Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 2.299, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008

Cadastra, altera e reclassifica o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando a Portaria No 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria No 598/GM, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar, do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, resolve:

Art. 1º Cadastrar o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI tipo II dos Hospitais a seguir relacionados:

BAHIA

CNPJ Hospital Nº leitos
13.650.403/0001-28 CNES: 5005027 UMMI Unidade Municipal Materno Infantil - Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas - Teixeira de Freitas/BA
26.02 NEONATAL 07
  ESPIRITO SANTO  
CNPJ Hospital Nº leitos
27.502.715/0001-07 CNES: 2448521 Hospital e Maternidade São José - Fundação Social Rural de Colatina - Colatina/ES
26.01 ADULTO 05
  RIO GRANDE DO SUL  
CNPJ Hospital Nº leitos
92.963.560/0001-60 CNES: 2237822 Hospital Materno Infantil Presidente Vargas - Porto Alegre/RS
26.03 PEDIATRICO 10
  SÃO PAULO  
CNPJ Hospital Nº leitos
51.779.304/0001-30 CNES: 2087111 Irmandade da Santa Casa de Misericordia Lorena - Lorena/SP
26.01 ADULTO 01
   

Art. 2º Cadastrar, com pendências o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI tipo II dos Hospitais a seguir relacionados:

BAHIA

CNPJ Hospital Nº leitos
13.937.131/0054-53 CNES: 2493845 Hospital Geral Manoel Victorino - Secretária da Saúde do Estado da Bahia - Salvador/BA
26.01 ADULTO 10
CNPJ Hospital Nº leitos
15.180.714/0003-68 CNES: 0004731 Maternidade Climerio de Oliveira - Universidade Federal da Bahia Salvador/BA
26.02 NEONATAL 10

Art. 3º Cadastrar o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI tipo III do Hospital a seguir relacionado:

RIO DE JANEIRO

CNPJ Hospital Nº leitos
33.663.683/0026-74 CNES: 2296616 UFRJ IPPMG Inst. de Puer Ped Martago Gesteira - Rio de Janeiro/RJ
26.05 NEONATAL 04
26.06 PEDIATRICA 06

Art. 4º Alterar o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva- UTI tipo II, dos hospitais a seguir relacionado:

BAHIA

CNPJ Hospital Nº leitos
15.153.745/0002-49 CNES: 0003832 Hospital Santa Isabel - Santa Casa de Misericordia da Bahia - Salvador/BA
26.01 ADULTO 17
26.03 PEDIATRICA 05
CNPJ Hospital Nº leitos
13.937.131/0062-63 CNES: 2402076 Hospital Geral de Vitoria da Conquista - SESAB - Vitória da Conquista/BA
26.01 ADULTO 17

PA R A Í B A

CNPJ Hospital Nº leitos
00.853.492/0001-68 Clinica Dom Rodrigo LTDA - João Pessoa/PB
CNES: 2755483
26.01 ADULTO 05

Art. 5º Alterar, com pendências o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva- UTI tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

BAHIA

CNPJ Hospital Nº leitos
13.937.131/0026-08 CNES: 2799758 Hospital Geral Cleriston Andrade - Secretária da Saúde do Estado da Bahia - Bahia/BA
26.01 ADULTO 10
CNPJ Hospital Nº leitos
13.937.131/0001-41 CNES: 3956369 Maternidade Professor Jose Maria de Magalhães Neto - SESAB Secretária da Saúde do Estado da Bahia - Salvador/BA
26.02 NEONATAL 48
CNPJ Hospital Nº leitos
13.937.131/0053-72 CNES: 0003859 Hospital Geral Roberto Santos - Secretária da Saúde do Estado da Bahia - Salvador/BA
26.01 ADULTO 32
CNPJ Hospital Nº leitos
14.239.578/0001-00 CNES: 2402564 Hospital Municipal Esau Matos - Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - Vitória da Conquista/BA
26.02 NEONATAL 10

Art. 6º Reclassificar os leitos tipo I para tipo II da Unidade de Terapia Intensiva - UTI dos hospitais a seguir relacionados:

RIO GRANDE DO SUL

CNPJ Hospital Nº leitos
92.963.560/0001-60 CNES: 2237822 Hospital Materno Infantil Presidente Vargas - Porto Alegre/RS
26.02 NEONATAL 24
26.03 PEDIATRICO 06
CNPJ Hospital Nº leitos
88.450.234/0001-81 CNES: 2262274 Hospital Comunitário de Carazinho - Hospital de Caridade de Carazinho - Carazinho/RS
26.01 ADULTO 07

SÃO PAULO

CNPJ Hospital Nº leitos
51.779.304/0001-30 CNES: 2087111 Irmandade da Santa Casa de Misericordia Lorena - Lorena/SP
26.01 ADULTO 06

Art. 7º Definir que as unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria Nº 432/GM, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

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