Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2401, DE 2 DE OUTUBRO DE 2007
(Revogada pela PRI GM/MS nº 2.065 de 08.09.2009)
OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, no uso
da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafo
único do art. 87 da Constituição Federal, e
Considerando que a certificação dos hospitais de ensino é
condicionada ao cumprimento dos requisitos obrigatórios constante do
artigo 7º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 2.400, de 2 de
outubro de 2007, com parecer exarado por comissão paritária
indicada e coordenada pelos Ministérios da Educação e
da Saúde, após avaliação documental e local;
Considerando a Portaria Interministerial MEC/MS nº 2.400, de 2 de outubro
de 2007, que estabelece requisitos para a certificação de unidades
hospitalares como Hospitais de Ensino;
Considerando a necessidade de definição de grupo paritário
de técnicos certificadores dos Ministérios da Educação
e da Saúde que realizarão a avaliação documental
e local dos hospitais, com vistas à avaliação das condições
frente aos critérios estabelecidos pela Portaria de certificação;
e
Considerando a necessidade de ampliação de equipe para agilização
do processo de certificação dos hospitais universitários,
resolvem:
Art. 1º Constituir a Comissão de Certificação dos
Hospitais de Ensino, com os seguintes representantes:
I - Itajaí de Oliveira Albuquerque - Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS;
II - Karla Larica Wanderley - Secretaria de Atenção
à Saúde/MS;
III - Gustavo Diniz Ferreira Gusso - Secretaria de Gestão
do Trabalho e da Educação na Saúde/MS;
IV - Flávio Luiz Antonello Londero - Secretaria de
Educação Superior/MEC;
V - Maria Stella de Castro Lobo - Secretaria de Educação
Superior/MEC; e
VI - Samuel Goihman - Secretaria de Educação
Superior/MEC.
I - Itajaí de Oliveira Albuquerque - Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS; (Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
II - Karla Larica Wanderley - Secretaria de Atenção à
Saúde/ MS;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
III - Sigisfredo Brenelli - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação
na Saúde/MS;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
IV - Flávio Luiz Antonello Londero - Secretaria de Educação
Superior/MEC;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
V - Maria Stella de Castro Lobo - Secretaria de Educação Superior/MEC;
e(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
VI - Samuel Goihman - Secretaria de Educação Superior/ MEC.(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
Art. 2º Constituir o Grupo de Técnicos Certificadores com os
seguintes representantes:
I - Geraldo Cunha Curi - Secretaria de Gestão do Trabalho
e da Educação na Saúde/MS;
II - Celso Santana - Secretaria de Gestão do Trabalho
e da Educação na Saúde/MS;
III - Maria Cecília Ribeiro - Secretaria de Gestão
do Trabalho e da Educação na Saúde/MS;
IV - Luzia da Silva - Secretaria de Gestão do Trabalho
e da Educação na Saúde/MS;
V - Elza Machado de Melo - Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde/MS;
VI - Teresa Christine Pereira Moraes – Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS;
VII - Marta Pazos Peralba Coelho – Secretaria de Gestão
do Trabalho e da Educação na Saúde/MS;
VIII – Eloiza Andrade Almeida Rodrigues – Secretaria
de Atenção à Saúde/MS;
IX - Jairo Luciano Cabral - Secretaria de Atenção
à Saúde/MS;
X - Lúcio Flávio de Sousa Moreira - Secretaria
de Atenção à Saúde/MS;
XI - Marta Helena Cherini - Secretaria de Atenção
à Saúde/MS;
XII – Luiz Vicente Borsa Aquino – Secretaria
de Atenção à Saúde;
XII - Daiana Lopes - Secretaria de Atenção
à Saúde/MS;
XIV - Diego dos Santos Araújo - Secretaria de Atenção
à Saúde/MS;
XV - Patricia de Araujo Dutra - Secretaria de Atenção
à Saúde/MS;
XVI - Roberto Bittencourt - Secretaria de Atenção
à Saúde/MS;
XVII - Cezar Augusto dos Santos – Secretaria de Educação
Superior/MEC;
XVIII - Francisco Barbosa Neto - Secretaria de Educação
Superior/MEC;
XIX - Janaina Lopes de Novais - Secretaria de Educação
Superior/MEC;
XX – Leo Amaro da Silveira - Secretaria de Educação
Superior/MEC;
XXI - Paulo Jorge de Almeida - Secretaria de Educação
Superior/MEC;
XXII - Amaury Braga Dantas - Secretaria de Educação
Superior/MEC;
XXIII - Celso Fernando Ribeiro de Araujo - Secretaria de
Educação Superior/MEC;
XXIV - Edarme da Silva Ramos - Secretaria de Educação
Superior/MEC;
XXV - Eliane Marina Palhares Guimarães - Secretaria
de Educação Superior/MEC;
XXVI - Frederico Jorge Ribeiro - Secretaria de Educação
Superior/MEC;
XXVII - Helena de Fátima Penalva Gomes - Secretaria
de Educação Superior/MEC;
XXVIII - Jeanne Liliane Marlene Michel - Secretaria de Educação
Superior/MEC;
XXIX - Joaquim Antônio César Mota - Secretaria
de Educação Superior/MEC;
XXX - Mariléa Rodegheri - Secretaria de Educação
Superior/MEC;
XXXI - Ricardo Luiz de Melo Martins - Secretaria de Educação
Superior/MEC;
XXXII – Eli Eduardo Marcheuzan Manhago – Secretaria
de Educação Superior/MEC.
I - Cristina Riccardi - Secretaria de Atenção
à Saúde/MS;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
II - Daiana Lopes - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
III - Diego dos Santos Araújo - Secretaria de Atenção
à Saúde/MS;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
IV - Jairo Luciano Cabral - Secretaria de Atenção à Saúde/
MS;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
V - Lúcio Flávio de Sousa Moreira - Secretaria de Atenção
à Saúde/MS;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
VI - Luiz Vicente Borsa Aquino - Secretaria de Atenção à
Saúde;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
VII - Marcia Galdino da Silva - Secretaria de Atenção à
Saúde/MS;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
VIII - Maria Dolores Gamarski - Secretaria de Atenção à
Saúde/MS;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
IX - Nancy Ferraz da Silveira - Secretaria de Atenção à
Saúde/MS;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
X - Rayone Moreira Costa- Secretaria de Atenção à Saúde/
MS;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
XI - Rodrigo Rodrigues de Miranda - Secretaria de Atenção à
Saúde/MS;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
XII - Rosecleia Bessegatto Pogere - Secretaria de Atenção à
Saúde/MS;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
XIII - Tania Helena de Carvalho Oliveira - Secretaria de Atenção
à Saúde/MS;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
XIV - Euzi Adriano Bonifácio Rodrigues - Secretaria de Gestão
do Trabalho e da Educação na Saúde;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
XV - Helena Lemos Petta - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação
na Saúde/MS;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
XVI - Luzia da Silva - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação
na Saúde/MS;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
XVII - Maria Bonifácio da Silva - Secretaria de Atenção
à Saúde/MS;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
XVIII - Maria Cecília Ribeiro - Secretaria de Gestão do Trabalho
e da Educação na Saúde/MS;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
XIX- Marta Pazos Peralba Coelho - Secretaria de Gestão do Trabalho
e da Educação na Saúde/MS;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
XX - Teresa Christine Pereira Morais - Secretaria de Gestão do Trabalho
e da Educação na Saúde/MS;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
XXI - Amaury Braga Dantas - Secretaria de Educação Superior/
MEC;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
XXII - Celso Fernando Ribeiro de Araújo - Secretaria de Educação
Superior/MEC;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
XXIII - Cezar Augusto dos Santos - Secretaria de Educação Superior/MEC;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
XXIV- Edarme da Silva Ramos - Secretaria de Educação Superior/MEC;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
XXV - Eli Eduardo Marchezan Manhago - Secretaria de Educação
Superior/MEC;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
XXVI - Eliane Marina Palhares Guimarães - Secretaria de Educação
Superior/MEC;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
XXVII - Francisco Barbosa Neto - Secretaria de Educação Superior/MEC;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
XXVIII - Frederico Jorge Ribeiro - Secretaria de Educação Superior/MEC;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
XXIX- Helena de Fátima Penalva Gomes - Secretaria de Educação
Superior/MEC;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
XXX - Jairo José Caovilla - Secretaria de Educação Superior/
MEC;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
XXXI - Janaina Lopes de Novais - Secretaria de Educação Superior/MEC;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
XXXII - Jeanne Liliane Marlene Michel - Secretaria de Educação
Superior/MEC;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
XXXIII - Joaquim Antônio César Mota - Secretaria de Educação
Superior/MEC;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
XXXIV - Leo Amaro da Silveira - Secretaria de Educação Superior/MEC;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
XXXV - Luiz Felipe Cunha Mattos - Secretaria de Educação Superior/MEC;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
XXXVI - Mariléa Rodegheri - Secretaria de Educação Superior/
MEC;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
XXXVII - Paulo Jorge de Almeida - Secretaria de Educação Superior/MEC;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
XXXVIII - Ricardo Luiz de Melo Martins - Secretaria de Educação
Superior/MEC;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
XXXIX - Rigeldo Augusto Lima - Secretaria de Educação Superior/MEC;
e(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
XXXX - Angelino Roberto França Moreira - Secretaria de Educação
Superior /MEC;(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Estabelecer que a participação dos representantes,
de que tratam o artigo 1º e o artigo 2º desta Portaria, será
considerada função relevante e não remunerada.(Redação dada pela PRI GM/MS nº 1.126 de 05.06.2008)