PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3.195, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008

Certifica Unidades hospitalares como Hospital de Ensino.

 OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.400, de 2 de outubro de 2007, que estabelece os critérios obrigatórios para a certificação como Hospitais de Ensino das instituições hospitalares que servirem de campo para a prática de atividades curriculares na área da saúde, seja Hospitais Gerais e, ou Especializados, vinculados a Instituição de Ensino Superior, pública ou privada, ou, ainda, formalmente conveniados com Instituição de Ensino Superior; e

Considerando a Portaria Interministerial nº 1.126, de 5 de junho de 2008, que constitui a Comissão de Certificação dos Hospitais de Ensino e o Grupo de Técnicos Certificadores, resolvem:

Art. 1º  Certificar, como Hospital de Ensino, as unidades hospitalares descritas a seguir:  

UF	MUNICÍPIO	HOSPITAL	CNES	CNPJ
CE	Fortaleza	Hospital Geral de Fortaleza	2497654	07954571001429
PE	Recife	Instituto Materno Infantil de Pernambuco - IMIP	0000434	10988301000129
PR	Londrina	Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná	2781859	78640489000315
RJ	Rio de Janeiro	Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - UFRJ	2280167	33663683005347
RS	Pelotas	Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas	2252694	92242080000100
RS	Porto Alegre	Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - ISCMPA	2237253	92815000000168
SP	São Paulo	Hospital São Paulo - UNIFESP	2077485	60453032000174

 Art. 2º  A certificação de que trata este ato terá a validade de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, podendo ser revista a qualquer tempo se assim se justificar, conforme § 3º, art. 4º, da Portaria Interministerial MEC/MS nº 2.400, de 2 de outubro de 2007.

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

FERNANDO HADDAD