PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.906, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009

Certifica 6 unidades hospitalares como Hospital de Ensino.

OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.400/MS/MEC, de 2 de outubro de 2007, que estabelece os critérios obrigatórios para a certificação como Hospitais de Ensino das instituições hospitalares que servirem de campo para a prática de atividades curriculares na área da saúde, seja Hospitais Gerais ou Especializados, vinculados a Instituição de Ensino Superior, pública ou privada, ou, ainda, formalmente conveniados com Instituição de Ensino Superior; e

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.065/MS/MEC, de 8 de setembro de 2009, que constitui a Comissão de Certificação dos Hospitais de Ensino e o Grupo de Técnicos Certificadores, resolvem:

Art. 1º Certificar, como Hospital de Ensino, as unidades hospitalares descritas a seguir:

UF	MUNICÍPIO	HOSPITAL	CNES	CNPJ
CE	Fortaleza	Hospital Albert Sabin	2563681	07954571003804
CE	Fortaleza	Maternidade Escola Assis Chateaubriand - UFCE	2481286	07206048000108
RJ	Rio de Janeiro	Maternidade Escola - UFRJ	2270021	33663683005266
SC	Joinville	Hospital Regional Hans Dieter Schmidt	2436450	82951245002455
SP	Bauru	Hospital Estadual Bauru	2790602	46374500014810
SP	São Paulo	Instituto de Infectologia Emílio Ribas	2028840	46374500000860

Art. 2º A certificação de que trata este ato terá a validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser revista a qualquer tempo se assim se justificar, conforme parágrafo 3º, art. 4º, da Portaria Interministerial nº 2.400/MS/MEC, de 2 de outubro de 2007.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO
Ministro de Estado da Saúde

FERNANDO HADDAD
Ministro de Estado da Educação