PORTARIA Nº 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2008

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM e nº 650/GM de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art.1º Credenciar os Municípios, descritos no Anexo a esta Portaria, a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 2007.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF	CÓD. M.	MUNICÍPIO	MOD. 1	MOD. 2	TOTAL
AL	2709152	TEOTONIO VILELA	11	0	11
Total da UF:		1	11	0	11
BA	2910206	DOM MACEDO COSTA	0	2	2
BA	2913457	IGRAPIUNA	5	0	5
BA	2913507	IGUAI	5	0	5
BA	2920601	MARAGOGIPE	7	0	7
BA	2926400	RIACHO DE SANTANA	3	0	3
Total da UF:		5	20	2	22
ES	3201902	DOMINGOS MARTINS	3	0	3
ES	3205200	VILA VELHA	21	1	22
Total da UF:		2	24	1	25
MA	2103208	C H A PA D I N H A	6	0	6
MA	2103901	DUQUE BACELAR	3	0	3
MA	2104057	E S T R E I TO	6	0	6
MA	2105658	JUNCO DO MARANHAO	2	1	3
MA	2106102	L O R E TO	2	0	2
MA	2106326	MARACACUME	6	0	6
MA	2107902	PASSAGEM FRANCA	6	0	6
MA	2108454	P E R I TO R O	5	0	5
MA	2109700	SAMBAIBA	2	0	2
MA	2109809	SANTA HELENA	13	0	13
MA	2111748	SENADOR ALEXANDRE COSTA	3	0	3
MA	2112001	TASSO FRAGOSO	2	0	2
Total da UF:		12	56	1	57
MG	3109303	BURITIS	1	2	3
MG	3110905	C A M PA N H A	3	0	3
MG	3118007	CONGONHAS	0	5	5
MG	3123700	ENGENHEIRO CALDAS	3	1	4
MG	3127800	GRAO MOGOL	6	0	6
MG	3144003	MUTUM	9	0	9
MG	3146107	OURO PRETO	5	0	5
MG	3157401	SANTA CRUZ DO ESCALVADO	2	0	2
MG	3161106	SAO FRANCISCO	8	0	8
Total da UF:		9	37	8	45
MS	5005707	NAVIRAI	7	3	10

Total da UF:		1	7	3	10
MT	5108956	NOVA MONTE VERDE	3	0	3
MT	5106752	PONTES E LACERDA	6	0	6
MT	5107909	SINOP	2	2	4
Total da UF:		3	11	2	13
PA	1501204	BAIAO	2	0	2
PA	1502707	CONCEICAO DO ARAGUAIA	6	0	6
PA	1502764	CUMARU DO NORTE	1	0	1
PA	1502772	CURIONOPOLIS	3	1	4
PA	1503705	ITUPIRANGA	2	0	2
PA	1504307	MARACANA	4	0	4
PA	1504455	MEDICILANDIA	2	0	2
PA	1504703	MOJU	5	0	5
PA	1504950	NOVA ESPERANCA DO PIRIA	2	0	2
PA	1508035	T R A C U AT E U A	5	0	5
PA	1508050	TRAIRAO	1	0	1
PA	1508126	ULIANOPOLIS	2	0	2
Total da UF:		12	35	1	36
PE	2601201	ARCOVERDE	17	0	17
PE	2606804	IGARASSU	14	0	14
PE	2611309	POMBOS	4	0	4
PE	2614105	S E RTA N I A	6	0	6
PE	2615805	T U PA N AT I N G A	5	0	5
PE	2616407	VITORIA DE SANTO ANTAO	20	1	21
Total da UF:		6	66	1	67
PI	2206357	MILTON BRANDAO	2	0	2
PI	2206407	MONSENHOR GIL	5	0	5
PI	2208502	P O RTO	4	0	4
Total da UF:		3	11	0	11
PR	4105201	CERRO AZUL	1	2	3
PR	4109401	G U A R A P U AVA	23	9	32
PR	4111258	I TA P E R U C U	1	0	1
PR	4113304	LARANJEIRAS DO SUL	7	0	7
PR	4115309	MARIOPOLIS	0	1	1
PR	4126678	TA M A R A N A	2	0	2
Total da UF:		6	34	12	46
RJ	3300308	BARRA DO PIRAI	4	1	5
Total da UF:		1	4	1	5
RN	2405306	JANUARIO CICCO	3	1	4
RN	2406205	LAGOA D'ANTA	3	0	3
RN	2409902	PENDENCIAS	5	0	5
RN	2410009	PILOES	2	0	2
RN	2414753	VENHA-VER	2	0	2
Total da UF:		5	15	1	16
RS	4301602	BAGE	13	0	13
RS	4310306	ILOPOLIS	2	0	2
RS	4313300	NOVA PRATA	3	0	3
RS	4314902	PORTO ALEGRE	3	4	7
Total da UF:		4	21	4	25
SC	4204509	CORUPA	2	0	2
SC	4206702	HERVAL D'OESTE	9	0	9
SC	4207650	IPORA DO OESTE	3	0	3
SC	4216305	SAO JOAO BATISTA	5	1	6
Total da UF:		4	19	1	20
SP	3511508	CERQUILHO	1	0	1
SP	3529203	MARTINOPOLIS	5	0	5
SP	3536703	PEDERNEIRAS	1	0	1
SP	3542602	REGISTRO	10	0	10
SP	3556453	VARGEM GRANDE PAULISTA	2	0	2
Total da UF:		5	19	0	19
TO	1720200	SAO MIGUEL DO TOCANTINS	2	0	2
Total da UF:		1	2	0	2
Total Geral:		80	392	38	430