PORTARIA Nº 2.437, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008

Credencia Municípios a receberem os incentivos ao Programa Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e, considerando o estabelecido pelas Portarias Nº 648 e Nº 650/GM, ambas de 28 de março de 2006, bem como as metas físicofinanceiras estaduais, resolve:

Art.1º Credenciar os Municípios, descritos no Anexo desta Portaria, a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2008.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF	CÓD. M.	MUNICÍPIO	MOD. 1	MOD. 2	TOTAL
AC	1200013	ACRELANDIA	5	0	5
Total da UF:		1	5	0	5
AL	2700300	ARAPIRACA	30	0	30
AL	2701605	CANAPI	2	0	2
AL	2705507	MURICI	8	0	8
AL	2708105	SANTANA DO MUNDAU	5	0	5
Total da UF:		4	45	0	45
BA	2900702	ALAGOINHAS	15	0	15
BA	2 9 0 11 5 5	AMERICA DOURADA	2	0	2
BA	2907707	CHORROCHO	3	0	3
BA	2 9 11 7 0 9	GUANAMBI	12	0	12
BA	2 9 11 9 0 7	IACU	8	0	8
BA	2912202	IBICOARA	5	0	5
BA	2922607	NILO PECANHA	3	0	3
BA	2923407	PALMAS DE MONTE ALTO	2	0	2
BA	2925600	PRESIDENTE DUTRA	3	0	3
BA	2925758	PRESIDENTE TANCREDO NEVES	6	0	6
BA	2926707	RIO DE CONTAS	4	0	4
BA	2928307	S A N TA N O P O L I S	2	0	2
BA	2928604	SANTO AMARO	11	0	11
BA	2931202	TA P E R O A	3	0	3
BA	2933307	VITORIA DA CONQUISTA	40	0	40
Total da UF:		15	119	0	119
CE	2302057	BARROQUINHA	4	0	4
CE	2305308	IBIAPINA	9	0	9
CE	2306108	IRAUCUBA	5	1	6
CE	2312403	SAO GONCALO DO AMARANTE	12	2	14
CE	2313104	TABULEIRO DO NORTE	6	2	8
Total da UF:		5	36	5	41
ES	3202306	GUACUI	10	0	10
ES	3203205	LINHARES	21	0	21
Total da UF:		2	31	0	31
GO	5209200	GUAPO	3	3	6
GO	5215306	ORIZONA	5	1	6
Total da UF:		2	8	4	12
MA	2100550	AMAPA DO MARANHAO	3	0	3
MA	2101939	BERNARDO DO MEARIM	3	0	3
MA	2102754	CAPINZAL DO NORTE	5	0	5
MA	2103802	DOM PEDRO	10	0	10
MA	2106375	MARANHAOZINHO	6	0	6
MA	2107258	NOVA COLINAS	2	0	2
MA	2 111 5 0 8	SAO MATEUS DO MARANHAO	14	3	17
Total da UF:		7	43	3	46
MG	3101003	AGUAS VERMELHAS	4	0	4
MG	3103405	ARACUAI	0	1	1
MG	3109402	BURITIZEIRO	1	4	5
MG	3 111 9 0 3	CANA VERDE	1	1	2
MG	3135456	JENIPAPO DE MINAS	0	2	2
MG	3138203	L AV R A S	14	1	15
MG	3138807	LUZ	0	3	3
MG	3156809	SABINOPOLIS	2	0	2
MG	3158953	SANTANA DO PARAISO	1	3	4
MG	3162450	SAO JOAO DAS MISSOES	0	4	4
MG	3164902	SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE	1	0	1
MG	3171071	VEREDINHA	1	1	2
Total da UF:		12	25	20	45
MT	5104807	JACIARA	2	4	6
MT	5106281	NOVO SAO JOAQUIM	2	0	2
Total da UF:		2	4	4	8
PA	1500131	ABEL FIGUEIREDO	3	0	3
PA	1500347	AGUA AZUL DO NORTE	4	0	4
PA	1501576	BOM JESUS DO TOCANTINS	3	0	3
PA	1503507	IRITUIA	4	0	4
PA	1504901	MUANA	3	0	3
PA	1506187	RONDON DO PARA	6	0	6
PA	1506500	SANTA ISABEL DO PARA	8	0	8
Total da UF:		7	31	0	31
PI	2202505	CARACOL	3	0	3
Total da UF:		1	3	0	3
PR	4103701	CAMBE	14	10	24
PR	4 11 3 2 0 5	LAPA	2	1	3
PR	4127502	TIBAGI	0	3	3
Total da UF:		3	16	14	30
RJ	3300100	ANGRA DOS REIS	19	0	19
RJ	3304003	PIRAI	9	1	10
RJ	3305554	SEROPEDICA	10	0	10
Total da UF:		3	38	1	39
RN	2407708	M O N TA N H A S	6	0	6
Total da UF:		1	6	0	6
RO	11 0 1 5 5 9	TEIXEIROPOLIS	2	0	2
Total da UF:		1	2	0	2
RS	4309753	IBARAMA	2	0	2
RS	4310108	IGREJINHA	2	0	2
RS	4310207	IJUI	6	0	6
RS	4313656	PALMARES DO SUL	1	0	1
RS	4316808	SANTA CRUZ DO SUL	5	0	5
Total da UF:		5	16	0	16
SC	4213609	PORTO UNIAO	1	0	1
Total da UF:		1	1	0	1
SP	3518404	G U A R AT I N G U E TA	8	0	8
SP	3519006	HERCULANDIA	2	0	2
SP	3523404	I TAT I B A	6	2	8
SP	3539509	P I TA N G U E I R A S	1	0	1
SP	3548807	SAO CAETANO DO SUL	0	7	7
SP	3552809	TABOAO DA SERRA	7	0	7
Total da UF:		6	24	9	33
TO	1703800	BURITI DO TOCANTINS	0	1	1
TO	1708254	FORTALEZA DO TABOCAO	0	1	1
TO	1718550	RIACHINHO	2	0	2
Total da UF:		3	2	2	4
Total Geral:		81	455	62	517