PORTARIA Nº 493, DE 13 DE MARÇO DE 2008

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, de Municípios do Estado de Pernambuco.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e

Considerando a Portaria nº 1.172/GM, de 15 de junho de 2004;

Considerando a Portaria Conjunta nº 8/SE/SVS, de 29 de junho de 2004;

Considerando a Portaria nº 1.406/GM, de 7 de julho de 2004; e

Considerando a Portaria nº 2.487//GM, de 2 de outubro de 2007, resolve:

Art. 1º Alterar, por sete meses, os valores referentes à parcela mensal correspondente a 1/12 (um doze avos) dos valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, homologados do Estado de Pernambuco

e de 158 Municípios, conforme o Anexo desta Portaria, com vigência a partir de janeiro de 2008. Parágrafo único. Os municípios farão jus à parcela mensal correspondente a 1/12 (um doze avos) do valor referido neste artigo.

Art. 2º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, dos valores mensais para os fundos estaduais e municipais de saúde correspondentes.

Art. 3º Os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.305.1444.20AL.0026 - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para Vigilância em Saúde - Localizador Estado de Pernambuco.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2008.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

ESTADO: PERNAMBUCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE

COD. IBGE	ESTADO	Nº MUNIC.	ESTRATO	ÁREA	POPULAÇÃO	RECURSO FEDERAL AO TFVS - ANUAL		REC. ESTADUAL - ANUAL	TFVS TOTAL (R$)	REPASSE MENSAL DE RECURSO FEDERAL (R$)
						TFVS (R$)	REPASSE PARA SES (R$)	CONTRA PARTIDA (R$)
26	PE	185	2	98.940	8.502.603	26.685.704,41	5.156.968,64	2.771.457,20	7.928.425,84	429.747,39

MUNICÍPIOS

CÓD. IBGE	MUNICÍPIO	POPULAÇÃO	RECURSO FEDERAL AO TFVS - ANUAL			Rec. Municipais - Anual	TFVS TOTAL (R$)	REPASSE MENSAL DE RECURSOS FEDERAIS (R$)
			TFVS (R$)	INCENTIVO (R$)	REPASSE FEDERAL TOTAL (R$)	CONTRAPARTIDA ATUAL (R$)
260005	Abreu e Lima	97.911	264.986,40	46.997,28	311.983,68	93.595,10	405.578,78	25.998,64
260010	Afogados da Ingazeira	35.365	83.853,63	16.975,20	100.828,83	30.248,65	131.077,48	8.402,40
260020	Afrânio	16.277	36.498,60	7.812,96	44.311,56	13.293,47	57.605,03	3.692,63
260030	Agrestina	21.546	48.382,80	10.342,08	58.724,88	17.617,46	76.342,34	4.893,74
260040	Água Preta	30.455	64.419,00	14.618,40	79.037,40	2 3 . 7 11 , 2 2	102.748,62	6.586,45
260050	Águas Belas	35.374	73.971,60	16.979,52	90.951,12	27.285,34	118.236,46	7.579,26
260060	Alagoinha	13.619	31.714,20	6.537,12	38.251,32	11 . 4 7 5 , 4 0	49.726,72	3.187,61
260070	Aliança	36.992	76.186,49	17.756,16	93.942,65	28.182,80	122.125,45	7.828,55
260080	Altinho	21.382	48.499,80	10.263,36	58.763,16	17.628,95	76.392,11	4.896,93
260090	Amaraji	22.279	49.702,20	10.693,92	60.396,12	1 8 . 11 8 , 8 4	78.514,96	5.033,01
260110	Araripina	78.520	194.851,33	37.689,60	232.540,93	69.762,28	302.303,21	19.378,41
260120	Arcoverde	65.905	188.145,97	31.634,40	219.780,37	6 5 . 9 3 4 , 11	285.714,48	18.315,03
260130	Barra de Guabiraba	11 . 2 4 9	27.448,20	5.399,52	32.847,72	9.854,32	42.702,04	2.737,31
260140	Barreiros	38.082	89.577,76	18.279,36	107.857,12	32.357,14	140.214,26	8.988,09
260150	Belém de Maria	9.460	23.033,19	4.540,80	27.573,99	8.272,20	35.846,19	2.297,83
260160	Belém de São Francisco	18.143	39.866,64	8.708,64	48.575,28	14.572,58	63.147,86	4.047,94
260170	Belo Jardim	74.640	209.100,17	35.827,20	244.927,37	73.478,21	318.405,58	20.410,61
260180	Betânia	11 . 3 6 3	27.653,40	5.454,24	33.107,64	9.932,29	43.039,93	2.758,97
260190	Bezerros	61.242	176.957,38	29.396,16	206.353,54	61.906,06	268.259,60	17.196,13
260200	Bodocó	3 4 . 11 4	91.459,16	16.374,72	107.833,88	32.350,16	140.184,04	8.986,16
260210	Bom Conselho	42.756	101.784,07	20.522,88	122.306,95	36.692,09	158.999,04	10.192,25
260220	Bom Jardim	37.172	76.509,60	17.842,56	94.352,16	28.305,65	122.657,81	7.862,68
260230	Bonito	39.805	95.579,64	19.106,40	114.686,04	34.405,81	149.091,85	9.557,17
260240	Brejão	9.070	22.326,00	4.353,60	26.679,60	8.003,88	34.683,48	2.223,30
260260	Brejo da Madre de Deus	43.211	115.675,43	20.741,28	136.416,71	40.925,01	177.341,72	11 . 3 6 8 , 0 6
260280	Buíque	48.638	99.548,40	23.346,24	122.894,64	36.868,39	159.763,03	10.241,22
260290	Cabo de Santo Agostinho	172.150	473.160,00	82.632,00	555.792,00	166.737,60	722.529,60	46.316,00
260300	Cabrobó	28.793	61.427,40	13.820,64	75.248,04	22.574,41	97.822,45	6.270,67
260320	Caetés	26.732	65.723,44	12.831,36	78.554,80	23.566,44	102.121,24	6.546,23
260345	Camaragibe	150.354	420.849,60	72.169,92	493.019,52	147.905,86	640.925,38	41.084,96
260360	Camutanga	8.107	20.592,60	3.891,36	24.483,96	7.345,19	31.829,15	2.040,33
260370	Canhotinho	25.174	62.464,08	12.083,52	74.547,60	22.364,28	96.911,8 8	6.212,30
260380	Capoeiras	19.540	42.381,00	9.379,20	51.760,20	15.528,06	67.288,26	4.313,35
260390	Carnaíba	17.114	38.007,80	8.214,72	46.222,52	13.866,76	60.089,28	3.851,88
260392	Carnaubeira da Penha	9.833	23.701,96	4.719,84	28.421,80	8.526,54	36.948,34	2.368,48

 

260400	Carpina	70.337	156.606,60	33.761,76	190.368,36	57.110,51	247.478,87	15.864,03
260410	Caruaru	283.152	739.385,54	135.912,96	875.298,50	262.589,55	1.137.888,05	72.941,54
260415	Casinhas	13.924	32.263,20	6.683,52	38.946,72	11 . 6 8 4 , 0 2	50.630,74	3.245,56
260420	Catende	31.063	65.514,27	14.910,24	80.424,51	24.127,35	104.551,86	6.702,04
260430	Cedro	9.955	28.103,36	4.778,40	32.881,76	9.864,53	42.746,29	2.740,15
260450	Chã Grande	20.556	58.921,39	9.866,88	68.788,27	20.636,48	89.424,75	5.732,36
260460	Condado	24.271	53.287,80	11 . 6 5 0 , 0 8	64.937,88	19.481,36	84.419,24	5.411,49
260470	Correntes	17.655	38.979,31	8.474,40	47.453,71	14.236,11	61.689,82	3.954,48
260480	Cortês	12.823	30.281,40	6.155,04	36.436,44	10.930,93	47.367,37	3.036,37
260500	Cupira	22.644	50.359,20	10.869,12	61.228,32	18.368,50	79.596,82	5.102,36
260510	Custódia	30.797	65.034,60	14.782,56	79.817,16	23.945,15	103.762,31	6.651,43
260515	Dormentes	15.476	35.056,80	7.428,48	42.485,28	12.745,58	55.230,86	3.540,44
260520	Escada	58.450	134.739,13	28.056,00	162.795,13	48.838,54	211.633,67	13.566,26
260530	Exu	32.779	78.434,05	15.733,92	94.167,97	28.250,39	122.418,36	7.847,33
260540	Feira Nova	19.102	41.583,60	9.168,96	50.752,56	15.225,77	65.978,33	4.229,38
260550	Ferreiros	10.579	26.242,87	5.077,92	31.320,79	9.396,24	40.717,03	2.610,07
260560	Flores	20.093	43.770,60	9.644,64	53.415,24	16.024,57	69.439,81	4.451,27
260570	Floresta	27.368	67.058,82	13.136,64	80.195,46	24.058,64	104.254,10	6.682,96
260580	Frei Miguelinho	12.149	29.071,94	5.831,52	34.903,46	10.471,04	45.374,50	2.908,62
260590	Gameleira	27.227	66.759,60	13.068,96	79.828,56	23.948,57	103.777,13	6.652,38
260600	Garanhuns	128.398	299.579,23	61.631,04	361.210,27	108.363,08	469.573,35	30.100,86
260610	Glória do Goitá	28.105	60.189,00	13.490,40	73.679,40	22.103,82	95.783,22	6.139,95
260620	Goiana	76.371	190.351,63	36.658,08	227.009,71	68.102,91	295.112,62	18.917,48
260630	Granito	6.230	17.214,00	2.990,40	20.204,40	6.061,32	26.265,72	1.683,70
260640	Gravatá	71.551	201.696,51	34.344,48	236.040,99	70.812,30	306.853,29	19.670,08
260650	Iati	17.029	42.964,39	8.173,92	51.138,31	15.341,49	66.479,80	4.261,53
260660	Ibimirim	21.560	48.420,43	10.348,80	58.769,23	17.630,77	76.400,00	4.897,44
260670	Ibirajuba	7.357	19.242,97	3.531,36	22.774,33	6.832,30	29.606,63	1.897,86
260680	Igarassu	92.455	251.892,00	44.378,40	296.270,40	88.881,12	385.151,52	24.689,20
260690	Iguaraci	11 . 6 6 9	28.204,20	5.601,12	33.805,32	10.141,60	43.946,92	2.817,11
260710	Ingazeira	4.668	14.402,40	2.240,64	16.643,04	4.992,91	21.635,95	1.386,92
260720	Ipojuca	69.523	196.855,20	33.371,04	230.226,24	69.067,87	299.294,11	19.185,52
260740	Itacuruba	3.980	13.164,00	1.910,40	15.074,40	4.522,32	19.596,72	1.256,20
260760	Itamaracá	19.001	52.802,40	9.120,48	61.922,88	18.576,86	80.499,74	5.160,24
260765	Itambé	35.523	84.195,45	17.051,04	101.246,49	30.373,95	131.620,44	8.437,21
260770	Itapetim	14.107	32.954,40	6.771,36	39.725,76	11.9 17,73	51.643,49	3.310,48
260775	Itapissuma	22.857	64.456,80	10.971,36	75.428,16	22.628,45	98.056,61	6.285,68
260780	Itaquitinga	15.632	35.337,60	7.503,36	42.840,96	12.852,29	55.693,25	3.570,08
260790	Jaboatão dos Guararapes	651.355	1.683.252,00	312.650,40	1.995.902,40	598.770,72	2.594.673,12	166.325,20
260795	Jaqueira	12.635	29.943,00	6.064,80	36.007,80	10.802,34	46.810,14	3.000,65
260800	Jataúba	14.803	33.845,40	7.105,44	40.950,84	12.285,25	53.236,09	3.412,57
260805	Jatobá	14.603	37.858,55	7.009,44	44.867,99	13.460,40	58.328,39	3.739,00
260810	João Alfredo	26.730	57.715,31	12.830,40	70.545,71	21.163,71	91.709,42	5.878,81
260820	Joaquim Nabuco	16.090	36.117,00	7.723,20	43.840,20	13.152,06	56.992,26	3.653,35
260830	Jupi	12.727	33.924,62	6.108,96	40.033,58	12.010,07	52.043,65	3.336,13
260840	Jurema	14.519	33.334,20	6.969,12	40.303,32	12.091,00	52.394,32	3.358,61
260845	Lagoa do Carro	14.599	37.850,00	7.007,52	44.857,52	13.457,26	58.314,78	3.738,13
260850	Lagoa do Itaenga	22.880	50.784,00	10.982,40	61.766,40	18.529,92	80.296,32	5.147,20
260860	Lagoa do Ouro	10.683	26.430,72	5.127,84	31.558,56	9.467,57	41.026,13	2.629,88
260875	Lagoa Grande	22.379	49.882,20	10.741,92	60.624,12	18.187,24	7 8 . 8 11 , 3 6	5.052,01
260880	Lajedo	34.050	70.890,00	16.344,00	87.234,00	26.170,20	11 3 . 4 0 4 , 2 0	7.269,50
260890	Limoeiro	57.403	132.540,68	27.553,44	160.094,12	48.028,24	208.122,36	13.341,18
260900	Macaparana	23.706	52.270,80	11 . 3 7 8 , 8 8	63.649,68	19.094,90	82.744,58	5.304,14
260910	Machados	10.816	26.668,80	5.191,68	31.860,48	9.558,14	41.418,62	2.655,04
260920	Maraial	16.124	41.049,22	7.739,52	48.788,74	14.636,62	63.425,36	4.065,73
260930	Mirandiba	13.310	31.158,00	6.388,80	37.546,80	11 . 2 6 4 , 0 4	48.810,84	3.128,90
261430	Moreilândia	10.552	26.505,00	5.064,96	31.569,96	9.470,99	41.040,95	2.630,83
260940	Moreno	56.650	147.960,00	27.192,00	175.152,00	52.545,60	227.697,60	14.596,00
260950	Nazaré da Mata	31.261	75.237,46	15.005,28	90.242,74	27.072,82	11 7 . 3 1 5 , 5 6	7.520,23
260960	Olinda	387.494	989.985,60	185.997,12	1.175.982,72	352.794,82	1.528.777,54	97.998,56
260970	Orobó	23.261	51.469,80	11 . 1 6 5 , 2 8	62.635,08	18.790,52	81.425,60	5.219,59
260980	Orocó	10.894	26.809,20	5.229,12	32.038,32	9 . 6 11 , 5 0	41.649,82	2.669,86
260990	Ouricuri	59.499	136.933,26	28.559,52	165.492,78	49.647,83	215.140,61	13.791,07
261000	Palmares	54.355	126.153,04	26.090,40	152.243,44	45.673,03	197.916,47	12.686,95
261010	Palmeirina	10.441	25.993,80	5 . 0 11 , 6 8	31.005,48	9.301,64	40.307,12	2.583,79
261020	Panelas	24.793	54.821,40	11 . 9 0 0 , 6 4	66.722,04	20.016,61	86.738,65	5.560,17
261040	Parnamirim	19.690	42.642,00	9.451,20	52.093,20	15.627,96	67.721,16	4.341,10
261050	Passira	29.130	62.034,00	13.982,40	76.016,40	22.804,92	98.821,32	6.334,70
261060	Paudalho	49.225	11 5 . 3 5 0 , 8 7	23.628,00	138.978,87	41.693,66	180.672,53	11 . 5 8 1 , 5 7
261070	Paulista	299.744	779.385,60	143.877,12	923.262,72	276.978,82	1.200.241,54	76.938,56
261090	Pesqueira	57.794	133.366,93	27.741,12	161.108,05	48.332,42	209.440,47	13.425,67
2 6 11 0 0	Petrolândia	31.412	75.543,43	15.077,76	90.621,19	27.186,36	11 7 . 8 0 7 , 5 5	7.551,77
2 6 111 0	Petrolina	260.004	683.757,26	124.801,92	808.559,18	242.567,75	1.051.126,93	67.379,93
2 6 11 3 0	Pombos	24.904	54.427,20	11 . 9 5 3 , 9 2	66.381,12	19.914,34	86.295,46	5.531,76
2 6 11 4 0	Primavera	11 . 9 3 7	28.686,60	5.729,76	34.416,36	10.324,91	44.741,27	2.868,03
2 6 11 5 0	Quipapá	22.894	50.809,20	10.989,12	61.798,32	18.539,50	80.337,82	5.149,86
2 6 11 5 3	Quixabá	6.417	17.552,57	3.080,16	20.632,73	6.189,82	26.822,55	1.719,39
2 6 11 6 0	Recife	1.515.052	5.086.024,50	727.224,96	5.813.249,46	1.743.974,84	7.557.224,30	484.437,46
2 6 11 7 0	Riacho das Almas	18.291	51.097,51	8.779,68	59.877,19	17.963,16	77.840,35	4.989,77
2 6 11 8 0	Ribeirão	41.765	99.704,87	20.047,20	11 9 . 7 5 2 , 0 7	35.925,62	155.677,69	9.979,34
2 6 11 9 0	Rio Formoso	22.049	49.288,20	10.583,52	59.871,72	17.961,52	77.833,24	4.989,31
261200	Sairé	15.523	35.141,40	7.451,04	42.592,44	12.777,73	55.370,17	3.549,37
261220	Salgueiro	54.794	127.050,31	26.301,12	153.351,43	46.005,43	199.356,86	12.779,29
261230	Saloá	15.131	38.974,44	7.262,88	46.237,32	13.871,20	60.108,52	3 . 8 5 3 , 11
261240	Sanharó	1 6 . 5 11	36.919,80	7.925,28	44.845,08	13.453,52	58.298,60	3.737,09
261245	Santa Cruz	11 . 9 1 4	28.645,20	5.718,72	34.363,92	10.309,18	44.673,10	2.863,66
261247	Santa Cruz da Baixa Verde	10.018	24.036,33	4.808,64	28.844,97	8.653,49	37.498,46	2.403,75
261250	Santa Cruz do Capibaribe	74.359	208.368,00	35.692,32	244.060,32	73.218,10	317.278,42	20.338,36
261260	Santa Maria da Boa Vista	44.053	91.295,40	21.145,44	11 2 . 4 4 0 , 8 4	33.732,25	146.173,09	9.370,07
261300	São Bento do Una	47.669	97.805,32	22.881,12	120.686,44	36.205,93	156.892,37	10.057,20
261310	São Caitano	36.255	74.859,00	17.402,40	92.261,40	27.678,42	11 9 . 9 3 9 , 8 2	7.688,45
261320	São João	20.359	58.457,90	9.772,32	68.230,22	20.469,07	88.699,29	5.685,85
261330	São Joaquim do Monte	21.727	48.708,60	10.428,96	59.137,56	17.741,27	76.878,83	4.928,13
261340	São José da Coroa Grande	15.773	40.313,73	7.571,04	47.884,77	14.365,43	62.250,20	3.990,40
261350	São José do Belmonte	32.123	67.421,40	15.419,04	82.840,44	24.852,13	107.692,57	6.903,37
261360	São José do Egito	30.053	72.708,22	14.425,44	87.133,66	26.140,10	11 3 . 2 7 3 , 7 6	7.261,14
261370	São Lourenço da Mata	93.758	255.019,20	45.003,84	300.023,04	90.006,91	390.029,95	25.001,92
261380	São Vicente Ferrer	17.358	38.444,40	8.331,84	46.776,24	14.032,87	6 0 . 8 0 9 , 11	3.898,02
261390	Serra Talhada	69.856	176.703,28	33.530,88	210.234,16	63.070,25	273.304,41	17.519,51
261400	Serrita	16.990	37.785,87	8.155,20	45.941,07	13.782,32	59.723,39	3.828,42
261410	Sertânia	31.766	66.778,80	15.247,68	82.026,48	24.607,94	106.634,42	6.835,54
261420	Sirinhaém	32.889	68.800,90	15.786,72	84.587,62	25.376,29	109.963,91	7.048,97
261440	Solidão	5.349	15.729,00	2.567,52	18.296,52	5.488,96	23.785,48	1.524,71
261450	Surubim	53.210	123.725,82	25.540,80	149.266,62	44.779,99	194.046,61	12.438,89
261460	Ta b i r a	25.055	54.699,00	12.026,40	66.725,40	20.017,62	86.743,02	5.560,45
261470	Tacaimbó	13.856	32.140,80	6.650,88	38.791,68	11 . 6 3 7 , 5 0	50.429,18	3.232,64
261480	Ta c a r a t u	16.907	37.633,48	8.115,36	45.748,84	13.724,65	59.473,49	3.812,40

 

261485	Tamandaré	19.110	47.321,27	9.172,80	56.494,07	16.948,22	73.442,29	4.707,84
261500	Taquaritinga do Norte	21.726	48.706,80	10.428,48	59.135,28	17.740,58	76.875,86	4.927,94
261510	Terezinha	5.939	16.691,82	2.850,72	19.542,54	5.862,76	25.405,30	1.628,55
261520	Terra Nova	8.140	20.652,00	3.907,20	24.559,20	7.367,76	31.926,96	2.046,60
261530	Timbaúba	56.647	130.959,95	27.190,56	158.150,51	47.445,15	205.595,66	13.179,21
261540	Toritama	26.895	58.011,00	12.909,60	70.920,60	21.276,18	92.196,78	5.910,05
261560	Tr i n d a d e	24.244	53.239,20	11.637,12	64.876,32	19.462,90	84.339,22	5.406,36
261570	Tr i u n f o	14.794	38.269,19	7.101,12	45.370,31	13.611,09	58.981,40	3.780,86
261590	Tuparetama	8.251	20.851,80	3.960,48	24.812,28	7.443,68	32.255,96	2.067,69
261600	Venturosa	14.491	33.283,80	6.955,68	40.239,48	12.071,84	52.311,32	3.353,29
261610	Verdejante	9.374	22.873,20	4.499,52	27.372,72	8.211,82	35.584,54	2.281,06
261618	Vertente do Lério	8.508	21.314,40	4.083,84	25.398,24	7.619,47	33.017,71	2.116,52
261620	Vertentes	15.475	44.336,89	7.428,00	51.764,89	15.529,47	67.294,36	4.313,74
261630	Vicência	29.413	62.543,40	14.118,24	76.661,64	22.998,49	99.660,13	6.388,47
261640	Vitória de Santo Antão	125.563	323.640,22	60.270,24	383.910,46	115.173,14	499.083,60	31.992,54
261650	Xexéu	15.752	35.553,60	7.560,96	43.114,56	12.934,37	56.048,93	3.592,88
	TOTAIS	8.115.281	21.454.883,57	3.895.334,88	25.350.218,45	7.605.065,54	32.955.283,99	2.112.518,20