PORTARIA Nº 2.314, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008 (*)

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria nº 958/GM, de 15 de maio de 2008, que redefine a Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade;

Considerando a Resolução CIB n° 218 e 288, 17 de setembro e 13 de novembro 2008 respectivamente, por intermédio da qual a Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio Grande do Sul CIB/RS aprova o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul RS; e

Considerando que o projeto apresentado pelo Estado do Rio Grande do Sul - RS prevê abrangência de 473 (quatrocentos e setenta e três) Municípios definida com população total de 7.273.893 habitantes (TCU 2007), para realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos, resolve:

Art. 1º Homologar o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios de Serafina Corrêa, Panambi, Carazinho, Giruá e Santa Cruz do Sul, aprovados pela Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Sul, conforme descrito nos Anexos I, II, III, IV, V e VI a esta Portaria.

Art. 2° Autorizar a liberação de recursos até o limite de R$ 16.366.259,25 (dezesseis milhões, trezentos e sessenta e seis mil duzentos e cinqüenta e nove reais e vinte e cinco centavos), destinados ao custeio das Cirurgias Eletivas de Média Complexidade previstas no Projeto de que trata o artigo 1º desta Portaria, para o período de 1 (um) ano. (Prazo prorrogado por 6 meses pela PRT GM/MS nº. 2.843 de 18.11.2009)

§ 1º Os recursos serão transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul e para os respectivos Fundos Municipais de Saúde de Serafina Corrêa, Panambi, Carazinho, Giruá e Santa Cruz do Sul, para o atendimento do Projeto de Cirurgias em tela e de acordo com os Anexos I, II, III, IV, V e VI a esta Portaria.

§ 2º Os recursos financeiros serão transferidos mensalmente de acordo com a produção realizada e após a devida identificação destes procedimentos nos Sistemas de Informações do Ministério da Saúde.

Art. 3º Estabelecer que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.1220.8585.0043 -Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade - no Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de setembro de 2008.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO I

PROJETO DE CIRURGIAS ELETIVAS DO ESTADO DE RIO GRANDE DO SUL/RS
N°	Código	Municípios Envolvidos	POP TCU 2007
1	430003	Aceguá	4.138
2	430005	Água Santa	3.565
3	430010	Agudo	16.714
4	430020	Ajuricaba	7.261
5	430030	Alecrim	7.357
6	430040	Alegrete	78.188
7	430045	Alegria	4.789
8	430050	Alpestre	8.972
9	430055	Alto Alegre	1.940
10	430057	Alto Feliz	2.934
11	430060	Alvorada	207.142
12	430063	Amaral Ferrador	6.232
13	430064	Ametista do Sul	8.058
14	430066	André da Rocha	1.206
15	430070	Anta Gorda	6.163
16	430080	Antônio Prado	13.591
17	430085	Arambaré	3.825
18	430087	Araricá	4.781
19	430090	Aratiba	6.616
20	430100	Arroio do Meio	18.079
21	430105	Arroio do Sal	6.635
22	430110	Arroio dos Ratos	13.619
23	430120	Arroio do Tigre	12.638
24	430130	Arroio Grande	18.358
25	430140	Arvorezinha	10.210
26	430150	Augusto Pestana	7.273
27	430155	Áurea	3.715
28	430160	Bagé	11 2 . 5 5 0
29	430163	Balneário Pinhal	10.517
30	430165	Barão	5.293
31	430170	Barão de Cotegipe	6.519
32	430175	Barão do Triunfo	6.924
33	430180	Barracão	5.306
34	430185	Barra do Guarita	2.969
35	430187	Barra do Quaraí	3.776
36	430190	Barra do Ribeiro	11 . 4 7 8
37	430192	Barra do Rio Azul	2.035
38	430195	Barra Funda	2.338
39	430200	Barros Cassal	11 . 4 5 0

40	430205	Benjamin Constant do Sul	2.256
41	430210	Bento Gonçalves	100.643
42	430215	Boa Vista das Missões	2.066
43	430220	Boa Vista do Buricá	6.468
44	430222	Boa Vista do Cadeado	2.447
45	430223	Boa Vista do Incra	2.447
46	430225	Boa Vista do Sul	2.663
47	430230	Bom Jesus	11 . 8 4 3
48	430235	Bom Princípio	10.910
49	430237	Bom Progresso	2.441
50	430240	Bom Retiro do Sul	11 . 1 3 0
51	430245	Boqueirão do Leão	7.825
52	430250	Bossoroca	7.652
53	430258	Bozano	2.296
54	430260	Braga	3.826
55	430265	Brochier	4.701
56	430270	Butiá	19.717
57	430280	Caçapava do Sul	32.574
58	430290	Cacequi	13.629
59	430310	Cachoeirinha	11 2 . 6 0 3
60	430320	Cacique Doble	4.824
61	430330	Caibaté	5.080
62	430340	Caiçara	5.184
63	430350	Camaquã	60.563
64	430355	C a m a rg o	2.471
65	430360	Cambará do Sul	6.959
66	430367	Campestre da Serra	3.205
67	430370	Campina das Missões	6.342
68	430380	Campinas do Sul	5.588
69	430390	Campo Bom	56.595
70	430400	Campo Novo	5.581
71	430410	Campos Borges	3.564
72	430420	Candelária	29.444
73	430430	Cândido Godói	6.634
74	430435	Candiota	8.236
75	430450	Canguçu	53.547
76	430461	Canudos do Vale	1.941
77	430462	Capão Bonito do Sul	1.837
78	430463	Capão da Canoa	37.405
79	430465	Capão do Cipó	3.180
80	430467	Capivari do Sul	3.339
81	430468	Capela de Santana	10.950
82	430469	Capitão	2.595
83	430471	Caraá	7.131
84	430480	Carlos Barbosa	23.960
85	430485	Carlos Gomes	1.719
86	430490	Casca	8.381
87	430495	Caseiros	2.989
88	430500	Catuípe	9.499
89	4 3 0 5 11	Centenário	3.031
90	430513	Cerro Branco	4.465
91	430515	Cerro Grande	2.577
92	430517	Cerro Grande do Sul	9.233
93	430520	Cerro Largo	12.484
94	430530	Chapada	9.440
95	430535	Charqueadas	33.708
96	430537	Charrua	3.581
97	430540	Chiapetta	4.078
98	430543	Chuí	5.278
99	430544	Chuvisca	4.874
100	430545	Cidreira	10.883
101	430550	Ciríaco	4.945
102	430558	Colinas	2.404
103	430560	Colorado	3.744
104	430570	Condor	6.607
105	430580	Constantina	9.842
106	430583	Coqueiro Baixo	1.566
107	430587	Coronel Barros	2.441
108	430590	Coronel Bicaco	7.873
109	430593	Coronel Pilar	1.658
11 0	430595	Cotiporã	4.577
111	430597	Coxilha	2.916
11 2	430600	Crissiumal	14.726
11 3	430605	Cristal	7.026
114	430607	Cristal do Sul	2.967
11 5	430610	Cruz Alta	63.450
11 6	430613	Cruzaltense	2.273
117	430620	Cruzeiro do Sul	12.171
11 8	430630	David Canabarro	4.704
11 9	430632	Derrubadas	3.378
120	430635	Dezesseis de Novembro	2.968
121	430637	Dilermando de Aguiar	3.129
122	430640	Dois Irmãos	24.815
123	430642	Dois Irmãos das Missões	2.362
124	430645	Dois Lajeados	3.334
125	430650	Dom Feliciano	14.504
126	430655	Dom Pedro de Alcântara	2.728
127	430660	Dom Pedrito	38.148
128	430670	Dona Francisca	3.572
129	430673	Doutor Maurício Cardoso	5.494
130	430675	Doutor Ricardo	2.053
131	430676	Eldorado do Sul	31.316
132	430680	Encantado	19.536
133	430690	Encruzilhada do Sul	24.152
134	430692	Engenho Velho	1.584
135	430693	Entre-Ijuís	9.126
136	430695	Entre Rios do Sul	3.101
137	430697	Erebango	2.881
138	430700	Erechim	92.945
139	430705	Ernestina	3.010
140	430710	Herval	6.873
141	430720	Erval Grande	5.294
142	430730	Erval Seco	8.212
143	430740	Esmeralda	3.234
144	430745	Esperança do Sul	3.445
145	430750	Espumoso	14.991
146	430755	Estação	6.086
147	430760	Estância Velha	40.740

148	430770	Esteio	78.816
149	430780	Estrela	29.071
150	430781	Estrela Velha	3.659
151	430783	Eugênio de Castro	3.057
152	430786	Fagundes Varela	2.508
153	430790	Farroupilha	59.871
154	430800	Faxinal do Soturno	6.343
155	430805	Faxinalzinho	2.613
156	430807	Fazenda Vilanova	3.068
157	430810	Feliz	11 . 6 7 9
158	430820	Flores da Cunha	25.307
159	430825	Floriano Peixoto	2.148
160	430830	Fontoura Xavier	11 . 0 7 4
161	430840	Formigueiro	7 . 11 6
162	430843	Forquetinha	2.548
163	430845	Fortaleza dos Valos	4.597
164	430850	Frederico Westphalen	27.308
165	430860	Garibaldi	28.791
166	430865	Garruchos	3.457
167	430870	Gaurama	6.108
168	430880	General Câmara	8.782
169	430885	Gentil	1.579
170	430890	Getúlio Vargas	15.961
171	430910	Gramado	31.655
172	430912	Gramado dos Loureiros	2.370
173	430925	Guabiju	1.669
174	430930	Guaíba	93.578
175	430940	Guaporé	21.421
176	430950	Guarani das Missões	8.331
177	430955	Harmonia	3.658
178	430960	Horizontina	18.305
179	430965	Hulha Negra	6.030
180	430970	Humaitá	4.923
181	430975	Ibarama	4.331
182	430980	Ibiaçá	4.681
183	430990	Ibiraiaras	7.094
184	430995	Ibirapuitã	4.182
185	431000	Ibirubá	18.690
186	431010	Igrejinha	3 1 . 11 3
187	431020	Ijuí	76.739
188	431030	Ilópolis	4.202
189	431033	Imbé	14.940
190	431036	Imigrante	3.013
191	431040	Independência	6.679
192	431041	Inhacorá	2.290
193	431043	Ipê	5.875
194	431046	Ipiranga do Sul	1.983
195	431050	Iraí	8.468
196	431053	Itaara	4.633
197	431055	Itacurubi	3.568
198	431057	Itapuca	2.454
199	431060	Itaqui	36.361
200	431065	Itati	2.677
201	431070	Itatiba do Sul	4.574
202	431075	Ivorá	2.378
203	431080	Ivoti	18.517
204	431085	Jaboticaba	4.173
205	431087	Jacuizinho	2.619
206	431090	Jacutinga	3.567
207	431100	Jaguarão	27.944
208	4 3 111 0	Jaguari	11 . 6 2 6
209	4 3 111 2	Jaquirana	4.404
210	4 3 111 3	Jari	3.692
2 11	431115	Jóia	8.279
212	431120	Júlio de Castilhos	19.541
213	431123	Lagoa Bonita do Sul	2.617
214	431125	Lagoão	6.389
215	431127	Lagoa dos Três Cantos	1.590
216	431130	Lagoa Vermelha	27.434
217	431140	Lajeado	67.476
218	431142	Lajeado do Bugre	2.536
219	431150	Lavras do Sul	8 . 11 5
220	431160	Liberato Salzano	6.102
221	431162	Lindolfo Collor	5.279
222	431164	Linha Nova	1.488
223	431170	Machadinho	5.503
224	431171	Maçambara	4.415
225	431173	Mampituba	2.926
226	431175	Manoel Viana	6.784
227	431177	Maquiné	7.374
228	431179	Maratá	2.444
229	431180	Marau	33.778
230	431190	Marcelino Ramos	5.372
231	431198	Mariana Pimentel	3.964
232	431200	Mariano Moro	2.284
233	431205	Marques de Souza	4.043
234	431210	Mata	5.291
235	431213	Mato Castelhano	2.608
236	431217	Mato Queimado	1.865
237	431220	Maximiliano de Almeida	5.059
238	431225	Minas do Leão	7.728
239	431230	Miraguaí	4.869
240	431235	Montauri	1.583
241	431237	Monte Alegre dos Campos	3.122
242	431238	Monte Belo do Sul	2.766
243	431240	Montenegro	56.790
244	431242	Mormaço	2.578
245	431244	Morrinhos do Sul	3.241
246	431247	Morro Reuter	5.599
247	431250	Mostardas	11 . 9 0 3
248	431260	Muçum	4.574
249	431261	Muitos Capões	2.969
250	431262	Muliterno	1.800
251	431265	Não-Me-Toque	15.228
252	431267	Nicolau Vergueiro	1.759
253	431270	Nonoai	12.327
254	431275	Nova Alvorada	3.058
255	431280	Nova Araçá	3.775

256	431290	Nova Bassano	8.683
257	431295	Nova Boa Vista	2.083
258	431300	Nova Bréscia	3.162
259	431301	Nova Candelária	2.739
260	431303	Nova Esperança do Sul	4.775
261	431306	Nova Hartz	16.688
262	431308	Nova Pádua	2.484
263	431310	Nova Palma	6.432
264	431320	Nova Petrópolis	17.747
265	431330	Nova Prata	22.257
266	431333	Nova Ramada	2.461
267	431335	Nova Roma do Sul	3.490
268	431339	Novo Cabrais	3.766
269	431340	Novo Hamburgo	253.067
270	431342	Novo Machado	4.246
271	431344	Novo Tiradentes	2.331
272	431346	Novo Xingu	1.858
273	431349	Novo Barreiro	3.858
274	431350	Osório	39.290
275	431360	Paim Filho	4.480
276	431365	Palmares do Sul	11.423
277	431370	Palmeira das Missões	33.846
278	431380	Palmitinho	6.905
279	431395	Pantano Grande	9.816
280	431400	Paraí	6.577
281	431402	Paraíso do Sul	7.348
282	431403	Pareci Novo	3.151
283	431405	Parobé	48.713
284	431406	Passa Sete	4.996
285	431410	Passo Fundo	183.300
286	431413	Paulo Bento	2.090
287	431415	Paverama	7.616
288	431417	Pedras Altas	2.546
289	431430	Pejuçara	3.900
290	431442	Picada Café	4.824
291	431445	Pinhal	2.362
292	431446	Pinhal da Serra	2.058
293	431447	Pinhal Grande	4.496
294	431449	Pinheirinho do Vale	4 . 4 11
295	431450	Pinheiro Machado	12.939
296	431455	Pirapó	2.988
297	431460	Piratini	20.225
298	431470	Planalto	10.589
299	431475	Poço das Antas	1.976
300	431477	Pontão	3.904
301	431478	Ponte Preta	1.840
302	431480	Portão	28.583
303	431500	Porto Lucena	5.631
304	431507	Porto Vera Cruz	2.084
305	431510	Porto Xavier	10.857
306	431513	Pouso Novo	2.017
307	431514	Presidente Lucena	2.355
308	431515	Progresso	6.210
309	431517	Protásio Alves	2 . 11 4
310	431520	Putinga	4.192
3 11	431530	Quaraí	22.552
312	431531	Quatro Irmãos	1.735
313	431532	Quevedos	2.732
314	431535	Quinze de Novembro	3.561
315	431540	Redentora	9.600
316	431545	Relvado	2.196
317	431550	Restinga Seca	15.595
318	431555	Rio dos Índios	4.202
319	431560	Rio Grande	194.351
320	431570	Rio Pardo	37.704
321	431575	Riozinho	4.406
322	431580	Roca Sales	9.922
323	431590	Rodeio Bonito	5.698
324	431595	Rolador	2.795
325	431600	Rolante	19.213
326	431610	Ronda Alta	9.654
327	431620	Rondinha	5.674
328	431630	Roque Gonzales	7.297
329	431640	Rosário do Sul	40.510
330	431642	Sagrada Família	2.595
331	431643	Saldanha Marinho	2.982
332	431645	Salto do Jacuí	12.154
333	431647	Salvador das Missões	2.601
334	431650	Salvador do Sul	6.644
335	431660	Sananduva	14.714
336	431670	Santa Bárbara do Sul	9.122
337	431673	Santa Cecília do Sul	1.716
338	431675	Santa Clara do Sul	5.471
339	431690	Santa Maria	263.403
340	431695	Santa Maria do Herval	6.173
341	431697	Santa Margarida do Sul	2.163
342	431710	Sant' Ana do Livramento	83.478
343	431725	Santa Tereza	1.815
344	431730	Santa Vitória do Palmar	31.183
345	431740	Santiago	49.558
346	431750	Santo Ângelo	73.800
347	431755	Santo Antônio do Palma	2.216
348	431760	Santo Antônio da Patrulha	37.910
349	431770	Santo Antônio das Missões	11 . 8 6 3
350	431780	Santo Augusto	13.622
351	431790	Santo Cristo	14.280
352	431795	Santo Expedito do Sul	2.614
353	431800	São Borja	61.834
354	431805	São Domingos do Sul	2.854
355	431810	São Francisco de Assis	19.523
356	431820	São Francisco de Paula	21.278
357	431830	São Gabriel	57.978
358	431840	São Jerônimo	20.506
359	431842	São João da Urtiga	4.946
360	431843	São João do Polêsine	2.702
361	431844	São Jorge	2.764
362	431845	São José das Missões	2.952
363	431846	São José do Herval	2.479
364	431848	São José do Hortêncio	3.883
365	431849	São José do Inhacorá	2.132
366	431850	São José do Norte	24.905
367	431860	São José do Ouro	6.973
368	431861	São José do Sul	1.899
369	431862	São José dos Ausentes	3.180
370	431880	São Lourenço do Sul	42.339
371	431890	São Luiz Gonzaga	34.487
372	431900	São Marcos	19.641
373	431910	São Martinho	5.853
374	431912	São Martinho da Serra	3.409
375	431915	São Miguel das Missões	7.382
376	431920	São Nicolau	5.909
377	431930	São Paulo das Missões	6.690
378	431935	São Pedro da Serra	3.117
379	431936	São Pedro das Missões	1.939
380	431937	São Pedro do Butiá	2.744
381	431940	São Pedro do Sul	16.613
382	431950	São Sebastião do Caí	20.359
383	431960	São Sepé	23.787
384	431970	São Valentim	3.919
385	431971	São Valentim do Sul	2.233
386	431973	São Valério do Sul	2.635
387	431975	São Vendelino	1.794
388	431980	São Vicente do Sul	8.361
389	431990	Sapiranga	73.979
390	432000	Sapucaia do Sul	122.231
391	432010	Sarandi	20.415
392	432020	Seberi	10.870
393	432023	Sede Nova	2.968
394	432026	Segredo	7.022
395	432030	Selbach	4.773
396	432035	Sentinela do Sul	5.290
397	432045	Sério	2.399
398	432050	Sertão	6.663
399	432055	Sertão Santana	5.791
400	432057	Sete de Setembro	2.131
401	432060	Severiano de Almeida	3.907
402	432065	Silveira Martins	2.479
403	432070	Sobradinho	14.162
404	432080	Soledade	29.926
405	432085	Ta b a í	4.046
406	432090	Ta p e j a r a	17.500
407	432100	Ta p e r a	10.457
408	432110	Tapes	16.557
409	432120	Ta q u a r a	53.428
410	432130	Ta q u a r i	25.768
411	432132	Taquaruçu do Sul	2.849
412	432135	Ta v a r e s	5.160
413	432140	Tenente Portela	13.906
414	432143	Terra de Areia	9.709
415	432145	Te u t ô n i a	25.105
416	432146	Tio Hugo	2.593
417	432147	Tiradentes do Sul	6.928
418	432149	To r o p i	3.070
419	432150	To r r e s	32.358
420	432160	Tr a m a n d a í	39.891
421	432162	Tr a v e s s e i r o	2.379
422	432163	Três Arroios	3.015
423	432166	Três Cachoeiras	10.390
424	432170	Três Coroas	22.905
425	432180	Três de Maio	23.333
426	432183	Três Forquilhas	3.073
427	432185	Três Palmeiras	4.388
428	432190	Três Passos	23.467
429	432195	Trindade do Sul	5.905
430	432200	Tr i u n f o	23.976
431	432210	Tu c u n d u v a	5.907
432	432215	Tu n a s	4.378
433	432218	Tupanci do Sul	1.723
434	432220	Tu p a n c i r e t ã	22.556
435	432225	Tu p a n d i	3.604
436	432230	Tu p a r e n d i	8.793
437	432235	União da Serra	1.666
438	432237	Unistalda	2.392
439	432240	Uruguaiana	123.743
440	432250	Va c a r i a	59.938
441	432253	Vale do Sol	10.817
442	432254	Vale Real	4.741
443	432255	Va n i n i	1.956
444	432270	Vera Cruz	22.702
445	432280	Ve r a n ó p o l i s	23.904
446	432285	Vespasiano Correa	1.973
447	432290	Vi a d u t o s	5.663
448	432300	Vi a m ã o	253.264
449	432310	Vicente Dutra	5.569
450	432320	Victor Graeff	3.080
451	432330	Vila Flores	3.169
452	432335	Vila Lângaro	2.230
453	432340	Vila Maria	4.159
454	432345	Vila Nova do Sul	4.255
455	432350	Vista Alegre	2.871
456	432360	Vista Alegre do Prata	1.492
457	432370	Vista Gaúcha	2.713
458	432375	Vitória das Missões	3.652
459	432377	We s t f a l i a	2.716
460	432380	Xangri-lá	10.602
POPULAÇÂO TOTAL			7.003.302
RECURSOS FINANCEIROS ANUAIS PREVISTOS			R$ 15.757.429,50
Recursos Financeiros Anuais para a Secretaria Estadual do Rio Grande do Sul/RS			R$ 15.606.324,50
Recursos Financeiros Anuais para o Município de Cachoeira do Sul/RS			R$ 151.105,00

ANEXO II

	PROJETO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE SERAFINA CORRÊA/RS
N°	Código	Município Executor	POP TCU 2007
1	432040	Serafina Corrêa	13.463
POPULAÇÃO TOTAL			13.463
RECURSOS FINANCEIROS ANUAIS PREVISTOS			R$ 30.291,75

ANEXO III

	PROJETO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE PANAMBI/RS
N°	Código	Município Executor	POP TCU 2007
1	431390	Panambi	36.360
POPULAÇÃO TOTAL			36.360
RECURSOS FINANCEIROS ANUAIS PREVISTOS			R$ 81.810,00

ANEXO IV

	PROJETO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CARAZINHO/RS
N°	Código	Municípios Envolvidos	POP TCU 2007
Município Executor
1	430470	Carazinho	58.196
POPULAÇÃO DO EXECUTOR			58.196
Municípios de Abrangência
2	430047	Almirante Tamandaré do Sul	2.158
3	430585	Coqueiros do Sul	3.106
4	431775	Santo Antônio do Planalto	2.029
POPULAÇÃO DE ABRANGÊNCIA			7.293
POPULAÇÃO TOTAL			65.489
RECURSOS FINANCEIROS ANUAIS PREVISTOS			R$ 147.350,25

ANEXO V

	PROJETO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE GIRUÁ/RS
N°		Código	Municípios Envolvidos	POP TCU 2007
	Município Executor
1		430900	Giruá	17.070
	POPULAÇÃO DO EXECUTOR			17.070
	Municípios de Abrangência
2		432032	Senador Salgado Filho	2.861
3		432234	Ubiretama	2.440
	POPULAÇÃO DE ABRANGÊNCIA			5.301
	POPULAÇÃO TOTAL			22.371
	RECURSOS FINANCEIROS ANUAIS PREVISTOS			R$ 50.334,75

ANEXO VI

	PROJETO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE SANTA CRUZ DO SUL/RS
N°	Código	Municípios Envolvidos	POP TCU 2007
Município Executor
1	431680	Santa Cruz do Sul	115.857
POPULAÇÃO DO EXECUTOR			115.857
Municípios de Abrangência
2	430915	Gramado Xavier	3.911
3	430957	Herveiras	2.825
4	432067	Sinimbu	10.315
POPULAÇÃO DE ABRANGÊNCIA			17.051
POPULAÇÃO TOTAL			132.908
RECURSOS FINANCEIROS ANUAIS PREVISTOS			R$ 299.043,00

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 198, de 13-10-2008, Seção 1, págs 61 e 62, com incorreção no original.