PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.472, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009

Certifica 11 Unidades Hospitalares como Hospital de Ensino.

OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o inciso II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria Interministerial MS/MEC nº 2.400, de 2 de outubro de 2007, que estabelece os critérios obrigatórios para a certificação como Hospitais de Ensino das instituições hospitalares que servirem de campo para a prática de atividades curriculares na área da saúde, seja Hospitais Gerais e/ou Especializados, vinculados a Instituição de Ensino Superior, pública ou privada, ou, ainda, formalmente conveniados com Instituição de Ensino Superior; e

Considerando a Portaria Interministerial MS/MEC nº 2.065, de 8 de setembro de 2009, que constitui a Comissão de Certificação dos Hospitais de Ensino e o Grupo de Técnicos Certificadores, resolvem:

Art. 1º Certificar, como Hospital de Ensino, as unidades hospitalares descritas a seguir:

UF	MUNICÍPIO	HOSPITAL	CNES	CNPJ
BA	Salvador	Maternidade Climério de Oliveira - UFBA	0004731	15180714000368

CE	Sobral	Santa Casa de Misericórdia de Sobral	302111 4	07818313000109
MA	São Luiz	Hospital Universitário - UFMA	2726653	06279103000208
MG	Belo Horizonte	Hospital das Clínicas - UFMG	0027049	17217985003472
PA	Belém	Hospital Ophir Loyola	2334321	08109444000171
PA	Belém	Santa Casa de Misericórdia do Pará	2752700	04929345000185
PE	Recife	Hospital Agamenon Magalhães	0000418	09794975022425
RJ	Rio de Janeiro	Instituto de Cardiologia Laranjeiras - FUNDACOR (MS)	2280132	00394544021344
RJ	Rio de Janeiro	Instituto Estadual Hematologia Arthur Siqueira - HEMORIO	2295067	32319972000130
RN	Natal	Maternidade Escola Januário Cicco / UFRN	2409208	24365710001406
SP	Santos	Hospital Guilherme Álvaro Santos	2079720	46374500001670

Art. 2º A certificação de que trata esta Portaria terá a validade de 2 (dois) anos, a contar da data de sua publicação, podendo ser revista a qualquer tempo, se assim se justificar, conforme o § 3º, art. 4º, da Portaria Interministerial MS/MEC nº 2.400, de 2 de outubro de 2007.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

FERNANDO HADDAD