Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 3.036, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008

Cadastra, altera e reclassifica o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo- UTI.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87, da Constituição, e

Considerando a Portaria Nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para
as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria Nº 598/GM, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de
Tratamento Intensivo; e

Considerando a avaliação técnica da Secretaria de Atenção à Saúde - Departamento de Atenção Especializada/Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar, resolve:

Art. 1º Cadastrar o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI Tipo II dos Hospitais a seguir relacionados:

ESPÍRITO SANTO

CNPJ Hospital Nº leitos
27.502.715/0001-07 CNES: 2448521 HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ - FUNDA-ÇÃO SOCIAL RURAL DE COLATINA - Colatina/ES
26.02 Neonatal 06

MINAS GERAIS

CNPJ Hospital Nº leitos
25.654.385/0001-31 HOSPITAL SANTA MARTA - CASA DE SAÚDE
CNES: 2151847 SANTA MARTA LTDA - Uberlândia/MG
26.01 Adulto 05

PARAÍBA

CNPJ Hospital Nº leitos
08.778.326/0001-56 COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA GOV.
CNES: 2399628 TARCISIO BURITY - PREFEITURA MUNIC DE
JOÃO PESSOA - João Pessoa/PB
26.01 Adulto 08

PARANÁ

CNPJ Hospital Nº leitos
79.724.423/0001-04 SANTA CASA DE PARANAVAÍ - Paranavaí/PR
CNES: 2754738
26.02 Neonatal 01
CNPJ Hospital Nº leitos
76.683.986/0091-60 CNES: 5284201 HOSPITAL REGIONAL DO NOROESTE - INSTITUTO DE SAÚDE DO PARANÁ - Paranavaí/PR
26.01 Adulto 10
CNPJ Hospital Nº leitos
78.633.088/0001-76 CNES: 2577623 HCL HOSPITAL DO CÂNCER DE LONDRINA -INSTITUTO DE CÂNCER DE LONDRINA - Londrina/PR
26.01 Adulto 06
CNPJ Hospital Nº leitos
78.633.088/0001-76 CNES: 2577623 HCL HOSPITAL DO CÂNCER DE LONDRINA - INSTITUTO
DE CÂNCER DE LONDRINA - Londrina/PR
26.01 Adulto 01

(Retificado pelo DOU Nº 7 de 12.01.2009, seção 1, pág. 31)

SANTA CATARINA

CNPJ Hospital Nº leitos
84.592.369/0009-88 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA
CNES: 2560771 Joaçaba/SC
26.01 Adulto 04
CNPJ Hospital Nº leitos
95.991.113/0001-02 CNES: 2302101 HOSPITAL HELIO ANJOS ORTIZ - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS - Curitibanos/SC
26.02 Neonatal 07
26.03 Pediátrico 03
CNPJ Hospital Nº leitos
82.951.245/0001-50 SES/SC - HOSPITAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DR
CNES: 2555646 HOMERO MIRANDA GOMES - São José/SC
26.01 Adulto 05
CNPJ Hospital Nº leitos
89.428.734/0022-04 CNES: 2411393 HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO ASSEC - ASSO-CIAÇÃO EDUCACIONAL E CARITATIVA - Xanxerê/SC
26.03 Pediatrica 02

RIO DE JANEIRO

CNPJ Hospital Nº leitos
33.663.683/0053-47 UFRJ HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO
CNES: 2280167 FRAGA FILHO - Rio de Janeiro/RJ
26.01 Adulto 04

Art. 2º Cadastrar o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI Tipo III do hospital a seguir relacionado:

PIAUÍ

CNPJ Hospital Nº leitos
06.870.026/0001-77 CNES: 2726998 HOSPITAL SÃO MARCOS - ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER - Teresina/PI
26.06 Pediátrico 02

Art. 3º Alterar o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva- UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

CEARÁ

CNPJ Hospital Nº leitos
05.613.278/0001-58 PRONTOCARDIO PRONTO ATENDIMENTO CAR
CNES: 2785927 DIOLOGICO - Fortaleza/CE
26.01 Adulto 06

SANTA CATARINA

CNPJ Hospital Nº leitos
73.433.427/0001-57 CNES: 2568713 HOSPITAL REGIONAL ALTO VALE - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - Rio do Sul/SC
26.01 Adulto 19
CNPJ Hospital Nº leitos
92.736.040/0008-90 HOSPITAL SÃO JOSÉ - Criciúma/SC
CNES: 2758164
26.01 Adulto 18
CNPJ Hospital Nº leitos
89.428.734/0022-04 CNES: 2411393 HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO ASSEC - AS-SOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CARITATIVA - Xanxerê/SC
26.02 Neonatal 08

Art. 4º Alterar o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva- UTI Tipo III, do hospital a seguir relacionado:

PIAUÍ

CNPJ Hospital Nº leitos
06.870.026/0001-77 CNES: 2726998 HOSPITAL SÃO MARCOS - ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER - Teresina/PI
26.04 Adulto 13

Art. 5º Reclassificar os leitos Tipo I para Tipo II da Unidade de Terapia Intensiva - UTI dos hospitais a seguir relacionados:

AMAPÁ

CNPJ Hospital Nº leitos
60.975.737/0009-09 CNES: 2020890 HOSPITAL ESCOLA SÃO CAMILO E SÃO LUIS SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - Macapá/AP
26.01 Adulto 02
26.02 Neonatal 04

PARAÍBA

CNPJ Hospital Nº leitos
08.833.691/0001-16 CNES: 2362821 CLIPSI HOSPITAL GERAL - CLIPSI CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL - Campina Grande/PB
26.01 Adulto 08
26.02 Neonatal 04
26.03 Pediátrico 03
CNPJ Hospital Nº leitos
09.125.576/0001-50 PRONTOCOR - PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGI-
CNES: 2400340 CO LTDA -João Pessoa/PB
26.01 Adulto 08

PARANÁ

CNPJ Hospital Nº leitos
79.724.423/0001-04 SANTA CASA DE PARANAVAÍ - Paranavaí/PR
CNES: 2754738
26.02 Neonatal 05
CNPJ Hospital Nº leitos
78.633.088/0001-76 CNES: 2577623 HCL HOSPITAL DO CÂNCER DE LONDRINA -INSTITUTO DE CÂNCER DE LONDRINA - Londrina/PR
26.01 Adulto 06

RIO DE JANEIRO

CNPJ Hospital Nº leitos
00.394.544/0204-53 CNES: 2273659 MS HOSPITAL DA LAGOA - Rio de Janeiro/RJ
26.01 Adulto 13
26.02 Neonatal 03
26.03 Pediátrico 03

SANTA CATARINA

CNPJ Hospital Nº leitos
84.592.369/0009-88 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA
CNES: 2560771 Joaçaba/SC
26.01 Adulto 06
CNPJ Hospital Nº leitos
82.951.245/0001-50 SES/SC - HOSPITAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DR
CNES: 2555646 HOMERO MIRANDA GOMES - São José/SC
26.01 Adulto 05

PIAUÍ

CNPJ Hospital Nº leitos
06.833.917/0001-53 CASAMATER - CASA DE SAÚDE E MATERNIDA
CNES: 2323281 DE TERESINA LTDA - Teresina/PI
26.02 Neonatal 02
CNPJ Hospital Nº leitos
06.833.917/0001-53 CASAMATER - CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE TERESINA LTDA - Teresina/PI
CNES: 2323281
26.01 Adulto 02

(Retificado pelo DOU Nº 7 de 12.01.2009, seção 1, pág. 31)

Art. 6º Definir que as unidades possam ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria Nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, tenham suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

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