CEDRO	R$ 32.557,99	R$ 13.169,96	R$ 19.388,03
CE	230420	CRATO	2415488	60975737005463	SOCIEDADE BENEFICIENTE S�O CAMILO	R$ 264.357,67	R$ 106.599,56	R$ 157.758,11
CE	230440	FORTALEZA	2611686	60975737003509	SOCIEDADE BENEFICIENTE S�O CAMILO	R$ 445.508,17	R$ 179.874,80	R$ 265.633,37
CE	230440	FORTALEZA	2644975	7263866000134	HOSPITAL BATISTA MEMORIAL	R$ 194.749,51	R$ 78.798,70	R$ 115.950,81
CE	230440	FORTALEZA	2651394	77777265139476	IRMANDADE S�O. DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FO	R$ 406.074,18	R$ 164.275,11	R$ 241.799,07
CE	230440	FORTALEZA	2723220	7265515000162	INSTITUTO DO C�NCER DO CEAR�	R$ 148.639,72	R$ 73.962,51	R$ 74.677,21
CE	230550	IGUATU	2675536	7507205000107	ASSOCIA��O IGUATU ASSIST SOCIAL E PROTE��O� INF�NCIA	R$ 94.059,32	R$ 38.014,72	R$ 56.044,60
CE	230580	IPU	2478293	7531080000150	SOCIEDADE PROTE��O MATERNO INFANCIA DE IPU	R$ 102.131,72	R$ 41.256,34	R$ 60.875,38
CE	230640	ITAPIPOCA	2552086	60975737001395	SOCIEDADE BENEFICENTE S�O CAMILO	R$ 621.087,30	R$ 153.172,57	R$ 467.914,73
CE	230750	LAVRAS DA MANGABEIRA	2554518	07609365000167	ASSOCIA��O PROTE��O MATERNO INFANCIA	R$ 73.791,86	R$ 29.815,76	R$ 43.976,10
CE	230760	LIMOEIRO DO NORTE	2527707	60975737001719	SOCIEDADE BENEFICENTE S�O CAMILO	R$ 101.609,83	R$ 48.267,09	R$ 53.342,74
CE	230765	MARACANA�	2372150	6578611000106	ASSOCIA��O BENEFICENTE M�DICA DE PAJU�ARA	R$ 334.887,08	R$ 66.223,24	R$ 268.663,84
CE	230765	MARACANA�	2372207	7411705000574	FUNDA��O ANA LIMA	R$ 89.381,42	R$ 36.128,53	R$ 53.252,89
CE	230770	MARANGUAPE	2373823	7637788000190	SOCIEDADE AUX DO SERV PROTE��O MATERNO INFANTIL	R$ 27.610,67	R$ 11.194,53	R$ 16.416,14
CE	230810	MAURITI	2560828	7651839000139	ASSOCIA��O PROTE��O ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL MAURITI	R$ 102.631,03	R$ 41.457,91	R$ 61.173,12
CE	230830	MILAGRES	2527391	5455555000141	ASSOCIA��O COMUNITARIA DE MILAGRES	R$ 29.598,98	R$ 11.998,76	R$ 17.600,22
CE	230870	MORADA NOVA	2327996	7677263000189	FUNDA��O S�O LUCAS	R$ 130.263,71	R$ 52.613,01	R$ 77.650,70
CE	230960	PACAJUS	2427168	69697290000170	ASSOCIA��O BENEFICENTE FAM CARENTES PACAJUS	R$ 60.582,35	R$ 30.164,90	R$ 30.417,45
CE	231020	PARACURU	2562391	07113558000394	SOCIEDADE HOSP S�O FRANCISCO CANIND�	R$ 55.259,61	R$ 22.334,43	R$ 32.925,18
CE	231130	QUIXAD�	2328399	7718372000105	SOCIEDADE QUIXADAENSE DE PROTE��OE ASSISTENCIA A MATERNO E A INF�NCIA	R$ 317.773,84	R$ 150.883,75	R$ 166.890,09
CE	231140	QUIXERAMOBIM	2328372	7743636000172	SOCIEDADE PROTE��OASSISTENCIA MATERNO INF�NCIA	R$ 17.574,96	R$ 7.135,30	R$ 10.439,66
CE	231160	REDEN��O	2664666	7756927000103	ASSOCIA��O PROTE��O MATERNO INFANTIL DE REDEN��O	R$ 160.368,12	R$ 79.795,93	R$ 80.572,19
CE	231180	RUSSAS	2328003	7770001000164	HOSPITAL E CASA DE SA�DE DE RUSSAS	R$ 156.566,83	R$ 63.231,38	R$ 93.335,45
CE	231270	SENADOR POMPEU	2611481	77777261148136	ASSOCIA��O PROTE��O MATERNO INF DE SENADOR POMPEU	R$ 73.637,41	R$ 29.753,40	R$ 43.884,01
CE	231290	SOBRAL	2425300	7818313000796	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE SOBRAL	R$ 39.574,84	R$ 19.497,94	R$ 20.076,90
CE	231290	SOBRAL	3021114	77777302111436	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE SOBRAL	R$ 1.969.970,03	R$ 935.933,47	R$ 1.034.036,56
ES	320010	AFONSO CL�UDIO	2402874	27002674000181	CONFER�NCIA DE S�O VICENTE DE PAULO	R$ 104.787,67	R$ 32.660,40	R$ 72.127,27
ES	320020	ALEGRE	2447886	27037969000193	CASA DE CARIDADE S�O JOS�	R$ 100.974,00	R$ 40.788,98	R$ 60.185,02
ES	320040	ANCHIETA	2499568	27097229001033	MOVIMENTO EDUCACIONAL E PROMOCIONAL DO ES	R$ 95.743,81	R$ 38.677,59	R$ 57.066,22
ES	320060	ARACRUZ	2770326	27108380000139	FUNDAC�O HOSPITAL MATERNO S�O CAMILO	R$ 153.162,25	R$ 61.856,98	R$ 91.305,27
ES	320120	CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	2485680	27187087000104	SANTA CASA MISERICORDIA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	R$ 401.009,58	R$ 161.994,60	R$ 239.014,98
ES	320120	CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	2485729	27192590000158	HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS	R$ 147.945,66	R$ 73.617,31	R$ 74.328,35
ES	320120	CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	2547821	27193705000129	HOSPITAL EVANG�LICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	R$ 394.224,97	R$ 187.176,37	R$ 207.048,60
ES	320140	CASTELO	2547104	27443985000186	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE CASTELO	R$ 103.180,24	R$ 41.679,62	R$ 61.500,62
ES	320150	COLATINA	2448521	77777244852106	FUNDA��O SOCIAL RURAL DE COLATINA	R$ 157.932,64	R$ 38.961,44	R$ 118.971,20
ES	320150	COLATINA	2448637	28141190000500	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE VIT�RIA	R$ 184.534,20	R$ 87.632,67	R$ 96.901,53
ES	320190	DOMINGOS MARTINS	2402882	27658129000148	FHASDOMARFUND HOSPITAL E ASSISTENCIA SOCIAL DE DOMINGOS M	R$ 96.945,72	R$ 46.052,96	R$ 50.892,76
ES	320230	GUA�U�	2447029	27686179000139	SANTA CASA DE MISERIC�RCIA DE GUACU�	R$ 170.641,76	R$ 84.905,80	R$ 85.735,96
ES	320270	ITAGUA�U	2445085	29989811000149	FUNDA��O JOS� THEODORO DE ANDRADE	R$ 39.100,28	R$ 15.811,03	R$ 23.289,25
ES	320280	ITAPEMIRIM	2447274	28404382000138	HOSPITAL MATERNIDADE SANTA HELENA	R$ 201.675,54	R$ 95.769,95	R$ 105.905,59
ES	320290	ITARANA	2629992	31475478000100	FUNDA��O M. A. TRABALHADORES RURAL DE ITARANA	R$ 23.246,24	R$ 15.449,02	R$ 7.797,22
ES	320300	IUNA	2650533	27553841000182	SOCIEDADE CIVIL SANTA CASA DE IUNA	R$ 164.271,49	R$ 40.524,57	R$ 123.746,92
ES	320313	JO�O NEIVA	2403242	27727452000207	ASSOCIA��O DE BENEFIC�NCIA E CULTURA DE JO�O NEIVA	R$ 73.989,79	R$ 7.421,08	R$ 66.568,71
ES	320320	LINHARES	2465833	77777246583366	FUNDA��O BENEFICENTE RIO DOCE	R$ 286.988,66	R$ 115.854,27	R$ 171.134,39
ES	320340	MIMOSO DO SUL	2448173	27868835000114	HOSPITAL AP�STOLO PEDRO	R$ 63.873,04	R$ 25.811,60	R$ 38.061,44
ES	320350	MONTANHA	2483998	27638436000248	SOCIEDADE BENEFICENTE E CULTURAL DE MONTANHA	R$ 49.929,73	R$ 20.182,80	R$ 29.746,93
ES	320350	MONTANHA	2484048	27155761000250	OBRAS SOCIAIS DA COMUNIDADE DE VINHATICO	R$ 11.356,12	R$ 4.619,91	R$ 6.736,21
ES	320370	MUNIZ FREIRE	2547090	27081629000160	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA �JESUS MARIA JOSE�	R$ 24.936,26	R$ 10.112,79	R$ 14.823,47
ES	320390	NOVA VEN�CIA	2484943	60975737002014	SOCIEDADE BENEFICENTE S�O CAMILO	R$ 102.937,53	R$ 41.581,64	R$ 61.355,89
ES	320400	PAN�AS	2448645	27091651000190	FUNDACAO MEDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL	R$ 39.225,28	R$ 15.861,49	R$ 23.363,79
ES	320405	PEDRO CAN�RIO	2678233	63177745000302	ASSOCIA��O BENEFICENTE S�O PEDRO	R$ 72.329,23	R$ 29.225,30	R$ 43.103,93
ES	320455	SANTA MARIA DE JETIB�	2569213	36399624000170	FUNDA��O HOSPITALAR BENEFICIENTE CONC�RDIA	R$ 23.687,61	R$ 9.589,05	R$ 14.098,56
ES	320460	SANTA TERESA	2532190	60922168001158	ASSOCIA��O CONGREGA��O DE SANTA CATARINA	R$ 158.654,74	R$ 75.347,26	R$ 83.307,48
ES	320470	S�O GABRIEL DA PALHA	2448815	77777244881556	ASSOCIA��O BENEFICENTE SANTA RITA	R$ 85.631,24	R$ 42.623,61	R$ 43.007,63
ES	320506	VENDA NOVA DO IMIGRANTE	2403331	27443803000177	HOSPITAL PADRE M�XIMO	R$ 102.759,17	R$ 48.812,70	R$ 53.946,47
ES	320520	VILA VELHA	2358050	30961882000112	ASSOCIA��O BENEFICENTE FERROVIA ESTR FERRO VIT�RIA	R$ 451.193,48	R$ 214.220,27	R$ 236.973,21
ES	320520	VILA VELHA	2494442	77777249444286	ASSOCIA��O EVANG�LICA BENEFICENTE ESP�RITO SANTENS	R$ 250.955,94	R$ 84.683,13	R$ 166.272,81
ES	320520	VILA VELHA	2709120	28073138000130	ASSOCIA��O BENEFICENTE SANTA MARIA	R$ 95.689,54	R$ 47.626,37	R$ 48.063,17
ES	320530	VIT�RIA	0011738	28137925000106	AFECC � ASSOCIA��O FEMININA EDUCA�AO COMBATE C�NCER	R$ 213.955,83	R$ 106.305,16	R$ 107.650,67
ES	320530	VIT�RIA	0011843	28143964000108	ASSOCIA��O BENEFICENTE PRO-MATRE DE VIT�RIA	R$ 322.624,45	R$ 160.498,32	R$ 162.126,13
GO	520110	AN�POLIS	2361787	1038751000160	FUNDA��O DE ASSIST�NCIA SOCIAL DE AN�POLIS	R$ 500.637,54	R$ 184.065,28	R$ 316.572,26
GO	520110	AN�POLIS	2441675	1049618000109	MATERNIDADE DR ADALBERTO PEREIRA DA SILVA	R$ 85.604,37	R$ 34.651,77	R$ 50.952,60
GO	520110	AN�POLIS	2442841	1688746000100	MORAHN MOVIMENTO DE REINTEGRA��O DO HANSENIANO	R$ 11.110,74	R$ 4.520,66	R$ 6.590,08
GO	520510	CATAL�O	2442612	1323146000130	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE CATAL�O	R$ 113.887,78	R$ 45.950,74	R$ 67.937,04
GO	520540	CERES	2337576	1381151000108	ASSOCIA��O HOSPITAL S�O PIO X	R$ 134.228,38	R$ 63.702,15	R$ 70.526,23
GO	520800	FORMOSA	2361477	77777236147776	SOCIEDADE BENEFICIENTE S�O CAMILO	R$ 82.785,81	R$ 3.044,28	R$ 79.741,53
GO	520870	GOI�NIA	2338351	1619790000150	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOI�NIA	R$ 1.187.846,74	R$ 563.869,12	R$ 623.977,62
GO	520870	GOI�NIA	2338386	2600740000194	FUNDA��O BANCOS DE OLHOS DE GOI�S	R$ 29.895,62	R$ 6.297,73	R$ 23.597,89
GO	520870	GOI�NIA	2506815	01585595000157	ASSOCIA��O DE COMBATE AO C�NCER DE GOI�S	R$ 298.603,27	R$ 124.396,14	R$ 174.207,13
GO	520890	GOI�S	2343525	1857622000101	HOSPITAL DE CARIDADE S�O PEDRO DALC�NTARA	R$ 53.881,24	R$ 21.777,99	R$ 32.103,25
GO	521120	ITAPURANGA	2441977	01210665000192	ASSOCIA��O POPULAR DE SA�DE	R$ 15.019,50	R$ 6.101,67	R$ 8.917,83
GO	521150	ITUMBIARA	2589265	2198539000122	HOSPITAL E MATERNIDADE S�O MARCOS	R$ 156.420,55	R$ 62.928,98	R$ 93.491,57
GO	521190	JATA�	2340046	2252005000137	CONFER�NCIA VICENTINA DIVINO ESP�RITO SANTO JATA�	R$ 12.759,95	R$ 5.187,73	R$ 7.572,22
GO	521190	JATA�	2536331	2248417000101	SOCIEDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL JATA�	R$ 90.049,41	R$ 36.378,81	R$ 53.670,60
GO	521710	PIRACANJUBA	2442205	00420371000122	HOSPITAL S�O VICENTE DE PAULO	R$ 12.080,60	R$ 4.912,94	R$ 7.167,66
GO	521880	RIO VERDE	2340704	2608131000181	HOSPITAL PRESBITERIANO DR. GORDON	R$ 123.493,20	R$ 49.879,81	R$ 73.613,39
GO	521880	RIO VERDE	2340720	2615078000146	ASSOCIA��O P A M E A I DE RV MATERNIDADE AUGUSTA B	R$ 45.955,09	R$ 18.614,47	R$ 27.340,62
GO	521880	RIO VERDE	2340739	2615607000101	ASSOCIA��O BENEFICIENTE ANDR� LUIZ	R$ 10.243,62	R$ 4.169,92	R$ 6.073,70
GO	522140	TRINDADE	2535939	77777253593916	VILA S�O JOS� BENTO COTOLLENGO	R$ 866.973,38	R$ 171.421,58	R$ 695.551,80
MA	210140	BALSAS	2450143	60975737002286	SOCIEDADE BENEFICIENTE S�O CAMILO	R$ 100.561,41	R$ 40.622,42	R$ 59.938,99
MA	210370	CURURUPU	2454696	6128938000178	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE CURURUPU	R$ 269.618,40	R$ 107.842,28	R$ 161.776,12
MA	210480	GRAJA�	2462753	77777265604306	SOCIEDADE BENEFICENTE S�O CAMILO	R$ 165.003,89	R$ 52.969,46	R$ 112.034,43
MA	211130	S�O LU�S	2456958	6275762000187	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DO MARANH�O	R$ 671.559,50	R$ 271.198,59	R$ 400.360,91
MA	211130	S�O LU�S	2457776	86970803000194	CENTRO ASSIETENCIAL ELGITHA BRAND�O	R$ 59.938,93	R$ 24.270,64	R$ 35.668,29
MA	211130	S�O LU�S	2697696	5292982000237	FUNDA��O ANT�NIO JORGE DINO	R$ 206.769,08	R$ 102.874,66	R$ 103.894,42
MG	310090	�GUAS FORMOSAS	2183803	16564072000100	HOSPITAL S�O VICENTE DE PAULO	R$ 122.232,66	R$ 58.057,09	R$ 64.175,57
MG	310150	AL�M PARA�BA	2122677	16607509000137	HOSPITAL S�O SALVADOR	R$ 292.297,48	R$ 72.095,00	R$ 220.202,48
MG	310160	ALFENAS	2171945	77777217194586	CASA DE CARIDADE DE ALFENAS N S P SOCORRO	R$ 453.653,92	R$ 215.388,29	R$ 238.265,63
MG	310170	ALMENARA	2108992	20180634000180	FUNDA��O DERALDO GUIMAR�ES	R$ 219.272,60	R$ 104.123,57	R$ 115.149,03
MG	310260	ANDRADAS	2775956	16731630000176	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE ANDRADAS	R$ 101.334,91	R$ 40.934,68	R$ 60.400,23
MG	310340	ARA�UA�	2134276	19297746000137	HOSPITAL S�O VICENTE DE PAULO	R$ 221.924,11	R$ 54.758,50	R$ 167.165,61
MG	310350	ARAGUARI	2145960	16826067000110	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE ARAGUARI	R$ 86.998,21	R$ 35.215,55	R$ 51.782,66
MG	310400	ARAX�	2164620	16908600000192	ASSOCIA��O ASSISTENCIA SOCIAL SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE ARAX�	R$ 227.152,17	R$ 91.185,56	R$ 135.966,61
MG	310400	ARAX�	2180766	20060331000124	OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO	R$ 153.474,99	R$ 62.104,02	R$ 91.370,97
MG	310420	ARCOS	2168693	16968547000115	SANTA CASA DE ARCOS	R$ 13.417,85	R$ 31.246,51	-R$ 17.828,66
MG	310560	BARBACENA	2098474	17084005000142	INSTITUTO MATERNO ASSIST � INF�NCIA E POLICL�NICA DE BARBACENA	R$ 270.784,23	R$ 127.092,21	R$ 143.692,02
MG	310560	BARBACENA	2138875	17082892000110	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE BARBACENA	R$ 655.495,55	R$ 310.727,68	R$ 344.767,87
MG	310620	BELO HORIZONTE	0026743	17400755000186	OBRAS SOCIAIS DA PAR�QUIA DE S�O PAULO	R$ 327.740,25	R$ 163.042,79	R$ 164.697,46
MG	310620	BELO HORIZONTE	0026794	25459256000192	FUNDA��O DE ASSIST�NCIA INTEGRAL � SA�DE	R$ 1.015.595,06	R$ 200.805,45	R$ 814.789,61
MG	310620	BELO HORIZONTE	0026808	17214743000167	ASSOCIA��O EVANG�LICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS	R$ 704.886,03	R$ 173.518,88	R$ 531.367,15
MG	310620	BELO HORIZONTE	0026840	17216086000197	CORPORA��O DE M�DICOS CAT�LICOS	R$ 141.409,84	R$ 70.366,55	R$ 71.043,29
MG	310620	BELO HORIZONTE	0026859	17214149000176	HOSPITAL FEL�CIO ROCHO	R$ 196.135,66	R$ 91.472,31	R$ 104.663,35
MG	310620	BELO HORIZONTE	2200422	60194990000844	INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSION�RIAS DE MARIA IMACU	R$ 106.391,77	R$ 50.366,71	R$ 56.025,06
MG	310620	BELO HORIZONTE	2200457	17513235000260	ASSOCIA��O DOS AMIGOS DO HOSPITAL M�RIO PENNA	R$ 349.951,18	R$ 173.607,90	R$ 176.343,28
MG	310620	BELO HORIZONTE	2695324	17200429000125	FUNDA��O BENJAMIN GUIMAR�ES	R$ 793.192,36	R$ 394.224,39	R$ 398.967,97
MG	310620	BELO HORIZONTE	2695375	17226044000137	ASSOCIA��O BENEFICENTE PAULO DE TARSO	R$ 568.803,24	R$ 282.941,71	R$ 285.861,53
MG	310710	BOA ESPERANCA	2775972	18781039000159	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE BOA ESPERAN�A	R$ 113.324,44	R$ 45.774,76	R$ 67.549,68
MG	310740	BOM DESPACHO	2168707	16742355000196	LACT�RIO E POSTO PUERICULTURA MENINO JESUS	R$ 112.662,03	R$ 3.693,16	R$ 108.968,87
MG	311000	CAET�	2117312	18979328000167	SOCIEDADE CIVIL DE BENEFICI�NCIA CAETEENSE	R$ 112.630,00	R$ 45.494,42	R$ 67.135,58
MG	311060	CAMBU�	2128012	19053479000152	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE CAMBU�	R$ 167.539,64	R$ 79.565,07	R$ 87.974,57
MG	311120	CAMPO BELO	2192020	77777219202004	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA S�O VICENTE DE PAULO	R$ 76.844,64	R$ 31.049,21	R$ 45.795,43
MG	311160	CAMPOS GERAIS	2796384	19202654000126	HOSPITAL S�O VICENTE DE PAULO	R$ 80.335,71	R$ 32.457,46	R$ 47.878,25
MG	311330	CARANGOLA	2114267	19275338000184	HOSPITAL EVANG�LICO DE CARANGOLA	R$ 108.503,36	R$ 51.539,57	R$ 56.963,79
MG	311330	CARANGOLA	2764776	19274091000181	CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA	R$ 932.132,31	R$ 442.052,76	R$ 490.079,55
MG	311340	CARATINGA	2118513	19314442000130	HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA	R$ 333.906,36	R$ 158.542,13	R$ 175.364,23
MG	311510	C�SSIA	2760436	19507078000125	INSTITUTO S�O VICENTE DE PAULO	R$ 79.449,69	R$ 32.030,36	R$ 47.419,33
MG	311530	CATAGUASES	2098911	19529478000131	HOSPITAL DE CATAGUASES	R$ 211.286,66	R$ 85.321,36	R$ 125.965,30
MG	311550	CAXAMBU	2764830	60975737005030	SOCIEDADE BENEFECI�NTE S�O CAMILO	R$ 67.393,51	R$ 24.855,24	R$ 42.538,27
MG	311800	CONGONHAS	2172259	19692755000122	ASSOCIA��O HOSPITALAR BOM JESUS	R$ 118.975,79	R$ 48.056,16	R$ 70.919,63
MG	311830	CONSELHEIRO LAFAIETE	2098326	19715663000110	HOSPITAL E MATERNIDADE S�O JOS�	R$ 302.602,22	R$ 74.313,36	R$ 228.288,86
MG	311830	CONSELHEIRO LAFAIETE	2136937	19717305000147	HOSPITAL S�O VICENTE DE PAULO	R$ 103.448,44	R$ 20.465,70	R$ 82.982,74
MG	311830	CONSELHEIRO LAFAIETE	2136945	19717578000191	SOCIEDADE HOSPITAL QUELUZ	R$ 257.741,40	R$ 63.573,68	R$ 194.167,72
MG	311830	CONSELHEIRO LAFAIETE	2756676	19719103000134	ASSOCIA��O BENEFICENTE S�O CAMILO	R$ 57.716,46	R$ 23.371,69	R$ 34.344,77
MG	312090	CURVELO	2148293	16881161000171	HOSPITAL IMACULADA CONCEI��O	R$ 296.146,79	R$ 140.703,40	R$ 155.443,39
MG	312090	CURVELO	2178559	19989904000110	IRMANDADE SANTO ANT�NIO	R$ 240.804,36	R$ 114.345,06	R$ 126.459,30
MG	312160	DIAMANTINA	2135132	20079166000152	SANTA CASA DE CARIDADE DE DIAMANTINA	R$ 223.568,11	R$ 106.200,68	R$ 117.367,43
MG	312160	DIAMANTINA	2761203	20081238000104	IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SA�DE	R$ 196.805,66	R$ 93.458,14	R$ 103.347,52
MG	312230	DIVIN�POLIS	2159252	20146064000102	FUNDA��O GERALDO CORREA	R$ 1.298.283,55	R$ 319.180,08	R$ 979.103,47
MG	312430	ESPINOSA	2140144	21351507000160	FUNDA��O S�O SEBASTI�O DE ESPINOSA	R$ 6.856,62	R$ 2.799,96	R$ 4.056,66
MG	312610	FORMIGA	2142376	20499893000179	SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA	R$ 190.624,03	R$ 76.980,01	R$ 113.644,02
MG	312770	GOVERNADOR VALADARES	2118661	22709109000216	BENEFICI�NCIA SOCIAL BOM SAMARITANO	R$ 86.495,98	R$ 34.944,31	R$ 51.551,67
MG	312780	GR�O MOGOL	2205866	22680375000182	FUNDA��O SANTO ANT�NIO DE GR�O MOGOL	R$ 118.373,72	R$ 56.225,19	R$ 62.148,53
MG	312800	GUANH�ES	2144530	20724357000120	ASSOCIA��O DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO	R$ 270.836,97	R$ 128.602,03	R$ 142.234,94
MG	312870	GUAXUP�	2796449	20772760000124	IRMANDADE DE MISERIC�RDIA DE GUAXUP�	R$ 202.374,81	R$ 81.601,15	R$ 120.773,66
MG	312940	IBERTIOGA	2136139	19032960000161	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE IBERTIO	R$ 59.811,23	R$ 29.781,37	R$ 30.029,86
MG	313130	IPATINGA	2205440	77777220544096	FUNDA��O S�O FRANCISCO XAVIER	R$ 2.210.939,50	R$ 1.046.439,69	R$ 1.164.499,81
MG	313170	ITABIRA	2215586	20959292000100	IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES	R$ 250.237,63	R$ 101.284,55	R$ 148.953,08
MG	313170	ITABIRA	2218690	60975737004068	SOCIEDADE BENEFICENTE S�O CAMILO	R$ 46.223,45	R$ 18.672,75	R$ 27.550,70
MG	313190	ITABIRITO	2213982	60975737003762	SOCIEDADE BENEFICENTE S�O CAMILO	R$ 93.794,89	R$ 37.890,83	R$ 55.904,06
MG	313240	ITAJUB�	2127687	21035852000194	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE ITAJUBA	R$ 388.833,22	R$ 95.585,50	R$ 293.247,72
MG	313270	ITAMBACURI	2185563	26202168000173	CONFEDERA��O VICENTINA NOSSA SENHORA DOS ANJOS.	R$ 92.975,06	R$ 17.987,16	R$ 74.987,90
MG	313330	ITAOBIM	2139073	19911312000185	HOSPITAL VALE DO JEQUITINHONHA	R$ 132.892,54	R$ 63.117,51	R$ 69.775,03
MG	313380	ITA�NA	2105780	21254057000197	CASA DE CARIDADE MANOEL GONCALVES DE SOUZA MOREIRA	R$ 356.654,58	R$ 143.244,71	R$ 213.409,87
MG	313420	ITUIUTABA	2200902	21320064000140	HOSPITAL S�O JOS� DA SOCIEDADE S�O VICENTE DE PAULA	R$ 196.495,54	R$ 77.172,03	R$ 119.323,51
MG	313510	JANA�BA	2205939	18099325000139	FUNDA��O DE ASSIST�NCIA SOCIAL DE JANA�BA	R$ 329.093,01	R$ 51.128,11	R$ 277.964,90
MG	313620	JO�O MONLEVADE	2709848	21142203000273	ASSOCIA��O S�O VICENTE DE PAULA DE JO�O MONLEVADE	R$ 405.358,06	R$ 42.130,19	R$ 363.227,87
MG	313650	JORD�NIA	2139065	16985970000123	FUNDA��O PAULO VI	R$ 15.218,81	R$ 6.182,28	R$ 9.036,53
MG	313670	JUIZ DE FORA	2153025	21599824000108	ASSOCIA��O FEMININA DE PREVEN��O E COMBATE AO C�NCER	R$ 91.037,38	R$ 45.312,50	R$ 45.724,88
MG	313670	JUIZ DE FORA	2153084	21583042000172	MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS	R$ 121.377,00	R$ 49.121,06	R$ 72.255,94
MG	313670	JUIZ DE FORA	2153882	21575709000195	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE JUIZ DE FORA	R$ 1.042.124,22	R$ 417.652,59	R$ 624.471,63
MG	313760	LAGOA SANTA	2120542	3409366000107	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE LAGOA SANTA	R$ 98.542,81	R$ 39.807,53	R$ 58.735,28
MG	313820	LAVRAS	2111659	22073266000105	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE LAVRAS	R$ 306.147,29	R$ 144.892,36	R$ 161.254,93
MG	313820	LAVRAS	2112175	22073381000171	HOSPITAL VAZ MONTEIRO DE ASSIST�NCIA � INF�NCIA	R$ 305.629,29	R$ 145.058,94	R$ 160.570,35
MG	313840	LEOPOLDINA	2122650	22149165000162	CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE	R$ 221.702,74	R$ 89.588,64	R$ 132.114,10
MG	313900	MACHADO	2796392	22228571000110	IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE MACHADO	R$ 89.514,53	R$ 36.162,88	R$ 53.351,65
MG	313940	MANHUA�U	2173166	22263081000155	HOSPITAL C�SAR LEITE	R$ 705.402,12	R$ 334.897,35	R$ 370.504,77
MG	313950	MANHUMIRIM	2114763	22296115000108	HOSPITAL PADRE J�LIO MARIA	R$ 213.538,30	R$ 101.401,40	R$ 112.136,90
MG	313960	MANTENA	2099209	22323976000138	HOSPITAL S�O VICENTE DE PAULO	R$ 51.269,28	R$ 25.532,80	R$ 25.736,48
MG	313960	MANTENA	2099217	22324693000100	HOSPITAL EVANG�LICO DE MANTENA	R$ 53.150,64	R$ 26.468,55	R$ 26.682,09
MG	314000	MARIANA	2200945	60975737002529	SOCIEDADE BENEFICENTE S�O CAMILO	R$ 148.812,17	R$ 60.100,88	R$ 88.711,29
MG	314070	MATEUS LEME	2117096	22420830000100	FUNDA��O HOSPITAL SANTA TEREZINHA	R$ 174.728,00	R$ 82.977,51	R$ 91.750,49
MG	314090	MATIP�	2115077	18860684000167	FUNDA��O DE SA�DE CRISTO REI	R$ 48.658,80	R$ 19.669,73	R$ 28.989,07
MG	314110	MATOZINHOS	2157063	77777215706326	ASSOCIA��O DE PROTE��O E MATERNIDADE DE INF�NCIA	R$ 88.081,65	R$ 35.584,44	R$ 52.497,21
MG	314140	MEDINA	2139030	20854436000155	ASSOCIA��O BENEFICIENTE HOSP SANTA RITA	R$ 50.485,34	R$ 20.446,86	R$ 30.038,48
MG	314180	MINAS NOVAS	2134268	21248752000146	FUNDA��O MINAS NOVAS	R$ 112.200,29	R$ 45.320,95	R$ 66.879,34
MG	314290	MONTE AZUL	2119404	18879387000163	FUNDA��O M�DICO-ASSISTENCIAL MAJOR DOMINGOS DE DEU	R$ 54.939,68	R$ 22.248,55	R$ 32.691,13
MG	314330	MONTES CLAROS	2149990	22669931000110	IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERC�S DE MONTES CLAROS	R$ 2.396.227,06	R$ 1.125.706,54	R$ 1.270.520,52
MG	314330	MONTES CLAROS	2219638	16920928000124	FUNDA��O HOSPITALAR DE MONTES CLAROS	R$ 907.888,91	R$ 431.139,49	R$ 476.749,42
MG	314390	MURIA�	2195453	961315000103	FUNDA��O CRISTIANO VARELLA	R$ 237.973,48	R$ 118.394,97	R$ 119.578,51
MG	314390	MURIA�	4042085	22780498000195	HOSPITAL S�O PAULO	R$ 907.212,43	R$ 223.601,29	R$ 683.611,14
MG	314480	NOVA LIMA	2117037	20218442000116	FUNDA��O HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE LOURDES	R$ 354.059,55	R$ 87.325,15	R$ 266.734,40
MG	314530	NOVO CRUZEIRO	2183811	18843789000108	HOSPITAL S�O BENTO	R$ 43.602,44	R$ 17.662,87	R$ 25.939,57
MG	314560	OLIVEIRA	2144298	22986442000191	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE OLIVEIRA	R$ 108.237,48	R$ 43.758,47	R$ 64.479,01
MG	314600	OURO FINO	2127911	23020456000119	CASA DE CARIDADE DE OURO FINO	R$ 97.469,44	R$ 39.374,22	R$ 58.095,22
MG	314610	OURO PRETO	2163829	23065329000136	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE OURO PRETO	R$ 53.155,26	R$ 21.484,92	R$ 31.670,34
MG	314710	PAR� DE MINAS	2206064	1816967000109	IRMANDADE NOSSA SENHORA DA CONCEI��O DE PAR� DE MINAS	R$ 651.490,82	R$ 160.409,57	R$ 491.081,25
MG	314790	PASSOS	2775999	23278898000160	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE PASSOS	R$ 1.355.800,04	R$ 640.459,22	R$ 715.340,82
MG	314810	PATROC�NIO	2209195	23406564000124	IRMANDADE NOSSA SENNHORA DO PATROC�NIO	R$ 324.358,93	R$ 130.681,36	R$ 193.677,57
MG	314870	PEDRA AZUL	2139049	23430945000149	HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA	R$ 192.360,77	R$ 47.451,21	R$ 144.909,56
MG	315140	PITANGUI	2142406	23569502000133	IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE PITANGU	R$ 65.099,27	R$ 26.306,62	R$ 38.792,65
MG	315150	PIUMHI	2776006	23591126000183	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE PIUMHI	R$ 135.850,39	R$ 54.868,31	R$ 80.982,08
MG	315180	PO�OS DE CALDAS	2129469	23647209000147	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE PO�OS DE CALDAS	R$ 562.320,24	R$ 226.751,98	R$ 335.568,26
MG	315210	PONTE NOVA	2111640	23798846000114	IRMANDADE HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES	R$ 343.298,26	R$ 163.000,62	R$ 180.297,64
MG	315210	PONTE NOVA	2206382	26150979000178	FUNDA��O FILANTR�PICA E BENEFICENTE DE SA�DE ARNALDO GAV	R$ 493.327,57	R$ 233.483,69	R$ 259.843,88
MG	315220	PORTEIRINHA	2205971	22683783000198	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA E HOSPITAL S�O VICENTE	R$ 170.365,11	R$ 84.768,20	R$ 85.596,91
MG	315430	RESPLENDOR	2168731	60975737003339	SOCIEDADE BENEFICIENTE S�O CAMILO	R$ 195.712,12	R$ 92.939,02	R$ 102.773,10
MG	315670	SABAR�	2117282	24315681000145	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE SABAR�	R$ 166.144,68	R$ 67.097,89	R$ 99.046,79
MG	315780	SANTA LUZIA	2164299	24425019000148	HOSPITAL DE S�O JO�O DE DEUS	R$ 277.990,00	R$ 112.248,99	R$ 165.741,01
MG	315960	SANTA RITA DO SAPUCA�	2208822	24492324000152	FUNDA��O SANTARITENSE DE SA�DE E ASSIST�NCIA SOCIAL	R$ 109.454,21	R$ 44.212,38	R$ 65.241,83
MG	316040	SANTO ANT�NIO DO MONTE	2144026	24546483000192	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE SANTO A. DO MONTE	R$ 44.430,53	R$ 17.962,81	R$ 26.467,72
MG	316070	SANTOS DUMONT	2796562	24573438000127	HOSPITAL MISERIC�RDIA DE SANTOS DUMONT	R$ 144.729,24	R$ 58.534,70	R$ 86.194,54
MG	316200	S�O GON�ALO DO SAPUCA�	2775913	24665440000126	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE S�O GON�ALO DO SAPUCA�	R$ 76.069,01	R$ 30.735,02	R$ 45.333,99
MG	316250	S�O JO�O DEL REI	2161354	24729097000136	SANTA CASA DA MISERIC DE S�O JO�O DEL REI	R$ 457.625,68	R$ 217.273,75	R$ 240.351,93
MG	316250	S�O JO�O DEL REI	2173565	24731747000188	ARQUICONFRARIA NOSSA SRA DAS MERC�S	R$ 437.349,68	R$ 207.287,49	R$ 230.062,19
MG	316270	S�O JO�O DO PARAISO	2795299	18636209000101	FUNDA��O DE SA�DE DE S�O JO�O DO PARA�SO	R$ 79.335,83	R$ 32.053,82	R$ 47.282,01
MG	316370	S�O LOUREN�O	2764814	24824195000152	HOSPITAL DA FUNDA��O CASA DE CARIDADE DE S�O LOUREN�O	R$ 502.983,10	R$ 238.490,25	R$ 264.492,85
MG	316710	SERRO	2202891	24975237000156	CASA DE CARIDADE SANTA TEREZA	R$ 42.659,01	R$ 17.281,27	R$ 25.377,74
MG	316720	SETE LAGOAS	2206528	24993560000152	IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRA�AS	R$ 524.308,67	R$ 128.455,23	R$ 395.853,44
MG	316800	TAIOBEIRAS	2098369	18699918000136	FUNDA��O TAIOBEIRAS	R$ 138.892,44	R$ 69.114,45	R$ 69.777,99
MG	316860	TE�FILO OTONI	2184834	25112574000182	HOSPITAL S�O VICENTE DE PAULO	R$ 55.632,52	R$ 26.473,90	R$ 29.158,62
MG	316860	TE�FILO OTONI	2208172	25104902000107	ASSOCIA��O HOSPITALAR SANTA ROS�LIA	R$ 1.103.252,44	R$ 522.642,68	R$ 580.609,76
MG	316870	TIM�TEO	2140217	60975737004149	SOCIEDADE BENEFICENTE S�O CAMILO	R$ 430.757,08	R$ 106.238,29	R$ 324.518,79
MG	316930	TR�S CORA��ES	2760657	18632315000117	FUNDA��O HOSPITALAR S�O SEBASTIAO	R$ 377.692,28	R$ 151.344,41	R$ 226.347,87
MG	316940	TR�S PONTAS	2139200	25268012000122	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DO HOSPITAL S�O FRANCISCO	R$ 240.446,54	R$ 96.857,03	R$ 143.589,51
MG	316970	TURMALINA	2135108	16887465000146	CONFER�NCIA S�O VICENTE DE PAULO DE TURMALINA	R$ 180.982,94	R$ 85.946,83	R$ 95.036,11
MG	316990	UB�	2195437	25335803000128	ASSOCIA��O BENEFICIENTE CAT�LICA	R$ 596.350,65	R$ 282.915,00	R$ 313.435,65
MG	316990	UB�	2760703	25335670000190	IRMANDADE NOSSA SENHORA DA SA�DE	R$ 396.514,08	R$ 188.263,05	R$ 208.251,03
MG	317010	UBERABA	2164736	60518180000987	SOCIEDADE EDUCADORA DA INF�NCIA E JUVENTUDE	R$ 7.278,16	R$ 2.970,46	R$ 4.307,70
MG	317010	UBERABA	2164795	25440199000108	HOSPITAL DA CRIAN�A LTDA	R$ 52.683,20	R$ 21.335,85	R$ 31.347,35
MG	317010	UBERABA	2164825	25437948000130	ASSOCIA��O PORTUGUESA DE BENEFICI�NCIA 1 DE DEZEMBRO	R$ 92.534,42	R$ 37.454,83	R$ 55.079,59
MG	317010	UBERABA	2165058	25438409000115	ASSOCIA��O DE COMBATE AO C�NCER DO BRASIL CENTRAL	R$ 173.501,81	R$ 86.328,32	R$ 87.173,49
MG	317070	VARGINHA	2761041	25863390000154	HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS	R$ 427.624,12	R$ 171.943,66	R$ 255.680,46
MG	317130	VI�OSA	2099438	17989187000109	FUNDA��O ASSISTENCIAL VI�OSENSE	R$ 224.869,50	R$ 106.519,75	R$ 118.349,75
MG	317130	VI�OSA	2099454	25945403000134	CASA DE CARIDADE DE VI�OSA	R$ 388.602,97	R$ 184.391,80	R$ 204.211,17
MG	317200	VISCONDE DO RIO BRANCO	2760843	26001230000169	ASSOCIA��O BENEFICENTE S�O JO�O BATISTA	R$ 279.208,70	R$ 132.576,24	R$ 146.632,46
MS	500060	AMAMBA�	2558459	03888591000173	HOSPITAL REGIONAL AMAMBA�	R$ 86.673,98	R$ 39.624,42	R$ 47.049,56
MS	500110	AQUIDAUANA	2659417	77777265941736	ASSOCIA��O AQUIDAUANENSE DE ASSIST�NCIA HOSPITALAR	R$ 261.139,93	R$ 123.998,69	R$ 137.141,24
MS	500110	AQUIDAUANA	2695138	77777269513836	ASSOCIA��O BENEFICENTE RURALISTA DE ASSIST�NCIA M	R$ 79.355,68	R$ 32.061,83	R$ 47.293,85
MS	500270	CAMPO GRANDE	0009733	3273885000190	ASSOCIA��O DE AUX�LIO E RECUPERA��O DOS HANSENIANO	R$ 137.248,80	R$ 68.296,95	R$ 68.951,85
MS	500270	CAMPO GRANDE	0009768	3272689000100	ASSOCIA��O DE AMPARO � MATERNIDADE E � INF�NCIA	R$ 193.990,38	R$ 78.491,65	R$ 115.498,73
MS	500270	CAMPO GRANDE	0009776	77777000977686	FUNDA��O CARMEN PRUDENTE DE MATO GROSSO DO SUL	R$ 43.941,42	R$ 8.700,62	R$ 35.240,80
MS	500290	CASSIL�NDIA	2375680	02037950000116	IRMANDADE SANTA C. M. CASSIL�NDIA	R$ 41.025,72	R$ 16.588,32	R$ 24.437,40
MS	500320	CORUMB�	2376334	3381498000178	SOCIEDADE BENEFICIENTE CORUMBAENSE	R$ 596.691,01	R$ 240.924,06	R$ 355.766,95
MS	500330	COXIM	2752557	16046245000190	SOCIEDADE BENEFICENTE DE COXIM	R$ 93.554,79	R$ 37.793,90	R$ 55.760,89
MS	500370	DOURADOS	2371332	3747268000180	MISS�AO EVANG�LICA CAIUA	R$ 90.664,32	R$ 45.126,95	R$ 45.537,37
MS	500370	DOURADOS	2371375	3604782000166	ASSOCIA��O BENEFICIENTE DOURADENSE	R$ 879.650,26	R$ 354.928,81	R$ 524.721,45
MS	500410	GUIA LOPES DA LAGUNA	3249336	5676386000170	ASSOCIA��O LAGUNENSE DE SA�DE	R$ 3.359,25	R$ 1.385,34	R$ 1.973,91
MS	500540	MARACAJU	2646943	24644494000105	SOCIEDADE BENEFICENTE DE MARACAJU	R$ 41.864,68	R$ 16.927,00	R$ 24.937,68
MS	500568	MUNDO NOVO	2536862	70524178000117	SOCIEDADE BENEF HOSP DR BEZERRA DE MENEZES	R$ 30.444,09	R$ 12.340,59	R$ 18.103,50
MS	500630	PARANA�BA	2375850	3163888000171	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE PARANA�BA	R$ 129.877,90	R$ 52.469,19	R$ 77.408,71
MS	500720	RIO BRILHANTE	4068823	3076452000145	ASSOCIA��O BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE	R$ 66.197,97	R$ 26.750,16	R$ 39.447,81
MS	500830	TR�S LAGOAS	2756951	3873593000199	SOCIEDADE BENEFICIENTE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA	R$ 377.990,66	R$ 152.618,50	R$ 225.372,16
MT	510250	C�CERES	2395037	60922168001824	ASSOCIA��O CONGREGA��O DE SANTA CATARINA	R$ 246.688,49	R$ 99.507,74	R$ 147.180,75
MT	510250	C�CERES	2395290	3347838000144	O BOM SAMARITANO	R$ 33.321,87	R$ 16.606,20	R$ 16.715,67
MT	510340	CUIAB�	2534444	77777253444406	FUNDA��O HOSPITAL DO C�NCER DE MATO GROSSO	R$ 193.840,62	R$ 96.444,35	R$ 97.396,27
MT	510340	CUIAB�	2655519	77777265551946	SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA CASA DE MISERIC�RDIA D	R$ 502.944,56	R$ 249.967,35	R$ 252.977,21
MT	510350	DIAMANTINO	2398125	3481454000896	ASSOCIA��O BENEFICENTE E CULTURAL CORAC�O DE MARIA	R$ 59.512,30	R$ 24.051,20	R$ 35.461,10
MT	510650	POCON�	2391449	03073889000125	SOCIEDADE BENEFICI�NCIA POCONEANA	R$ 69.369,33	R$ 28.085,04	R$ 41.284,29
MT	510760	RONDON�POLIS	2396866	3099157000104	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA E MATERNIDADE DE RONDON�POLIS	R$ 367.705,85	R$ 148.004,72	R$ 219.701,13
MT	510790	SINOP	2795671	32944118000164	FUNDA��O DE SAUDE COMUNIT�RIA DE SINOP	R$ 157.343,41	R$ 63.544,88	R$ 93.798,53
PA	150040	ALENQUER	2331861	4802138000165	A��O SOCIAL BENEFICIENTE SANTO ANT�NIO	R$ 115.966,51	R$ 76.895,40	R$ 39.071,11
PA	150080	ANANINDEUA	2615835	4373163004753	SOCIEDADE BENEFICENTE S�O CAMILO	R$ 230.909,13	R$ 69.927,45	R$ 160.981,68
PA	150140	BEL�M	2332671	4928479000181	BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PAR�	R$ 522.807,27	R$ 210.725,46	R$ 312.081,81
PA	150140	BEL�M	2332930	4933933000192	MATERNIDADE DO POVO	R$ 122.110,98	R$ 49.417,94	R$ 72.693,04
PA	150140	BEL�M	2340992	77777234099286	VENER�VEL ORDEM TERCEIRA DE S�O FRANCISCO	R$ 494.233,72	R$ 199.547,59	R$ 294.686,13
PA	150170	BRAGAN�A	2678403	5320403000131	HOSPITAL SANTO ANT�NIO MARIA ZACCARIA	R$ 967.905,58	R$ 238.716,74	R$ 729.188,84
PA	150210	CAMET�	2418665	5349675000164	HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LU�ZA DE MARILAC	R$ 219.383,28	R$ 88.589,90	R$ 130.793,38
PA	150442	MARITUBA	2619717	92726819001473	INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVID�NCIA	R$ 503.783,10	R$ 124.286,79	R$ 379.496,31
PA	150660	SANTA MARIA DO PAR�	2674785	04935409000231	UNIDADE DE SANTA MARIA DO PAR�	R$ 99.077,42	R$ 40.023,34	R$ 59.054,08
PA	150680	SANTAR�M	2329891	60975737002600	SOCIEDADE BENEFICIENTE S�O CAMILO	R$ 137.008,96	R$ 55.336,02	R$ 81.672,94
PA	150830	VISEU	4006429	77777400642916	OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGAN�A	R$ 101.821,33	R$ 41.131,04	R$ 60.690,29
PB	250100	ARARUNA	2613387	70134440000117	HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA J. MARANH�O	R$ 72.891,43	R$ 14.424,30	R$ 58.467,13
PB	250400	CAMPINA GRANDE	2315793	8841421000157	FUNDAC�O ASSISTENCIAL DA PARA�BA	R$ 551.760,68	R$ 261.961,20	R$ 289.799,48
PB	250400	CAMPINA GRANDE	2363070	8526006000109	HOSPITAL PEDRO I	R$ 673.525,85	R$ 320.403,70	R$ 353.122,15
PB	250690	ITABAIANA	2613336	09055245000190	HOSPITAL REGIONAL E MATERNIDADE S�O VICENTE DE PAULA	R$ 100.883,37	R$ 45.308,18	R$ 55.575,19
PB	250750	JO�O PESSOA	2399334	09114364000177	HOSPITAL INFANTIL DR. JO�O SOARES	R$ 63.542,51	R$ 30.371,83	R$ 33.170,68
PB	250750	JO�O PESSOA	2399741	09112236000194	HOSPITAL NAPOLE�O LAUREANO	R$ 172.975,37	R$ 74.144,98	R$ 98.830,39
PB	250750	JO�O PESSOA	2707519	08667206000181	HOSPITAL PADRE Z�	R$ 87.702,17	R$ 40.035,70	R$ 47.666,47
PB	251370	SANTA RITA	2592746	09433715000102	HOSPITAL GOVERNADOR FL�VIO RIBEIRO COUTINHO	R$ 132.238,56	R$ 57.850,25	R$ 74.388,31
PE	260110	ARARIPINA	2639262	10739225001009	INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ	R$ 246.273,38	R$ 99.445,23	R$ 146.828,15
PE	260170	BELO JARDIM	2436221	77777243622166	ASSOCIA��O DE PROTE��O E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E INF�NCIA	R$ 29.885,65	R$ 12.114,72	R$ 17.770,93
PE	260190	BEZERROS	2344254	10072296000533	INSTITUTO ALCIDES DANDRADE LIMA	R$ 314.618,14	R$ 149.368,61	R$ 165.249,53
PE	260220	BOM JARDIM	2711931	77777271193126	LIGA DE PROTE��O A MATERNIDADE E INF�NCIA	R$ 17.566,04	R$ 7.131,69	R$ 10.434,35
PE	260280	BU�QUE	2703041	11476660000160	ASSOCIA��O DE PROTE��O E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E INF�NCIA	R$ 13.988,01	R$ 5.684,45	R$ 8.303,56
PE	260600	GARANHUNS	2638991	10241503000102	HOSPITAL INFANTIL PALMIRA SALES	R$ 163.830,63	R$ 77.804,34	R$ 86.026,29
PE	260790	JABOAT�O DOS GUARARAPES	2319454	10072296000452	INSTITUTO ALCIDES D ANDRADE LIMA	R$ 627.023,25	R$ 298.284,47	R$ 328.738,78
PE	260940	MORENO	2343738	11683042000190	UNI�O BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DO MORENO	R$ 39.672,34	R$ 16.073,23	R$ 23.599,11
PE	260940	MORENO	2343746	9032632000101	SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA TEREZINHA	R$ 76.647,40	R$ 15.166,89	R$ 61.480,51
PE	260960	OLINDA	2344882	10583920000133	HOSPITAL DO TRICENTEN�RIO	R$ 571.559,29	R$ 271.252,78	R$ 300.306,51
PE	261160	RECIFE	0000566	77777000056696	FUNDA��O MANOEL DA SILVA ALMEIDA	R$ 301.815,26	R$ 150.237,65	R$ 151.577,61
PE	261160	RECIFE	0000582	77777000058206	SOCIEDADE PERNAMBUCANA DO COMBATE AO C�NCER	R$ 288.848,00	R$ 143.698,73	R$ 145.149,27
PE	261160	RECIFE	2752743	77777275274376	FUNDA��O PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES	R$ 181.563,85	R$ 86.255,61	R$ 95.308,24
PE	261160	RECIFE	2752808	77777275280856	ASSOCIA��O EVANG�LICA BENEFICIENTE DE PERNAMBUCO	R$ 364.165,81	R$ 181.159,99	R$ 183.005,82
PE	261160	RECIFE	2777460	10869782000404	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DO RECIFE	R$ 168.264,06	R$ 83.723,19	R$ 84.540,87
PE	261450	SURUBIM	2354551	11754025000105	ASSOCIA��O. PROTE��O MATERNIDADE INF�NCIA SURUBIM	R$ 441.776,58	R$ 209.782,92	R$ 231.993,66
PE	261530	TIMBA�BA	2346621	11812443000101	SOCIEDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL FERREIRA LIMA E MATERNIDADE	R$ 275.603,40	R$ 130.963,76	R$ 144.639,64
PE	261620	VERTENTES	4020014	77777402001446	ASSOCIACAO DE PROTE��O E ASSIST�NCIA E A INF�NCIA	R$ 78.169,33	R$ 38.912,24	R$ 39.257,09
PE	261640	VIT�RIA DE SANTO ANT�O	2429004	11683174000112	ASSOCIA��O DE PROTE��O A MATERNIDADE E � INF�NCIA DE VITORIA DE SANTO ANT�O	R$ 319.776,55	R$ 151.834,47	R$ 167.942,08
PI	220220	CAMPO MAIOR	2777797	6842470000189	SOCIEDADE DE PROTE��O A MATERNIDADE E A INF�NCIA	R$ 61.001,14	R$ 30.373,20	R$ 30.627,94
PI	220770	PARNA�BA	2365154	6706246000160	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE PARNA�BA	R$ 323.461,11	R$ 153.583,59	R$ 169.877,52
PI	220770	PARNA�BA	4009444	6705990000140	SOCIEDADE DE PROTE��O � MATERNIDADE E INFANCIA DE PARNA�BA	R$ 402.495,83	R$ 191.102,69	R$ 211.393,14
PI	220790	PEDRO II	2323559	60975737002367	SOCIEDADE BENEFICIENTE S�O CAMILO	R$ 63.498,35	R$ 12.567,21	R$ 50.931,14
PI	221100	TERESINA	2323478	35145432000175	FUNDA��O PADRE ANT�NIO DANTE CIVIERO	R$ 105.271,70	R$ 42.523,93	R$ 62.747,77
PR	410140	APUCARANA	2439360	76578137006392	PROV.BRAS. CONG. I.F.C. S�O VICENTE	R$ 642.842,66	R$ 158.558,20	R$ 484.284,46
PR	410150	ARAPONGAS	2576198	75403287000108	IRMANDADE DA SANTA CASA DE ARAPONGAS	R$ 213.220,63	R$ 85.834,16	R$ 127.386,47
PR	410180	ARAUC�RIA	2753286	76578137001757	PROV BRAS DA CIFC DE S�O VICENTE DE PAULO	R$ 173.412,58	R$ 70.031,88	R$ 103.380,70
PR	410210	ASTORGA	2733579	75349795000147	FUNDA��O HOSPITALAR DE ASTORGA	R$ 72.142,62	R$ 29.149,97	R$ 42.992,65
PR	410240	BANDEIRANTES	2577410	75623181000101	ASSOCIA��O HOSPITALAR BENEFICENTE DE BANDEIRANTES	R$ 116.848,94	R$ 47.197,57	R$ 69.651,37
PR	410370	CAMB�	2730650	75757849000103	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE CAMB�	R$ 177.337,66	R$ 71.633,55	R$ 105.704,11
PR	410430	CAMPO MOUR�O	0014109	80612294000141	ASSOCIA��O BENEFICIENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERIC�RDIA	R$ 503.112,50	R$ 123.741,81	R$ 379.370,69
PR	410480	CASCAVEL	2740338	81270548000153	UNI�O PARANAENSE DE ESTUDO E COMBATE AO C�NCER	R$ 67.715,63	R$ 33.712,82	R$ 34.002,81
PR	410550	CIANORTE	2735989	77777273598956	FUNDA��O HOSPITALAR DE SA�DE	R$ 220.267,37	R$ 104.595,80	R$ 115.671,57
PR	410580	COLOMBO	0014869	76212265000115	IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA NOSSA SRA DO ROS�RIO	R$ 106.893,86	R$ 43.283,86	R$ 63.610,00
PR	410580	COLOMBO	2753332	76613835000774	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE CURITIB	R$ 93.969,28	R$ 38.035,21	R$ 55.934,07
PR	410590	COLORADO	2733307	77251544000150	FUNDA��O VALE DO PARANAPANEMA	R$ 62.382,56	R$ 25.227,05	R$ 37.155,51
PR	410640	CORN�LIO PROC�PIO	2582449	76256064000110	CASA DE MISERIC�RDIA DE CORNELIO PROC�PIO	R$ 452.445,55	R$ 213.093,92	R$ 239.351,63
PR	410690	CURITIBA	2640244	78350188000276	MATERNIDADE V�TOR DO AMARAL	R$ 105.070,36	R$ 46.982,97	R$ 58.087,39
PR	410690	CURITIBA	3075516	81190449000242	HOSPITAL S�O VICENTE � FUNEF	R$ 31.747,86	R$ 17.653,97	R$ 14.093,89
PR	410860	GOIOER�	2735970	75887471000162	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA MARIA ANTONIETA	R$ 197.384,41	R$ 93.732,88	R$ 103.651,53
PR	410940	GUARAPUAVA	2741989	77893469000121	HOSPITAL DE CARIDADE S�O VICENTE DE PAULO	R$ 517.476,17	R$ 126.646,54	R$ 390.829,63
PR	410980	IBIPOR�	2729385	78077906000100	ASSOCIA��O DA SANTA CASA DE IBIPOR�	R$ 125.304,07	R$ 50.610,84	R$ 74.693,23
PR	411070	IRATI	2783789	78143153000185	IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI	R$ 430.466,84	R$ 106.166,72	R$ 324.300,12
PR	411180	JACAREZINHO	2783800	78209558000179	MISERIC�RDIA DE JACAREZINHO	R$ 158.208,08	R$ 63.434,41	R$ 94.773,67
PR	411370	LONDRINA	2550792	78613841000161	ASSOCIA��O EVANG�LICA BENEFICENTE DE LONDRINA	R$ 308.405,92	R$ 123.559,49	R$ 184.846,43
PR	411370	LONDRINA	2577623	78633088000176	INSTITUTO DE C�NCER DE LONDRINA	R$ 187.847,46	R$ 93.463,50	R$ 94.383,96
PR	411370	LONDRINA	2580055	78614971000119	IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA	R$ 427.605,02	R$ 172.493,98	R$ 255.111,04
PR	411420	MANDAGUARI	2585634	75255091000105	CL�NICA M�DICO SOCIAL RURAL	R$ 149.998,91	R$ 71.404,96	R$ 78.593,95
PR	411520	MARING�	2594714	79115762000193	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE MARING�	R$ 303.519,71	R$ 122.524,94	R$ 180.994,77
PR	411520	MARING�	2743469	4792670000149	ASSOCIA��O BENEFICIENTE BOM SAMARITANO	R$ 202.835,20	R$ 95.694,21	R$ 107.140,99
PR	411580	MEDIANEIRA	2582716	80234826001126	SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICI�NCIA PROVINCIA DO SU	R$ 81.238,70	R$ 32.821,99	R$ 48.416,71
PR	411770	PALMEIRA	2686929	79572665000120	HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA	R$ 51.891,17	R$ 20.974,61	R$ 30.916,56
PR	411840	PARANAVA�	2754738	79724423000104	SANTA CASA DE PARANAVA�	R$ 571.934,45	R$ 270.251,09	R$ 301.683,36
PR	411960	PITANGA	2742098	80147804000157	HOSPITAL S�O VICENTE DE PAULO	R$ 234.910,97	R$ 111.547,37	R$ 123.363,60
PR	411990	PONTA GROSSA	2686759	60975737003096	SOCIEDADE BENEFICENTE S�O CAMILO	R$ 87.723,73	R$ 35.313,96	R$ 52.409,77
PR	411990	PONTA GROSSA	2686791	75608547000173	HOSPITAL BOM JESUS	R$ 346.582,27	R$ 68.242,98	R$ 278.339,29
PR	411990	PONTA GROSSA	2686953	80238926000159	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE PONTA GROSSA	R$ 633.720,80	R$ 155.555,70	R$ 478.165,10
PR	411990	PONTA GROSSA	2687003	80251838000278	SEBPG HOSPITAL EVANG�LICO DE PONTA GROSSA	R$ 60.322,10	R$ 24.425,62	R$ 35.896,48
PR	412060	PRUDENT�POLIS	2742012	80637838006080	ASSOCIA��O IMACULADA V MARIA	R$ 63.451,27	R$ 25.641,34	R$ 37.809,93
PR	412060	PRUDENT�POLIS	2743388	75683276000110	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE PRUDENT�POLIS	R$ 62.230,74	R$ 25.148,62	R$ 37.082,12
PR	412240	ROL�NDIA	4055748	80906639000170	ASSOCIA��O BENEFICENTE ARTHUR THOMAS	R$ 91.828,83	R$ 37.097,14	R$ 54.731,69
PR	412550	S�O JOS� DOS PINHAIS	2753278	81308868000155	HOSPITAL S�O JOS�	R$ 295.950,16	R$ 123.334,89	R$ 172.615,27
PR	412560	S�O MATEUS DO SUL	2549751	81356321000125	HOSPITAL E MATERNIDADE DR PAULO FORTES	R$ 87.141,20	R$ 35.204,78	R$ 51.936,42
PR	412820	UNI�O DA VIT�RIA	2568349	81636979000190	REGIONAL HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA APAREC	R$ 277.320,63	R$ 131.313,80	R$ 146.006,83
PR	412820	UNI�O DA VIT�RIA	2568373	81644718000112	ASSOCIACAO DE PROTE��O A MATERNIDADE E A INF�NCIA	R$ 291.914,59	R$ 71.941,71	R$ 219.972,88
RJ	330010	ANGRA DOS REIS	2280868	28503308000179	IRMANDADE DA SANTA MISERIC�RDIA DE ANGRA DOS REIS	R$ 402.039,08	R$ 162.343,81	R$ 239.695,27
RJ	330020	ARARUAMA	2273071	28528891000172	CASA DE CARIDADE ARARUAMA	R$ 96.533,99	R$ 38.996,58	R$ 57.537,41
RJ	330030	BARRA DO PIRA�	2287919	28572311000144	CASA DE CARIDADE SANTA RITA	R$ 133.159,44	R$ 53.781,99	R$ 79.377,45
RJ	330030	BARRA DO PIRA�	2287927	28574523000160	CENTRO ESP�RITA PAI JOS� CAMBINDA	R$ 174.032,53	R$ 70.282,15	R$ 103.750,38
RJ	330030	BARRA DO PIRA�	2799308	33651803001480	CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL BARRA DO PIRA�	R$ 5.943,77	R$ 2.430,73	R$ 3.513,04
RJ	330040	BARRA MANSA	2280051	28683712000171	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE BARRA MANSA	R$ 463.158,66	R$ 186.779,28	R$ 276.379,38
RJ	330050	BOM JARDIM	2282801	28791671000137	SANTA CASA DE BOM JARDIM	R$ 66.115,26	R$ 26.716,77	R$ 39.398,49
RJ	330060	BOM JESUS DO ITABAPOANA	2696940	28812576000334	CENTRO POPULAR PRO-MELHORAMENTOS DE BOM JESUS	R$ 527.979,76	R$ 250.672,00	R$ 277.307,76
RJ	330070	CABO FRIO	2278286	30590574000128	IRMANDADE SANTA IZABEL DE CABO FRIO	R$ 51.983,85	R$ 21.052,97	R$ 30.930,88
RJ	330090	CAMBUCI	2283794	28912228000177	ASSOCIA��O HOSPITALAR DE CAMBUCI	R$ 72.308,46	R$ 29.216,92	R$ 43.091,54
RJ	330100	CAMPOS DOS GOYTACAZES	2287250	28961084000149	SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICI�NCIA DE CAMPOS	R$ 359.026,26	R$ 144.962,71	R$ 214.063,55
RJ	330100	CAMPOS DOS GOYTACAZES	2287382	28963981000191	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE CAMPOS	R$ 658.054,15	R$ 265.628,10	R$ 392.426,05
RJ	330110	CANTAGALO	2267713	29236841000184	HOSPITAL DE CANTAGALO	R$ 100.855,47	R$ 19.953,05	R$ 80.902,42
RJ	330120	CARMO	2272601	29259280000139	HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO	R$ 21.326,88	R$ 8.636,04	R$ 12.690,84
RJ	330150	CORDEIRO	2283808	29237088000141	HOSPITAL ANT�NIO CASTRO	R$ 61.703,73	R$ 24.935,87	R$ 36.767,86
RJ	330170	DUQUE DE CAXIAS	2277549	33974106000498	SERVI�O DE ASSIST�NCIA SOCIAL EVANG�LICO	R$ 38.267,85	R$ 15.505,14	R$ 22.762,71
RJ	330220	ITAPERUNA	2278855	77777227885506	CONFER�NCIA S�O JOS� DO AVA�	R$ 394.615,34	R$ 158.562,69	R$ 236.052,65
RJ	330220	ITAPERUNA	2278863	77777227886316	ASSOCIA��O SANTO ANT�NIO DOS POBRES DE ITAPERUNA	R$ 82.181,87	R$ 33.267,44	R$ 48.914,43
RJ	330240	MACA�	2696916	77777269691696	LIGA BENEFICIENTE S�O JO�O BATISTA DE MACA�	R$ 28.168,06	R$ 11.419,98	R$ 16.748,08
RJ	330240	MACA�	2697041	77777269704186	IRMANDADE S�O JOAO BATISTA DE MACA�	R$ 310.087,74	R$ 125.313,26	R$ 184.774,48
RJ	330280	MENDES	2276461	77777227646196	SOCIEDADE AMIGOS DE MENDES HOSPITAL SANTA MARIA	R$ 44.563,20	R$ 18.016,37	R$ 26.546,83
RJ	330300	MIRACEMA	2285932	29856499000115	HOSPITAL DE MIRACEMA	R$ 109.650,47	R$ 44.291,60	R$ 65.358,87
RJ	330310	NATIVIDADE	2276267	29885506000107	CAIXA DOS POBRES DE NATIVIDADE	R$ 63.855,78	R$ 25.804,64	R$ 38.051,14
RJ	330350	NOVA IGUA�U	2281880	30792683000128	ASSOCIA��O DE CARIDADE HOSPITAL IGUA��	R$ 714.873,03	R$ 339.393,35	R$ 375.479,68
RJ	330370	PARA�BA DO SUL	2276186	31080468000167	IRMANDADE NOSSA SENHORA DA PIEDADE	R$ 138.142,37	R$ 55.793,56	R$ 82.348,81
RJ	330390	PETR�POLIS	2275635	60922168000429	ASSOCIA��O CONGREGA��O DE SANTA CATARINA	R$ 392.349,03	R$ 158.406,91	R$ 233.942,12
RJ	330390	PETR�POLIS	2293633	33570052002953	ASSOCIA��O S�O VICENTE DE PAULO	R$ 194.199,22	R$ 78.423,29	R$ 115.775,93
RJ	330400	PIRA�	2267187	31424245000170	CASA DE CARIDADE DE PIRA�	R$ 63.736,62	R$ 25.756,53	R$ 37.980,09
RJ	330410	PORCI�NCULA	2272369	31431679000105	ASSOCIA��O HOSPITAL DE PORCI�NCULA	R$ 34.079,10	R$ 13.810,88	R$ 20.268,22
RJ	330412	QUATIS	2273101	29445632000140	ASSOCIA��O DE PROTE��OE ASSISTENCIA � MATERNIDADE E � INF�NCIA DE QUATIS	R$ 23.817,19	R$ 4.721,88	R$ 19.095,31
RJ	330420	RESENDE	2288885	31460017000155	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE RESENDE	R$ 84.657,17	R$ 34.263,42	R$ 50.393,75
RJ	330420	RESENDE	2288907	31460108000190	ASSOCIA��O DE PROTE��O A MATERNIDADE E A INF�NCIA	R$ 85.973,97	R$ 34.801,27	R$ 51.172,70
RJ	330430	RIO BONITO	2296241	31517493000165	HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS	R$ 494.017,12	R$ 233.960,46	R$ 260.056,66
RJ	330440	RIO CLARO	2296276	77777229627636	ASSOCIA��O BENEFICENTE DE RIO CLARO	R$ 78.134,45	R$ 19.283,69	R$ 58.850,76
RJ	330455	RIO DE JANEIRO	2269899	33816794000204	ASSOCIA��O BRASILEIRA ASSISTENCIA CANCER HOSPITAL MARIO KROEFF	R$ 112.145,49	R$ 55.811,17	R$ 56.334,32
RJ	330455	RIO DE JANEIRO	2270684	33633629000128	ASSOCIA��O PRO MATRE	R$ 822.273,12	R$ 162.583,93	R$ 659.689,19
RJ	330455	RIO DE JANEIRO	2273535	33609504002459	SANTA CASA DA MISERIC�RDIA DO RJ HOSPITAL S�O ZAC	R$ 78.857,36	R$ 15.603,82	R$ 63.253,54
RJ	330455	RIO DE JANEIRO	2273594	33726779000186	CASA DE SA�DE REPUBLICA CRO�CIA	R$ 105.105,03	R$ 42.539,38	R$ 62.565,65
RJ	330455	RIO DE JANEIRO	2291282	33609504002378	STA CASA MISERICORDIA RJ MORDOMIA HOSPITAL N.S.DA	R$ 196.748,69	R$ 79.607,33	R$ 117.141,36
RJ	330455	RIO DE JANEIRO	2295369	33831322000131	A��O CRISTA VICENTE MORETTI	R$ 63.142,75	R$ 25.566,52	R$ 37.576,23
RJ	330455	RIO DE JANEIRO	2295393	33609504002025	SANTA CASA DA MISERIC�RDIA DO RJ HOSP NOSSA SENHOR	R$ 27.502,44	R$ 13.711,75	R$ 13.790,69
RJ	330460	SANTA MARIA MADALENA	2268515	28616456000108	ASSOCIA��O HOSPITALAR S�O JOAO DE SANTA MARIA MADA	R$ 31.140,96	R$ 12.597,91	R$ 18.543,05
RJ	330480	S�O FIDELIS	2283328	31634918000116	ASSOCIA��O HOSPITALAR ARMANDO VIDAL	R$ 69.941,42	R$ 28.316,44	R$ 41.624,98
RJ	330490	S�O GONCALO	2297566	33726472000347	SOCIEDADE DE ASSIST�NCIA E CULTURA SAGRADO CORA��O	R$ 50.866,72	R$ 20.601,12	R$ 30.265,60
RJ	330500	S�O JO�O DA BARRA	2286289	28902229000130	IRMANDADE DE MISERIC�RDIA DE S�O JO�O DA BARRA	R$ 29.423,23	R$ 11.904,48	R$ 17.518,75
RJ	330510	S�O JO�O DE MERITI	2274493	31931157000164	ASSOCIA��O DE CARIDADE HOSPITAL S�O JO�O DE MERIT	R$ 250.343,23	R$ 49.508,15	R$ 200.835,08
RJ	330520	S�O PEDRO DA ALDEIA	2280477	77777228047776	MISS�O DE S�O PEDRO	R$ 103.167,38	R$ 20.410,14	R$ 82.757,24
RJ	330530	S�O SEBASTI�O DO ALTO	2704633	28646628000188	ASSOCIA��O HOSPITALAR S�O SEBASTI�O DO ALTO	R$ 41.566,21	R$ 16.806,50	R$ 24.759,71
RJ	330580	TERES�POLIS	2292386	60922168001077	ASSOCIA��O CONGREGACAO DE SANTA CATARINA	R$ 147.211,18	R$ 59.454,57	R$ 87.756,61
RJ	330580	TERES�POLIS	2292513	32185605000190	HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SA�DE	R$ 202.754,55	R$ 81.877,01	R$ 120.877,54
RJ	330600	TR�S RIOS	2294923	60922168002553	ASSOCIA��O CONGREGA��O DE SANTA CATARINA	R$ 460.726,97	R$ 113.208,42	R$ 347.518,55
RJ	330610	VALEN�A	2295075	32352809000179	ASSOCIA��O DA CASA DE CARIDADE DE CONSERVATORIA	R$ 15.448,75	R$ 6.275,29	R$ 9.173,46
RJ	330610	VALEN�A	2295105	32352403000196	ASSOCIA��O HOSPITAL SANTA ISABEL	R$ 72.162,85	R$ 34.288,12	R$ 37.874,73
RJ	330610	VALEN�A	2295113	32353393000103	IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERIC�RDIA DE VALEN�A	R$ 174.165,52	R$ 70.335,84	R$ 103.829,68
RJ	330620	VASSOURAS	2273756	32410615000182	IRMANDANDE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DA CIDADE	R$ 61.338,42	R$ 30.540,95	R$ 30.797,47
RN	240800	MOSSOR�	2410281	8256240000163	ASSOCIA��O DE ASSIST�NCIA E PA MATERNIDADE DE MOSS	R$ 653.965,08	R$ 310.479,33	R$ 343.485,75
RO	110010	GUAJAR�-MIRIM	2515768	5883350000167	OBRAS SOCIAIS DO CENTRO MEDICO DE GUJARAMIRIM	R$ 28.025,40	R$ 11.362,28	R$ 16.663,12
RO	110020	PORTO VELHO	2807092	60742616000240	CASA DE SA�DE SANTA MARCELINA	R$ 179.354,60	R$ 88.765,49	R$ 90.589,11
RS	430040	ALEGRETE	2248328	87200929000142	IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE ALEGRETE	R$ 336.499,01	R$ 135.800,99	R$ 200.698,02
RS	430060	ALVORADA	2232081	92898550000279	FUNDA��O UNIVERSIT�RIA DE CARDIOLOGIA	R$ 220.595,39	R$ 89.252,82	R$ 131.342,57
RS	430160	BAG�	2261987	87408845000107	SANTA CASA DE CARIDADE DE BAG�	R$ 567.181,87	R$ 228.993,55	R$ 338.188,32
RS	430160	BAG�	2261995	89640536000185	HOSPITAL UNIVERSIT�RIO URCAMP	R$ 92.600,35	R$ 37.481,50	R$ 55.118,85
RS	430210	BENTO GON�ALVES	2241021	87547444000120	SOCIEDADE DR. BARTHOLOMEU TACCHINI	R$ 536.849,39	R$ 216.614,45	R$ 320.234,94
RS	430230	BOM JESUS	2241110	8762460000163	FUND AMIGOS DO HOSPITAL DE BOM JESUS	R$ 35.848,63	R$ 14.498,36	R$ 21.350,27
RS	430300	CACHOEIRA DO SUL	2266474	87768735000148	HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFIC�NCIA	R$ 383.273,95	R$ 154.751,32	R$ 228.522,63
RS	430310	CACHOEIRINHA	2232103	92898550000350	FUNDA��O UNIVERSIT�RIA DE CARDIOLOGIA	R$ 426.551,80	R$ 212.189,28	R$ 214.362,52
RS	430390	CAMPO BOM	2232073	88625686004063	SOCIEDADE EDUCADORA E BENEFICIENTE DO SUL	R$ 410.766,32	R$ 101.282,68	R$ 309.483,64
RS	430440	CANELA	2235609	88210794000169	HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA	R$ 131.204,76	R$ 52.992,91	R$ 78.211,85
RS	430450	CANGU�U	2232928	88239074000126	HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGU�U	R$ 205.798,67	R$ 83.105,90	R$ 122.692,77
RS	430460	CANOAS	2232014	88314133000183	ASSOCIA��O BENEF DE CANOAS HOSPITAL NOSSA SRA DAS	R$ 851.255,24	R$ 343.070,47	R$ 508.184,77
RS	430463	CAP�O DA CANOA	2707969	88625686003768	SOCIEDADEEDUCADORA E BENEFICENTE DO SUL HOSPITAL BENEFICENTE SANTA LUZIA	R$ 274.676,49	R$ 130.424,72	R$ 144.251,77
RS	430470	CARAZINHO	2262274	88450234000181	HOSPITAL DE CARIDADE DE CARAZINHO	R$ 263.772,79	R$ 105.921,85	R$ 157.850,94
RS	430610	CRUZ ALTA	2263858	89124630000181	ASSOCIA��O DAS DAMAS DE CARIDADE	R$ 290.424,24	R$ 55.858,97	R$ 234.565,27
RS	430640	DOIS IRM�OS	2232138	92812049001309	SOCIEDADE EDUCA��O E CARIDADE	R$ 124.328,57	R$ 30.674,88	R$ 93.653,69
RS	430660	DOM PEDRITO	2262002	89265342000147	SANTA CASA DE CARIDADE DE DOM PEDRITO	R$ 132.030,16	R$ 53.326,11	R$ 78.704,05
RS	430780	ESTRELA	2252260	03123393000208	ASSOCIA��O FRANCISCANA DE ASSIST�NCIA A SA�DE	R$ 337.325,51	R$ 159.751,43	R$ 177.574,08
RS	430790	FARROUPILHA	2240335	89847370000172	HOSPITAL BENEFICENTE S�O CARLOS	R$ 150.227,14	R$ 60.672,10	R$ 89.555,04
RS	430860	GARIBALDI	2257645	90052804000127	HOSPITAL BENEFICENTE S�O PEDRO	R$ 60.467,42	R$ 24.436,78	R$ 36.030,64
RS	430890	GET�LIO VARGAS	2249510	90156217000188	HOSPITAL S�O ROQUE DE GET�LIO VARGAS	R$ 101.709,28	R$ 25.097,10	R$ 76.612,18
RS	430910	GRAMADO	2241153	92812049001805	SOCIEDADE EDUCA��O E CARIDADE HOSPITAL ARCANJO S�O	R$ 63.204,58	R$ 25.541,75	R$ 37.662,83
RS	430920	GRAVATA�	2232049	92812049000914	SOCIEDADE EDUCA��O E CARIDADE	R$ 501.005,39	R$ 202.210,66	R$ 298.794,73
RS	430930	GUA�BA	2227894	91090936000106	FUNDA��O ASSISTENCIAL E BENEFICIENTE DE GUA�BA	R$ 212.955,20	R$ 85.994,94	R$ 126.960,26
RS	430940	GUAPOR�	2793237	03184906000100	ASSOCIA��O HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO GUERREIRO	R$ 82.172,36	R$ 33.323,19	R$ 48.849,17
RS	431020	IJU�	2261057	90730508000138	ASSOCIA��O HOSPITAL DE CARIDADE IJU�	R$ 897.738,25	R$ 220.954,65	R$ 676.783,60
RS	431050	IRA�	2228653	90839598000108	SOCIEDADE HOSPITALAR NOSSA SENHORA AUXILIADORA	R$ 118.041,32	R$ 29.124,49	R$ 88.916,83
RS	431060	ITAQUI	2248271	90928151000105	HOSPITAL S�O PATR�ICIO DE ITAQUI	R$ 124.234,47	R$ 50.179,05	R$ 74.055,42
RS	431100	JAGUAR�O	2233401	88413661000190	SANTA CASA DE CARIDADE DE JAGUAR�O	R$ 80.580,51	R$ 32.556,28	R$ 48.024,23
RS	431140	LAJEADO	2252287	91162511000165	SOCIEDADE BENEFICI�NCIA E CARIDADE DE LAJEADO	R$ 553.483,39	R$ 261.709,70	R$ 291.773,69
RS	431180	MARA�	2246953	88417787000132	SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE MARA�	R$ 69.973,27	R$ 28.274,22	R$ 41.699,05
RS	431240	MONTENEGRO	2257556	77777225755656	ORDEM AUXILIADORA SENHORAS EVANG�LICAS DE MONTENEG	R$ 199.230,58	R$ 80.454,41	R$ 118.776,17
RS	431270	NONOAI	2228688	90894221000143	SOCIEDADE HOSPITALAR COMUNIT�RIA E BENEFICIENTE NO	R$ 134.722,57	R$ 63.986,26	R$ 70.736,31
RS	431310	NOVA PALMA	2244128	91026138000115	ASSOCIA��O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE	R$ 52.464,35	R$ 24.936,91	R$ 27.527,44
RS	431350	OS�RIO	2257815	91884957000101	SOCIEDADE BENEFICENTE S�O VICENTE DE PAULO	R$ 239.632,12	R$ 59.108,04	R$ 180.524,08
RS	431370	PALMEIRA DAS MISS�ES	2235323	91945204000150	ASSOCIA��O DO HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA DAS	R$ 334.131,57	R$ 158.649,03	R$ 175.482,54
RS	431390	PANAMBI	2254956	91985275000187	SOCIEDADE HOSPITAL PANAMBI	R$ 61.997,48	R$ 25.054,45	R$ 36.943,03
RS	431440	PELOTAS	2252295	92219070000153	SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICI�NCIA	R$ 126.266,64	R$ 51.079,27	R$ 75.187,37
RS	431440	PELOTAS	2253054	92219559000125	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE PELOTAS	R$ 878.855,90	R$ 215.373,79	R$ 663.482,11
RS	431480	PORT�O	2232170	88263686000154	FUNDA��O HOSPITALAR EDUCACIONAL E SOCIAL DE PORT�O	R$ 152.737,22	R$ 37.680,29	R$ 115.056,93
RS	431490	PORTO ALEGRE	2237199	92741271000116	COMUNIDADE EVANG�LICA LUTERANA S�O PAULO	R$ 148.399,40	R$ 73.372,59	R$ 75.026,81
RS	431490	PORTO ALEGRE	2237261	92740539000103	SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICI�NCIA	R$ 97.157,94	R$ 45.466,88	R$ 51.691,06
RS	431490	PORTO ALEGRE	2237660	92713825000171	SANAT�RIO BEL�M	R$ 444.324,01	R$ 220.834,46	R$ 223.489,55
RS	431490	PORTO ALEGRE	2237881	92962869002006	ASSOCIA��O DE LITERATURA E BENEFICI�NCIA	R$ 12.330,11	R$ 1.284,10	R$ 11.046,01
RS	431570	RIO PARDO	2792974	77777279297486	IRMANDADE DE CARIDADE DO SENHOR BOM JESUS DOS PASS	R$ 137.270,16	R$ 55.441,46	R$ 81.828,70
RS	431610	RONDA ALTA	2235412	90161894000194	ASSOCIA��O DOS TRABALHADORES DE RONDA ALTA	R$ 85.243,20	R$ 40.497,58	R$ 44.745,62
RS	431640	ROS�RIO DO SUL	2248239	95281929000142	HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA AUXILIADORA	R$ 189.733,79	R$ 76.620,63	R$ 113.113,16
RS	431660	SANANDUVA	2246767	95324638000194	HOSPITAL BENEFICENTE S�O JO�O	R$ 34.482,18	R$ 13.946,74	R$ 20.535,44
RS	431680	SANTA CRUZ DO SUL	2254964	95438412001277	ASSOCIA��O PROENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL	R$ 556.063,78	R$ 224.171,64	R$ 331.892,14
RS	431680	SANTA CRUZ DO SUL	2255936	95422358000119	HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL	R$ 156.287,91	R$ 77.766,54	R$ 78.521,37
RS	431710	SANTANA DO LIVRAMENTO	2248220	96039581000144	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA	R$ 343.072,31	R$ 138.443,73	R$ 204.628,58
RS	431720	SANTA ROSA	2254611	95815668000101	ASSOCIA��O HOSPITAL CARIDADE SANTA ROSA	R$ 289.465,61	R$ 116.515,83	R$ 172.949,78
RS	431720	SANTA ROSA	3017060	5043009000101	ASSOCIA��O BENEFICENTE DOM BOSCO	R$ 79.574,90	R$ 32.150,32	R$ 47.424,58
RS	431730	SANTA VIT�RIA DO PALMAR	2233398	96014600000188	IRMANDADADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE SANTA VIT�RIA DO PALMAR	R$ 86.000,18	R$ 34.744,16	R$ 51.256,02
RS	431740	SANTIAGO	2244357	96136643000136	HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO	R$ 199.441,48	R$ 80.539,55	R$ 118.901,93
RS	431750	SANTO �NGELO	2259907	96210471000101	ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO �NGELO	R$ 306.393,62	R$ 123.453,14	R$ 182.940,48
RS	431790	SANTO CRISTO	2250829	96418025000189	HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO CRISTO	R$ 57.599,71	R$ 23.279,11	R$ 34.320,60
RS	431800	S�O BORJA	2248298	96488598000189	FUNDA��O IVAN GOULART	R$ 294.259,51	R$ 118.816,87	R$ 175.442,64
RS	431830	S�O GABRIEL	2248204	96593322000160	IRMANDADE DE SANTA CASA DE CARIDADE	R$ 309.371,18	R$ 124.917,33	R$ 184.453,85
RS	431840	S�O JER�NIMO	2227886	92812049001996	SOCIEDADE EDUCA��O E CARIDADE MANT. DO HOSPITAL CARIDADE	R$ 206.357,40	R$ 97.992,51	R$ 108.364,89
RS	431880	S�O LOUREN�O DO SUL	2233312	97011688000147	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE S�O LOUREN�O DO SUL	R$ 143.194,43	R$ 57.833,04	R$ 85.361,39
RS	431890	S�O LUIZ GONZAGA	2259893	97081756000144	SOCIEDADE HOSPITALAR S�O LUIZ GONZAGA	R$ 301.330,23	R$ 143.077,69	R$ 158.252,54
RS	431960	S�O SEP�	2244322	97227383000177	ASSOCIA��O BENEFICENTE HOSPITAL SANTO ANT�NIO	R$ 58.766,17	R$ 23.796,28	R$ 34.969,89
RS	431990	SAPIRANGA	2232154	97279350000170	SOCIEDADE BENEFICENTE SAPIRANGUENSE	R$ 605.109,12	R$ 287.459,10	R$ 317.650,02
RS	432010	SARANDI	2235404	89753917000170	HOSPITAL COMUNIT�RIO DE SARANDI	R$ 141.806,02	R$ 67.348,89	R$ 74.457,13
RS	432080	SOLEDADE	2246961	97503676000130	HOSPITAL DE CARIDADE FREI CLEMENTE	R$ 204.791,46	R$ 97.249,13	R$ 107.542,33
RS	432090	TAPEJARA	2246740	97577928000175	SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANT�NIO	R$ 67.854,29	R$ 33.781,79	R$ 34.072,50
RS	432140	TENENTE PORTELA	2707659	92962869001026	ASSOCIA��O DE LITERATURA E BENEFICI�NCIA	R$ 84.444,52	R$ 52.700,40	R$ 31.744,12
RS	432150	TORRES	2707950	88625686003504	ASSOCIA��O EDUCADORA S�O CARLOS	R$ 416.511,68	R$ 197.706,74	R$ 218.804,94
RS	432160	TRAMANDA�	2793008	88332580004233	COMUNIDADE EVANG�LICA LUTERANA S�O PAULO	R$ 434.777,50	R$ 206.427,34	R$ 228.350,16
RS	432180	TR�S DE MAIO	2250837	92962869000720	SOCIEDADE DE LITERATURA E BENEFICI�NCIA	R$ 87.088,37	R$ 35.183,45	R$ 51.904,92
RS	432190	TR�S PASSOS	2228726	98110000000149	ASSOCIA��O HOSPITAL DE CARIDADE DE TR�S PASSOS	R$ 167.096,39	R$ 79.354,65	R$ 87.741,74
RS	432220	TUPANCIRETA	2244225	98314099000109	ASSOCIA��O PROTETORA HOSPITAL DE CARIDADE BRAZILIN	R$ 35.745,50	R$ 14.484,90	R$ 21.260,60
RS	432240	URUGUAIANA	2248190	98416225000128	SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA	R$ 397.557,41	R$ 160.517,45	R$ 237.039,96
RS	432250	VACARIA	2241048	88632773003238	SOCIEDADE CARITATIVO LITER�RIO S�O JOS�	R$ 295.447,94	R$ 119.296,63	R$ 176.151,31
RS	432260	VEN�NCIO AIRES	2236370	98591910000190	HOSPITAL S�O SEBASTI�O MARTIR	R$ 229.952,47	R$ 92.720,58	R$ 137.231,89
RS	432300	VIAM�O	8007209	92812049001139	SOCIEDADE EDUCA��O E CARIDADE	R$ 155.055,88	R$ 62.621,42	R$ 92.434,46
SC	420140	ARARANGU�	2691515	83661074000287	FUCRI � FUNDA��O EDUCACIONAL DE CRICI�MA	R$ 587.848,25	R$ 279.092,57	R$ 308.755,68
SC	420240	BLUMENAU	2522209	82653163000138	ASSOCIA��O HOSPITALAR BENEFICENTE MISERIC�RDIA DE VILA	R$ 54.246,55	R$ 21.925,46	R$ 32.321,09
SC	420240	BLUMENAU	2558246	83883306001132	SOCIEDADE DIVINA PROVID�NCIA HOSPITAL SANTA ISABEL	R$ 728.653,08	R$ 293.945,30	R$ 434.707,78
SC	420240	BLUMENAU	2558254	82654088000120	FUNDA��O HOSPITALAR DE BLUMENAU	R$ 548.088,99	R$ 221.192,11	R$ 326.896,88
SC	420280	BRA�O DO NORTE	2665883	86437845000164	SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA TEREZINHA	R$ 80.653,71	R$ 15.958,98	R$ 64.694,73
SC	420290	BRUSQUE	2522411	82986985000130	HOSPITAL ARQUIDIOCESANO C�NSUL CARLOS RENAUX	R$ 293.744,57	R$ 118.489,13	R$ 175.255,44
SC	420290	BRUSQUE	2522489	82991860000107	HOSPITAL E MATERNIDADE DOM JOAQUIM	R$ 36.646,71	R$ 14.820,54	R$ 21.826,17
SC	420300	CA�ADOR	2301830	33543356002093	SOCIEDADE FRANCO BRASILEIRA HOSPITAL MAICE	R$ 146.244,28	R$ 59.001,94	R$ 87.242,34
SC	420300	CA�ADOR	2301911	83058149000159	HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE JONAS RAMOS	R$ 89.847,08	R$ 36.297,13	R$ 53.549,95
SC	420380	CANOINHAS	2491249	83192096000164	HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS	R$ 209.392,78	R$ 84.521,00	R$ 124.871,78
SC	420420	CHAPEC�	2537788	2122913000106	ASSOCIA��O HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA	R$ 1.497.178,53	R$ 367.372,81	R$ 1.129.805,72
SC	420430	CONC�RDIA	2303892	83506030000282	BENEFICI�NCIA CAMILIANA DO SUL	R$ 374.447,01	R$ 150.771,71	R$ 223.675,30
SC	420460	CRICI�MA	2758164	92736040000890	SOCIEDADE LITER�RIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO	R$ 1.242.958,58	R$ 306.020,06	R$ 936.938,52
SC	420480	CURITIBANOS	2302101	95991113000102	FUNDA��O HOSPITALAR DE CURITIBANOS	R$ 384.827,08	R$ 182.715,04	R$ 202.112,04
SC	420540	FLORIAN�POLIS	0019402	83884999000106	IRMANDADE DO SENHOR JESUS DOS PASSOS E HOSPITAL DE	R$ 229.788,63	R$ 114.243,40	R$ 115.545,23
SC	420590	GASPAR	2691485	84045830000125	HOSPITAL NOSSA SENHORA PERP�TUO SOCORRO	R$ 139.544,08	R$ 56.359,43	R$ 83.184,65
SC	420700	ICAR�	2420015	83852418000154	FUNDA��O SOCIAL HOSPITALAR DE ICAR�	R$ 255.921,52	R$ 63.124,91	R$ 192.796,61
SC	420730	IMBITUBA	2385880	2765097001635	ASSOCIA��O BENEDITINA DA PROVID�NCIA ABENP	R$ 86.817,69	R$ 35.074,18	R$ 51.743,51
SC	420750	INDAIAL	2521873	84231281000183	SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL BEATRIZ RAMOS	R$ 129.825,65	R$ 52.379,01	R$ 77.446,64
SC	420820	ITAJA�	2522691	60194990002200	INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACU	R$ 1.432.179,22	R$ 352.703,79	R$ 1.079.475,43
SC	420840	ITAPIRANGA	2378205	87317764001327	SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVID�NCIA	R$ 46.111,59	R$ 18.574,39	R$ 27.537,20
SC	420850	ITUPORANGA	2377829	86185220000667	HOSPITAL BOM JESUS	R$ 184.471,36	R$ 78.743,37	R$ 105.727,99
SC	420890	JARAGU� DO SUL	2306336	83883306001566	SOCIEDADE DIVINA PROVID�NCIA HOSPITAL E MATERNIDAD	R$ 529.232,19	R$ 130.521,66	R$ 398.710,53
SC	420890	JARAGU� DO SUL	2306344	84433945000278	COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA DE JARAGUA DO SUL	R$ 451.581,59	R$ 111.373,49	R$ 340.208,10
SC	420900	JOA�ABA	2560771	84588391000105	HOSPITAL SANTA TEREZINHA	R$ 451.572,14	R$ 214.436,66	R$ 237.135,48
SC	420910	JOINVILLE	2521296	84712983000189	INSTITUI��O BETHESDA HOSPITAL E MATERNIDADE E BET	R$ 59.000,38	R$ 23.844,55	R$ 35.155,83
SC	420930	LAGES	2504316	84942887000127	SOCIEDADE M�E DA DIVINA PROVID�NCIAHOSP. N SRA DOS	R$ 552.197,11	R$ 108.762,90	R$ 443.434,21
SC	420930	LAGES	2662914	84947167000154	ASSOCIA��O BENEFICENTE SEARA DO BEM	R$ 100.804,23	R$ 40.799,80	R$ 60.004,43
SC	420940	LAGUNA	2558017	84903988000199	HOSPITAL DE CARIDADE S B J DOS PASSOS	R$ 67.150,40	R$ 27.206,23	R$ 39.944,17
SC	421003	LUZERNA	2300184	75444471000198	HOSPITAL S�O ROQUE SOCIEDADE BENEFICIENTE	R$ 105.268,15	R$ 50.003,76	R$ 55.264,39
SC	421010	MAFRA	2379333	85131993000193	ASSOCIA��O CARIDADE S�O VICENTE DE PAULO	R$ 165.241,97	R$ 66.089,00	R$ 99.152,97
SC	421050	MARAVILHA	2538180	85197077000156	SOCIEDADE BENEFICIENTE HOSPITALAR MARAVILHA	R$ 147.996,02	R$ 70.287,39	R$ 77.708,63
SC	421100	MONDAI	2378108	83226175000149	ASSOCIA��O HOSPITALAR MONDAI	R$ 46.889,41	R$ 11.578,86	R$ 35.310,55
SC	421360	PORTO UNI�O	2543044	85604395000194	HOSPITAL DE CARIDADE S�O BRAZ	R$ 264.165,00	R$ 65.157,70	R$ 199.007,30
SC	421420	QUILOMBO	2538342	83506030000797	BENEFICI�NCIA CAMILIANA DO SUL	R$ 37.557,70	R$ 18.713,00	R$ 18.844,70
SC	421480	RIO DO SUL	2379627	82763798000430	COMUNIDADE EVANG�LICA DE RIO DO SUL	R$ 85.460,83	R$ 42.380,90	R$ 43.079,93
SC	421480	RIO DO SUL	2568713	73433427000157	FUNDA��O DE SAUDE DO ALTO VALE DO ITAJAI	R$ 796.322,49	R$ 376.291,89	R$ 420.030,60
SC	421500	RIO NEGRINHO	2521695	85907251000107	FUNDA��O HOSPITALAR RIO NEGRINHO	R$ 107.844,76	R$ 43.562,65	R$ 64.282,11
SC	421550	SANTA CEC�LIA	2302748	85997872000129	HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CEC�LIA	R$ 34.438,07	R$ 8.508,43	R$ 25.929,64
SC	421570	SANTO AMARO DA IMPERATRIZ	2418177	86025897000123	SOCIEDADE HOSPITALAR S�O FRANCISCO DE ASSIS	R$ 196.648,28	R$ 93.383,43	R$ 103.264,85
SC	421580	S�O BENTO DO SUL	2521792	84942887000399	SOCIEDADE M�E DA DIVINA PROVID�NCIA	R$ 249.070,96	R$ 100.574,59	R$ 148.496,37
SC	421620	S�O FRANCISCO DO SUL	2550350	83168377000181	V.OT.S.F.P E HOSPITAL DE CARIDADE	R$ 86.585,88	R$ 34.980,61	R$ 51.605,27
SC	421670	S�O JOS� DO CEDRO	2378809	86204799000153	ASSOCIA��O BENEFICENTE HOSPITALAR DE CEDRO	R$ 63.498,64	R$ 15.674,59	R$ 47.824,05
SC	421690	S�O LOURENCO DO OESTE	2553155	86223864000198	FUNDA��O M�DICA ASS TRABALHADOR RURAL DE SLO	R$ 106.865,31	R$ 26.368,55	R$ 80.496,76
SC	421710	S�O MARTINHO	2550881	83708792000180	FUNDA��O M�DICO SOCIAL RURAL DE S�O MARTINHO	R$ 2.876,93	R$ 1.190,25	R$ 1.686,68
SC	421750	SEARA	2304155	83506030000606	BENEFICI�NCIA CAMILIANA DO SUL	R$ 56.815,64	R$ 22.962,58	R$ 33.853,06
SC	421800	TIJUCAS	2626659	83883306001302	SOCIEDADE DIVINA PROVID�NCIA	R$ 115.024,16	R$ 57.242,95	R$ 57.781,21
SC	421870	TUBAR�O	2491710	83883306001213	SOCIEDADE DIVINA PROVID�NCIA	R$ 1.842.949,03	R$ 872.018,89	R$ 970.930,14
SC	421900	URUSSANGA	2419653	86531803000198	HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEI��O	R$ 163.430,73	R$ 70.327,12	R$ 93.103,61
SC	421930	VIDEIRA	2302500	86552809000303	IEAS HOSPITAL DIVINO SALVADOR	R$ 146.772,29	R$ 59.277,40	R$ 87.494,89
SC	421950	XANXER�	2411393	89428734002204	ASSOCIA��O EDUCACIONAL E CARITATIVA	R$ 554.180,39	R$ 261.930,98	R$ 292.249,41
SE	280030	ARACAJU	0002232	13025507000141	ASSOCIA��O ARACAJUANA DE BENEFICI�NCIA	R$ 1.170.852,79	R$ 555.854,54	R$ 614.998,25
SE	280030	ARACAJU	0002275	13016621000105	HOSPITAL S�O JOS�	R$ 149.566,69	R$ 74.423,57	R$ 75.143,12
SE	280030	ARACAJU	0002283	13016332000106	FUNDACAO DE BENEFICI�NCIA HOSPITAL DE CIRURGIA	R$ 799.631,04	R$ 397.105,07	R$ 402.525,97
SE	280130	CAPELA	2745259	77777274525936	ASSOCIA��O DE CARIDADE DE CAPELA	R$ 47.013,02	R$ 19.042,38	R$ 27.970,64
SE	280290	ITABAIANA	2546027	13002704000145	HOSPITAL E MATERNIDADE S�O JOS�	R$ 313.000,73	R$ 155.711,71	R$ 157.289,02
SE	280350	LAGARTO	2421518	13366414000180	ASSOCIA��O DE CARIDADE DE LAGARTO	R$ 108.330,48	R$ 43.844,01	R$ 64.486,47
SE	280350	LAGARTO	2503824	16457053000176	ASSOCIA��O DE ASSISTENCIA E PROTE��O � MATERNIDADE E � INFANCIA	R$ 147.755,19	R$ 73.522,57	R$ 74.232,62
SE	280440	NE�POLIS	2421534	32784456000186	ASSOCIA��O DE BENEFICI�NCIA S�O FRANCISCO	R$ 122.204,30	R$ 60.814,17	R$ 61.390,13
SP	350010	ADAMANTINA	2077647	43002005000166	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE ADAMANTINA	R$ 215.431,51	R$ 53.140,32	R$ 162.291,19
SP	350160	AMERICANA	2082179	43252758000120	IRMANDADE DE MISERIC�RDIA DE AMERICANA	R$ 5.179,79	R$ 2.121,71	R$ 3.058,08
SP	350190	AMPARO	2078848	43464197000122	SANTA CASA ANNA CINTRA	R$ 131.333,98	R$ 53.045,07	R$ 78.288,91
SP	350190	AMPARO	2082195	43464882000159	BENEFICI�NCIA PORTUGUESA DE AMPARO	R$ 42.648,52	R$ 17.277,03	R$ 25.371,49
SP	350210	ANDRADINA	2082691	43535210000197	IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA	R$ 204.741,80	R$ 82.679,25	R$ 122.062,55
SP	350250	APARECIDA	2083051	43667179000148	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE APARECIDA	R$ 277.906,85	R$ 131.958,23	R$ 145.948,62
SP	350270	APIA�	2082098	43723907000191	SOCIEDADE BENEFICIENTE DE APIA�	R$ 203.683,13	R$ 96.722,99	R$ 106.960,14
SP	350280	ARA�ATUBA	2078775	43751502000167	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARA�ATUBA	R$ 1.921.152,76	R$ 910.487,02	R$ 1.010.665,74
SP	350280	ARA�ATUBA	2082675	49572688000173	ASSOCIA��O DE AMPARO AO EXCEPCIONAL RITINHA PRATES	R$ 106.190,48	R$ 42.978,43	R$ 63.212,05
SP	350320	ARARAQUARA	2081156	43965573000162	SANTA CASA MISERICORDIA NOSSA SENHORA FATIMA E BENEFIC�NCIA PORTUGUESA DE ARARAQUARA	R$ 127.791,01	R$ 51.176,56	R$ 76.614,45
SP	350320	ARARAQUARA	2084104	51817435000164	MATERNIDADE E GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA	R$ 70.158,37	R$ 28.404,19	R$ 41.754,18
SP	350330	ARARAS	2081253	44215341000150	IRMANDADE SANTA CASA MISERICORDIA DE ARARAS	R$ 402.727,22	R$ 161.902,28	R$ 240.824,94
SP	350400	ASSIS	2081083	44364826000105	ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE ASSIS	R$ 271.861,63	R$ 109.363,37	R$ 162.498,26
SP	350410	ATIBAIA	2039702	44510485000139	IRMANDADE DE MISERIC�RDIA ATIBAIA	R$ 193.529,49	R$ 78.152,92	R$ 115.376,57
SP	350450	AVAR�	2083604	44584019000106	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE AVAR�	R$ 419.401,14	R$ 168.068,59	R$ 251.332,55
SP	350520	BARIRI	2791676	44690238000161	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE BARIRI	R$ 106.765,12	R$ 43.126,81	R$ 63.638,31
SP	350530	BARRA BONITA	2082632	44745024000145	ASSOCIA��O DE PROTE��OE ASSISTENCIA � MATERNIDADE E INFANCIA DE BARRA BONITA	R$ 205.172,66	R$ 97.430,09	R$ 107.742,57
SP	350550	BARRETOS	2092611	44782779000110	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE BARRETOS	R$ 739.499,65	R$ 298.194,56	R$ 441.305,09
SP	350590	BATATAIS	2082853	44945962000199	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA ASILO DOS POBRES DE BATATAIS	R$ 193.926,80	R$ 78.313,32	R$ 115.613,48
SP	350600	BAURU	2790556	77777279055636	ASSOCIA��O HOSPITALAR DE BAURU	R$ 1.153.534,13	R$ 463.557,56	R$ 689.976,57
SP	350650	BIRIGUI	2078252	45383106000150	IRMANDADE DA SANTA DE MISERIC�RDIA DE BIRIGUI	R$ 236.479,60	R$ 95.534,08	R$ 140.945,52
SP	350700	BOITUVA	2081261	45484383000159	FUNDA��O LUIZ JO�O LABRONICI	R$ 75.686,58	R$ 30.580,64	R$ 45.105,94
SP	350750	BOTUCATU	2748231	61667580000240	ASSOCIA��O BENEFICENTE HOSPITAIS SOROCABANA	R$ 195.474,33	R$ 92.826,13	R$ 102.648,20
SP	350950	CAMPINAS	2022621	46043980000100	MATERNIDADE DE CAMPINAS	R$ 489.239,01	R$ 197.502,14	R$ 291.736,87
SP	350950	CAMPINAS	2022648	46045290000190	IRMANDADE DE MISERIC�RDIA DE CAMPINAS	R$ 33.618,07	R$ 13.624,40	R$ 19.993,67
SP	350950	CAMPINAS	2078465	46030318000116	REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICI�NCIA	R$ 9.835,37	R$ 4.004,80	R$ 5.830,57
SP	350950	CAMPINAS	2084252	50101286000170	SOCIEDADE BRAS DE PESQUISA E ASSIS REABILITA��O C FAC	R$ 39.304,12	R$ 19.581,62	R$ 19.722,50
SP	350970	CAMPOS DO JORD�O	2079143	60740719000190	SANATORINHOS A��O COMUNIT�RIA DE SA�DE	R$ 266.967,26	R$ 132.815,78	R$ 134.151,48
SP	350970	CAMPOS DO JORD�O	2079569	46746319000161	FUNDA��O SANAT�RIO S�O PAULO	R$ 205.523,27	R$ 102.255,02	R$ 103.268,25
SP	350970	CAMPOS DO JORD�O	2079585	46750162000148	INSTITUTO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DAS GRA�AS	R$ 26.545,75	R$ 10.763,80	R$ 15.781,95
SP	350970	CAMPOS DO JORD�O	3753433	60975737005706	HOSPITAL LEONOR MENDES DE BARROS	R$ 239.264,84	R$ 119.037,26	R$ 120.227,58
SP	351020	CAP�O BONITO	2079097	46886149000110	ASSOCIA��O BENEF SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE CA	R$ 184.859,51	R$ 74.705,11	R$ 110.154,40
SP	351040	CAPIVARI	2748568	46925111000100	SANTA CASA MISERIC�RDIA DE CAPIVARI	R$ 350.197,50	R$ 166.221,22	R$ 183.976,28
SP	351050	CARAGUATATUBA	2082926	60194990001140	INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSION�RIAS DE MARIA IMACU	R$ 268.549,28	R$ 108.437,84	R$ 160.111,44
SP	351280	COSM�POLIS	2023644	47368675000151	HOSPITAL BENEFICENTE SANTA GERTRUDES	R$ 82.898,94	R$ 33.492,22	R$ 49.406,72
SP	351340	CRUZEIRO	2024691	47431697000119	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE CRUZEIRO	R$ 583.332,41	R$ 143.844,92	R$ 439.487,49
SP	351390	DIVINOL�NDIA	2082810	52356268000245	CONS�RCIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE GOV.DE S.J.	R$ 883.645,96	R$ 419.512,67	R$ 464.133,29
SP	351440	DRACENA	2750988	47617584000102	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA E MATER DE	R$ 433.527,23	R$ 205.032,94	R$ 228.494,29
SP	351518	ESP�RITO SANTO DO PINHAL	2751623	54228648000149	IRMANDADE DO HOSPITAL FRANCISCO ROSAS	R$ 111.715,59	R$ 45.125,28	R$ 66.590,31
SP	351550	FERNAND�POLIS	2093324	47844287000108	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE FERNAND�POLIS	R$ 720.269,07	R$ 135.760,58	R$ 584.508,49
SP	351620	FRAN�A	2705982	47969134000189	FUNDA��O CIVIL CASA DE MISERIC�RDIA DE FRAN�A	R$ 1.397.590,03	R$ 562.527,11	R$ 835.062,92
SP	351630	FRANCISCO MORATO	2083876	51455806000105	LAR ASSISTENCIAL S BENEDITO	R$ 228.037,33	R$ 92.083,48	R$ 135.953,85
SP	351670	GAR�A	2078023	48209233000125	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE GAR�A	R$ 140.331,95	R$ 56.677,48	R$ 83.654,47
SP	351740	GUAIRA	2078414	48341283000161	SOCIEDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE GUAIRA	R$ 122.074,36	R$ 49.307,03	R$ 72.767,33
SP	351820	GUARARAPES	2081814	48467054000198	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE GUARARAPES	R$ 74.862,10	R$ 30.247,80	R$ 44.614,30
SP	351840	GUARATINGUET�	2081512	48547806000120	IRMANDADE SR. DOS PASSOS E SANTA CASA MISERIC�RDIA. GUARATINGUET�	R$ 300.495,34	R$ 121.334,23	R$ 179.161,11
SP	351840	GUARATINGUET�	2081644	51612828000131	HOSPITAL E MATERNIDADE FREI GALV�O	R$ 384.076,60	R$ 71.135,17	R$ 312.941,43
SP	351860	GUARIBA	2026805	48662167000144	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE GUARIBA	R$ 88.023,48	R$ 35.560,95	R$ 52.462,53
SP	351870	GUARUJ�	2754843	48697338000170	ASSOCIA��O SANTAMARENSE DE BENEFICI�NCIA DO GUARUJ�	R$ 963.543,56	R$ 388.643,45	R$ 574.900,11
SP	351880	GUARULHOS	2040069	43987668000187	ASSOCIA��O BENEFICENTE JESUS JOS� E MARIA	R$ 259.913,08	R$ 105.156,00	R$ 154.757,08
SP	351880	GUARULHOS	2078155	49052533000106	CONGREGA��O DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELA MARIS	R$ 766.195,17	R$ 309.145,08	R$ 457.050,09
SP	351880	GUARULHOS	2082276	62220637000140	CENTRO ESP�RITA NOSSO LAR CASAS ANDRE LUIZ	R$ 1.086.927,86	R$ 439.666,20	R$ 647.261,66
SP	351960	IBITINGA	2082640	49270671000161	SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA	R$ 127.810,92	R$ 51.622,84	R$ 76.188,08
SP	352050	INDAIATUBA	2784602	60499365000215	HOSPITAL AUGUSTO DE OLIVEIRA CAMARGO	R$ 370.557,62	R$ 149.548,92	R$ 221.008,70
SP	352230	ITAPETININGA	3139050	50795566000397	BANCO DE OLHOS DE SOROCABA � BOS SC	R$ 203.824,91	R$ 82.309,11	R$ 121.515,80
SP	352240	ITAPEVA	2027186	49797293000179	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE ITAPEVA	R$ 493.319,11	R$ 199.245,79	R$ 294.073,32
SP	352260	ITAPIRA	2084287	49911985000104	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE ITAPIRA	R$ 9.905,95	R$ 3.935,32	R$ 5.970,63
SP	352270	IT�POLIS	2079836	49979230000133	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA E MATERNIDADE D JULIETA	R$ 118.419,21	R$ 47.175,12	R$ 71.244,09
SP	352320	ITARAR�	2081555	50055250000105	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE ITARAR�	R$ 158.730,74	R$ 64.104,94	R$ 94.625,80
SP	352340	ITATIBA	2023709	50119585000131	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE ITATIBA	R$ 282.159,79	R$ 113.435,78	R$ 168.724,01
SP	352390	ITU	2092298	60740719001405	SANATORINHOS A��O COMUNITARIA DE SA�DE	R$ 569.361,60	R$ 229.367,38	R$ 339.994,22
SP	352410	ITUVERAVA	2751704	50304377000102	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE ITUVERAVA	R$ 173.574,31	R$ 70.097,17	R$ 103.477,14
SP	352430	JABOTICABAL	2025477	56896368000134	IRMANDADE DE MISERIC�RDIA DE JABOTICABAL	R$ 100.722,82	R$ 40.687,58	R$ 60.035,24
SP	352440	JACARE�	2085194	77777208519486	ASSOCIA��O CASA FONTE DA VIDA	R$ 319.889,34	R$ 129.163,44	R$ 190.725,90
SP	352440	JACARE�	2096412	50471564000180	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE JACARE�	R$ 341.914,54	R$ 137.951,78	R$ 203.962,76
SP	352480	JALES	2079895	50565936000138	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE JALES	R$ 550.689,24	R$ 201.086,16	R$ 349.603,08
SP	352530	JAU	2083086	50753755000135	FUNDA��O DR AMARAL CARVALHO	R$ 382.609,94	R$ 190.333,66	R$ 192.276,28
SP	352530	JAU	2791722	50753631000150	IRMANDADE DE MISERIC�RDIA DE JAU	R$ 568.198,12	R$ 229.051,74	R$ 339.146,38
SP	352570	JOS� BONIF�CIO	2080095	50857960000140	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE JOS� BONIF�CIO	R$ 100.305,80	R$ 31.353,62	R$ 68.952,18
SP	352670	LEME	2078074	51381903000109	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE LEME	R$ 241.808,12	R$ 97.306,83	R$ 144.501,29
SP	352680	LEN��IS PAULISTA	2077582	51425106000178	ASSOCIA��O BENEFICI�NTE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA P.	R$ 112.984,73	R$ 45.637,62	R$ 67.347,11
SP	352690	LIMEIRA	2087103	51469187000108	SOCIEDADE OPER�RIA HUMANIT�RIA	R$ 160.403,68	R$ 64.780,29	R$ 95.623,39
SP	352710	LINS	2758245	51660082000131	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE LINS	R$ 211.527,83	R$ 52.177,69	R$ 159.350,14
SP	352720	LORENA	2087111	51779304000130	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA LORENA	R$ 359.843,88	R$ 145.209,64	R$ 214.634,24
SP	352840	MAIRINQUE	2083183	45724077000142	BENEFICI�NCIA HOSPITALAR DE MAIRINQUE	R$ 42.429,76	R$ 17.188,55	R$ 25.241,21
SP	352850	MAIRIPOR�	2086336	77777208633696	SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO DESTERRO	R$ 104.315,13	R$ 42.137,77	R$ 62.177,36
SP	352900	MAR�LIA	2083116	52049244000162	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE MAR�LIA	R$ 297.546,79	R$ 146.339,37	R$ 151.207,42
SP	352900	MAR�LIA	2086050	52050911000127	ASSOCIA��O FEMININA DE MARILIA MATERNIDADE GOTA DE	R$ 122.403,20	R$ 24.213,23	R$ 98.189,97
SP	352900	MAR�LIA	2716852	47104443000439	CONGREGA��O DAS IRMANDADES FRANSISCANA ALCANTARINAS	R$ 63.629,46	R$ 25.763,38	R$ 37.866,08
SP	352930	MAT�O	2090961	52314861000148	SOCIEDADE MATONENSE DE BENEMER�NCIA	R$ 270.936,87	R$ 108.255,28	R$ 162.681,59
SP	352940	MAU�	2751747	57553265000134	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA MAU�	R$ 211.479,66	R$ 105.217,58	R$ 106.262,08
SP	353030	MIRASSOL	2716275	53221255001970	LAR S�O FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS	R$ 78.992,56	R$ 31.915,24	R$ 47.077,32
SP	353050	MOCOCA	2705222	52505153000194	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MOCOCA	R$ 183.039,63	R$ 118.560,21	R$ 64.479,42
SP	353060	MOJI DAS CRUZES	2080052	52543766000116	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE MOGI DAS CRUZES	R$ 1.365.954,18	R$ 336.810,50	R$ 1.029.143,68
SP	353070	MOJI-GUA�U	2096463	52739950000136	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE MOGI GUA�U	R$ 483.411,23	R$ 194.468,49	R$ 288.942,74
SP	353080	MOJI-MIRIM	2088193	52775392000164	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE MOGI MIRIM	R$ 291.737,81	R$ 116.285,91	R$ 175.451,90
SP	353130	MONTE ALTO	2028204	52852100000140	IRMANDADE DE MISERIC�RDIA DE MONTE ALTO	R$ 122.409,60	R$ 49.442,37	R$ 72.967,23
SP	353180	MONTE MOR	2078341	52973872000130	ASSOCIA��O HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORA��O DE JESUS	R$ 52.905,00	R$ 21.383,89	R$ 31.521,11
SP	353350	NOVO HORIZONTE	2088487	53174827000188	IRMANDADE S�O JOS� DE NOVO HORIZONTE	R$ 129.705,75	R$ 40.415,03	R$ 89.290,72
SP	353390	OL�MPIA	2082845	53227229000120	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE OLIMPIA	R$ 344.352,52	R$ 84.879,39	R$ 259.473,13
SP	353430	ORL�NDIA	2745798	53311999000156	HOSPITAL BENEFICIENTE SANTO ANT�NIO	R$ 113.403,53	R$ 45.806,68	R$ 67.596,85
SP	353460	OSVALDO CRUZ	2082586	53338992000128	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE OSVALDO	R$ 199.971,25	R$ 49.327,91	R$ 150.643,34
SP	353470	OURINHOS	4049020	77777404902076	SOCIEDADE SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE OURINHOS	R$ 505.352,30	R$ 203.830,61	R$ 301.521,69
SP	353530	PALMITAL	2080958	53593398000183	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE PALMITAL	R$ 81.276,51	R$ 32.837,25	R$ 48.439,26
SP	353550	PARAGUA�U PAULISTA	2082519	53638649000107	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE PARAGUA�U PAULISTA	R$ 141.460,32	R$ 57.133,00	R$ 84.327,32
SP	353670	PEDERNEIRAS	2791749	53816153000178	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE PEDERNE	R$ 113.248,47	R$ 45.744,09	R$ 67.504,38
SP	353730	PEN�POLIS	2078503	53894218000101	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE PEN�POLIS	R$ 436.284,34	R$ 107.577,00	R$ 328.707,34
SP	353780	PIEDADE	2083175	54022967000101	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE PIEDADE	R$ 181.060,58	R$ 73.119,32	R$ 107.941,26
SP	353790	PILAR DO SUL	2078902	50819580000111	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE PILAR DO SUL	R$ 79.638,69	R$ 32.176,08	R$ 47.462,61
SP	353800	PINDAMONHANGABA	2755092	54122213000115	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE PINDAMONHANGABA	R$ 375.273,93	R$ 114.183,01	R$ 261.090,92
SP	353870	PIRACICABA	2087057	54384631000261	ASSOCIA��O. FORNECEDORES CANA PIRACICABA	R$ 393.249,58	R$ 158.300,57	R$ 234.949,01
SP	353870	PIRACICABA	2772310	54370630000187	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA	R$ 750.063,78	R$ 298.831,46	R$ 451.232,32
SP	353880	PIRAJU	2081350	54667316000160	SOCIEDADE DE BENEFICENCIA DE PIRAJU	R$ 202.197,57	R$ 25.812,94	R$ 176.384,63
SP	353930	PIRASSUNUNGA	2785382	54848361000111	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE PIRASSU	R$ 124.173,93	R$ 50.097,52	R$ 74.076,41
SP	354060	PORTO FELIZ	2079925	55141725000191	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE PORTO FELIZ	R$ 163.282,54	R$ 65.942,46	R$ 97.340,08
SP	354070	PORTO FERREIRA	2082322	55189930000127	IRMANDADE DE MISERIC�RDIA DE PORTO FERREIRA	R$ 86.827,51	R$ 35.133,32	R$ 51.694,19
SP	354130	PRESIDENTE EPIT�CIO	2751038	44932846000135	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE PRES EPIT�CIO	R$ 134.511,05	R$ 54.327,63	R$ 80.183,42
SP	354140	PRESIDENTE PRUDENTE	2080532	55344337000108	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE	R$ 440.310,78	R$ 218.733,74	R$ 221.577,04
SP	354150	PRESIDENTE VENCESLAU	2078139	55559900000165	IRMANDADE DA SANTA CASA DE PRESIDENTE VENCESLAU	R$ 254.185,43	R$ 62.696,80	R$ 191.488,63
SP	354220	RANCHARIA	2081873	55686786000134	HOSPITAL E MATERNIDADE DE RANCHARIA	R$ 147.684,01	R$ 59.635,51	R$ 88.048,50
SP	354260	REGISTRO	2079593	55856710000100	ASSOCIA��O DE PROTE��OE ASSIT � MATERNIDADE E A INF�NCIA D	R$ 233.348,97	R$ 57.232,81	R$ 176.116,16
SP	354340	RIBEIR�O PRETO	2079119	56014830000203	FUNDA��O MATERNIDADE SINH� JUNQUEIRA	R$ 116.984,07	R$ 47.344,21	R$ 69.639,86
SP	354340	RIBEIR�O PRETO	2080400	55990451000105	SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICI�NCIA	R$ 552.669,14	R$ 108.838,79	R$ 443.830,35
SP	354390	RIO CLARO	2082888	56384183000140	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE RIO CLARO	R$ 442.392,07	R$ 177.427,14	R$ 264.964,93
SP	354530	SALTO DE PIRAPOR�	2079429	50807833000137	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE SALTO DE PIRAPOR�	R$ 74.282,63	R$ 30.036,23	R$ 44.246,40
SP	354580	SANTA B�RBARA D�OESTE	2079232	56725385000109	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE SANTA B�RBARA DOESTE	R$ 299.201,60	R$ 120.451,44	R$ 178.750,16
SP	354640	SANTA CRUZ DO RIO PARDO	2084058	56813926000150	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE STA CRUZ DO RIO PARDO	R$ 116.405,97	R$ 47.006,63	R$ 69.399,34
SP	354660	SANTA F� DO SUL	2093332	50572395000175	IRMANDADE SANTA CASA MISERIC�RDIA DE SANTA F� DO SUL	R$ 263.343,41	R$ 95.171,11	R$ 168.172,30
SP	354680	SANTA ISABEL	2083140	56898356000149	IRMANDADE STA CASA DE MISERIC�RDIA DE SANTA ISABEL	R$ 415.097,35	R$ 197.084,84	R$ 218.012,51
SP	354750	SANTA RITA DO PASSA QUATRO	2091267	56927809000118	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO	R$ 64.176,60	R$ 25.934,15	R$ 38.242,45
SP	354850	SANTOS	2080354	58194622000188	SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICI�NCIA	R$ 118.821,67	R$ 59.081,43	R$ 59.740,24
SP	354890	S�O CARLOS	2080931	59610394000142	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE S�O CARLOS	R$ 730.008,67	R$ 293.495,63	R$ 436.513,04
SP	354910	S�O JO�O DA BOA VISTA	2084228	59759084000194	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DONA CAROLINA MALHEIROS	R$ 300.115,33	R$ 121.113,77	R$ 179.001,56
SP	354940	S�O JOAQUIM DA BARRA	2080044	59849182000112	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE S�O JOAQUIM DA BARRA	R$ 141.310,74	R$ 57.072,61	R$ 84.238,13
SP	354970	S�O JOS� DO RIO PARDO	2080923	59901454000186	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE S�O JOS� DO RIO PARDO	R$ 228.516,10	R$ 92.058,44	R$ 136.457,66
SP	354980	S�O JOS� DO RIO PRETO	2097605	60007648000383	INSTITUTO ESP�RITA NOSSO LAR	R$ 300.911,89	R$ 121.420,19	R$ 179.491,70
SP	354980	S�O JOS� DO RIO PRETO	2798298	59981712000181	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE JOS� DO RIO PRETO	R$ 494.137,73	R$ 199.160,96	R$ 294.976,77
SP	354990	S�O JOS� DOS CAMPOS	0009539	60194990000763	IPMMI � HOSPITAL INFANTIL ANTONINHO DA ROCHA MARMO	R$ 168.409,35	R$ 68.012,11	R$ 100.397,24
SP	354990	S�O JOS� DOS CAMPOS	0009601	60194990000682	IPMMI � OBRA DE A��O SOCIAL PIO XII	R$ 96.068,68	R$ 38.638,53	R$ 57.430,15
SP	355010	S�O MANUEL	2080443	60332673000170	IRMANDADE DA CASA PIA S�O VICENTE DE PAULA	R$ 226.615,63	R$ 83.802,76	R$ 142.812,87
SP	355030	S�O PAULO	2075962	57038952000111	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE SANTO AMARO	R$ 833.997,94	R$ 335.151,31	R$ 498.846,63
SP	355030	S�O PAULO	2076934	61667580000160	ASSOCIA��O BENEFICENTE DOS HOSPITAIS SOROCABANA	R$ 619.386,57	R$ 250.184,72	R$ 369.201,85
SP	355030	S�O PAULO	2076985	62827860000150	CASA DA CRIANCA BETINHO LAR ESPIRITA P/ EXCEPCIONA	R$ 146.521,97	R$ 59.291,67	R$ 87.230,30
SP	355030	S�O PAULO	2077388	61904678000193	AMPARO MATERNAL	R$ 482.182,50	R$ 195.059,34	R$ 287.123,16
SP	355030	S�O PAULO	2077469	60975976000101	ASSOCIA��O BENEFICIENTE NOSSA SENHORA DE NAZAR�	R$ 67.109,66	R$ 27.118,20	R$ 39.991,46
SP	355030	S�O PAULO	2077507	46543781000161	SOCIEDADE ASSISTENCIAL BANDEIRANTES	R$ 1.014.918,76	R$ 503.242,72	R$ 511.676,04
SP	355030	S�O PAULO	2077590	62932942000165	INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO C�NCER	R$ 81.144,61	R$ 32.847,89	R$ 48.296,72
SP	355030	S�O PAULO	2077655	60979457000111	ASSOCIA��O DE ASSISTENCIA �CRIANCA DEFICIENTE	R$ 102.884,35	R$ 50.788,34	R$ 52.096,01
SP	355030	S�O PAULO	2080125	60945854000172	INSTITUTO DO C�NCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO	R$ 195.219,05	R$ 97.129,95	R$ 98.089,10
SP	355030	S�O PAULO	2080575	61599908000158	REAL E BENEM�RITA ASSOCIA��O PORTUGUESA DE BENEFICENTE	R$ 871.362,24	R$ 350.335,19	R$ 521.027,05
SP	355030	S�O PAULO	2089572	60762846000190	ASSOCIA��O CRUZ VERDE	R$ 323.072,77	R$ 130.702,78	R$ 192.369,99
SP	355030	S�O PAULO	2091550	3456304000156	INSTITUTO CEMA DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA	R$ 30.918,68	R$ 6.819,33	R$ 24.099,35
SP	355060	S�O ROQUE	2082721	50795566000559	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE S�O ROQ	R$ 334.914,03	R$ 50.416,82	R$ 284.497,21
SP	355070	S�O SEBASTI�O	2765934	77777276593416	IRMANDADE DA SANTA CASA CORA��O DE JESUS	R$ 250.861,21	R$ 101.321,18	R$ 149.540,03
SP	355170	SERT�OZINHO	2084171	71326292000103	IRMANDADE DE MISERIC�RDIA DE SERTAOZINHO	R$ 323.129,20	R$ 130.305,36	R$ 192.823,84
SP	355220	SOROCABA	2078813	50795566000206	BANCO DE OLHOS DE SOROCABA BOS SC	R$ 81.335,12	R$ 21.413,58	R$ 59.921,54
SP	355220	SOROCABA	2079321	50819523000132	GRUPO DE PESQUISA E ASSIST�NCIA AO C�NCER INFANTIL	R$ 31.281,28	R$ 6.197,60	R$ 25.083,68
SP	355220	SOROCABA	2708558	61705877000334	ASSOCIA��O EVANG�LICA BENEFICENTE	R$ 29.235,55	R$ 11.810,84	R$ 17.424,71
SP	355220	SOROCABA	2708779	71485056000121	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE SOROCABA	R$ 727.147,42	R$ 293.425,22	R$ 433.722,20
SP	355250	SUZANO	2079860	51261998000119	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE SUZANO	R$ 389.867,02	R$ 157.302,28	R$ 232.564,74
SP	355370	TAQUARITINGA	2078295	72127210000156	IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE D ZILDA SALVA	R$ 216.520,07	R$ 87.451,20	R$ 129.068,87
SP	355400	TATU�	2079135	72189582000107	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE TATU�	R$ 309.473,80	R$ 124.891,71	R$ 184.582,09
SP	355450	TIET�	2080087	72457716000123	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE TIET�	R$ 115.573,34	R$ 46.682,62	R$ 68.890,72
SP	355480	TREMEMB�	2081326	47571039000122	IRMANDADE FILANTROPICA HOSPITAL BOM JESUS DA SANTA CASA MISERICORDIA	R$ 45.319,96	R$ 22.573,76	R$ 22.746,20
SP	355500	TUP�	2080664	72547623000190	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE TUP�	R$ 253.854,00	R$ 102.260,39	R$ 151.593,61
SP	355500	TUP�	2080672	54722822000105	SOCIEDADE BENEFICIENTE S�O FRANCISCO DE ASSIS DE TUP�	R$ 431.310,80	R$ 106.034,45	R$ 325.276,35
SP	355500	TUP�	2082454	72557689000160	CASA DA CRIANCA DE TUP�	R$ 728.130,63	R$ 362.187,31	R$ 365.943,32
SP	355540	UBATUBA	2702193	72747967000142	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA IRMANDADE DOS SENHOR	R$ 218.222,86	R$ 88.070,02	R$ 130.152,84
SP	355620	VALINHOS	2097877	46056487000125	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE VALINHO	R$ 245.559,39	R$ 98.772,92	R$ 146.786,47
SP	355640	VARGEM GRANDE DO SUL	2081903	72863665000130	HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL	R$ 121.962,51	R$ 49.187,48	R$ 72.775,03
SP	355670	VINHEDO	2699915	72909179000105	IRMANDADE DA SANTA CASA DE VINHEDO	R$ 145.853,87	R$ 58.771,14	R$ 87.082,73
SP	355710	VOTUPORANGA	2081377	72957814000120	SANTA CASA DE MISERIC�RDIA DE VOTUPORANGA	R$ 645.106,72	R$ 305.958,69	R$ 339.148,03
TO	170210	ARAGUA�NA	2755165	1368232000160	CASA DA CARIDADE DOM ORIONE	R$ 1.064.045,20	R$ 504.087,72	R$ 559.957,48
TO	172100	PALMAS	2468204	1189836000734	COMSA�DE COMUNIDADE DE SAUDE DESENVOLVIMENTO E ED	R$ 60.950,87	R$ 24.631,94	R$ 36.318,93
TO	172100	PALMAS	3051676	1189836000220	COMSA�DE � COMUNIDADE DE SAUDE DESENVOLVIMENTO E ED	R$ 26.493,36	R$ 10.742,61	R$ 15.750,75
TOTAL						R$ 200.000.000,00	R$ 80.000.000,00	R$ 120.000.000,00

ANEXO II

FLUXO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

1 - Elaboração conjunta do convênio/contrato e do respectivo Plano Operativo pelas Secretarias de Estado da Saúde/Secretarias Municipais e Hospitais, conforme diretrizes gerais definidas no Termo de Referência para Contratualização entre Hospitais Filantrópicos e Gestores de Saúde, Anexo II a Portaria nº 635/SAS, de 10 de novembro de 2005.

As partes poderão usar como modelo o instrumento contratual e o Plano Operativo, constantes dos Anexos III e IV a esta Portaria, observando as especificidades locais.

2 - Aprovação do convênio/contrato pela Comissão Intergestores Bipartite - (CIB).

3 - Formalização do convênio/contrato pela secretaria de saúde responsável.

4 - Encaminhamento, à Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar/Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde (Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício-Sede, sala 934, CEP 70.058-900, Brasília/DF) do ofício do gestor estadual/municipal, conforme modelo constante do Anexo V, formalizando a conclusão do processo de contratualização dos hospitais filantrópicos aderidos ao Programa de Reestruturação.

5 - Encaminhamento à Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar de cópia do extrato do convênio/contrato publicado no Diário Oficial do Estado ou de Município e da Resolução da Comissão Intergestores Bipartite - CIB, aprovando o Plano Operativo.

6 - O Ministério da Saúde, após análise e aprovação da documentação encaminhada, publicará portaria incorporando aos limites financeiros dos estados e dos municípios o valor correspondente ao percentual residual de 60% devido a cada instituição hospitalar pelo cumprimento da etapa de contratualização.

7 - Os convênios/contratos e os planos operativos deverão estar disponíveis ao gestor nacional do Sistema Único de Saúde - SUS e aos órgãos de controle externo federal para avaliação quando for solicitado.

ANEXO III

MODELO DE CONVÊNIO/CONTRATO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO OU O ESTADO E OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS

CONVÊNIO/CONTRATO FIRMADO ENTRE O (nome do MUNICÍPIO / ESTADO) E O (nome do Estabelecimento Assistencial de Saúde).

Pelo presente instrumento, de um lado o Estado (ou o Município), pela sua Secretaria da Saúde, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº_____________, situada na rua (Av.) __________________ neste ato representada pelo Secretário Estadual da Saúde (ou Municipal), _____________, brasileiro, ________________ (profissão), portador da carteira de identidade nº __________________, expedida pela _______________, e inscrito no CPF/MF sob nº _________ doravante denominado simplesmente SECRETARIA e, de outro, o Hospital FILANTRÓPICO (adotar para cada caso a pessoa jurídica mantenedora do Hospital), neste ato representado pelo seu representante legal, _________, brasileiro, _____________ (profissão) portador da carteira de identidade nº ____________, expedida pela ____________ e inscrito no CPF/MF sob nº __________, doravante denominado HOSPITAL, tendo em vista o que dispõem as Portarias GM/MS nºs 1.721/2005 e SAS 635/2005, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente CONVÊNIO/CONTRATO, que se regera-se-á pelas normas gerais da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, no que couber, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente tem por objeto integrar o HOSPITAL no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, e conforme Plano Operativo previamente definido entre as partes.

DAS CONDIÇÕES GERAIS

CLÁUSULA SEGUNDA

Na execução do presente convênio/contrato, os partícipes deverão observar as seguintes condições gerais:

I - o acesso ao SUS se faz-se preferencialmente pelas unidades básicas de saúde, ressalvadas as situações de urgência e emergência;

II - encaminhamento e atendimento do usuário, de acordo com as regras estabelecidas para a referência e contra-referência, ressalvadas as situações de urgência e emergência;

III - gratuidade das ações e dos serviços de saúde executados no âmbito deste convênio/contrato;

IV - a prescrição de medicamentos deve observar a Política Nacional de Medicamentos, excetuadas as situações aprovadas pela Comissão de Ética Médica;

V - atendimento humanizado, de acordo com a Política Nacional de Humanização do SUS;

VI - observância integral dos protocolos técnicos de atendimento e regulamentos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e respectivos gestores do SUS; e

VII – estabelecimento de metas e indicadores de qualidade para todas as atividades de saúde decorrentes desse convênio/contrato;

DOS ENCARGOS COMUNS

CLAUSULA TERCEIRA

São encargos comuns dos partícipes:

a) criação de mecanismos que assegurem a transferência gradativa das atividades de atenção básica prestadas pelo HOSPITAL para a rede assistencial da SECRETARIA, considerando a pactuação local;

b) elaboração de protocolos técnicos e de encaminhamento para as ações de saúde;

c) elaboração do Plano Operativo;

d) educação permanente de recursos humanos; e

e) aprimoramento da atenção á saúde.

DOS ENCARGOS ESPECÍFICOS

CLÁUSULA QUARTA

São encargos dos partícipes:

I - do HOSPITAL: cumprir todas as metas e condições especificadas no Plano Operativo, parte integrante deste convênio / contrato, e no Anexo II da Portaria GM/MS nº 635, de 10 de novembro de 2005.

II - da SECRETARIA:

a) transferir os recursos previstos neste convênio/contrato ao HOSPITAL, conforme Cláusula Sexta deste termo;

b) controlar, fiscalizar e avaliar as ações e os serviços contratados;

c) estabelecer mecanismos de controle da oferta e demanda de ações e serviços de saúde: e

d) analisar os relatórios elaborados pelo HOSPITAL, comparando-se as metas do Plano Operativo com os resultados alcançados e os recursos financeiros repassados;

DO PLANO OPERATIVO ANUAL

CLÁUSULA QUINTA

O Plano Operativo Anual, parte integrante deste convênio/contrato e a condição de sua eficácia, deverá ser elaborado conjuntamente pela SECRETARIA e pelo HOSPITAL, que deverá conter:

I - todas as ações e serviços objeto deste convênio/contrato;

II - a estrutura tecnológica e a capacidade instalada;

III - definição das metas físicas das internações hospitalares, atendimentos ambulatoriais, atendimentos de urgência e emergência e dos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, com os seus quantitativos e fluxos de referência e contra-referência;

IV - definição das metas de qualidade;

VI - descrição das atividades de aprimoramento e aperfeiçoamento da gestão hospitalar, em especial aquelas referentes:

a) ao Sistema de Apropriação de Custos;

b) à prática de atenção humanizada aos usuários, de acordo com os critérios definidos pela SECRETARIA;

c) ao trabalho de equipe multidisciplinar;

d) ao incremento de ações de garantia de acesso, mediante o complexo regulador de atenção á saúde;

e) ao funcionamento adequado dos comitês de avaliação de mortalidade por grupo de risco, principalmente no que se refere à mortalidade materna e neonatal (comissão de óbito);

f) à implantação de mecanismos eficazes de referência e contra referência, mediante protocolos de encaminhamento; e

g) elaboração de painel de indicadores de acompanhamento de performance institucional.

Parágrafo único. O Plano Operativo terá validade de 12 meses, sendo vedada a sua prorrogação.

DOS RECURSOS FINANCEIROS

CLÁUSULA SEXTA

O valor anual estimado para a execução do presente convênio/contrato importa em R$ _______ (_________________________), conforme abaixo especificado:

Programação Orçamentária para o Hospital	Mensal	Anual

TOTAL
Pós-fixado; Alta Complexidade
Pós-fixado: FAEC
Pré-fixado

I - O componente pós-fixado, que corresponde aos Procedimentos de Alta Complexidade e aos Procedimentos Estratégicos - FAEC, já cadastrados, será repassado ao HOSPITAL, a posteriori, (pós-produção, aprovação, processamento e apenas concomitantemente à respectiva transferência financeira), de acordo com a produção mensal aprovada pela SMS/SES, até o limite de transferência do FNS, respeitado, similarmente, o limite estadual para as modalidades de Alta Complexidade e Procedimentos Estratégicos e conforme programação disposta no Plano Operativo Anual, estimando-se um valor médio mensal de R$ ____________ (______________________________).

II – A parcela pré-fixada importa em R$ ______________ (_____________________), a ser transferida ao hospital em parcelas fixas duodecimais de R$ ______________ (____________________), conforme discriminado abaixo, e oneram recursos do Fundo de Saúde da SECRETARIA:

Programação Orçamentária para o Hospital	Mensal	Anual

Orçamento Pré Fixado
Média Complexidade
PAB
Incentivo de Integração ao Sistema Único de Saúde – INTEGRASUS
IAPI – Incentivo ao Atendimento Ambulatorial e Hospitalar à População Indígena
R$ referente ao Programa de Reestruturação dos Hospitais Filantrópicos IAC	(100% do IAC / 12 meses)
Recursos financeiros repassados ao Hospital pela SES
Recursos financeiros repassados ao Hospital pela SMS

§ 1º Dez por cento (10%) do valor pré-fixado, conforme inciso II desta cláusula, que remontam a R$ xxx,xx (xxxxx) por mês serão repassados mensalmente e vinculados ao cumprimento das metas de qualidade discriminadas no Plano Operativo Anual.

§ 2º Noventa por cento (90%) do valor pré-fixado, conforme inciso II desta cláusula, que remontam a R$ xxx,xx (xxxxx) por mês serão repassados mensalmente ao estabelecimento hospitalar de acordo com o percentual de cumprimento das metas físicas pactuadas no Plano Operativo , e definidas por meio das seguintes faixas:

I.- cumprimento de 95% a 105% das metas físicas pactuadas corresponde a um repasse de 100% da parcela referida no caput do artigo;

II.- cumprimento de 81% a 94% das metas físicas pactuadas corresponde a um repasse de 80% do valor da parcela referida no caput do artigo; e

III - cumprimento de 70% a 80% das metas físicas pactuadas corresponde a um repasse de 70% do valor da parcela referida no caput do artigo.

§ 3° O cumprimento das metas quantitativas e qualitativas, estabelecidas no Plano Operativo, deverá ser atestado pela Comissão de Acompanhamento do convênio/contrato.

§ 4° Os valores previstos poderão ser alterados, de comum acordo entre o gestor e o hospital, mediante a celebração de Termo Aditivo que será devidamente publicado e enviado ao Ministério da Saúde, sendo que no caso de necessidade de recursos adicionais, estas serão provenientes da área denominada Teto da Média e Alta Complexidade do Município/Estado.

§ 5° A Secretaria Estadual/Municipal de Saúde aumentará o teto financeiro (alta complexidade ambulatorial e internamento) e o repasse de verbas que se trata este convênio/contrato (média complexidade ambulatorial e internamento) na mesma proporção que o Ministério da Saúde aumentar o valor dos procedimentos existentes nas tabelas do SUS. Anualmente, quando da renovação do Plano Operativo, deverá ser feita a revisão dos valores financeiros.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

CLÁUSULA SÉTIMA

Os recursos do presente convênio/contrato oneram recursos do Fundo de Saúde da SECRETARIA , classificação programática __________________

DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE

CLÁUSULA OITAVA

- O convênio/contrato contará com uma Comissão de Acompanhamento.

§ 1° A composição desta Comissão será constituída por representantes do HOSPITAL, da SECRETARIA, devendo reunir-se uma vez por mês.

§ 2° As atribuições desta Comissão serão a de acompanhar a execução do presente convênio/contrato, principalmente no tocante aos seus custos, no cumprimento das metas estabelecidas no Plano Operativo e à avaliação da qualidade da atenção à saúde dos usuários.

§ 3° A Comissão de Acompanhamento do convênio/contrato será criada pela SECRETARIA até quinze dias após a assinatura deste termo, cabendo ao HOSPITAL, neste prazo, indicar à SECRETARIA os seus representantes.

§ 4° O HOSPITAL fica obrigado a fornecer à Comissão de Acompanhamento todos os documentos e informações necessárias ao cumprimento de suas finalidades.

§ 5° A existência da Comissão mencionada nesta Cláusula não impede nem substitui as atividades próprias do Sistema Nacional de Auditoria (federal, estadual, municipal).

DOS DOCUMENTOS INFORMATIVOS

CLÁUSULA NONA

O HOSPITAL obriga-se a encaminhar à SECRETARIA, nos prazos estabelecidos, os seguintes documentos ou informações:

a) relatório mensal das atividades desenvolvidas até o 5° (quinto) dia útil do mês subseqüente à realização dos serviços, conforme definido pela Comissão de Acompanhamento;

b) faturas e demais documentos referentes aos serviços efetivamente prestados;

c) relatório anual até o 20o (vigésimo) dia útil do mês subseqüente ao término do período de 12 (doze) meses da assinatura do presente termo, contendo informações sobre a execução do presente convênio/contrato; e

d) manter atualizado o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e o Sistema de Informações Hospitalares (SIH), ou outro sistema de informações que venha a ser implementado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

DAS ALTERAÇÕES

CLÁUSULA DÉCIMA

O presente convênio/contrato poderá ser alterado mediante a celebração de termo aditivo, ressalvado o seu objeto, que não pode ser modificado.

§ 1° Os valores previstos neste convênio/contrato poderão ser alterados, de acordo com as modificações do Plano Operativo Anual, podendo as metas físicas relacionadas ao valor fixo do convênio/contrato sofrer variações de 5 % para mais ou para menos sem haver alteração do montante financeiro.

§ 2° O Plano Operativo, nos primeiros noventas dias de sua vigência, não poderá sofrer nenhuma alteração.

DA RESCISÃO

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA

O presente convênio/contrato poderá ser rescindido total ou parcialmente pela SECRETARIA quando ocorrer o descumprimento de suas cláusulas ou condições, em especial:

a) pelo fornecimento de informações incompletas, intempestivas ou fora dos critérios definidos pela SECRETARIA;

b) pela ocorrência de fatos que venham a impedir ou dificultar o acompanhamento, a avaliação e a auditoria pelos órgãos competentes da SECRETARIA ou do Ministério da Saúde;

c) pela não entrega dos relatórios mensais e anuais; e

d) pela não observância dos procedimentos referentes ao sistema de informações em saúde.

Parágrafo único. O Conselho Municipal de Saúde deverá manifestar-se sobre a rescisão deste convênio/contrato, devendo avaliar os prejuízos que esse fato poderá acarretar para a população.

DAS PENALIDADES

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA

Os convenentes decidem aplicar ao presente convênio/contrato o disposto na Lei n. 8.666/93, no caso de descumprimento, por qualquer um dos partícipes, das cláusulas e condições nele estipuladas.

DA DENÚNCIA

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA

Qualquer um dos partícipes poderá denunciar o presente convênio/contrato, com comunicação do fato, por escrito, com antecedência mínima de 120 dias, devendo ser respeitado o andamento de atividades que não puderem ser interrompidas neste prazo ou que possam causar prejuízos à saúde da população, quando então será respeitado o prazo de 180 dias para o encerramento deste convênio/contrato.

DOS CASOS OMISSOS

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA

Fica definido que as questões que não puderem ser resolvidas de comum acordo pelos partícipes serão encaminhadas ao Conselho Municipal de Saúde, principalmente as referentes ao Plano Operativo, cabendo recurso ao Conselho Estadual de Saúde.

DA PUBLICAÇÃO

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA

A SECRETARIA providenciará a publicação do extrato do presente convênio/contrato no Diário Oficial, de conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei n.o 8.666/93 e na forma da legislação estadual.

DA VIGÊNCIA

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA

O presente convênio/contrato vigorará pelo prazo de ______ anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, podendo, de comum acordo, mediante termo aditivo, haver renovação do presente convênio/contrato por mais ____ anos.

DO FORO

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA

Fica eleito o foro da Comarca de _______________, estado de ______________, para dirimir questões sobre a execução do presente convênio/contrato e seus aditivos que não puderem ser resolvidas de comum acordo pelos partícipes, nem pelo Conselho Municipal e Estadual de Saúde.

E, por estarem, assim, justo e acordados, os partícipes firmam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para os devidos efeitos legais, tudo na presença das testemunhas infra-assinadas.

Localidade, data

SECRETARIA

_______________________________________

HOSPITAL

Testemunhas:

ANEXO IV

MODELO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO OPERATIVO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS

O Plano Operativo é um instrumento no qual são apresentadas as ações, os serviços, as atividades, as metas quantitativas e qualitativas e os indicadores a serem pactuados entre gestores e prestadores de serviços de saúde. Representa, na prática, o modus operandi das diretrizes previstas no Termo de Referência para a Contratualização prevista na Portaria nº 1.721/GM, de 21 setembro de 2005, No Plano Operativo deve constar, também, a caracterização geral da instituição, sua missão bem como a estrutura tecnológica e a capacidade instalada (equipamentos biomédicos, serviços de alta complexidade e/ou com habilitações específicas, capacidade hospitalar instalada, capacidade ambulatorial instalada e de equipamentos de diagnóstico).

A seguir, apresenta-se um elenco de ações e indicadores que poderão ser utilizados, sem prejuízo de outros, de acordo com cada realidade institucional de cada estabelecimento de saúde. O elenco sugerido neste documento pretende contribuir para subsidiar a pactuação do convênio/contrato, e contempla as seguintes áreas: atenção à saúde, políticas prioritárias do SUS, gestão, aperfeiçoamento profissional, avaliação, incorporação tecnológica e financiamento.

a) Atenção à Saúde

Rol de Ações/Metas

· Definir todos os serviços a serem pactuados: 1) ambulatoriais, detalhados por grupo; 2) nas internações, por leitos e especialidade; e 3) os de apoio e diagnose, detalhando os serviços ambulatoriais por grupo.

· As consultas ambulatoriais de especialidade serão definidas após análise de sua capacidade instalada e de sua produção atual pactuando-se o número das primeiras consultas a serem disponibilizadas para o Complexo Regulador Assistencial ligado ao SUS.

· Para os Serviços de Apoio e Diagnose de Média Complexidade, definir com o gestor o número de exames em cada grupo a serem disponibilizados para o Complexo Regulatório do SUS.

· Descrição da oferta de Terapias de Apoio (Fonoaudiologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Nutrição, Psicologia).

· Descrição da implantação/implementação da adoção de linhas de cuidados multidisciplinar, minimamente, nas seguintes áreas: assistência em Pediatria, Neonatologia, Gineco/Obstetrícia, Geriatria, Ortopedia, Neurologia.

· Para os Serviços de Apoio e Diagnose de Alta Complexidade, serão emitidas APACs pelo Gestor Local e, portanto, deverão ficar na sua totalidade nos Complexos Regulatórios do SUS.

· Definir com o gestor local o número de cirurgias eletivas de média complexidade a serem realizadas por especialidade, pactuando os mecanismos de referência e contra-referência, protocolos de encaminhamento etc.

· Detalhar a inserção do Hospital no SUS loco-regional, nas áreas de urgência/emergência, referência para alta complexidade e outras consideradas prioritárias para o gestor loco-regional: saúde da mulher, assistência ao idoso etc.

· Detalhar com base na Política Nacional de Humanização - PNH: fase da implementação, atenção especializada, urgência/emergência e atenção hospitalar. Definir prazos e metas para as diversas etapas.

· Adotar os protocolos estabelecidos pelo gestor.

· Detalhar os projetos assistenciais e outras ferramentas usadas para reduzir a média de permanência. Pactuar com o gestor local média de permanência por especialidade, estabelecendo metas.

· Composição das comissões com apresentação de relatórios mensais, medidas adotadas etc

· Comissão de Revisão de Óbitos.

1. Apresentação mensal de relatório da Comissão de Revisão de Óbitos com análise dos óbitos ocorridos por faixa etária e medidas adotadas.

2. Notificação dos óbitos maternos e neonatais identificando: nome da mãe, endereço, idade e Centro de Saúde que realizou o pré-natal.

3. Encaminhar mensalmente relatório dos óbitos maternos e infantis ao gestor local.

· Comissão de Revisão de Prontuários

1. Apresentação trimestral de relatório, contendo itens relacionados à organização dos prontuários e à qualidade dos registros.

· Outros indicadores estabelecidos pela ANVISA.

· Outras ações e metas a serem definidas pelo gestor local de acordo com as prioridades loco-regionais

Rol de Indicadores/Produtos

· Percentual de consultas nos Complexos Reguladores Assistenciais do SUS.

· Percentual de alcance das metas de consultas ambulatoriais.

· Percentual de alcance dos exames realizados;

· Número de exames de patologia clinica por 100 consultas médicas - total/ano.

· Número de exames de radiodiagnóstico por 10 consultas médicas - total/ano.

· Percentual de alcance das internações realizadas por especialidade (mínimo de 90% por especialidade).

· Número de Internações de Alta Complexidade e FAEC.

· Número de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e FAEC.

· Relatório elaborado pelo gestor com relação ao cumprimento do seu papel, a ser entregue para a Comissão de Acompanhamento do convênio/contrato que avaliará o seu alcance.

· Relação dos protocolos implementados.

· Serviço de Atendimento Domiciliar número de reinternações no hospital, número de pacientes encaminhados ao SAD.

· Percentual de alcance das médias de permanência pactuadas.

· CCIH – Enviar relatório produzido pela comissão ao gestor local com sugestão dos seguintes indicadores, para os seguintes serviços, quando houver:

1. Centro Cirúrgico: incidência de infecção em ferida cirúrgica limpa, Taxa de Infecção Hospitalar Cirúrgica por cem procedimentos.

2. Em UTI: densidade de incidência de pneumonias associadas a ventiladores mecânicos, densidade de incidência de infecções sanguíneas associadas a cateteres centrais, densidade de incidência de infecção urinária associada a sondagem vesical de demora, taxa de utilização de ventiladores mecânicos, de cateter central, de sonda vesical, taxa de positividade de hemoculturas, distribuição percentual de microorganismos isolados de hemocultura em pacientes em UTIs, Taxa de Infecção Hospitalar por mil paciente dia em CTI Clínico e CTI Cirúrgico.

3. Taxa de Infecção Hospitalar por mil pacientes dia em Unidade Coronariana, Unidade Cirurgia Cardíaca.

4. Taxa de Infecção Hospitalar por mil sessões de hemodiálise

b) Participação nas Políticas Prioritárias do SUS

1) HumanizaSUS

Rol de Ações/Metas

· Implementação de gestão descentralizada, colegiada e com controle social.

· Implementaçãoda ouvidoria institucional.

· Acolhimento com avaliação de risco e prioridades de atendimento.

· Adequação de área física para conforto de usuários, familiares e trabalhadores.

· Sistema de internação domiciliar.

· Disponibilizar equipe interdisciplinar de referência para o usuário e familiares.

· Desenvolver protocolos para abordagem de problemas e situações selecionadas.

· Visita aberta para usuários internados, salvo nos casos em que houver recomendação médica em contrário.

· Satisfação do usuário.

· Horizontalização.

· Redefinição da estrutura organizacional do hospital para facilitar o acesso de familiares permitindo o aumento do número de visitas diárias.

· Implantação/implementação de atividades humanizadoras, tais como: Hospital Amigo da Criança, Amigos do Sorriso (atividade lúdico-terapêutica destinada aos usuários da pediatria), Programa Pedagógico Educacional para as crianças hospitalizadas, Programa Amigos da Leitura (aproximação da criança e do adolescente ao hábito da leitura, com vistas à diminuição do stress da internação), Semana da Criança Dodói (atividades artísticas), registro civil do recém-nascido no próprio hospital, Aniversariante Dodói Oficina de Artes Terapêuticas na Unidade Materno-Infantil Oficina de Canto “Coral” (destinado aos colaboradores da instituição) Ginástica Laboral aos Colaboradores

· Outras ações e metas a serem pactuadas.

Rol de Indicadores/Produtos

· Projeto elaborado com gestão descentralizada, organização horizontal (unidades de produção) e com participação de usuários.

· Ouvidoria implementada para escuta de usuários e trabalhadores, com sistemática de respostas e divulgação dos resultados.

· Projeto elaborado de “Central de Acolhimento” como estratégia de atendimento com avaliação de risco contemplando estratégias de implementação, incluindo capacitações necessárias.

· Central de Acolhimento implementada.

· Áreas físicas adequadas com sinalização e informação sobre o serviço.

· Projeto de internação domiciliar, elaborado com diretrizes, protocolos e estratégias de implementação, com relatórios de resultados e propostas de implementação.

· Projeto elaborado para organização do trabalho com base em equipes de referência para usuários e familiares, definindo: plano de cuidado, estratégias de elaboração de projetos terapêuticos, prontuário integrado e continuidade do cuidado.

· Projeto implementado, 100% dos usuários internados:

- vinculados a equipes de referência, com horários definidos para reuniões e informações aos familiares, com esclarecimentos sobre direitos e serviços disponíveis;

- prontuários integrados (único), organizados, contendo anotações legíveis dos profissionais.

- consulta ambulatorial agendada no momento de alta hospitalar (prevista no plano de cuidado).

· Visita aberta implementada no mínimo de 4h/dia e considerando horários especiais (integrais) para acompanhante de crianças, gestantes e “casos especiais”.

· % de satisfação de usuários segundo com os diferentes serviços.

· % de usuários pesquisados.

· Taxa de Paciente com Acompanhante

2) Política Nacional de Medicamentos

Rol de Ações

· Promoção do uso racional de medicamentos, destacando a adoção de medicamentos genéricos.

· Desenvolvimento o processo educativo dos consumidores de medicamentos.

· Atualização da informação dos profissionais prescritores e dispensadores a respeito de temas como risco da automedicação, interrupção e troca da medicação prescrita e necessidade de receita médica.

· Garantia da segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, mediante o desenvolvimento da capacidade administrativa de imposição do cumprimento das normas sanitárias, organizadas no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

3) Saúde do Trabalhador

Rol de Ações/Metas

· Incidência e prevalência de doenças relacionadas ao trabalho e de absenteísmo.

· Notificação das doenças relacionadas à Saúde do Trabalhador.

· Participação da Rede Nacional da Saúde do Trabalhador (RENAST).

· Outras ações/metas.

Rol de Indicadores/Produtos

· Levantamento trimestral de absenteísmo, incidência e prevalência de doenças relacionadas ao trabalho em funcionários do Serviço.

4) Transplante

Rol de Ações/Metas

· Capacitação total para a localização de potencial doador de órgãos, com possibilidade diagnóstica completa para morte encefálica atestada pelo SNT.

· Organização e pleno funcionamento de Comissão Intra-Hospitalar de Captação de Órgãos, com equipe nomeada e disponível para a função (nos moldes da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar);

· Apresentação e relatórios de atividades à respectiva Central de Transplante Estadual.

· Notificação à Central de Transplantes do Estado de todos os casos de ocorrências de morte encefálica (potenciais doadores de órgãos) na instituição, no momento de seu diagnóstico.

· Criação de uma rotina hospitalar que permita a entrevista aos familiares de todos os pacientes que evoluem para óbito durante a internação, a fim de oferecer a possibilidade de doação de córneas.

· Eficácia na captação de órgãos e tecidos.

Rol de Indicadores/Produtos

· Captação efetiva de córneas, atingindo x % de doadores em relação ao número de óbitos. (10% = "padrão ouro").

· Taxa de mortalidade institucional (média mensal, por série histórica), para o cálculo da captação efetiva de doadores de córneas.

· Notificações de ocorrências de morte encefálica.

· Número de doadores captados.

Parâmetros:

- Estima-se que 10% dos óbitos ocorridos em UTI e 1% dos óbitos de uma determinada população sejam com diagnóstico de morte encefálica.

5) Sangue

Rol de Ações/Metas

· Constituir Comitê Transfusional ativo.

· Informatizar o Serviço de Hemoterapia com o sistema HEMOVIDA/DATASUS/MS.

· Compor equipe multidisciplinar para o atendimento de urgência e emergência das Coagulopatias e Hemoglobinopatias.

· Auxiliar na realização do controle de qualidade de Hemocomponentes.

· Disponibilizar espaço de capacitação técnica para a formação de pessoal em Citometria de Fluxo.

· Oferecer capacitação aos colaboradores das agências transfusionais da instituição e da área de abrangência.

· Proporcionar atendimento ao doador de sangue, oferecendo ambiente adequado e bom nível de satisfação.

· Implantar controle de volume de sangue coletado x tempo de coleta.

· Incentivar o aumento de número de doadores na faixa etária de 18 a 25 anos.

· Incentivar o aumento do número de doadores do sexo feminino.

· Ampliação do número de notificações de não-conformidades transfusionais ao sistema nacional de hemovigilância.

· Obter a rastreabilidade total das bolsas produzidas pelo Hemocentro e distribuídas a outros serviços de hemoterapia.

Rol de Indicadores/Produtos

· Relatório anual do Comitê Transfusional.

· Número de profissionais capacitados no sistema HEMOVIDA/DATASUS/MS.

· Garantia de 100% dos hemocomponentes selecionados pelo serviço de Hemoterapia sejam submetidos ao controle de qualidade pelo método de Citometria de Fluxo

· Formar “X” técnicos por ano, após seleção prévia dos candidatos.

· Garantir capacitação para “X” % dos colaboradores da instituição e atender às solicitações da região, de acordo com a disponibilidade e a capacidade instalada.

· Índice de satisfação do doador atingindo “X” %, com base em questionário aplicado.

· Garantir que “X” % das bolsas coletadas tenham aproveitamento em relação ao tempo e volume de coleta

· Número de notificações de reações e não-conformidades transfusionais, de no mínimo 0,X % das transfusões realizadas com bolsas produzidas pelo Hemocentro.

· Informatização total dos dados das bolsas de hemocomponentes produzidas e distribuídas pelo Hemocentro, e que foram transfundidas ou eliminadas em até 30 dias após o vencimento.

6) Alimentação e Nutrição

Rol de Ações/Metas

· Elaborar e atualizar protocolos clínico-nutricionais para as patologias que necessitam de terapia nutricional mais freqüentes no hospital, diferenciados para as fases do ciclo de vida (principalmente crianças, adultos e idosos) e por nível de atendimento (ambulatorial, emergência, cirúrgico, pediátrico, internações gerais e unidades intensivas)

· Avaliar e acompanhar o estado nutricional dos pacientes internados e orientar a dieta para alta hospitalar ou tratamento ambulatorial.

· Responsabilizar-se pela elaboração dos cardápios para dieta normal e para as patologias específicas, com porcionamento e intervalos de tempo específicos (dentro ou não da rotina do Serviço de Alimentação e Nutrição do hospital), bem como acompanhar o processo de elaboração dos cardápios.

· Acompanhar a implantação e o monitoramento dos procedimentos relacionados à preparação de dietas enterais e alimentação infantil (lactário), de acordo com as normatizações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

· Padronizar as dietas específicas para preparo de exames.

· Padronizar as fichas de preparação das refeições com informações nutricionais.

· Capacitar os profissionais que trabalham na área de alimentação e nutrição e promover rotinas de apresentação de discussões sobre o tema e estudos de caso com equipes multidisciplinares.

· Garantir a segurança, a qualidade dos alimentos e a prestação de serviços neste contexto, de forma a fornecer uma alimentação saudável aos pacientes e adequada às dietas prescritas, mesmo que o Serviço de Alimentação e Nutrição não seja da responsabilidade do hospital.

· Estimular práticas alimentares e estilos de vida saudáveis.

Rol de Indicadores/Produtos

Número de protocolos clínico-nutricionais elaborados.

Número de atendimentos hospitalares de crianças com diagnóstico de desnutrição grave.

Análise, consolidada por ano, da evolução nutricional dos pacientes internados e atendidos no ambulatório.

Evolução nutricional das crianças internadas com desnutrição grave.

% de redução/aumento da prevalência de desnutrição hospitalar.

Taxa de mortalidade hospitalar de crianças internadas com diagnóstico de desnutrição grave.

7) Saúde da Mulher

Rol de Ações/Metas

· Ampliar, qualificar e humanizar a atenção integral à saúde da mulher no Sistema Único de Saúde.

· Ampliar e qualificar a atenção clínico-ginecológica, inclusive para as portadoras da infecção pelo HIV e outras DST.

· Promover a atenção obstétrica e neonatal, qualificada e humanizada, incluindo a assistência ao abortamento em condições seguras para mulheres e adolescentes.

· Manter serviço de assistência pré-natal e de planejamento familiar à gestante , desde que pactuado com o gestor.

· Manter Comitês de Mortalidade Materna e Neonatal Implantados e atuantes, informando ao gestor estadual, semanalmente, os seus índices e as iniciativas adotadas para a sua redução e os resultados alcançados.

· Descrever a implantação/implementação de projetos especiais/inovadores para a área como o Programa Mamãe Canguru.

Rol de Indicadores/Produtos

· Razão de mortalidade materna.

· Taxa de mortalidade neonatal.

· Número de casos de transmissão vertical do HIV;

· Número de profissionais capacitados para o atendimento humanizado às mulheres.

Ver indicadores da Saúde da Mulher

6) HIV/DST/AIDS

Rol de Ações/Metas

· Realização de teste rápido para HIV em sangue periférico em 100% de parturientes que não apresentem teste HIV no pré-natal.

· Realizar teste rápido para Aids nos usuários que procuram o serviço de urgência.

· Realização de VDRL e TPHA confirmatório (reagentes para VDRL) em 100% das gestantes que ingressarem na maternidade para parto, nos termos da Portaria 2.104/GM, de 19 de novembro de 2002. Nos casos de aborto, desde que pactuado com o gestor.

· Disponibilizar administração do AZT xarope na maternidade para os RN filhos de mães soropositivas para HIV diagnosticadas no prenatal ou na hora do parto, garantindo-se que a primeira dose seja administrada, ainda na sala de parto.

· Aumentar a disponibilidade de leitos para pacientes portadores de Aids.

· Manutenção do serviço de interconsultas, quando solicitado por outras especialidades aos usuários portadores de DST/Aids, desde que pactuados.

Rol de Indicadores/Produtos

· Realização de 100% de Notificação Compulsória de Sífilis congênita e de gestantes HIV+/crianças expostas.

· Garantir que 100% das interconsultas sejam atendidas no prazo máximo de 48 horas.

· Garantir a realização a 100% dos usuários que procuram o serviço de urgência, com indicação para realização de teste rápido para Aids.

9) Urgência e Emergência

Rol de Ações/Metas

· Descrição do processo de adesão à Política da Vaga Zero nas Urgências, nos termos da Portaria n° 2.048/GM, de 5 de novembro de 2002.

· Acolhimento do paciente em ambiente adequado com classificação de risco.

· Acolhimento e suporte para familiares/acompanhante.

· Desenvolvimento de Abordagem Interdisciplinar.

· Horizontalidade do cuidado médico e de enfermagem.

· Prestação de assistência psicossocial.

· Adoção de linhas de cuidados multidisciplinares nas diversas especialidades em que atua a instituição.

· Fornecimento de material médico-hospitalar e medicamentos necessários ao tratamento do paciente.

· Garantia de estrutura de apoio diagnóstico e terapêutico.

· Manutenção e atualização do prontuário do paciente.

· Implantação de sistema de alta com referência estabelecida e registrada, aos serviços de saúde da rede SUS.

Rol de Indicadores/Produtos

· Total de cirurgias de urgência e emergência realizada por especialidade.

· Semestralmente, apresentar relação da fila de espera para cirurgia (pacientes já avaliados) por especialidade, já contemplado com prévia avaliação de risco.

· Número de dias de internação antes da cirurgia, por especialidade.

10) Saúde Bucal

11) Saúde Mental

12) Atenção aos usuários de álcool e outras drogas

c) Gestão Hospitalar

Rol de Ações/Metas

· Constituição de Comissão de acompanhamento de convênio, com representantes dos usuários.

· Apresentação do plano diretor do hospital num prazo de 60 dias

· Apresentação do planejamento hospitalar com metas setoriais específicas, indicadores de produção, de processo e de resultado devidamente pactuados.

· Aplicação de ferramentas gerenciais que induzam a:

horizontalização da gestão;

- qualificação gerencial;

- enfrentamento das questões corporativas,

- rotinas técnicas e operacionais;

- sistema de avaliação de custos;

- sistema de informação;

- sistema de avaliação do usuário: planilha modificada do PINASS.

· Apresentação da estrutura de receita e despesa global e por áreas mensalmente, exercício de 2004.

· Apresentação mensal da estrutura de despesas por item, conforme classificação: Pessoal, Medicamentos e Materiais Médico Hospitalares e outras despesas. No relatório, deverão ser anotadas as respectivas produções da área de atenção direta.

· Acompanhamento mensal pela Comissão de Acompanhamento do convênio/contrato.

· Estabelecimento de mecanismos de acompanhamento e avaliação, com definição de indicadores e instrumento jurídico:

- Comissão de Acompanhamento do convênio/contrato

- Plano Operativo de Metas

- Convênio/contrato

· Elaboração do Plano Anual de Gerência de Riscos Hospitalares (vigilância epidemiológica, hemovigilância, farmacovigiliância e tecnovigilância).

· Descrever o processo de credenciamento como Hospital Colaborador do Projeto Hospital Sentinela – ligado a ANVISA, que visa o desenvolvimento de ações e tecnologias de gerenciamento de resíduos hospitalares.

Rol de Indicadores/Produtos

Deverão conter no mínimo os indicadores abaixo relacionados e que serão apresentados mensalmente à Comissão de Acompanhamento do convênio/contrato:

1. Internação:

· Número de internações por especialidade.

· Número de procedimentos cirúrgicos por especialidade.

· Média de permanência por especialidade.

· Taxa de Ocupação por especialidade/clínica.

· Taxa de cesárea.

· Taxa de mortalidade.

· Taxa de internação de urgência.

2. Ambulatório:

· Número de consultas por especialidade/mês.

· % de primeiras consultas por especialidade.

· % de Primeiras Consultas Médicas Especializadas na Central.

3. Urgência/Emergência.

· Número de Atendimentos por especialidade/mês.

· Taxa de ocupação dos leitos de observação.

· Média de permanência.

· Protocolo de desmame UTI.

· Índice de prognóstico;

· Tempo de permanência na UTI.

4. Outros indicadores estabelecidos no Censo Hospitalar Diário, conforme Portaria SAS/MS nº 312, de 30 de abril de 2002.

d) Desenvolvimento Profissional

Rol de Ações e Metas:

· Desenvolver ações de Educação Permanente para os trabalhadores do hospital visando ao desenvolvimento profissional e ao fortalecimento do trabalho multiprofissional, à diminuição da segmentação do trabalho e a implantação do cuidado integral. Por exemplo, organizando os serviços do hospital de acordo com as necessidades de cuidado dos pacientes, ampliando o diálogo entre os profissionais responsáveis pelo cuidado, criando espaços de discussão de equipe para definição das condutas em relação aos casos internados etc.

· Participar de iniciativas que promovam integração e relações de cooperação técnica entre os diferentes serviços do hospital e a rede do SUS mediante o estabelecimento de espaços de diálogo para a continuidade do seguimento das altas hospitalares ou para a preparação para internações etc.

· Contribuir para o aperfeiçoamento de profissionais em serviços de saúde que contemplem as necessidades do SUS em relação ao atendimento integral, universal e equânime, no âmbito de um sistema regionalizado e hierarquizado de referência e contra-referência, tendo como base o trabalho em equipe multiprofissional e a atenção integral.

· Outros pactos que as partes julgarem importantes.

Rol de Indicadores/Produtos

· Diminuição das taxas de reinternação de casos.

· Diminuição ou qualificação do encaminhamento de casos da rede serviços ao hospital.

· Diminuição da taxa de permanência nas unidades reestruturadas sob a lógica da atenção integral.

· Número de atividades de cooperação realizadas entre técnicos do hospital e da rede de serviços.

· número de atividades desenvolvidas para os trabalhadores da ‘rede de serviços.

ANEXO V

MODELO DE OFÍCIO

IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Endereço

Telefone

Ofício nº XX/2006

Local, XX de XXX de 2006.

Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde

Departamento de Atenção Especializada – DAE

Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar

Esplanada dos Ministérios, Bloco “G”, 9º andar, sala 934

70058-900 Brasília/DF

Senhor (a) Coordenador (a),

Formalizo a conclusão do processo de contratualização dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde relacionados, em planilha anexa, conforme definido nas portarias normatizadoras do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde – SUS.

Encaminho anexo extrato do(s) convênio(s)/contrato(s) publicado no Diário Oficial do Estado/Município, bem como cópia da Resolução CIB nº XXX/XXXX, aprovando o(s) respectivo(s) Plano(s) Operativo(s).

Atenciosamente,

(GESTOR / SUS)

Município

Gestão

Estabelecimento Assistencial de Saúde

CNPJ

CNES

Nº Contrato

Valor R$

Total R$

convênio

Assinatura

Estabelecimento

Gestor

Pós-fixado

Pré-fixado

Alta

Complexidade

FAEC

Tota

pós-

fixado

Média

Complexidade

PAB

INTEGRASUS

IAPI

FIDEPS

IAC

R$ repassados

ao Hospital

pela SES

R$ repassados

ao Hospital

pela SMS

Total repassado

Pré-fixado

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