PORTARIA Nº 281, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido nas Portarias nºs 648/GM e 650/GM, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art.1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria, a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2008.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF	CÓD. M.	MUNICÍPIO	MOD. 1	MOD. 2	TOTAL
AL	2700409	ATA L A I A	15	0	15
AL	2701803	CARNEIROS	2	0	2
AL	2702801	FLEXEIRAS	3	0	3
AL	2709301	UNIAO DOS PALMARES	9	0	9
Total da UF:		4	29	0	29
BA	2902252	A R ATA C A	2	0	2
BA	2 9 11 6 0 0	GOVERNADOR MANGABEIRA	1	1	2
BA	2914505	IRARA	4	0	4
BA	2916104	I TA PA R I C A	6	1	7
BA	2919405	LICINIO DE ALMEIDA	4	0	4
BA	2925303	PORTO SEGURO	20	0	20
BA	2925758	PRESIDENTE TANCREDO NEVES	5	0	5
BA	2930105	SENHOR DO BONFIM	6	0	6
Total da UF:		8	48	2	50
CE	2302206	BEBERIBE	9	2	11
CE	2310506	PEDRA BRANCA	12	0	12
CE	2310852	P I N D O R E TA M A	6	0	6
Total da UF:		3	27	2	29
ES	3204955	SAO ROQUE DO CANAA	3	0	3
Total da UF:		1	3	0	3
GO	5215405	OURO VERDE DE GOIAS	1	1	2
Total da UF:		1	1	1	2
MG	3153509	ALTO JEQUITIBA	1	0	1
MG	3106507	BERILO	1	3	4
MG	3 11 8 1 0 6	CONGONHAS DO NORTE	0	1	1
MG	3120300	C R I S TA L I A	2	0	2
MG	3122405	DIVISA NOVA	1	0	1
MG	3126703	FRANCISCO SA	6	1	7
MG	3127206	FUNILANDIA	0	1	1
MG	3129509	IBIA	3	1	4
MG	3129657	I B I R A C AT U	0	2	2
MG	3132107	I TA C A R A M B I	1	4	5
MG	3135407	JECEABA	1	1	2
MG	3136009	JOAIMA	4	1	5
MG	3137700	LAJINHA	6	0	6
MG	3144656	NINHEIRA	3	0	3
MG	3147105	PARA DE MINAS	6	0	6
MG	3151701	POCO FUNDO	1	0	1
MG	3159308	SANTA RITA DE JACUTINGA	1	1	2
MG	3161056	SAO FELIX DE MINAS	0	1	1
MG	3161908	SAO GONCALO DO RIO ABAIXO	4	0	4
MG	3162401	SAO JOAO DA PONTE	7	4	11
MG	3162922	SAO JOAQUIM DE BICAS	0	2	2
MG	3168002	TA I O B E I R A S	10	0	10
MG	3170503	URUCANIA	0	1	1
MG	3171600	VIRGEM DA LAPA	0	2	2
Total da UF:		24	58	26	84
MT	5102637	CAMPO NOVO DO PARECIS	4	0	4
MT	5107305	SAO JOSE DO RIO CLARO	3	1	4
MT	5107958	TANGARA DA SERRA	10	0	10
Total da UF:		3	17	1	18
PA	1503408	INHANGAPI	3	0	3
PA	1505536	PA R A U A P E B A S	2	0	2
PA	1506187	RONDON DO PARA	5	0	5
PA	1506708	SANTANA DO ARAGUAIA	2	0	2
PA	1508407	XINGUARA	4	0	4
Total da UF:		5	16	0	16
PB	2502102	BOA VENTURA	3	0	3
PB	2505204	CUITEGI	3	0	3
PB	2 5 11 6 0 8	PILOES	3	0	3
PB	2514453	SAO JOSE DOS RAMOS	1	1	2
Total da UF:		4	10	1	11
PR	4100509	A LTO N I A	6	0	6
PR	4101200	A N TO N I N A	0	1	1
PR	4106555	CORUMBATAI DO SUL	0	1	1
PR	4128633	DOUTOR ULYSSES	2	0	2
PR	4 11 0 2 0 1	INACIO MARTINS	0	1	1
PR	4 11 7 2 0 6	NOVA OLIMPIA	1	1	2
Total da UF:		6	9	4	13
RJ	3300936	CARAPEBUS	2	0	2
Total da UF:		1	2	0	2
RN	2401800	BREJINHO	5	0	5
Total da UF:		1	5	0	5
RS	4301875	BARRA DO QUARAI	1	0	1
RS	4305355	CHARQUEADAS	7	0	7
RS	4306106	CRUZ ALTA	3	0	3
RS	4313904	PA N A M B I	8	0	8
RS	4314902	PORTO ALEGRE	2	5	7
RS	4320206	SEBERI	0	2	2
RS	4321402	TENENTE PORTELA	3	0	3
Total da UF:		7	24	7	31
SC	4209409	LAGUNA	8	0	8
Total da UF:		1	8	0	8
Total Geral:		69	257	44	301