PORTARIA Nº 1.399, DE 8 DE JULHO DE 2008

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 12/SVS, de 2 de março de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 3 de março de 2006, Seção 2, pág. 20, referente a constituição do Comitê Técnico para Contenção de Poliovírus em Laboratórios brasileiros.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO