PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 930, DE 7 DE MAIO DE 2009

Certifica Unidades Hospitalares como Hospital de Ensino.

OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.400, de 2 de outubro de 2007, que estabelece os critérios obrigatórios para a certificação como Hospitais de Ensino das instituições hospitalares que servirem de campo para a prática de atividades curriculares na área da saúde, seja Hospitais Gerais e, ou Especializados, vinculados à Instituição de Ensino Superior, pública ou privada, ou, ainda, formalmente conveniados com Instituição de Ensino Superior; e

Considerando a Portaria Interministerial n° 1.126, de 5 de junho de 2008, que constitui a Comissão de Certificação dos Hospitais de Ensino e o Grupo de Técnicos Certificadores, resolvem:

Art. 1º Certificar, como Hospital de Ensino, as unidades hospitalares descritas a seguir:

UF	MUNICÍPIO	HOSPITAL	CNES	CNPJ
MG	Belo Horizonte	Hospital Universitário Risoleta Tolentino Neves	0027863	18720938000141
MG	Itajubá	Hospital Escola de Itajubá	2208857	21040696000311
MG	Juiz de Fora	Hospital Universitário da UFJF	2218798	21195755000169
MT	Cuiabá	Hospital Universitário Júlio Müller - UFMT	2655411	33004540000100
PR	Curitiba	Hospital Erasto Gaertner - HEG	0015644	76591049000128
RS	Porto Alegre	Hospital São Lucas da PUC	2262568	88630413000796
SP	Botucatu	Hospital das Clinicas de Botucatu	2748223	48031918001953
SP	Campinas	Hospital Clínicas da UNICAMP de	2079798	46068425000133
SP	Ribeirão Preto	Hospital das Clinicas -FAEPA	2082187	57722118000140
SP	São Paulo	Hospital do Rim e Hipertensão	2089785	52803319000159
SP	Taubaté	Hospital Escola da Universidade de Taubaté	2749319	45176153000122

Art. 2º A certificação de que trata este ato terá a validade de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, podendo ser revista a qualquer tempo se assim se justificar, conforme o § 3º, art. 4º, da Portaria Interministerial MEC/MS nº 2.400, de 2 de outubro de 2007.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

FERNANDO HADDAD