PORTARIA Nº 1.072, DE 29 DE MAIO DE 2008

Suspende o credenciamento de Municípios ao incentivo financeiro às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a desativação de Equipes de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família;

Considerando a Resolução 81/2008, da Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Sul; e

Considerando o Ofício CPS/364/2008, da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, resolve:

Art. 1º - Suspender o credenciamento dos Municípios descritos abaixo ao incentivo financeiro às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família, a partir da competência maio de 2008.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO