Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 88, DE 17 DE JANEIRO DE 2008

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.  

O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM e nº 650/GM, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art.1º  Credenciar os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2008. 

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

 

UF

CÓD. M.

MUNICÍPIO

MOD. 1

MOD. 2

TOTAL

AC

1200328

JORDAO

1

0

1

Total da UF:

 

1

1

0

1

CE

2301000

AQUIRAZ

16

0

16

CE

2305100

GUARAMIRANGA

2

1

3

Total da UF:

 

2

18

1

19

ES

3202603

ICONHA

5

0

5

ES

3204252

PONTO BELO

2

0

2

Total da UF:

 

2

7

0

7

GO

5204250

CACHOEIRA DOURADA

3

0

3

GO

5204706

CAMPINORTE

2

1

3

GO

5209291

GUARAITA

1

0

1

GO

5215306

ORIZONA

6

0

6

Total da UF:

 

4

12

1

13

MA

2103406

COELHO NETO

10

0

10

MA

2112506

TUTOIA

8

0

8

Total da UF:

 

2

18

0

18

MG

3106804

BIAS FORTES

1

0

1

MG

3107604

BOM JESUS DA PENHA

1

0

1

MG

3113008

CARAI

4

0

4

MG

3132909

ITAMOGI

4

0

4

MG

3133402

ITAPAGIPE

3

0

3

Total da UF:

 

5

13

0

13

MS

5001102

AQUIDAUANA

19

0

19

Total da UF:

 

1

19

0

19

MT

5103205

COLIDER

2

0

2

MT

5105606

MATUPA

1

0

1

Total da UF:

 

2

3

0

3

PA

1500107

ABAETETUBA

4

0

4

PA

1501501

BENEVIDES

5

0

5

Total da UF:

 

2

9

0

9

RJ

3305752

TANGUA

3

0

3

Total da UF:

 

1

3

0

3

RN

2408904

PARELHAS

8

0

8

Total da UF:

 

1

8

0

8

RS

4303103

CACHOEIRINHA

0

4

4

RS

4304713

CARAA

1

0

1

RS

4305009

CATUIPE

3

0

3

RS

4306106

CRUZ ALTA

2

0

2

RS

4307906

FARROUPILHA

1

0

1

RS

4310207

IJUI

5

0

5

RS

4312203

MAXIMILIANO DE ALMEIDA

2

0

2

RS

4313060

NOVA HARTZ

1

0

1

RS

4317400

SANTIAGO

6

0

6

RS

4320107

SARANDI

2

0

2

RS

4321709

TRES COROAS

1

0

1

Total da UF:

 

11

24

4

28

SC

4209300

LAGES

30

0

30

Total da UF:

 

1

30

0

30

SP

3508603

CACHOEIRA PAULISTA

7

0

7

SP

3515004

EMBU

0

7

7

SP

3522505

ITAPEVI

2

0

2

SP

3528403

MAIRINQUE

6

0

6

SP

3531803

MONTE MOR

7

0

7

SP

3538907

PIRAJUI

2

0

2

SP

3542909

RIBEIRAO BONITO

4

0

4

Total da UF:

 

7

28

7

35

Total Geral:

 

42

193

13

206

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