Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso II do parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal, e
Considerando o artigo 1º , da Portaria nº
2.123, de 29 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União
nº 168 de 30 de agosto de 2007, que institui no âmbito do Sistema
Nacional de Auditoria - SNA, a Comissão Tripartite - CCT, resolve:
Art. 1º Alterar os incisos II e IV do art. 1º da Portaria nº
2.763/GM, de 26 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da
União nº 232, Seção 2, página 25, de 4 de dezembro de 2007.
II - Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS:
Incluir: José Riani da Costa - (titular);
Excluir: Gertrudes Cleide Mendes Rocha - (titular);
II - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:
Incluir: Edmundo da Costa Gomes - (suplente); e
Excluir: Cláudio Murilo Xavier - (suplente).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.