PORTARIA Nº 2.326, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008 (*)

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Goiás - GO.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando a Portaria Nº 958/GM, de 15 de maio de 2008, que redefine a Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade;

Considerando a Resolução CIB n° 004, de 26 de janeiro de 2009, por intermédio da qual a Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Goiás -CIB/GO aprova o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Goiás - GO; e

Considerando que o projeto apresentado pelo Estado de Goiás prevê abrangência de 155 (cento e cinqüenta e cinco) Municípios definida com população total de 1.326.006 habitantes (TCU 2007), para realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos, resolve:

Art. 1º Homologar o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do estado de Goiás e dos municípios de Anicuns, Iporá, Itaberaí, Minaçu, Nerópolis, Niquelândia e Orizona, aprovados pela Comissão Intergestores Bipartite de Goiás, conforme descrito nos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII desta Portaria.

Art. 2° Autorizar a liberação de recursos até o limite de R$ 2.983.514,40 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil quinhentos e quatorze reais e quarenta centavos), destinados ao custeio das Cirurgias Eletivas de Média Complexidade previstas no Projeto de que trata o artigo 1º desta Portaria, para o período de 1 (um) ano. (Prazo prorrogado por 6 meses pela PRT GM/MS nº. 2.843 de 18.11.2009)

§ 1º Os recursos serão transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde de Goiás e para os respectivos Fundos Municipais de Saúde de Anicuns, Iporá, Itaberaí, Minaçu, Nerópolis, Niquelândia e Orizona, para o atendimento do Projeto de Cirurgias em tela e de acordo com os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, desta Portaria.

§ 2º Os recursos financeiros serão transferidos mensalmente de acordo com a produção realizada e após a devida identificação destes procedimentos nos Sistemas de Informações do Ministério da Saúde.

Art. 3º Estabelecer que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.1220.8585.0052 -Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade - no Estado de Goiás.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de setembro de 2008.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO I

Projeto de Cirurgia Eletiva do Município de Goiás - GO
N°	Código dos Municípios de Abrangência	Municípios Envolvidos	População por Percentual 2007
1	520005	Abadia de Goiás	5.868
2	520013	Acreúna	9.277
3	520015	Adelândia	1.255
4	520020	Água Limpa	1.037
5	520025	Águas Lindas de Goiás	131.884
6	520030	Alexânia	16.026
7	520085	Americano do Brasil	2.349
8	520090	Amorinópolis	1.764
9	520120	Anhanguera	483
10	520150	Aporé	1.777
11	520160	Araçu	1.940
12	520170	Aragarças	8.578
13	520215	Araguapaz	3.741
14	520235	Arenópolis	1.748
15	520250	Aruanã	3.238
16	520260	Aurilândia	2.231
17	520280	Av e l i n ó p o l i s	1.188
18	520310	Baliza	1.650
19	520320	Barro Alto	3.223
20	520330	Bela Vista de Goiás	20.615
21	520340	Bom Jardim de Goiás	4.186
22	520355	Bonfinópolis	6.744
23	520360	Brazabrantes	3.142
24	520380	Britânia	2.537
25	520393	Buriti de Goiás	1 . 11 9
26	520420	Cachoeira de Goiás	705
27	520425	Cachoeira Dourada	5.297
28	520440	Caiapônia	7.874
29	520455	Caldazinha	3.157
30	520460	Campestre de Goiás	1.706
31	520465	Campinaçu	1.883
32	520480	Campo Alegre de Goiás	2.884
33	520485	Campo Limpo de Goiás	560
34	520490	Campos Belos	9 . 11 9
35	520510	Catalão	75.623
36	520520	Caturaí	2.239
37	520545	Cezarina	7.361
38	520551	Cocalzinho de Goiás	7.381
39	520570	Córrego do Ouro	1.317
40	520580	Corumbá de Goiás	2.757
41	520620	Cristalina	18.307
42	520630	Cristianópolis	1.521
43	520640	Crixás	11 . 6 3 8
44	520660	Cumari	3.055
45	520680	Damolândia	2.688
46	520690	Davinópolis	2.013
47	520710	Diorama	1 . 11 8
48	520725	Doverlândia	4.172
49	520735	Edealina	1.859
50	520740	Edéia	10.251
51	520750	Estrela do Norte	1.587
52	520760	Fazenda Nova	3.187
53	520780	Firminópolis	10.286
54	520810	Formoso	2.621
55	520830	Divinópolis de Goiás	5.344
56	520840	Goianápolis	7 . 8 11

57	520850	Goiandira	2.463
58	520860	Goianésia	26.903
59	520880	Goianira	12.055
60	520915	Gouvelândia	4.507
61	520920	Guapó	6.793
62	520929	Guaraíta	1.197
63	520990	Iaciara	10.139
64	520995	Indiara	6.352
65	521000	Inhumas	44.983
66	521010	Ipameri	2 3 . 11 4
67	521030	Israelândia	1.414
68	521056	Itaguari	4.254
69	521060	Itaguaru	2.734
70	5 2 11 0 0	Itapirapuã	4.104
71	5 2 11 2 0	Itapuranga	12.416
72	5 2 11 3 0	Itarumã	2.669
73	5 2 11 4 0	Itauçu	8.710
74	5 2 11 6 0	Ivolândia	1.359
75	5 2 11 7 0	Jandaia	3.187
76	5 2 11 8 0	Jaraguá	38.968
77	521200	Jaupaci	1.499
78	521205	Jesúpolis	2.201
79	521220	Jussara	9.407
80	521225	Lagoa Santa	613
81	521230	Leopoldo de Bulhões	4.458
82	521260	Mairipotaba	1.328
83	521280	Mara Rosa	5.205
84	521295	Matrinchã	2.163
85	521300	Maurilândia	5.385
86	521310	Mineiros	22.595
87	521340	Moiporá	924
88	521350	Monte Alegre de Goiás	2.147
89	521370	Montes Claros de Goiás	3.922
90	521377	Montividiu do Norte	2.198
91	521380	Morrinhos	23.398
92	521390	Mossâmedes	2.477
93	521400	Mozarlândia	1.312
94	521405	Mundo Novo	2.063
95	521480	Nova Aurora	1.047
96	521483	Nova Crixás	6.302
97	521500	Nova Veneza	6.884
98	521520	Novo Brasil	1.726
99	521525	Novo Planalto	1.993
100	521540	Ouro Verde de Goiás	4.430
101	521550	Ouvidor	3.789
102	521560	Padre Bernardo	12.985
103	521565	Palestina de Goiás	1.615
104	521570	Palmeiras de Goiás	14.839
105	521580	Palmelo	1.130
106	521590	Palminópolis	1 . 8 11
107	521630	Paranaiguara	3.862
108	521640	Paraúna	10.926
109	521680	Petrolina de Goiás	9.864
110	521710	Piracanjuba	9.324
111	521720	Piranhas	5.570
112	521740	Pires do Rio	13.429
113	521800	Porangatu	15.695
114	521805	Porteirão	602
115	521810	Portelândia	1.655
116	521830	Posse	23.080
117	521839	Professor Jamil	1.649
118	521850	Quirinópolis	19.032
119	521890	Rubiataba	18.025
120	521900	Sanclerlândia	3.824
121	521910	Santa Bárbara de Goiás	2.829
122	521920	Santa Cruz de Goiás	1.771
123	521925	Santa Fé de Goiás	2.297
124	521930	Santa Helena de Goiás	17.514
125	521945	Santa Rita do Novo Destino	1.686
126	521950	Santa Rosa de Goiás	2.851
127	521960	Santa Tereza de Goiás	2.073
128	521973	Santo Antônio de Goiás	3.893
129	521980	São Domingos	4.893
130	521990	São Francisco de Goiás	5.713
131	522005	São João da Paraúna	850
132	522010	São Luís de Montes Belos	26.784
133	522020	São Miguel do Araguaia	11 . 2 3 4
134	522026	São Miguel do Passa Quatro	3.680
135	522040	São Simão	6.916
136	522045	Senador Canedo	35.280
137	522060	Silvânia	1.837
138	522100	Taquaral de Goiás	3.404
139	522108	Teresina de Goiás	1.387
140	522130	Três Ranchos	1.431
141	522140	Tr i n d a d e	97.491
142	522145	Tr o m b a s	1.769
143	522150	Tu r v â n i a	2.481
144	522155	Tu r v e l â n d i a	1.926
145	522180	Urutaí	1.364
146	522190	Va r j ã o	1.825
147	522200	Vi a n ó p o l i s	6.094
148	522230	Vila Propício	2.522
POPULAÇÃO DO PROJETO			1.215.399
RECURSOS FINANCEIROS ANUAIS PREVISTOS			R$ 2.734.647,53

ANEXO II

PROJETO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE ANICUNS/GO
N°	Código	Município Executor	POP TCU 2007
1	520130	Anicuns	8.853
POPULAÇÃO TOTAL			8.853
RECURSOS FINANCEIROS ANUAIS PREVISTOS			R$ 19.918,13

ANEXO III

PROJETO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE IPORÁ/GO
N°	Código	Município Executor	POP TCU 2007
1	521020	Iporá	15.530
POPULAÇÃO TOTAL			15.530
RECURSOS FINANCEIROS ANUAIS PREVISTOS			R$ 34.942,50

ANEXO IV

PROJETO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE ITABERAÍ/GO
N°	Código	Município Executor	POP TCU 2007
1	521040	Itaberaí	15.305
POPULAÇÃO TOTAL			15.305
RECURSOS FINANCEIROS ANUAIS PREVISTOS			R$ 34.435,13

ANEXO V

PROJETO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MINAÇU/GO
N°	Código	Município Executor	POP TCU 2007
1	521308	Minaçu	15.521
POPULAÇÃO TOTAL			15.521
RECURSOS FINANCEIROS ANUAIS PREVISTOS			R$ 34.921,13

ANEXO VI

PROJETO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE NERÓPOLIS/GO
N°	Código	Município Executor	POP TCU 2007
1	521450	Nerópolis	9.696
POPULAÇÃO TOTAL			9.696
RECURSOS FINANCEIROS ANUAIS PREVISTOS			R$ 21.816,00

ANEXO VII

PROJETO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE NIQUELÂNDIA/GO
N°	Código	Município Executor	POP TCU 2007
1	521460	Niquelândia	38.517
POPULAÇÃO TOTAL			38.517
RECURSOS FINANCEIROS ANUAIS PREVISTOS			R$ 86.663,25

ANEXO VIII

PROJETO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE ORIZONA/GO
N°	Código	Município Executor	POP TCU 2007
1	521530	Orizona	7.187
POPULAÇÃO TOTAL			7.187
RECURSOS FINANCEIROS ANUAIS PREVISTOS			R$ 16.170,75

(*) Republicada por ter saído no DOU Nº 199, de 14-10-2008, Seção 1, pág. 34, com incorreção no original.