Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 2.707, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM e 650/GM de 28 de março de 2006, bem como as metas físicofinanceiras estaduais, resolve:

Art.1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2008.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF CÓD. MUNICÍPIO MOD. 1 MOD. 2 TOTAL
CE 2303402 CARNAUBAL 7 0 7
CE 2307809 MARCO 7 0 7
Total da UF: 2 14 0 14
MG 3102506 AMPARO DO SERRA 2 0 2
MG 3102902 ANTONIO CARLOS 3 0 3
MG 3103900 ARAUJOS 1 1 2
MG 3116159 CHAPADA GAUCHA 0 2 2
MG 3127701 GOVERNADOR VALADARES 22 8 30
MG 3130101 IGARAPE 4 0 4
MG 3133204 I TA N H O M I 3 0 3
MG 3135506 JEQUERI 3 2 5
MG 3139508 MANHUMIRIM 2 3 5
MG 3155405 RIO NOVO 0 3 3
MG 3160959 SAO DOMINGOS DAS DORES 0 1 1
MG 3166204 SENHORA DOS REMEDIOS 1 2 3
Total da UF: 12 41 22 63
MT 5100805 APIACAS 2 0 2
MT 5102678 CAMPO VERDE 5 1 6
MT 5105002 JAURU 0 2 2
MT 5105101 JUARA 4 1 5
MT 5105259 LUCAS DO RIO VERDE 5 2 7
MT 5107909 SINOP 3 2 5
MT 5107941 TA B A P O R A 2 2 4
Total da UF: 7 21 10 31
PB 2504009 CAMPINA GRANDE 31 0 31
PB 2509107 MARI 9 0 9
Total da UF: 2 39 0 39
PE 2603504 CAMOCIM DE SAO FELIX 5 0 5
PE 2605004 CUPIRA 7 0 7
PE 2606408 G R AVATA 13 3 16
PE 2606507 I AT I 6 0 6
PE 2610004 PA L M A R E S 15 1 16
Total da UF: 5 46 4 50
PR 4104907 CASTRO 10 6 16
PR 4116802 NOVA CANTU 2 0 2
PR 4118501 PATO BRANCO 2 4 6
PR 4119905 PONTA GROSSA 7 8 15
PR 4120150 PORTO BARREIRO 1 1 2
Total da UF: 5 22 19 41
RJ 3303708 PARAIBA DO SUL 16 1 17
Total da UF: 1 16 1 17
RS 4300604 A LV O R A D A 13 0 13
RS 4307609 ESTANCIA VELHA 5 0 5
RS 4309209 G R AVATA I 6 2 8
RS 4318705 SAO LEOPOLDO 5 0 5
Total da UF: 4 29 2 31
SC 4212403 PEDRAS GRANDES 1 0 1
Total da UF: 1 1 0 1
SP 3512407 CORDEIROPOLIS 2 0 2
SP 3527207 LORENA 9 0 9
SP 3549805 SAO JOSE DO RIO P R E TO 9 0 9
SP 3552205 SOROCABA 3 0 3
Total da UF: 4 23 0 23
Total Geral: 43 253 58 311
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