PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 44, DE 8 DE JANEIRO DE 2009

Prorroga, até o mês de junho de 2009, o prazo fixado para a validade da Certificação como Hospital de Ensino.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, E O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria Interministerial MEC/MS nº 2.400, de 2 de outubro de 2007, que estabelece os requisitos para certificação de unidades hospitalares como Hospital de Ensino; e

Considerando a necessidade de adequar o prazo para a validade da certificação dos Hospitais de Ensino, instituído pelas Portarias Interministeriais MEC/MS nº 42, de 5 de janeiro de 2007, MEC/MS nº 3.280, de 21 de dezembro de 2007, MEC/MS nº 185, de 30 de janeiro de 2008 e MEC/MS nº 746, de 23 de abril de 2008, resolvem:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de junho de 2009, o prazo fixado para a validade da certificação, como Hospital de Ensino, das unidades hospitalares abaixo relacionadas, conforme as Portarias Interministeriais MEC/MS nº 42, de 5 de janeiro de 2007, MEC/MS nº 3.280, de 21 de dezembro de 2007, MEC/MS nº 185, de 30 de janeiro de 2008 e MEC/MS nº 746, de 23 de abril de 2008:

UF	Município	Instituição	CNES	CNPJ
AL	Maceió	Hospital Universitário ProfessorAlberto Antunes - UFAL	2006197	24.464.109/0001-48
AM	Manaus	Fundação de Medicina Tropicaldo Amazonas	2013606	04.534.053/0001-43
AM	Manaus	Hospital Universitário GetúlioVa rg a s	2017644	04.378.626/0015-92
BA	Salvador	Maternidade Climério de Oliveira - UFBA	0004731	15.180.714/0003-68
BA	Salvador	Santa Casa de Misericódia da Bahia/ H. Santa Izabel	0003832	15.153.745/0002-49
CE	Fortaleza	Hospital Albert Sabin	2563681	07.954.571/0038-04
CE	Fortaleza	Hospital de Messejana	2479214	07.954.571/0022-39
CE	Fortaleza	Hospital Geral Cesar Cals	2499363	07.954.571/0039-87
CE	Fortaleza	Hospital São José de Doenças Infecciosas	2561417	07.954.571/0035-53
CE	Fortaleza	Hospital Universitário WalterCantídio - UFCE	2561492	07.206.048/0002-80
CE	Fortaleza	Instituto Dr. José Frota	2529149	07.835.044/0001-80
CE	Fortaleza	Maternidade Escola Assis Chateaubriand - UFCE	2481286	07.206.048/0001-08
DF	Brasília	Hospital da Universidade de Brasília - HuB	0010510	00.038.174/0006-58
DF	Brasília	Hospital de Base do DF	0010456	00.054.015/0002-13
DF	Brasília	Hospital Regional da Asa Norte HRAN	0010464	00.054.015/0016-19
DF	Brasília	Hospital Regional de Sobradinho	0010502	00.054.015/0018-80
ES	Vitória	Hospital Universitário CassianoAntônio de Moraes	4044916	32.479.164/0001-30
GO	Goiânia	Hospital das Clínicas - UFG	2338424	01.567.601/0002-24
MA	São Luiz	Hospital Universitário - UFMA	2726653	06.279.103/0002-08
MG	Alfenas	Hospital Universitário Alzira Velano Alfenas	2171988	17.878.554/0003-50
MG	Belo Horizonte	Hospital das Clínicas - UFMG	0027049	17.217.985/0034-72
MG	Belo Horizonte	Hospital João XXIII - FHEMIG	0026921	19.843.929/0013-44
MG	Belo Horizonte	Instituto Raul Soares - FHEMIG	0026999	19843929000372
MG	Belo Horizonte	Santa Casa de Misericórida de Belo Horizonte	0027014	17.209.891/0001-93
MG	Belo Horizonte	Hospital São José/Fundação Educacional Lucas Machado	4034236	17.178.203/0006-80
MG	Belo Horizonte	Hospital da Baleia/Fundação Benjamin Guimarães	2695324	17.200.429/0001-25
MG	Belo Horizonte	Centro Geral de Pediatria/Hospital Infantil João Paulo II	0026948	19.843.929/0015-06
MG	Itajubá	Hospital Escola de Itajubá	2208857	2 1 . 0 4 0 . 6 9 6 / 0 0 0 3 - 11
MG	Juiz de Fora	Hospital Universitário - UFJF	2218798	21.195.755/0001-69
MG	Montes Claros	Hospital Universitário Clementede Faria - UNIMONTES Montes Claros MG	2219654	22.675.359/0001-00
MG	Pouso Alegre	Hospital das Clínicas Samuel Libânio	2127989	23.951.916/0004-75
MG	Uberaba	Hospital Escola da Faculdade deMedicina do Triângulo Mineiro	2206595	20.054.326/0001-09
MG	Uberlândia	Hospital de Clínicas - Universidade Federal de Uberlândia	2146355	25.763.673/0001-24
MS	CampoGrande	Santa Casa de Campo Grande	0009717	03.276.524/0001-06
MS	CampoGrande	Hospital Universitário Mª Aparecida Pedrossian-UFMS	0009709	15.461.510/0001-33
MT	Cuiabá	Hospital Universitário Júlio Müller - UFMT	2 6 5 5 4 11	00.525.959/0001-40
PA	Belém	Santa Casa de Misericórdia do Pará	2752700	04.929.345/0001-85
PB	CampinaGrande	Hospital Universitário AlcidesCarneiro - UFCG	2676060	24.098.477/0016-04
PE	Recife	Hospital Agamenon Magalhães	0000418	09.794.975/0224-25
PE	Recife	Hospital da Restauração	0000655	09.794.975/0210-20
PE	Recife	Hospital das Clínicas - UFPE	0000396	24.134488/0001-08
PE	Recife	Hospital Getúlio Vargas	2802783	09.794.975/0225-06
PE	Recife	Hospital Universitário OswaldoCruz - UPE	0000477	11 . 0 2 2 . 5 9 7 / 0 0 1 3 - 2 5
PI	Teresina	Hospital Getúlio Vargas Teresina	2726971	06.553.564/0104-43
PI	Teresina	Maternidade Dona EvangelinaRosa	2323397	06.553.564/0106-05
PR	Cascavel	Hospital Universitário do Oestedo Paraná - UNIOESTE	2738368	00.944.673/0002-80
PR	Curitiba	Hospital de Clínicas - UFPR	2384299	75.095.679/0002-20

PR	Curitiba	Hospital do Trabalhador	0015369	78.350.188/0001-95
PR	Curitiba	Hospital Erasto Gaetter/Liga Paranaense de Combate ao Câncer	0015644	76.591.049/0001-28
PR	Curitiba	Hospital Universitário Cajuru	0015407	76.659.820/0002-32
PR	Curitiba	Hospital Universitário Evangélicode Curitiba	0015245	76.575.604/0002-09
PR	Curitiba	Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Curitiba	0015334	76.613.835/0001-89
PR	Curitiba	Hospital Pequeno Príncipe	0015563	76.591.569/0001-30
PR	Maringá	Hospital Universitário Regionalda Universidade Estadual de Maringá	2587335	79.151.312/0001-56
RJ	Petrópolis	Hospital Alcides Carneiro	2275562	29.138.344/0015-49
RJ	Rio de Janeiro	Hospital Escola Gaffreé e Guinle- UNIRIO	2295415	34.023.077/0001-07
RJ	Rio de Janeiro	Hospital Universitário Pedro Ernesto - UERJ	2269783	33.540.014/0017-14
RJ	Rio de Janeiro	Maternidade Escola - UFRJ	2270021	33.663.683/0052-66
RJ	Rio de Janeiro	Instituto de Cardiologia Laranjeiras - FUNDACOR	2280132	00.394.544/0213-44
RJ	Rio de Janeiro	Instituto Nacional de Câncer/Fundação Ary Frauzino - INCA	2273462	40.226.946/0001-95
RJ	Rio de Janeiro	Instituto Fernandes Figueira/FIOCRUZ	2708353	33.781.055/0002-16
RJ	Rio de Janeiro	Hospital de Traumato - Ortoped i a / I N TO	2273276	00.394.544/0212-63
RJ	Rio de Janeiro	Hospital dos Servidores do Estado	2269988	00.394.544/021-82
RJ	Teresópolis	Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano RJ	2297795	32.190.092/0003-78
RJ	Vassouras	Hospital Universitário Sul Fluminense/Fundação Severino Sombra	2273748	32.411.037/0001- 84
RN	Natal	Maternidade Escola Januário Cicco / UFRN	2409208	24.365.710/0014-06
RS	Caxias do Sul	Hospital Geral de Caxias do Sul- UCS	2223538	88.648.761/0018-43
RS	Passo Fundo	Hospital da Cidade de PassoFundo	2246929	92.030.543/0001-70
RS	Passo Fundo	Hospital São Vicente de Paulo	2246988	92.021.062/001-06
RS	Pelotas	Hospital Universitário São Francisco de Paula / SPAC	2253046	92.238.914/0002-94
RS	Porto Alegre	Hospital de Clínicas de PortoAlegre - HCPA - UFRGS	2237601	87.020.517/0001-20
RS	Porto Alegre	GHC -Hospital Femina,	2265052	9 2 . 7 8 7 . 11 8 / 0 0 0 1 - 2 1
RS	Porto Alegre	GHC - Hospital Nossa Senhorada Conceição	2237571	9 2 . 7 8 7 . 11 8 / 0 0 0 1 - 2 0
RS	Porto Alegre	GHC - Hospital Cristo Redentor	2265060	92.787.126/0001-76
RS	Porto Alegre	Hospital São Lucas - PUCRS	2262568	88.630.413/0002-81
SC	Florianópolis	Hospital Universitário - UFSC	3157245	83.899.526/001-82
SC	Joinville	Hospital Municipal São José	2436469	84.703.248/0001-09
SC	Joinville	Maternidade Darcy Vargas	2436477	82.951.245/0025-36
SC	Tu b a r ã o	Hospital Nossa Senhora da Conceição	2491710	83.883.306/0012-13
SP	Bauru	Hospital de Reabilitação de Anomalias Crânio Faciais	2790564	63.025.530/0082-70
SP	Bauru	Hospital Estadual de Bauru	2790602	46.374.500/0148-10
SP	Botucatu	Hospital das Clínicas / Faculdadede Medicina de Botucatu	2748223	48.031.918/0019-53
SP	Campinas	Centro de Atenção Integral àSaude da Mulher - CAISM UNICAMP	2082152	46.068.425/0001-33
SP	Campinas	Hospital de Clínicas - UNICAMP	2079798	46.068.425/0001-33
SP	Campinas	Hospital e Maternidade CelsoPierro	2082128	46.020.301/0002-69
SP	Catanduva	Hospital Emílio Carlos	2089335	47.074.851/0009-08
SP	Catanduva	Hospital Padre Albino	2089327	47.074.851/0008-19
SP	Jundiaí	Hospital de Caridade São Vicente	2786435	50.944.198/0001-30
SP	Limeira	Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Limeira	2081458	51.473.692/0001-26
SP	Ribeirão Preto	Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto / Universidade de São Paulo	2082187	5 7 . 7 2 2 . 11 8 / 0 0 0 1 - 4 0
SP	Ribeirão Preto	Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto	2084414	55.989.784/0001-14
SP	Santo André	Centro Hospitalar de Santo André	0008923	46.533.942/0001-30
SP	São José do Rio Preto	Hospital de Base / Fundação Faculdade Regional de Medicina	2077396	60.003.761/0001-29
SP	São Paulo	INCOR - Fundação Zerbini - Faculdade de Medicina de São Paulo	2071568	50.644.053/0001-13
SP	São Paulo	Hospital das Clínicas - Faculdadede Medicina de São Paulo	2078163	56.577.059/0001-00
SP	São Paulo	Hospital do Rim e Hipertensão -Fundação Osvaldo Ramos	2089785	52.803.319/0001-59
SP	São Paulo	Hospital IDPC / Fundação AdibJatene	2088495	53.725.560/0001-70
SP	São Paulo	Hospital Santa Marcelina	2077477	60.742.616/0001-60
SP	São Paulo	Hospital Universitário - USP(Butantã)	2076926	63.025.530/0085-12
SP	São Paulo	Santa Casa de São Paulo - Hospital Central - ISCMSP	2688689	62.779.145/0001-90
SP	São Paulo	Hospital de Infectologia EmílioRibas	2028840	46.374.500/0008-60
SP	Sorocaba	Conjunto Hospitalar de Sorocaba	2081695	46.374.500/0014-49
SP	Sorocaba	Hospital Santa Lucinda	2765942	60.990.751/0017-91
SP	Sumaré	Hospital Estadual de Sumaré UNICAMP	2083981	46.374.500/0137-68
SP	Ta u b a t é	Hospital Universitário de Taubaté/ Fundação Universidade de Saúde de Taubaté	2749319	45.176.153/0001-22

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI

FERNANDO HADDAD