ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 2.297, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008
Altera os valores de remuneração da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e
Considerando a Agenda Social da Presidência da República, Decreto No 6.215, de 26 de setembro de 2007, que estabelece o compromisso pela inclusão das Pessoas com Deficiência e entre suas diretrizes, no art. 2º, item II, ampliar o acesso das pessoas com deficiência à política de concessão de órteses e próteses;
Considerando a Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência, Portaria No 1.060/GM, de 5 de junho de 2002; Considerando a Portaria No818/MS, de 5 de junho de 2001, que cria as Redes Estaduais de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência Física; Considerando a Portaria No 185/SAS, de 5 de junho de 2001 que inclui a concessão de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção ambulatoriais; e
Considerando a necessidade de ampliar o atendimento à pessoa com deficiência física que necessita de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, com conseqüente melhora da qualidade da assistência prestada, resolve:
Art. 1º Alterar, conforme a tabela a seguir, os valores de remuneração da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
| CODIGO PROCEDIMENTO | DESCRICAO | VALOR R$ |
| 0701010010 | Andador fixo / articulado em alumínio c/quatro ponteiras | 130,00 |
| 0701010029 | Cadeira de rodas adulto/infantil (tipo padrão) | 571,90 |
| 0701010037 | Cadeira de rodas p/banho com assento sanitário | 230,00 |
| 0701010045 | Cadeira de rodas para tetraplégico - tipo padrão | 1.170,00 |
| 0701010053 | Calçados anatômicos c/palmilhas p/pé neuropáticos (par) | 419,20 |
| 0701010061 | Calçados ortopédicos confeccionados sob medida até o nº 45 (par) | 170,30 |
| 0701010070 | Calçados ortopédicos pré-fabricados c/palmilhas até nº 45 (par) | 99,75 |
| 0701010088 | Calçados sob medida p/compensação de discrepância de membros inferiores a partir do nº 34 | 299,00 |
| 0701010096 | Calçados sob medida p/compensação de encurtamento até o nº 33 (par) | 239,40 |
| 0701010100 | Carrinho dobrável p/transporte de criança com deficiência | 764,50 |
| 0701010118 | Bengala canadense regulável em altura (par) | 79,95 |
| 0701010126 | Muleta axilar regulável de madeira (par) | 53,20 |
| 0701010134 | Muleta axilar tubular em alumínio regulável na altura (par) | 79,95 |
| 0701010142 | Palmilhas confeccionadas sob medida (par) | 130,20 |
| 0701010150 | Palmilhas p/pés neuropáticos, confeccionadas sob medida para adultos ou crianças (par) | 170,30 |
| 0701010169 | Palmilhas p/sustentação dos arcos plantares até o nº. 33 (par) | 43,89 |
| 0701010177 | Palmilhas p/sustentação dos arcos plantares números acima de 34 (par) | 65,00 |
| 0701020016 | Órtese / Cinta LSO tipo Putti (baixa) | 195,00 |
| 0701020024 | Órtese / Cinta TLSO tipo Putti (alto) | 159,60 |
| 0701020032 | Órtese / Colete CTLSO tipo milwaukee | 910,00 |
| 0701020040 | Órtese / Colete tipo Williams | 319,20 |
| 0701020059 | Órtese / Colete TLSO tipo Knight | 260,00 |
| 0701020067 | Órtese cruromaleolar infantil em polipropileno p/imobilização de joelho em extensão, articulada | 209,70 |
| 0701020075 | Órtese cruromaleolar p/limitação dos movimentos do joelho | 130,00 |
| 0701020083 | Órtese cruropodálica c/distrator p/genuvalgo/genuvaro (infantil e adolescente) | 250,80 |
| 0701020091 | Órtese dinâmica pélvico-crural tipo Atlanta/Toronto | 520,00 |
| 0701020105 | Órtese dinâmica suropodálica tipo mola de codeville (unilateral) | 119,70 |
| 0701020113 | Órtese estática imobilizadora axilo-palmar tipo aeroplano | 290,00 |
| 0701020121 | Órtese genupodálico em polipropileno tipo Sarmiento | 299,00 |
| 0701020130 | Órtese HCTO tipo Minerva imobilizadora cervical c/apoio torácico (colar) | 150,00 |
| 0701020148 | Órtese metálica cruropodálica adulto | 948,00 |
| 0701020156 | Órtese metálica cruropodálica (infantil e adolescente) | 520,00 |
| 0701020164 | Órtese metálica suropodálica (infantil) | 139,70 |
| 0701020172 | Órtese pélvico-podálica de descarga isquiática | 598,50 |
| 0701020180 | Órtese pévico-podálica metálica com ou sem apoio isquiático (infantil e adolescente) | 600,00 |
| 0701020199 | Órtese pélvico-podálica metálica para adulto com ou sem apoio isquiático | 1.197,00 |
| 0701020202 | Órtese rígida p/luxação congenita do quadril | 500,40 |
| 0701020210 | Órtese suropodálica articulada em polipropileno (infantil) | 159,60 |
| 0701020229 | Órtese suropodálica s/articulação em polipropileno (adulto) | 180,60 |
| 0701020237 | Órtese suropodálica s/articulação em polipropileno (infantil) | 130,00 |
| 0701020245 | Órtese suropodálica metálica (adulto) | 180,60 |
| 0701020253 | Órtese suropodálica unilateral articulada em polipropileno (adulto) | 200,00 |
| 0701020261 | Órtese suspensório de pavlix | 66,50 |
| 0701020270 | Órtese tipo sarniento para úmero | 159,60 |
| 0701020288 | Órtese TLSO / colete tipo Boston | 598,50 |
| 0701020296 | Órtese TLSO / tipo colete em metal tipo Jewett | 372,40 |
| 0701020300 | Órtese TLSO corretiva toraco-lombar em polipropileno | 319,20 |
| 0701020318 | Órtese TLSO tipo colete / jaqueta de risser | 780,00 |
| 0701020326 | Órtese torácica colete dinâmica de compressão torácica | 239,40 |
| 0701020334 | Prótese canadense endoesquelética em alumínio ou aço (desarticulação do quadril) | 4.716,00 |
| 0701020342 | Prótese canadense exoesquelética (desarticulação do quadril) | 4.716,00 |
| 0701020350 | Prótese endoesquelética para desarticulação de joelho em alumínio ou aço | 3.990,00 |
| 0701020369 | Prótese endoesquelética transfemural em alumínio ou aço | 3.502,80 |
| 0701020377 | Prótese endoesquelética transtibial tipo PTB-PTS-KBM em alumínio ou aço | 1.596,00 |
| 0701020385 | Prótese exoesquelética para desarticulação do joelho | 2.990,00 |
| 0701020393 | Prótese exoesquelética passiva para desarticulação do punho ou amputação transradial | 2.641,00 |
| 0701020407 | Prótese exoesquelética transfemural | 2.990,00 |
| 0701020415 | Prótese exoesquelética transtibial com coxal ou manguito de coxa | 2.193,00 |
| 0701020423 | Prótese exoesquelética transtibial tipo PTB-PTS-KBM | 1.596,00 |
| 0701020431 | Prótese funcional endoesquelética para amputação transumeral | 5 . 2 11 , 0 0 |
| 0701020440 | Prótese funcional exoesquelética p/desarticulação de cotovelo (punho de rosca) | 5.300,00 |
| 0701020458 | Prótese funcional exoesquelética p/desarticulação de cotovelo (punho universo) | 5.640,00 |
| 0701020466 | Prótese funcional exoesquelética para amputação transradial | 3.105,00 |
|---|---|---|
| 0701020474 | Prótese funcional exoesquelética transradial c/gancho de dupla força | 5.790,00 |
| 0701020482 | Prótese funcional exoesquelética transradial coto curto | 5.300,00 |
| 0701020490 | Prótese funcional exoesquelética transradial p/punho de troca rápida c/gancho de dupla força | 5.100,00 |
| 0701020504 | Prótese funcional exoesquelética transumeral | 6.603,00 |
| 0701020512 | Prótese mamaria | 159,60 |
| 0701020520 | Prótese para amputação tipo Chopart | 1.449,00 |
| 0701020539 | Prótese passiva endoesquelética p/desarticulação de ombro e escapulectomia parciaol ou total | 2.394,00 |
| 0701020547 | Prótese passiva endoesquelética transumeral | 2.128,00 |
| 0701020555 | Prótese passiva para amputaçãoparcial da mão | 1.300,00 |
| 0701020563 | Prótese tipo palmilha para amputação em nível do ante-pé | 451,50 |
| 0701090014 | Órtese HCO tipo Philadelphia p/imobilização da região cervical | 79,80 |
| 0701090022 | Substituição de espuma e meia cosmética em prótese endoesquelética transfemural | 250,20 |
| 0701090030 | Substituição de espuma e meia cosmética em prótese transtibial endoesquelética | 264,10 |
| 0701090049 | Substituição de espuma e meia em prótese endoesquelética transumeral | 250,20 |
| 0701090057 | Substituição de luva cosmética p/mãos protéticas | 347,50 |
| 0701090065 | Substituição de pé de adaptação dinâmica | 266,00 |
| 0701090073 | Substituição de pé sach / articulado | 269,50 |
| 0701090081 | Substituição do encaixe interno flexível p/prótese transtibial exoesquelética / endoesquelética | 650,00 |
| 0701090090 | Substituição/troca do encaixe p/prótese transfemural endoesquelética ou exoesquelética | 1.098,00 |
| 0301070105 | Atendimento/Acompanhamento Intensivo De Paciente Em Reabilitacao Fisica (1 Turno Paciente-Dia - 15 Atendimentos-Mes) | 16,10 |
| 0301070121 | Tratamento Intensivo de Paciente em Reabilitacao Fisica (1 Turno Paciente-Dia - 20 Atendimentos-Mes) | 19,90 |
| 0301070130 | Tratamento Intensivo de Paciente Em Reabilitacao Fisica (2 Turnos Pacientedia - 20 Atendimentos-Mes) | 30,92 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência setembro de 2008.