PORTARIA Nº 2.905, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87, da Constituição, e

Considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica;

Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria Nº 648/GM, de 28 de março de 2006;

Considerando o disposto na Portaria Nº 750/SAS/MS, de 10 de outubro de 2006, que define o SCNES como base de cadastral para o SIAB;

Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e Distrito Federal; e

Considerando a existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, resolve:

Art. 1º Suspender a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira outubro de 2008, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES, relacionados no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

UF	CÓDIGO	MUNICÍPIO	ESF Irregulares	ESB1 Irregulares	ESB2 Irregulares	ACS Irregulares
AC	1200450	Senador Guiomard	1	1	0	6
AL	2700201	Anadia	1	0	0	7
AL	2704005	Junqueiro	0	0	0	0
AL	2704104	Lagoa da Canoa	1	1	0	5
AL	2704708	Marechal Deodoro	1	0	0	6
AL	2706422	Pariconha	1	1	0	3
AL	2706703	Penedo	1	1	0	8
AL	2708808	São Sebastião	2	2	0	13
AM	1301100	Careiro	1	0	0	6
AM	1301902	Itacoatiara	1	0	1	6
AM	1302603	Manaus	1	1	0	7
AP	1600303	Macapá	1	1	0	11
AP	1600402	Mazagão	1	1	0	9
AP	1600600	Santana	2	0	0	15
BA	2900108	Abaíra	1	1	0	3
BA	2900355	Adustina	1	1	0	9
BA	2900702	Alagoinhas	0	1	0	0
BA	2901205	Anagé	1	1	0	10
BA	2901403	Angical	1	1	0	12
BA	2901502	Anguera	0	0	0	1
BA	2902708	Barra	0	0	0	13
BA	2903805	Boa Vista do Tupim	1	1	0	7
BA	2904050	Bonito	1	1	0	8
BA	2905206	Caetité	0	0	0	18
BA	2905602	Camacan	1	1	0	5
BA	2905701	Camaçari	1	0	0	2
BA	2906303	Canavieiras	0	0	0	1
BA	2906808	Cansanção	1	0	0	12
BA	2906824	Canudos	0	0	0	3
BA	2906873	Capim Grosso	1	1	0	4
BA	2906899	Caraíbas	1	0	0	5
BA	2909000	Cordeiros	1	0	0	11
BA	2909604	Crisópolis	0	0	0	1
BA	2909901	Curaçá	1	0	0	12
BA	2910701	Euclides da Cunha	1	1	0	8
BA	2910800	Feira de Santana	2	1	0	17
BA	2911105	Formosa do Rio Preto	1	1	0	6
BA	2911659	Guajeru	1	1	0	6
BA	2911808	Guaratinga	1	1	0	6
BA	2912004	Ibiassucê	1	0	0	7
BA	2912202	Ibicoara	0	0	0	1
BA	2912301	Ibicuí	0	0	0	13
BA	2912509	Ibipitanga	0	1	0	0
BA	2912608	Ibiquera	1	1	0	10
BA	2913606	Ilhéus	1	1	0	10
BA	2914703	Itaberaba	0	1	0	0
BA	2914802	Itabuna	1	1	0	8
BA	2915403	Itaju do Colônia	0	0	0	8
BA	2918100	Jeremoabo	1	0	0	6
BA	2918407	Juazeiro	1	1	0	8
BA	2919108	Lamarão	1	1	0	9
BA	2919306	Lençóis	1	1	0	6
BA	2919553	Luís Eduardo Magalhães	0	0	0	1
BA	2920908	Mascote	1	1	0	6
BA	2921203	Miguel Calmon	1	0	0	6
BA	2922102	Mundo Novo	1	1	0	12
BA	2922201	Muniz Ferreira	1	0	0	7
BA	2922706	Nova Canaã	1	1	0	5
BA	2924801	Piritiba	0	1	0	16
BA	2924900	Planaltino	1	1	0	2
BA	2925253	Ponto Novo	0	0	0	4
BA	2925402	Potiraguá	0	0	0	1
BA	2925808	Queimadas	1	0	0	6
BA	2925907	Quijingue	1	0	0	6
BA	2926103	Retirolândia	1	0	0	7
BA	2926202	Riachão das Neves	0	1	0	0
BA	2927101	Rodelas	2	1	0	13
BA	2927408	Salvador	6	5	0	38
BA	2927507	Santa Bárbara	1	0	0	4
BA	2928901	São Desidério	0	0	0	4
BA	2929701	Sátiro Dias	1	1	0	12
BA	2930774	Sobradinho	1	1	0	9
BA	2930808	Souto Soares	1	0	0	8
BA	2931509	Teofilândia	0	0	0	25
BA	2933257	Vereda	1	1	0	6
CE	2300200	Acaraú	0	0	0	7
CE	2301208	Aracoiaba	0	0	0	0
CE	2301851	Banabuiú	1	1	0	6
CE	2303709	Caucaia	1	1	0	7
CE	2304400	Fortaleza	4	2	0	21
CE	2304806	Granjeiro	1	0	1	8
CE	2304954	Guaiúba	1	0	0	3
CE	2305233	Horizonte	1	0	1	4
CE	2307304	Juazeiro do Norte	0	0	0	0
CE	2308377	Miraíma	1	1	0	8
CE	2308609	Monsenhor Tabosa	2	1	0	22
CE	2308708	Morada Nova	1	0	0	8
CE	2310902	Piquet Carneiro	1	0	1	8
CE	2311405	Quixeramobim	1	0	0	10
CE	2312106	Santana do Cariri	1	1	0	4
CE	2313559	Tururu	0	1	0	0
ES	3200102	Afonso Cláudio	1	0	0	12
ES	3200706	Atilio Vivacqua	1	1	0	5
ES	3 2 0 11 0 0	Bom Jesus do Norte	1	0	0	6
ES	3201605	Conceição da Barra	1	1	0	7
ES	3203056	Jaguaré	1	1	0	10
ES	3204559	Santa Maria de Jetibá	1	1	0	8
ES	3204658	São Domingos do Norte	1	0	0	6
ES	3205101	Viana	2	0	0	14
GO	5200100	Abadiânia	1	2	0	6
GO	5200308	Alexânia	1	1	0	5
GO	5204508	Caldas Novas	1	0	0	5
GO	5208608	Goianésia	0	1	0	0
GO	5208707	Goiânia	1	0	0	2
GO	5209804	Hidrolina	1	1	0	5
GO	5209937	Inaciolândia	1	1	0	8
GO	5212253	Lagoa Santa	1	1	0	3
GO	5218904	Rubiataba	1	0	1	10
GO	5220157	São Luíz do Norte	0	1	0	0
GO	5220207	São Miguel do Araguaia	1	1	0	6
GO	5220264	São Miguel do Passa Quatro	1	1	0	12
GO	5221403	Trindade	1	0	0	8
MA	2100600	Amarante do Maranhão	0	0	0	1
MA	2100873	Araguanã	1	0	0	7
MA	2101301	Bacuri	1	1	0	5
MA	2102325	Buriticupu	1	1	0	8
MA	2102507	Cajari	0	0	0	1
MA	2102556	Campestre do Maranhão	1	1	0	7
MA	2103257	Cidelândia	1	1	0	7
MA	2104305	Godofredo Viana	1	1	0	8
MA	2104628	Governador Luiz Rocha	0	1	0	0
MA	2105500	João Lisboa	0	0	0	1
MA	2107100	Morros	1	1	0	7
MA	2107209	Nina Rodrigues	0	0	0	5
MA	2108454	Peritoró	1	1	0	8
MA	2108900	Poção de Pedras	1	0	0	6
MA	2109106	Presidente Dutra	1	1	0	10
MA	2109601	Rosário	1	0	0	7
MA	2109908	Santa Inês	1	1	0	5
MA	2111300	São Luís	1	1	0	3
MA	211180 5	Sítio Novo	1	1	0	8
MA	2112605	Urbano Santos	1	0	0	9
MG	3105202	Bandeira	1	1	0	7
MG	3106200	Belo Horizonte	3	0	1	11
MG	3111606	Campos Gerais	1	0	0	5
MG	3113008	Caraí	1	1	0	10
MG	3114550	Carneirinho	1	1	0	5
MG	3117009	Comercinho	1	1	0	9
MG	3118601	Contagem	1	0	0	4
MG	3119203	Coroaci	0	0	0	2
MG	3121258	Delta	0	0	0	1
MG	3121704	Diogo de Vasconcelos	0	0	0	4
MG	3126109	Formiga	1	1	0	8
MG	3126802	Frei Gaspar	1	1	0	7
MG	3128808	Guidoval	0	0	0	1
MG	3129608	Ibiaí	0	1	0	0
MG	3129806	Ibirité	1	0	0	5
MG	3131307	Ipatinga	1	0	1	6
MG	3132909	Itamogi	0	0	0	0
MG	3133402	Itapagipe	0	0	0	2
MG	3135357	Japonvar	1	0	1	8
MG	3135902	Jesuânia	1	1	0	5
MG	3136306	João Pinheiro	1	0	0	7
MG	3136652	Juatuba	1	0	0	6
MG	3137700	Lajinha	1	1	0	10
MG	3139102	Madre de Deus de Minas	0	0	0	1
MG	3139300	Manga	0	0	0	1
MG	3140852	Matias Cardoso	0	0	0	0
MG	3140902	Matipó	1	1	0	11
MG	3142304	Moeda	1	1	0	5
MG	3142700	Montalvânia	1	0	0	6
MG	3143807	Munhoz	1	0	0	8
MG	3146107	Ouro Preto	1	1	0	6
MG	3148608	Peçanha	0	0	0	2
MG	3153400	Presidente Olegário	1	0	0	7
MG	3155108	Rio do Prado	1	1	0	6
MG	3156700	Sabará	1	0	0	7
MG	3157005	Salinas	1	1	0	7
MG	3157252	Santa Bárbara do Leste	0	0	1	0
MG	3157658	Santa Helena de Minas	1	1	0	7
MG	3159506	Santa Rita do Itueto	1	0	0	10
MG	3164506	São Sebastião do Maranhão	1	0	0	10
MG	3165552	Setubinha	0	0	0	1
MG	3167202	Sete Lagoas	1	0	1	6
MG	3168408	Tarumirim	0	0	0	4
MG	3169703	Turmalina	1	0	1	6
MG	3171204	Vespasiano	1	0	0	5
MS	5003751	Eldorado	1	1	0	8
MS	5005251	Laguna Carapã	1	0	0	6
MS	5007505	Rochedo	0	0	1	0
MT	5103007	Chapada dos Guimarães	1	1	0	9
MT	5105580	Marcelândia	1	1	0	12
MT	5106455	Planalto da Serra	1	0	1	7
MT	5107776	Santa Terezinha	1	1	0	12
PA	1500503	Almeirim	1	0	0	6
PA	1500800	Ananindeua	1	0	0	6
PA	1501253	Bannach	0	0	0	3
PA	1501402	Belém	2	0	0	44
PA	1502103	Cametá	1	0	0	9
PA	1502400	Castanhal	1	1	0	9
PA	1502707	Conceição do Araguaia	1	1	0	11
PA	1502954	Eldorado dos Carajás	1	1	0	8
PA	1503101	Gurupá	1	1	0	11
PA	1503309	Igarapé-Miri	1	0	0	12
PA	1503507	Irituia	1	1	0	10
PA	1504406	Marapanim	1	1	0	9
PA	1506500	Santa Isabel do Pará	1	1	0	8
PA	1507300	São Félix do Xingu	0	0	0	1
PA	1507466	São João da Ponta	1	0	0	4
PA	1508050	Trairão	0	0	0	12
PA	1508308	Viseu	0	1	0	0
PA	1508357	Vitória do Xingu	0	0	0	6
PB	2500536	Alcantil	0	1	0	0
PB	2500601	Alhandra	1	1	0	6
PB	2500809	Araçagi	1	1	0	6
PB	2501500	Bananeiras	2	1	0	4
PB	2504157	Casserengue	0	1	0	0
PB	2504702	Congo	1	1	0	7
PB	2506608	Ibiara	1	1	0	9
PB	2507507	João Pessoa	1	1	0	8
PB	2507804	Junco do Seridó	0	1	0	0
PB	2508000	Juru	1	0	0	5
PB	2509602	Monte Horebe	0	1	0	0
PB	2510907	Paulista	1	1	0	6
PB	2512705	Remígio	2	2	0	10
PE	2600906	Amaraji	2	1	0	20
PE	2601102	Araripina	1	1	0	9
PE	2601508	Belém de Maria	0	1	0	0
PE	2601706	Belo Jardim	1	0	0	4
PE	2602001	Bodocó	1	1	0	8
PE	2602506	Brejinho	0	1	0	0
PE	2602803	Buíque	3	1	0	25
PE	2602902	Cabo de Santo Agostinho	4	1	1	22
PE	2603009	Cabrobó	0	0	0	2
PE	2603454	Camaragibe	1	1	0	7
PE	2603702	Canhotinho	1	1	0	5
PE	2603926	Carnaubeira da Penha	1	0	0	12
PE	2605707	Floresta	0	0	0	1
PE	2606408	Gravatá	1	1	0	8
PE	2606903	Iguaraci	2	1	0	17
PE	2607901	Jaboatão dos Guararapes	1	1	0	8
PE	2608107	João Alfredo	0	0	0	15
PE	2608701	Lagoa dos Gatos	1	1	0	4
PE	2608750	Lagoa Grande	2	1	0	19
PE	2609303	Mirandiba	0	1	0	0
PE	2609600	Olinda	1	1	0	7
PE	2609907	Ouricuri	0	0	0	12
PE	2610707	Paulista	0	1	0	0
PE	2611002	Petrolândia	0	0	0	7
PE	2611101	Petrolina	1	1	0	8
PE	2611606	Recife	6	3	4	33
PE	2613404	São José da Coroa Grande	1	1	0	6
PE	2613503	São José do Belmonte	1	1	0	9
PE	2613602	São José do Egito	0	0	1	0
PE	2614303	Moreilândia	0	0	0	15
PE	2615607	Trindade	0	0	0	2
PE	2616308	Vicência	1	1	0	7
PE	2616407	Vitória de Santo Antão	1	1	0	18
PE	2616506	Xexéu	1	1	0	4
PI	2202604	Castelo do Piauí	1	1	0	7
PI	2203008	Cristalândia do Piauí	1	1	0	7
PI	2206704	Nazaré do Piauí	1	1	0	3
PI	2208007	Picos	1	1	0	5
PI	2211001	Teresina	1	1	0	5
PR	4100202	Adrianópolis	1	1	0	6
PR	4103057	Boa Vista da Aparecida	1	1	0	5
PR	4103354	Braganey	0	0	0	1
PR	4104006	Campina Grande do Sul	1	0	0	5
PR	4104204	Campo Largo	2	1	1	7
PR	4104907	Castro	1	1	0	9
PR	4105706	Clevelândia	0	0	0	4
PR	4108403	Francisco Beltrão	1	1	0	6
PR	4110508	Ipiranga	1	1	0	6
PR	4112959	Juranda	0	0	0	1
PR	4114401	Mangueirinha	1	0	0	6
PR	4116901	Nova Esperança	0	0	0	1
PR	4118105	Paranacity	0	0	0	1
PR	4118204	Paranaguá	1	0	0	6
PR	4118907	Pérola	0	0	0	2
PR	4119608	Pitanga	0	0	0	7
PR	4124400	Santo Antônio do Sudoeste	1	1	0	8
PR	4127502	Tibagi	1	1	0	12
RJ	3300100	Angra dos Reis	1	1	0	5
RJ	3300506	Bom Jardim	1	1	0	13
RJ	3300704	Cabo Frio	1	0	0	5
RJ	3301009	Campos dos Goytacazes	3	2	0	16
RJ	3301702	Duque de Caxias	1	1	0	6
RJ	3301876	Iguaba Grande	0	1	0	0
RJ	3302304	Laje do Muriaé	1	1	0	5
RJ	3302700	Maricá	1	0	0	6
RJ	3302858	Mesquita	1	0	0	6
RJ	3303302	Niterói	1	0	0	0
RJ	3304557	Rio de Janeiro	2	0	0	11
RJ	3304904	São Gonçalo	1	0	0	7
RJ	3305109	São João de Meriti	1	0	0	9
RN	2400703	Alto do Rodrigues	1	1	0	6
RN	2400802	Angicos	1	1	0	5
RN	2402204	Canguaretama	1	1	0	5
RN	2402303	Caraúbas	1	1	0	6
RN	2405702	Jardim do Seridó	1	1	0	7
RN	2405801	João Câmara	1	1	0	5
RN	2407005	Luís Gomes	1	1	0	6
RN	2407104	Macaíba	1	1	0	3
RN	2408300	Nova Cruz	1	1	0	6
RN	2409407	Pau dos Ferros	0	1	0	0
RN	2411502	Santo Antônio	0	0	0	2
RN	2413607	Severiano Melo	1	1	0	6
RN	2413904	Taipu	1	1	0	7
RO	1100130	Machadinho D'Oeste	0	0	0	3
RO	1100304	Vilhena	0	0	0	51
RO	1100502	Novo Horizonte do Oeste	0	1	0	1
RO	1101484	São Felipe D'Oeste	1	1	0	6
RR	1400175	Cantá	0	1	0	0
RR	1400456	Pacaraima	1	0	1	12
RS	4310504	Iraí	0	0	0	1
RS	4318507	São José do Norte	0	0	0	4
RS	4319208	São Nicolau	1	1	0	8
SC	4200408	Água Doce	0	0	0	1
SC	4202107	Barra Velha	1	0	0	3
SC	4202404	Blumenau	1	0	0	5
SC	4206603	Guarujá do Sul	1	1	0	8
SC	4210506	Maravilha	0	0	0	1
SC	4211900	Palhoça	4	2	0	21
SC	4216107	São Domingos	1	1	0	7
SC	4216503	São Joaquim	1	1	0	6
SC	4216602	São José	1	0	0	7
SC	4218251	Timbó Grande	0	0	0	1
SC	4219002	Urussanga	0	0	0	2
SE	2800308	Aracaju	1	1	0	7
SE	2802908	Itabaiana	1	1	0	10
SE	2805505	Poço Verde	1	1	0	7
SP	3501004	Altinópolis	1	1	0	6
SP	3513801	Diadema	2	1	0	12
SP	3515129	Emilianópolis	1	0	0	6
SP	3517505	Guapiaçu	1	1	0	11
SP	3523107	Itaquaquecetuba	1	0	0	5
SP	3526209	Juquitiba	1	0	0	10
SP	3526902	Limeira	1	1	0	5
SP	3529401	Mauá	3	3	0	16
SP	3531100	Mongaguá	1	0	0	6
SP	3534401	Osasco	0	0	0	28
SP	3537156	Pedrinhas Paulista	1	0	0	2
SP	3537602	Peruíbe	1	1	0	6
SP	3540804	Potirendaba	1	0	0	7
SP	3543006	Ribeirão Branco	2	2	0	11
SP	3547809	Santo André	4	0	0	25
SP	3550308	São Paulo	5	0	1	29
SP	3552403	Sumaré	1	1	0	6
TO	1707207	Dois Irmãos do Tocantins	1	0	0	9
TO	1709500	Gurupi	1	1	0	7
TO	1720804	Sítio Novo do Tocantins	1	1	0	8
		TO TA L	303	203	22	2.430